ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
1 - Eleição do Substituto Eventual do Vice-Reitor. Em discussão, foram indicados os Professores Francisco José Gomes Mesquita, Iracy Silva Picanço, José Teixeira Cavalcante Filho e Edmar José Borges de Santana, atual Substituto Eventual, que agradeceu, mas não aceitou a indicação.
2 - Eleição do Representante do Conselho Universitário no Conselho de Curadores.
3 - Constituição das Comissões Permanentes do Conselho Universitário. Após breve discussão, como não houvesse, efetivamente, qualquer proposta de alteração – tendo em vista que as Conselheiras Maria das Graças Ramos e Vânia Galvão de Carvalho, as únicas que teriam, informalmente, manifestado a um de seus pares alguma possibilidade de mudança de Comissão, não estavam presentes àquela sessão – o Senhor Presidente colocou em votação a manutenção da composição atual das Comissões, que foi aprovada por 25 votos a favor, contra 3 abstenções, embora aberta a possibilidade de alguma alteração posterior, em decorrência de permuta, a ser comunicada pelos interessados através de documento.
4 - Processo 23066.088246/98 (anexos: Processos nºs 061015/98, 061008/98,088283/98) Recurso interposto contra lista tríplice indicada pela Congregação da Escola de Dança, com vistas à nomeação do Diretor da Unidade. Relator: Comissão de Recursos. Com a palavra o Conselheiro Manuel Blanco Martinez, pela Comissão, que, inicialmente, procedeu a alguns esclarecimentos relativos à tramitação do processo e, logo após, leu o Parecer da Comissão de Legislação e Normas e o da Comissão de Recursos (apensados a esta Ata), pelo não provimento do recurso.
5 - (concessão do título de Doutor Honoris Causa a Carlos Alberto Dias), postergada a sua apreciação, face à inexistência do quorum especial (2/3) para análise de processos dessa natureza.
6 - Solicitação da Comissão de Títulos Honoríficos, relatora dos processos.
7 - Processo nº 23066.034416/97-22 – Concessão do título de “Professor Emérito”, post mortem, ao Professor Militino R. Martinez. Relator: Comissão de Títulos Honoríficos.
8 - Processo nº 23066.014034/97-73 – Concessão do título de “Professor Emérito” à Professora Stella Maria F. P. Barros. Relator: Comissão de Títulos Honoríficos.
1 - Foi posto em discussão e votação, o Conselho referendou o Parecer da Conselheira Evelina Hoisel, pela concessão do título, aprovado, anteriormente, por unanimidade, pela Comissão de Títulos.
2 - Por solicitação da Comissão de Títulos, já acatada pelo plenário, foi relatado e votado o Processo nº 23066.013303/97-48 – Concessão do título de “Professor Emérito” à Professora Dilza Maria Andrade Atta, cujo Parecer da Comissão de Títulos, pela sua aprovação, foi homologado, por unanimidade, pelo Conselho.
3 - No limiar do horário pré-estabelecido para o término da reunião, a Conselheira Carmen Célia Carvalho Smith fez uso da palavra, solicitando ao Magnífico Reitor que fosse recolocado o crucifixo na Sala dos Conselhos. Em seguida, o Senhor Presidente reiterou convites para a posse do Vice-Reitor e para a festa de Natal da Universidade, que ocorreriam no dia 21 daquele mês.
4 - A sessão foi encerrada, da qual, Terezinha Maria Dultra Medeiros, Secretária dos Órgãos Colegiados Superiores, lavrará a presente Ata, a ser devidamente assinada, com menção a sua aprovação, estando os pormenores da reunião gravados em três fitas cassetes.
O Magnífico Reitor declarou aberta a sessão apresentando e dando as boas vindas ao Conselheiro João Maurício Peixoto, que participava do Conselho pela primeira vez.
Sua Magnificência tecendo ainda alguns comentários a respeito de: 1) o Protocolo para expansão do Sistema Público Federal de Ensino Superior, documento elaborado pela ANDIFES, contendo propostas ao MEC, o qual foi lido e distribuído entre os Conselheiros; 2) a promessa do Governo em relação ao repasse de recursos orçamentários para pagamento de despesas fixas, embora, de antemão, sabe-se que não serão suficientes para fechar o orçamento, bem assim de outras verbas prometidas para a UFBA; 3) a abertura maior em outras universidades no que diz respeito às transferências de alunos e quanto ao aproveitamento das vagas deixadas por alunos; 4) a autonomia, classificada, atualmente, pelo MEC, como opcional, a ser implantada com cautela, para algumas universidades, não todas, mediante critérios; 5) a proposta do MEC para implantação de um sistema amplo de biblioteca virtual.
A conselheira Georgina Almeida Lomanto, pediu a inclusão em pauta do processo 23066.013303/97-48, relativo à concessão do título de “Professor Emérito” à Professora Dilza Atta, cuja solicitação foi acatada pelo plenário.
O conselheiro José Sérgio Gabrielli de Azevedo, pediu para registrar o seu estranhamento em relação à ausência da definição do regime de trabalho nos editais publicados, concernentes ao concurso para professor titular, em inobservância ao disposto na Resolução 01/97 do Conselho Universitário.