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Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 20 de setembro de 1991.

Pauta: 

 Item 01 da pauta: Processo nº 23066.053990/91-30 - Proposta de Normas para realização da Consulta à Comunidade Universitária, com vistas à identificação de nomes que serão apreciados pelo Colégio Eleitoral, para a composição da lista sêxtupla visando à escolha do Reitor. O relator apresentou o seu parecer e o Magnífico Reitor o colocou em discussão. O Conselheiro Paulo Lima solicitou informações quanto ao caso dos professores aposentados. O assunto foi devidamente esclarecido pelo Relator, informando não estar mais o docente em exercício, atendo-se as normas aos ativos. O Conselheiro Leopoldo indagou acerca de procedimentos atinentes ao documento referido e apreciado pelo Relator tendo este informado tratar-se da Proposta de Normas Internas- ou seja, a elaboração final resultante da última reunião informal do Colégio Eleitoral, acrescido das alterações propostas pelo oficio dos Diretores do dia 16.09.91, dando um esclarecimento adicional sobre outras questões solicitadas. O Conselheiro Ubirajara Rebouças fez uso da palavra para propor alteração nos Artigos 10 (dez) e 36 (trinta e seis) transformando a sua proposta em destaque. A Magnífica Vice- Reitora apresentou as seguintes proposições: 1) que se uniformize a linguagem contida no item d do art. 5º e no item b do art. 8º através do uso da expressão “proposta de trabalho” que reflete um pensamento, não propriamente um plano. Foi acatada pelo relator. 2) levantou dúvida quando aos artigos 37 e 38 por julgá-los contraditórios quanto à comparação entre o nº de cédulas e de votantes e possibilidades de impugnação de urnas. O assunto foi amplamente debatido, destacando-se a participação dos Conselheiros: Francisco Liberato, Peçanha Martins, Wanda Carvalho, Ubirajara Rebouças, Carlos Strauch, Leopoldo Carvalho. Desenvolveu-se intensa discussão, ao final da qual o Magnífico Reitor informou acerca das propostas existentes e o Relator apresentou o seguinte resultado consensual:  - Manter o art. 36 sem modificação, eliminar os artigos 37 e 38 e acrescentar, no art.40, o item “c” com a redação: “não apresentarem número de votos correspondentes ao número de votantes”. A seguir o Sr. Presidente colocou em votação o parecer final do Relator com as alterações introduzidas e acatadas e com os destaques solicitados. Foi aprovado por maioria de votos, com a necessidade da nova numeração em virtude das supressões ocorridas. Em prosseguimento, deu a palavra ao Conselheiro Ubirajara para o destaque solicitado do Art. 10, também se desenvolvendo discussão em torno da situação dos residentes, extensionistas  e pós- graduados, tendo o Magnífico Reitor prestado esclarecimentos sobre tais casos e considerando os discentes da graduação aqueles que efetivamente integram a tem a vida universitária. Na ocorrência de 2 propostas, uma do relator e outra do Cons. Ubirajara, o Sr. Presidente colocou em votação, inicialmente, a proposta do relator, tendo sido aprovada por maioria de votos e uma abstenção do Cons. Heonir, nos termos: “Art. 10- Poderão votar os estudantes de graduação e pós- graduação “S. Sensu”. Dando continuidade o Sr. Presidente passou a palavra ao Cons. Gilberto Pedroso para o destaque anteriormente solicitado referente ao artigo 42. Justificando o motivo do pedido do destaque, referente à paridade na votação, o Cons. Propõe que os percentuais contidos no documento fossem alterados para: quarenta (40), para os professores, trinta (30), para os estudantes e trinta para os funcionários. Com isto, mantém-se o principio da não paridade e se atende a uma reivindicação ampla. Falaram a seguir: 1- O Cons. Leopoldo Carvalho, justificando a sua posição favorável à manutenção dos percentuais estabelecidos no documento (50, 25, 25), ainda que reconheça a distinção entre a situação de servidores e estudantes, daí a injustiça do mesmo peso para ambos; 2- Ruy Espinheira, favorável à alteração da ponderação; 3- Carlos Strauch, lembrando o ajustamento da não paridade, cabendo aos docentes, não o privilégio, mas a responsabilidade do peso maior, reforçando sua posição coincidente com o resultado estabelecido pelo Colégio Eleitoral. O Sr. Presidente colocou então o parecer do relator em votação, tendo sido aprovado por maioria de votos e 2 abstenções, mantendo-se então os percentuais de 50, 25 e 25 respectivamente para professores, servidores e estudantes.  