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Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 28 de Janeiro de 1958.

Pauta: 

Não houve Ordem do Dia.

Local: 
Universidade Federal da Bahia
Data: 
ter, 28/01/1958 - 09:15
O que ocorrer: 

Não houve o que ocorrer.

Tipo de Reunião: 
Ordinária
Participantes: 
Rodrigo Argolo
Tobias Neto
Antonino Dias
Orlando Gomes
Carlos Simas
Magalhães Neto
Tito Pires
Mendonça Filho
Nilza Garcia
Teonilo Amorim
Augusto Machado
Adriano Pondé
Torres Homem
Alberico Fraga
Oscar Caetano
Paulo Brandão
Prof. Edgar Rêgo Santos.
Expediente: 

1-  Havendo número legal o magnífico reitor declarou aberta a sessão, convidando o secretário a proceder a leitura da ata da sessão realizada em 3 de janeiro,a qual, depois de lida e posta em discussão, foi unanimemente aprovada. A seguir foi lida e, também, unanimemente aprovada. A seguir foi lida e, também, unanimemente aprovada a ata da sessão realizada em 7 de janeiro. O magnífico reitor comunicou ao conselho que já estavam distribuídos à delegacia fiscal os créditos orçamentários do exercício de 1958, mas que não podiam ser movimentados visto como o plano de aplicação dessas verbas ainda não foi aprovado pelo senhor presidente da republica.
2-  Explicou que toda a parte referente a pessoal  da Universidade independe dessa formalidade e os pagamentos vão ser atendidos na época oportuna, mas que, quanto à movimentação de outras verbas, seria prudente aguardar o pronunciamento do senhor presidente da republica, inclusive para as despesas com concursos. A seguir S. Magnificência leu um ofício do senhor diretor da Faculdade de odontologia comunicando que a congregação marcou data para a realização do concurso para a cátedra de técnica odontológica. Informou que, além dos motivos já alegados, há um agravante, essa cadeira, na reforma do ensino que tramita no congresso, está condenada a desaparecer.
3-  Que, de ante desses motivos, vai oficiar ao diretor da faculdade de odontologia, apesar dele estar presente, solicitando que leve ao conhecimento da congregação a conveniência de aguardar mais algum tempo até que a universidade se sinta habilitada a fazer despesas e a orientar a realização do concurso.  Que o interesse da universidade deve ser não de aumentar o número de cátedras nem dos professores catedráticos, mas, sim de facilitar os recursos para a boa administração do ensino com aproveitamento dos atuais professores.
4-  Disse s. magnificência que a reforma do ensino odontológico tem pelo menos a vantagem descongestionar o currículo de uma cadeira e facilitar o aproveitamento da verba, embora não seja de grande monta, para outras destinações, dentro mesmo das atividades da faculdade de odontologia. Que se a medida que adotou estiver fora dos preceitos regimentais, estatuários ou mesmo do bom senso, terá muito prazer em receber algumas ponderações do conselho. A seguir o magnífico reitor e os conselheiros Magalhães Neto, Orlando Gomes, Tobias Neto, Alberico Fraga e Torres Homem falaram sobre a constituição da banca examinadora para o concurso da faculdade de odontologia, bem como sobre o quorum da respectiva congregação.
5-  Novamente com a palavra o magnífico reitor informou ao conselho que o centro de estudos cinematográficos da Bahia procurou a reitoria para fazer um apelo no sentido de que a Universidade patrocinasse um curso dessa natureza. A resposta do magnífico reitor foi a de que teria grande satisfação se pudesse concorrer para mais essa atividade, entretanto, ficaria isto dependendo e um entendimento com o diretor da Escola de Teatro, visto como há uma certa conexão entre ambos, e em seguida o pronunciamento do conselho universitário. O conselheiro Mendonça Filho comunicou ao magnífico reitor como o conselho universitário para comparecerem à exposição. O magnífico reitor pediu ao conselheiro Mendonça filho para transmitir não só aos promotores da exposição como aos senhores alunos as saudações do conselho universitário e a sua palavra de estímulo, de animação.
6-  A seguir S. Magnificência consultou o conselho se julgava interessante que o conselheiro Magalhães Neto relatasse o processo que lhe foi distribuído, mas que não foi anunciado no convite como assunto para a ordem do dia da sessão. Havendo assentimento de todos os conselheiros o magnífico concedeu a palavra ao conselheiro Magalhães neto para apresentar o parecer da comissão de legislação e recursos ao recurso do diretor da escola de belas artes contra a decisão de sua congregação que concedeu ao docente livre arquiteto Messias Lemos Lopes a regência interina da cátedra de sombras, perspectivas e estereotomia do curso de arquitetura. A decisão da congregação se baseou na lei n° 1254 de 4 de dezembro de 1950 a qual criou 27 cargos para o curso de Belas Artes.
7-  Depois da discussão, na qual tomaram parte o magnífico reitor e os conselheiros Magalhães neto, Mendonça Filho, Orlando Gomes e Carlos Simas, o conselho aprovou o parecer do conselheiro Magalhães Neto dando provimento ao recurso do diretor da escola de Belas Artes, ficando cassada a decisão da congregação, uma vez que o conselho considerou a cadeira de sombras, perspectivas e estereotomia como cadeira comum aos dois cursos – Arquitetura e Belas Artes. A requerimento do conselheiro Orlando Gomes a votação foi nominal. Votaram contra o parecer os conselheiros Carlos Simas e Oscar Caetano. Com a palavra o magnífico reitor registrou a presença do senador Lourival fontes, dizendo que a sua formação cultural se fez sentir nos meios baianos, tendo a trajetória de sua vida pública sempre ligada aos interesses da Bahia, particularmente aos interesses da Universidade.
8-  Designou S. Magnificência o conselheiro Augusto Machado, diretor da Faculdade de Ciências Econômicas e professor da Faculdade de  Direito, para uma breve  alocução, dizer a S. Excia. dos nossos agradecimentos. Com a palavra o conselheiro Augusto Machado disse que, de pé, a saudar o eminente político estava o velho colega do 1° ano da Faculdade de Direito, que já àquele tempo admirava o brilho da sua inteligência e a periculosidade de sua crítica, na imprensa, com aquele humorismo admirado por todos. Que a sua vida é um testemunho de quanto valem a capacidade de trabalho e a inteligência e a sua voz enche de orgulho o seu estado, o Brasil inteiro e todos os seus amigos que estão espalhados por todo o país.
9-  Que a Universidade da Bahia que se sente orgulhosa de vê-lo  crescer como expressão de trabalho e cultura e alegre em tê-lo entre nós, neste momento, nessa visita significativa. Agradecendo disse o senador Lourival Fontes que foi com surpresa que recebeu esta homenagem. Que tudo que poude fazer aprendeu aqui na Bahia. Aqui passou a sua mocidade, aprendendo a viver e a trabalhar.
10-  Folgou em ver o desenvolvimento e o progresso do sistema universitário na Bahia. Era , realmente, de encantar, de surpreender, de impressionar. Que estava muito grato à homenagem prestada, transmitindo a todos o seu abraço fraternal. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, eu, Albérico Fraga Filho, secretário da Universidade da Bahia, lavrei a presente ata, a qual depois de lida e posta em discussão, vai devidamente assinada com a menção de sua aprovação.