ATA DA SESSÃO EXTRA0RDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
1 - Parecer da Comissão de Legislação e Normas, sobre a Representação Estudantil nos Conselhos Superiores da UFBA, com “Vista” para o Conselheiro Vicente Neto.
2 - A Senhora Presidente transmitiu ao Plenário a solicitação dos estudantes para que a matéria não fosse analisada naquela reunião, levando-se em consideração que a suspensão da referida Representação por este Conselho seria um desgaste para a Entidade.
3 - A Senhora Presidente ainda esclareceu, que a solicitação fora feita pelas duas chapas, ali representadas pelos acadêmicos Paulo e Ricardo.
4 - O Conselheiro José Teixeira indagou se poderia provar que a solicitação era da Entidade, vez que não fora requerida por escrito, e sugeriu que o pedido fosse formulado oficialmente.
5 - O Conselheiro Roberto Paulo considerou o pedido dos estudantes como um procedimento maduro, solicitando que fosse registrado em Ata que para ele bastava a palavra da Senhora Reitora; entretanto, para que não houvesse dúvidas, apelou no sentido de que a Reitora autorizasse os dois estudantes presentes a confirmarem a solicitação.
6 - O Conselheiro Maerbal apresentou a seguinte proposta: as duas chapas encaminhariam expediente à Administração, retirando as indicações enviadas, até que o impasse estivesse sanado.
1 - A Senhora Presidente autorizou o pronunciamento dos acadêmicos, que além de confirmarem a solicitação informaram sobre a realização de um Fórum para decidir a questão.
2 - A Senhora Presidente informou, de uma maneira geral, sobre a distribuição de funções gratificadas, enquanto se aguardava a presença da Pró-Reitora de Planejamento, que já havia sido convidada para prestar esclarecimento.
3 - Os Conselheiros solicitaram diversos esclarecimentos, destacando-se os seguintes: critérios para distribuição dos cargos e o prazo para a indicação dos ocupantes.
4 - Com base nesse estudo, a Pró-Reitoria de Planejamento processou a alteração, levando em conta os cargos existentes e os que foram demandados.
5 - Outra contestação dos Senhores Conselheiros referiu-se ao fato da matéria não ter sido objeto de estudo por parte da Comissão de Assuntos Acadêmico-Administrativos do Conselho Universitário.
6 - A Profª Nice declarou que apresentaria à Comissão toda a documentação sobre a matéria, não o fazendo naquele momento em razão da mesma não se encontrar em suas mãos, vez que não tinha conhecimento que seria chamada para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
7 - Quanto ao prazo para publicação dos nomes dos ocupantes dos cargos, a Senhora Presidente informou que vai consultar a Superintendência de Pessoal e encaminhar a resposta a todos as unidades.
8 - A Senhora Reitora declarou encerrada a sessão, desejando a todos em bom carnaval. E, para constar, Avandy Monteiro Do AmaraL, Secretária, lavrará a presente Ata que será devidamente assinada com a menção de sua aprovação, estando os pormenores e pronunciamentos dos Senhores Conselheiros, na íntegra, nas fitas gravadas durante a reunião.
A sessão foi aberta com a referiu-se à resolução que reformula as normas para concursos, aprovada em sessão do dia 03 p.p. , declarando que a mesma vigorará a partir dos próximos editais, vez que, os que já foram publicados tiveram como referência a Resolução 01/93.
Em seguida, a Conselheira Ilka solicitou a inclusão em pauta da discussão sobre a distribuição das funções gratificadas, por tratar-se de assunto de grande relevância.