Vai a seguir transcrito o parecer do relator,e anexada a forma final da regulamentação do processo de consulta à comunidade. Parecer: “Magnífico Reitor, Srs. Conselheiros: Desejam os membros do Colégio Eleitoral da UFBA responsáveis pela formação da lista sêxtupla que deverá ser enviada ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Educação e Cultura para a indicação do nome que regerá os desígnios da nossa Universidade no quadriênio 92-96, ouvir a opinião da comunidade acadêmica e para tanto, submentem a este Egrégio Conselho Universitário minuta de normas de uma consulta dirigida aos 03 (três) segmentos que compõe esta comunidade. De acordo com o Art. 37 do Estatuto da Universidade Federal da Bahia, compete ao Colégio Eleitoral, formando pelos 03 (três) conselhos superiores, a elaboração da lista sêxtupla para indicação do Reitor. De acordo com o Art. 29, inciso IX, compete ao Conselho Universitário fixar normas gerais a que se devam submeter  às Unidades/Órgãos  Suplementares. Dos dois artigos acima citados depreende-se que querendo o Colégio Eleito sistema educativo brasileiro e em sua ausência na representação de problemas do Nordeste em geral e da Bahia em particular. A Universidade Federal da Bahia deixa de exercer um papel de liderança intelectual, de refletir as preocupações da sociedade, renuncia à sua capacidade para exprimir as carências desta região. A perda de relevância no plano externo pode ser atribuída em parte às dificuldades que enfrentam as Universidades Federais, as pressões contra o ensino desprendido de interesses privados. Mas também reflete as dificuldades internas. E estas devem ser analisadas e enfrentadas pela comunidade universitária. No plano interno a UFBA padece de contradições que inibem sua capacidade para tomar decisões, para alcançar a necessária flexibilidade e capacidade de renovação. A coexistência de uma estrutura por unidade de ensino e de outra baseada em departamentos, a falta de limites claros das atribuições de diversos órgãos colegiados, prejudicados por superposições de funções, o conflito latente entre políticas, a falta de uma política de pós- graduação e de uma política de graduação- e pior- a ausência de orientações sobre a articulação entre estes dois níveis estão entre os principais problemas da UFBA. A excessiva centralização de decisões com seus efeitos inibidores de criatividade, e o superdimensionamento da burocracia central são outros aspectos do mesmo problema, que levam à paralisação de componentes essenciais, como o sistema de bibliotecas e de informações assim como enseja uma autonomia inconveniente de fundações distanciadas da filosofia universitária. A maior parte destes problemas reflete na ausência de uma política de pesquisa e extensão, com o consequente distanciamento da sociedade civil. Leva, portanto, à incapacitação da UFBA para participar da formação de opinião, na retransmissão ao cenário nacional de uma experiência genuína. Os grandes problemas ligam-se aos do cotidiano, à distância entre os cargos de direção e as unidades, à falta de integração entre as atividades dos docentes e entre ela e a formação de políticas; à debilidade nas comunicações internas e a falta de presença substantiva da reitoria na interação de relações na universidade. O levantamento dos problemas do cotidiano das diversas unidades é