Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 28 de Janeiro de 1958.
Não houve Ordem do Dia.
Não houve o que ocorrer.
1- Havendo número legal o magnífico reitor declarou aberta a sessão, convidando o secretário a proceder a leitura da ata da sessão realizada em 3 de janeiro,a qual, depois de lida e posta em discussão, foi unanimemente aprovada. A seguir foi lida e, também, unanimemente aprovada. A seguir foi lida e, também, unanimemente aprovada a ata da sessão realizada em 7 de janeiro. O magnífico reitor comunicou ao conselho que já estavam distribuídos à delegacia fiscal os créditos orçamentários do exercício de 1958, mas que não podiam ser movimentados visto como o plano de aplicação dessas verbas ainda não foi aprovado pelo senhor presidente da republica.
2- Explicou que toda a parte referente a pessoal da Universidade independe dessa formalidade e os pagamentos vão ser atendidos na época oportuna, mas que, quanto à movimentação de outras verbas, seria prudente aguardar o pronunciamento do senhor presidente da republica, inclusive para as despesas com concursos. A seguir S. Magnificência leu um ofício do senhor diretor da Faculdade de odontologia comunicando que a congregação marcou data para a realização do concurso para a cátedra de técnica odontológica. Informou que, além dos motivos já alegados, há um agravante, essa cadeira, na reforma do ensino que tramita no congresso, está condenada a desaparecer.
3- Que, de ante desses motivos, vai oficiar ao diretor da faculdade de odontologia, apesar dele estar presente, solicitando que leve ao conhecimento da congregação a conveniência de aguardar mais algum tempo até que a universidade se sinta habilitada a fazer despesas e a orientar a realização do concurso. Que o interesse da universidade deve ser não de aumentar o número de cátedras nem dos professores catedráticos, mas, sim de facilitar os recursos para a boa administração do ensino com aproveitamento dos atuais professores.
4- Disse s. magnificência que a reforma do ensino odontológico tem pelo menos a vantagem descongestionar o currículo de uma cadeira e facilitar o aproveitamento da verba, embora não seja de grande monta, para outras destinações, dentro mesmo das atividades da faculdade de odontologia. Que se a medida que adotou estiver fora dos preceitos regimentais, estatuários ou mesmo do bom senso, terá muito prazer em receber algumas ponderações do conselho. A seguir o magnífico reitor e os conselheiros Magalhães Neto, Orlando Gomes, Tobias Neto, Alberico Fraga e Torres Homem falaram sobre a constituição da banca examinadora para o concurso da faculdade de odontologia, bem como sobre o quorum da respectiva congregação.
5- Novamente com a palavra o magnífico reitor informou ao conselho que o centro de estudos cinematográficos da Bahia procurou a reitoria para fazer um apelo no sentido de que a Universidade patrocinasse um curso dessa natureza. A resposta do magnífico reitor foi a de que teria grande satisfação se pudesse concorrer para mais essa atividade, entretanto, ficaria isto dependendo e um entendimento com o diretor da Escola de Teatro, visto como há uma certa conexão entre ambos, e em seguida o pronunciamento do conselho universitário. O conselheiro Mendonça Filho comunicou ao magnífico reitor como o conselho universitário para comparecerem à exposição. O magnífico reitor pediu ao conselheiro Mendonça filho para transmitir não só aos promotores da exposição como aos senhores alunos as saudações do conselho universitário e a sua palavra de estímulo, de animação.
6- A seguir S. Magnificência consultou o conselho se julgava interessante que o conselheiro Magalhães Neto relatasse o processo que lhe foi distribuído, mas que não foi anunciado no convite como assunto para a ordem do dia da sessão. Havendo assentimento de todos os conselheiros o magnífico concedeu a palavra ao conselheiro Magalhães neto para apresentar o parecer da comissão de legislação e recursos ao recurso do diretor da escola de belas artes contra a decisão de sua congregação que concedeu ao docente livre arquiteto Messias Lemos Lopes a regência interina da cátedra de sombras, perspectivas e estereotomia do curso de arquitetura. A decisão da congregação se baseou na lei n° 1254 de 4 de dezembro de 1950 a qual criou 27 cargos para o curso de Belas Artes.
7- Depois da discussão, na qual tomaram parte o magnífico reitor e os conselheiros Magalhães neto, Mendonça Filho, Orlando Gomes e Carlos Simas, o conselho aprovou o parecer do conselheiro Magalhães Neto dando provimento ao recurso do diretor da escola de Belas Artes, ficando cassada a decisão da congregação, uma vez que o conselho considerou a cadeira de sombras, perspectivas e estereotomia como cadeira comum aos dois cursos – Arquitetura e Belas Artes. A requerimento do conselheiro Orlando Gomes a votação foi nominal. Votaram contra o parecer os conselheiros Carlos Simas e Oscar Caetano. Com a palavra o magnífico reitor registrou a presença do senador Lourival fontes, dizendo que a sua formação cultural se fez sentir nos meios baianos, tendo a trajetória de sua vida pública sempre ligada aos interesses da Bahia, particularmente aos interesses da Universidade.
8- Designou S. Magnificência o conselheiro Augusto Machado, diretor da Faculdade de Ciências Econômicas e professor da Faculdade de Direito, para uma breve alocução, dizer a S. Excia. dos nossos agradecimentos. Com a palavra o conselheiro Augusto Machado disse que, de pé, a saudar o eminente político estava o velho colega do 1° ano da Faculdade de Direito, que já àquele tempo admirava o brilho da sua inteligência e a periculosidade de sua crítica, na imprensa, com aquele humorismo admirado por todos. Que a sua vida é um testemunho de quanto valem a capacidade de trabalho e a inteligência e a sua voz enche de orgulho o seu estado, o Brasil inteiro e todos os seus amigos que estão espalhados por todo o país.
9- Que a Universidade da Bahia que se sente orgulhosa de vê-lo crescer como expressão de trabalho e cultura e alegre em tê-lo entre nós, neste momento, nessa visita significativa. Agradecendo disse o senador Lourival Fontes que foi com surpresa que recebeu esta homenagem. Que tudo que poude fazer aprendeu aqui na Bahia. Aqui passou a sua mocidade, aprendendo a viver e a trabalhar.
10- Folgou em ver o desenvolvimento e o progresso do sistema universitário na Bahia. Era , realmente, de encantar, de surpreender, de impressionar. Que estava muito grato à homenagem prestada, transmitindo a todos o seu abraço fraternal. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, eu, Albérico Fraga Filho, secretário da Universidade da Bahia, lavrei a presente ata, a qual depois de lida e posta em discussão, vai devidamente assinada com a menção de sua aprovação.