Ata do Conselho Universitário realizada em 29 de setembro de 1995.

Item 01- Discussão dos princípios eu nortear a cobrança dos serviços na UFBA.
 
O Conselheiro ALBINO esclareceu que a proposta a ser apresentada não era da Comissão, era dele e do Cons. MAERBAL. Distribuída a proposta o Cons. ALBINO iniciou a leitura da mesma, quando foram solicitados destaques para a maioria dos itens. Em primeiro lugar foi discutido o preâmbulo, com a manifestação de todos os Conselheiros de que o documento deve definir com clareza o eu a Universidade pretende, para que o mesmo não seja interpretado como uma sinalização para privatização. Os demais itens, ao todo 13, foram longamente discutidos e apresentadas sugestões e a maioria delas acatadas pelos proponentes. Finalizada a discussão, deliberou-se que os Conselheiros ALBINO e MAERAL compatibilizariam a proposta com as sugestões acatadas que retornaria para apreciação na próxima sessão.
 
Item 02- Proc. 23066.058976/94-59 – proposta de Resolução sobre taxas de serviços prestados pela UFBA, tendo como Relator a Comissão de Legislação e Normas e com “Vista” para o Conselheiro MAERBAL. 
 
Por decisão do plenário a discussão das taxas foi suspensa para que a Pró-Reitoria de Planejamento ajuste os valores, tendo em vista que os mesmos foram proposto em 94, excluindo da atualização os valores das tabelas. Decidiram também que, ajustados os valores, o Conselho aprovará as tabelas para vigência até 31.12.95, e com base no documento a ser aprovado, serão elaboradas novas tabelas para 1996. A Sra. Presidente declarou encerada a sessão.
 
Ata aprovada em 21 de novembro de 1995.