uma etapa necessária neste processo, que, no entanto deve privilegiar o exame das questões principais para criar as condições necessárias para tratar do imediato. A curto prazo impõe-se superar a pressão do imediato e exigir das candidaturas posicionamentos claros sobre as questões substantivas da universidade, descartando campanhas baseadas em personalismo ou em identificação externa às necessidades da instituição. Como desdobramento do anterior especificam-se a seguir alguns aspectos essenciais a reivindicar: 1. Reforma do estatuto e do regimento da UFBA para adequá-la à realidade nacional em sua proposta e estrutura organizacional. 2. Transparência do orçamento, que deverá ser elaborado com a participação ativa das unidades, as quais estabelecerão as prioridades para eventuais ajustes financeiros na instituição em seu conjunto. 3. Plano de graduação com identificação de problemas restrições e prioridades, intensificando o intercâmbio de informações entre Unidades com objetivos a longo e a  médio prazo. 4. Plano de pós- graduação, com a identificação de problemas, restrições e prioridades com objetivos a médio e longo prazo. 5. Plano integrado de pesquisa, a ser elaborado com a participação ativa das Unidades coordenadas por uma secretaria executiva, a ser estabelecida pelo Conselho de Coordenação, procurando superar a compartimentalização do saber. 6. Plano de extensão orientado para estimular o professorado e o alunado para o desenvolvimento de trabalhos de interesses social, procurando uma integração mais ampla e flexível com os diversos segmentos da sociedade. 7. Revisar o atual significado das fundações, de sua autonomia, do uso de recursos da Universidade; e procurar torná-las convergentes com a Instituição. 8. Proposta para fortalecer a presença da UFBA no país em seu conjunto para torná-la relevante no contexto do Nordeste em geral e da Bahia em particular. Planejamento de iniciativas para atrair recursos humanos e financeiros para fortalecer os quadros da UFBA e para torná-la capaz de acompanhar o desenvolvimento da atividade universitária nos grandes centros. 10. Reduzir o peso relativo da burocracia central da UFBA., para dar-lhe maior racionalidade e flexibilidade, desconcentrando atribuições, assim como extinguir órgãos que tenham perdido o seu significado original. 11. Programa de capacitação e reciclagem do funcionalismo da UFBA. 12. Estabelecer um programa editorial significativo, com a participação efetiva dos quadros da Universidade. 13. Recriação do Colégio de Aplicação para preparar professores competentes de 1º e 2º graus e oferecer ensino básico de boa qualidade para a comunidade da UFBA. 14. Revitalizar o serviço médico preventivo da Universidade. 15. Reorganizar o sistema de bibliotecas, dando autonomia às bibliotecas das unidades e elaborando um plano de bibliotecas para a Universidade em seu conjunto. 16. Reestruturar o sistema de atendimento e assistência ao estudante. Documento elaborado pela comunidade da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia”.  Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao Conselheiro Carlos Emílio de Menezes Strauch, Relator (.......)* compor o perfil dos possíveis candidatos ao cargo de Reitor deva, como de fato o fez, solicitar ao Conselho Universitário a fixação das normas para a aludida consulta. Todavia, não pode o Conselho Universitário legislar contra diplomas legais que lhes sejam superiores como por exemplo da Lei 5540 de 20/11/68 e seus Decretos complementares. Desta maneira analisando a minuta de normas apresentadas a este Conselho, propomos as seguintes adaptações tendo em vista as alterações constantes do oficio datado de 16.09.91, dos membros deste Conselho, ao Magnífico Reitor. 1º) suprimir no parágrafo 1º do artigo 7 a expressão “nos últimos 08 (oito) anos. 2º) no artigo 9 antes da palavra discente, acrescentar a palavra “docentes”.  