Prof. Joaquim Tosta

Joaquim Inácio Tosta nasceu no engenho Capivari, em Muritiba, comarca de Cachoeira (BA), no dia 12 de julho de 1856, filho de Carolino da Silva Tosta e de Joana Moreira da Natividade Tosta. Fez seus primeiros estudos na cidade de São Félix e concluiu-os em Salvador. Ingressou depois na Faculdade de Direito do Recife e ainda no quinto ano do curso foi eleito deputado provincial em Pernambuco. No final de 1879 recebeu o grau de bacharel. De regresso à Bahia fundou o jornal A Pátria, que se tornou o porta-voz do povo de São Felix do Paraguaçu (BA). Foi juiz de paz e conselheiro desse município. Em 1882 elegeu-se deputado à Assembleia Provincial da Bahia, reelegendo-se para as legislaturas seguintes até a proclamação da República em 1889. Político atuante, conseguiu aprovar vários dos seus projetos, destinados a diferentes segmentos sociais e setores, como a economia, a educação e a vida política da Bahia. São exemplos o projeto de isenção do imposto de exportação do açúcar embarcado em sacos de algodão, o projeto de proteção aos lavradores e criadores de gado, com relação ao registro ou marca de animais pelas Câmaras Municipais, e o projeto de combate ao imposto sobre as fábricas de charutos e cigarros, como medida de proteção a essa indústria e às inúmeras famílias que desse trabalho tiravam recursos para a vida. Apoiou também o projeto que determinou o fechamento das casas comercias aos domingos e feriados. Membro e relator da Comissão de Instrução Pública, defendeu os direitos do professorado e o alargamento do ensino primário e secundário. Combateu em 1884 o decreto baixado pelo conselheiro Maciel, então ministro da Justiça, de conversão dos bens das ordens religiosas, demonstrando sua inconstitucionalidade. Também esteve presente nas discussões sobre o projeto de separação da Igreja do Estado e a secularização dos cemitérios. Proclamada a República, em 15 de setembro de 1890 foi eleito deputado pela Bahia ao Congresso Nacional Constituinte. Tomou posse em novembro seguinte, participou da elaboração da Constituição promulgada em 24 de fevereiro de 1891, e a partir de junho passou a exercer o mandato ordinário, até dezembro de 1893. Foi reeleito para as legislaturas 1894-1896, 1897-1899 e 1900-1902. Pioneiro na organização do trabalhador brasileiro, apresentou e defendeu, nos anos de 1901 e 1902, o projeto de Organização dos Sindicatos Agrícolas, que seria aprovado em janeiro de 1903. Fundou a Sociedade Agrícola da Bahia em 1902 e presidiu-a até 1907, quando assumiu seu lugar Joaquim dos Reis Magalhães. Este, por sua vez, permaneceu no cargo até 1911, quando a sociedade deixou de funcionar. Reeleito para a legislatura 1906-1908, continuou sua luta em defesa dos interesses da agricultura baiana, e pela aprovação do projeto de criação de um Banco Central de Crédito Agrícola em cada estado açucareiro, apresentado no decorrer da 1ª Conferência Açucareira da Bahia realizada pela Sociedade Baiana Agrícola em julho de 1903. Na condição de presidente da Comissão Agrícola apresentou ao Congresso um projeto criando um novo Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Propôs também a constituição de sindicatos e cooperativas de produtores da cana de açúcar, para formar uma União Nacional de Sindicatos Estaduais sob a denominação de União Açucareira do Brasil. Tosta foi candidato ao governo da Bahia na legenda do Partido Republicano na eleição de 28 de janeiro de 1908, mas foi derrotado por João Ferreira de Araújo Pinho. Retornou então ao Rio de Janeiro e assumiu o cargo de diretor geral dos Correios Nacionais. Em 1911 foi nomeado delegado do Tesouro Brasileiro em Londres, posição que ocupou até morrer. Faleceu em Londres no dia 4 de agosto de 1919. Casado com Maria Amélia Teixeira Tosta, teve dois filhos.

FONTES: ABRANCHES, J. Governos (p. 213); Bahia. (11/1/1908). Sr. Tosta; Diário de Notícias (5/8/1919). Dr. Inácio Tosta; Diário Oficial do Estado da Bahia.(p. 488); GARCEZ, A. Joaquim (p.3-10); Revista do Instituo Histórico e Geográfico Brasileiro (n. 263, p. 55-68, 1964).