3º) no artigo 48 substituir “2 dias uteis” por 1 dia útil. 4º) no artigo 50 substituir a data 15/10 por 06/10. Proponho ainda que sejam efetuadas as seguintes correções: 1º) no artigo 10 suprimir a expressão “e os residentes da área de saúde, tendo vista constituir-se este privilégio uma descriminação injusta com os demais alunos dos cursos de especialização desta Universidade. 2°) no anexo, “Modelo de Curriculum”, substituir “Publicações e Trabalhos Científicos” por “Publicações e Trabalhos Científicos, Literários e Artísticos”. É o parecer do relator que o submete à apreciação dos Senhores Conselheiros”.  Em seguida, o Magnífico Reitor fez algumas observações a respeito do encaminhamento dos procedimentos para aprovação daquelas normas, então concluídas, lembrou as formas de pressão de lideranças sindicais e a intenção de determinação de pesos ainda mais elevados para os docentes, além de esclarecimentos outros complementares. . Com a palavra, o Cons. Ubirajara consultou sobre a destinação do documento, talvez à Procuradoria, informando o Magnífico Reitor que assim já o fizera, não se podendo, porém, acatar uma decisão em que alguns alunos se auto- intitulam representantes. Após breves comentários sobre o assunto, o Magnífico Reitor sugeriu que, em obediência ao Art. 3º das normas então aprovadas, se procedesse à votação dos representantes do Conselho Universitário na Comissão Especial para coordenação do processo de consulta. Estabelecidos os critérios de eleição secreta e separada para cada membro, procedeu-se à sua execução, designados escrutinadores os Conselheiros Carlos Strauch e Peçanha Martins. Contou-se 27 votos pra 27 votantes, obtendo-se, para o 1º escrutínio, o seguinte resultado: Ruy Espinheira, 19 votos; Leopoldo Carvalho, 4 votos; Ubirajara Rebouças, 1 voto; Gilberto Pedroso, 1 voto; Carlos Strauch, 1 voto; Vitor Athayde , 1 voto. Com isto, o Sr. Presidente declarou estar o Cons. Ruy Espinheira indicado para composição da Comissão. Idêntico procedimento foi executado para o 2º escrutínio, constando-se 27 votos para 27 votantes, mantidos os mesmos escrutinadores e após aprovados, obteve-se o resultado que segue: Leopoldo Carvalho para 2º integrante. Para o 3º escrutínio, nas mesmas condições e apurados os votos, obteve-se o resultado: Francisco Mesquita, 11 votos; Márcia Magno, 8 votos; Carlos Nascimento, 2 votos; Gilberto Pedroso, 2 votos; Wanda Carvalho, 8 votos; Carlos Nascimento, 2 votos; Vitor Couto, 1 voto; Célia Gomes, 1 voto. O Sr. Presidente anunciou eleito o Cons. Francisco Mesquita como o 3º integrante da Comissão.
 

Data: 
sex, 20/09/1991 - 09:00
O que ocorrer: 

No que ocorrer, passou a palavra ao Cons. Manoel Marcos para leitura de documento elaborado conjuntamente pelos estudantes, ASSUFBA e APUB. Depois de concluída, informou o Sr. Presidente estar a situação da representação estudantil irregular, tendo ocorrido a dissolução do DCE e referiu sua pretensão pessoal de recompô-lo uma vez que não está obedecendo a determinações estatutárias, portanto não tendo assento os discentes em qualquer dos Conselhos Superiores. Com a palavra, o Cons. Ubirajara consultou sobre a destinação do documento, talvez à Procuradoria, informando o Magnífico Reitor que assim já o fizera, não se podendo, porém, acatar uma decisão em que alguns alunos se auto- intitulam representantes. O Cons. Heonir Rocha comunicou o Plenário que, no dia seguinte, a FAMED, juntamente com as Associações de Classe estará patrocinando seminário sobre avaliação do Ensino Médico, a se realizar na Casa do Comercio, com duração de um dia. A Consa. Célia Gomes lembrou a exiguidade do tempo para a convocação do Colégio Eleitoral, de conformidade com o calendário estabelecido. A Consa. Marisa Hirata comunicou que a ENF estará patrocinando, nos dias 2,3 e 4 de outubro, um Seminário sobre a proposta alternativa para a Região NE sobre o Núcleo de Pós-graduação em Enfermagem. O Cons. Eliel Pinheiro convidou os seus pares para a inauguração da reforma completa do Hospital de Medicina Veterinária no dia 24.10 às 10:00 (dez) horas, a ser presidida pelo Magnífico Reitor. A este respeito, informou o Sr. Presidente que tais eventos, então programados para aquele dia, bem como outros no Instituto de Física e o Biotério, tiveram sua realizações adiadas pela premência daquela convocação do Conselho Universitário. Mencionou ainda a satisfação pela retomada das aulas após longo período de greve e externou o seu empenho e expectativa de que, tão logo possível, possa conduzir a elaboração da lista sêxtupla para escolha do Reitor, bem como colaborar com a nova gestão como requer a administração pública, para êxito de tais empreendimentos. Expôs a sua posição quanto à elaboração de listas para escolha de Reitor, estando as IFES muito comprometidas e prejudicadas pelo corporativismo. É sábia a decisão que entrega aos Colegiados Superiores a responsabilidade de distinguir tais nomes, como também ocorre em outras Universidades mais avançadas do mundo, sendo esta a fórmula predominante, com pequenas variações. Deve-se, pois, consultar a comunidade para que cada um tenha mais uma componente norteadora da sua própria decisão, tal como também efetuara na época da nomeação dos diretores, apesar da confecção e encaminhamento de listas com finalidades obstrutivas. A situação atual não difere muito, pois requer igualmente um estudo e exame dos candidatos apresentados, procedimento que, fazendo-o rever e rememorar, vem reforçar a sua convicção de que escolheu sempre o melhor. Por acreditar nesta condição, jamais adotou qualquer comportamento que pretendesse submissão da sua equipe ou tangenciasse conceitos pessoais característicos de profissionais tão preparados e competentes. Reiterou a sua convicção no correto encaminhamento do processo como forma de preservação da UFBA., e procedeu ainda a alguns comentários complementares, como a questão dos pesos já atribuídos aos votantes, áreas representadoras, etc.  Reafirmou a crença de que cada um saberá analisar as diversas faces desta consulta, não desprezando o privilegio humano da inteligência que se venha a comprometer através de uma rasa e mera homologação, mas dela fazendo o melhor uso possível. Referiu ainda que tal iniciativa fora do Conselho, cabendo ao Reitor à administração do processo com a preocupação das preservações estatutárias, não descuidando, porém, de dar o necessário suporte à execução dos trabalhos. Com a palavra, a Conselheira Florentina Del Corral registrou, em nome dos diretores, um agradecimento ao Magnífico Reitor pelo atendimento à solicitação contida no documento enviado pelos diretores, referente à consulta, também o fazendo a Conselheira Wanda Carvalho, pelo procedimento adotado pelo Reitor quanto aos critérios para escolha dos seus diretores, e a forma de reconhecimento da sua competência e qualificação. O Sr. Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos e deu por encerrada a sessão. 

Participantes: 
Conselheiros: Nadja Maria Valverde Viana (Vice- Reitora)
Ubirajara Dórea Rebouças
Marisa Correia Hirata
Gilberto De Menezes Pedroso
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
Florentina Santos Diez Del Corral
Ruy Alberto D’Assis Espinheira Filho
Carlos Emílio de Menezes Strauch
Nilze Barreto Villela
Eliana Rodrigues Silva
Manoel Marcos Freire D’Aguiar Neto
Ana Cristina R. Liberato
JAIRO DINIZ
Carlos Alberto Cardoso Nascimento
PAULO COSTA LIMA
Francisco José Liberato De Mattos Carvalho
Suzana Helena Longo Sampaio
Eliel Judson Duarte de Pinheiro
Maria de Lourdes M.F. Botelho Trino
Célia Maria Pitangueira Gomes
Leopoldo Roberto Martins de Carvalho
Alberto Peçanha Martins Jr.
Márcia de Azevedo Magno Batista
Wanda Maria Pereira de Carvalho
Vitor de Athayde Couto
Heonir De Jesus Pereira Da Rocha
Sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. José Rogério da Costa Vargens.
Expediente: 

Verificada e existência de quorum, o Sr. Presidente abriu a sessão, e a seguir franqueou a palavra, de que foi solicitada, na ordem que se segue, pelos Conselheiros: 1- Paulo Costa Lima, para comunicar a realização do 5º Concurso Nacional de Composição e convidar os presentes para assistirem à segunda etapa a ser realizada nos dias 20 e 21 do mês em curso às 21:00 (vinte e uma) e 16:00 (dezesseis) horas, respectivamente, e a etapa final programada para o dia 23 às 21:00 (vinte e uma) horas, todas no Auditório (Salão Nobre) da Reitoria; 2- Gilberto Pedroso, para indagar sobre a situação da greve dos vigilantes e comunicar que sua Unidade estava totalmente desprotegida; 3- Carlos Nascimento, comunicando a participação da Companhia de Teatro da Escola de Teatro da UFBA., no 5º Festival Universitário de Teatro do Brasil, realizado em Blumenau, juntamente com todas as Universidades Federais e Estaduais, e destacando a sua indicação para seis prêmios relativos a figurino, cenário, espetáculo , ator, direção e iluminação. Agradeceu, a seguir o apoio recebido da Fundação Gregório de Matos, Varig e Reitoria; 4- Márcia Magno, convidando os seus pares para uma exposição de arte do pintor Alberto Valença na Galeria Canisares, no dia 15 de outubro às 20:00 (vinte) horas; comunicou, ainda a realização do 1º leilão de arte a ocorrer no dia 27 de novembro, na Casa do Comércio, após 113 anos da existência da Escola, com a participação de artistas de todo o Brasil, principalmente da Bahia; 5- Eliana Rodrigues, para informar sobre o andamento das obras de construção da Escola de Dança, cuja conclusão está prevista para o mês de dezembro. Agradeceu ao Magnífico Reitor o seu empenho para essa realização; 6- Wanda Carvalho, para solicitar ao Magnífico Reitor o seu pessoal empenho na melhoria das condições do Instituto de Biologia, considerando que alguns convênios estão prejudicados (na sua execução) devido à precariedade das suas instalações; 7- Heonir Rocha, para comunicar o inicio das obras do pavilhão de ambulatórios, destacando que, pelo empenho da firma executora, acredita que a fase 1 da construção do referido pavilhão deverá se concretizar no prazo previsto; 8- Manoel Marcos, para comunicar que as obras do Instituto de Física estão na sua fase final; 9- Francisco Mesquita, informando que estava na expectativa do resultado da abertura das propostas referentes às “Obras de Recuperação total do IGEO”, já se tendo iniciado há 02 dias, manifestando a esperança de estar brevemente comunicando a sua conclusão; 10- Paulo Lima, para informar que estava aguardando a transferência de parte das atividades da Escola de Música para o anexo, que será o Memorial Lindemberg Cardoso, na expectativa de que aconteça brevemente; 11- Márcia Magno, informando que após a conclusão da recuperação do telhado e do forro do prédio de sua Unidade, ocorreu uma paralisação das obras, também aguardando a continuação dos serviços restantes; 12- Maria de Lourdes Trino, registrando a realização do Seminário Brasileiro de Catalise do qual participou uma Professora do Instituto de Química, na Comissão Executiva. Referiu ainda que esse foi o segundo seminário de catalise realizado na Bahia e o primeiro a ocorrer dentro de uma Universidade. Finalizou, elogiando os serviços de atendimento do PAF e comunicou a realização do 3º Seminário Internacional de Química Ambiental, cuja abertura deverá se verificar no dia 30 de setembro ás 20:00 (vinte) horas no auditório da Reitoria; 13- Florentina Del Corral, para dizer que a Faculdade de Farmácia se situa entre as Unidades que estão na expectativa de melhorias nas suas instalações; alertou quanto à situação das esquadrias do prédio que estão oferecendo perigo à comunidade, em virtude de já ter se registrado queda de vidros, concluindo com um apelo ao Magnífico Reitor para providencias imediatas; 14- Nilze Villela, informando que, apesar dos laboratórios da Escola terem sido inaugurados no dia vinte e oito (28) de maio, ainda não puderam ser utilizados por falta de condições de funcionamento, decorrentes de problemas nas instalações elétricas. Comentou sobre a precariedade de segurança da Unidade e as consequências daí advindas; 15- Leopoldo Carvalho, informando que na parte térrea da Escola de Administração está sendo construído um módulo para a Polícia Militar, com o objetivo de dar segurança a toda a área do Canela; pediu providências para conclusão dessa obra, pintura das salas de aula e reparo das portas; 16- Vitor Athayde, comunicando: a) o trabalho que se realiza na Faculdade de Ciências Econômicas no sentido de resgatar e robustecer a memória referente à Fundação de Planejamento CPE; b) a tentativa de organizar o primeiro curso de Pós- Graduação na área de Ciências Contábeis; c) a realização de um Seminário Internacional sobre o futuro da América Latina, previsto para a segunda quinzena de novembro, que terá a participação de especialistas mundiais para discussão sobre o desenvolvimento econômico na atual conjuntura mundial. Em seguida, o Magnífico Reitor fez referência à presença do Prof. Vitor Athayde, Vice- Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas e o registro da ausência do Professor Militino Martinez, por motivos de saúde. Propôs ainda um voto de pesar pelo falecimento do Professor Air Colombro Barreto, único titular da Faculdade de Farmácia, tendo a Conselheira Florentina referido e enaltecido os atributos do mestre recentemente aposentado, mais disto pouco tendo usufruído e se associado à manifestação do Magnífico Reitor. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao Conselheiro Gilberto Pedroso para proceder a leitura de documento, conforme solicitara anteriormente, para apresentação nessa reunião. Foi efetuada a leitura, cuja integra vai a seguir transcrita: “Salvador, 16 de setembro de 1991, Senhor Conselheiro, a instituição dos procedimentos democráticos- empenho de toda a Universidade Federal da Bahia quando discute a decide o processo sucessório não se esgota na manifestação livre da diversidade das vontades. Justifica-se, principalmente, como forma de produzir o compromisso de todos com o êxito do governo da universidade. Porque assim o entende, a comunidade universitária espera dos professores membros do Conselho Universitário a grandeza dos gestos democráticos que permitirão à nossa universidade uma administração respaldada pela confiança de todos. Porque assim o deseja, a comunidade universitária solicita dos professores membros do Conselho Universitário a revisão das decisões que contrastem com proposições da Comissão Mista, que reuniu representantes do Colégio Eleitoral, dos docentes, dos estudantes e dos funcionários. As regras que presidem um processo eleitoral não são, em si mesmas, um fim a justificar conflito entre os que estão empenhados na legitimidade do processo. As regras são o meio de assegurar, a candidatos e a votantes, a pertinência da sua participação no processo e o acordo sobre todas as suas etapas. Esta é a razão pela qual a obtenção do consenso entre as partes equanimemente na Comissão Mista é fato da maior relevância., Porque acredita na importância de um bom termo neste processo de indicação do novo Reitor, a comunidade universitária reitera a sua expectativa primordial: o compromisso de que, uma vez concluída a consulta, seja o seu resultado acolhido pelo Colégio Eleitoral, de que o converterá na lista sêxtupla a ser enviada ao Ministério da Educação. A democracia só é possível quando existe em todos os indivíduos a certeza de que nenhuma instância de poder será capaz de alterar ou reverter os resultados do processo institucionalizado. Simultaneamente, a democracia só é possível se nenhum individuo ou grupo de poder detém a certeza prévia acerca dos resultados desse processo. Convidamos os professores membros do Conselho Universitário a contribuírem com o exercício da democracia”. Uma vez concluída, foi concedida a palavra ao Conselheiro Vitor Athayde, para apresentação de um trabalho elaborado pela comunidade da Faculdade de Ciências Econômicas intitulado “Um Programa para a Universidade Federal da Bahia”. O Conselheiro leu o documento cujo texto vai transcrito: “Um Programa para a Universidade Federal da Bahia”- A perspectiva imediata de eleições para renovação dos quadros diretivos da Universidade Federal da Bahia enseja uma reflexão sobre os principais problemas que afetam o ensino superior no Brasil, que situam as Universidades Federais frente a sociedade, que estabelecem a posição da UFBA na realidade social em que ela se encontra. Essencialmente, trata-se da relevância e da qualidade desta Universidade. O agravamento de problemas que se gestaram durante muito tempo e de outros que se acumularam mais recentemente, tornou improcedente quaisquer tentativas de tratar a questão sucessória por seus aspectos meramente formais, ou colocá-las apenas em termos de prestigio e de méritos pessoais de eventuais candidatos. Trata-se, antes disso, de explicitar os problemas da UFBA enquanto instituição, de sua relevância perante a sociedade, de sua compenetração de seus próprios problemas, e finalmente de um compromisso com sua superação. No plano externo a UFBA deixou de acompanhar a evolução da Universidade brasileira. Perdeu credibilidade.