Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia 03.12.2008.
Item 01 da pauta:
Eleição do Substituto Eventual do Vice-Reitor. Com a palavra, o Conselheiro Francisco Mesquita agradeceu a importante participação do Conselheiro José Vasconcelos Oliveira no exercício daquele cargo ao longo de cinco anos, sempre colaborador e disponível, e sugeriu o nome do Conselheiro Luís Edmundo Campos para a sua substituição, por ele acatada e admitida.
O Senhor Presidente procedeu à eleição, regimentalmente secreta, designando para escrutinadores os Conselheiros Marco Antônio Fernandes e Antônio Wilson Menezes que, após apuração, anunciaram o seguinte resultado: de um total de 37 votos, 36 foram concedidos ao único candidato e 1 em branco, dessa forma elegendo-se o Conselheiro Luís Edmundo Campos para Substituto Eventual do Vice-Reitor, para o exercício de 2009.
Item 02:
Colaboração da UFBA no combate à dengue. Relator: Conselheira Maria da Glória Lima Cruz Teixeira.
O Magnífico Reitor justificou a inclusão daquele tema na pauta da reunião, em função da iminente ocorrência de uma epidemia de dengue de graves proporções na Bahia, probabilidade significativamente ampliada com a chegada do verão, e passou a palavra à Conselheira Maria da Glória Teixeira para proceder à exposição sobre o assunto, então realizada, com auxílio de datashow, em relação à “Dengue no Brasil e na Bahia: desafios atuais e perspectivas”. Uma vez concluída a apresentação, fez uso da palavra o Conselheiro José Tavares Neto para referir a existência, na Faculdade de Medicina (MED), de uma linha de atuação voltada para as doenças infecto-contagiosas e comentou acerca da desinformação e despreparo das equipes de saúde de Salvador para assistência e tratamento daqueles casos, ao que atribuiu parcela de responsabilidade no aumento do número de mortes pela doença, considerando recomendável a imediata procura de um Centro de Saúde tão logo apareçam os sintomas, também evitando-se a aplicação caseira de remédios, por vezes de equivocado receituário, além de corroborar as instruções proferidas pela Conselheira Maria da Glória, com ênfase para as ações de hidratação e de especial atenção aos mencionados sinais de alerta.
O Conselheiro Luís Edmundo Campos sugeriu a extensão das atividades informativas sobre a dengue, inclusive do Seminário a ser realizado sobre o tema, às comunidades mais carentes e circundantes da área da Escola Politécnica (ENG).
O Senhor Presidente realçou o trabalho da expositora na orientação, prevenção e combate à doença, consubstanciando o próprio papel e missão da UFBA, ainda mais relevante por coincidir com o período correspondente à chegada de muitos e novos estudantes.
O Conselheiro Daniel Marques registrou as dificuldades por ele enfrentadas para convencer os empregados das empresas terceirizadas da Escola de Teatro (TEA) a participarem da mencionada oficina, já em curso, sobre o tema, sempre recalcitrantes, lamentando a sua ausência naquele importante evento informativo.
A Conselheira Dulce Aquino manifestou preocupação em relação ao córrego de Ondina, possível foco de proliferação do mosquito transmissor e a Conselheira Maria da Glória Teixeira informou sobre a escassa probabilidade de tal acontecimento, em virtude do tipo de água corrente e da composição do seu solo, cujas características não permitem a fixação dos ovos do inseto.
A Conselheira Solange Araújo parabenizou o trabalho da Conselheira Maria da Glória, destacando o entusiasmo dos servidores participantes da citada oficina, em cuja oportunidade muito aprenderam sobre a dengue e apoiou a sua continuidade e ampliação.
O Conselheiro Joviniano Neto propôs a realização de uma articulação daquelas atividades com os serviços de limpeza dos campi, tendo o Senhor Presidente acatado a sugestão, complementarmente referindo a forma ampla e associada dos serviços a serem desenvolvidos, mediante realização de um mutirão agregador de agentes da Prefeitura Municipal de Salvador, Ministério da Saúde etc., dentre outros órgãos igualmente capacitados a contribuírem no combate à doença, em seguida indagando a respeito da expectativa de virulência para dengue hemorrágica.
A Conselheira Maria da Glória Teixeira que a população afro-descendente dispõe de uma boa proteção imunológica, não sendo a Cidade do Salvador habitualmente alcançada por um percentual elevado da doença, sobretudo em circunstâncias letais, a despeito da indisponibilidade atual de dados mais consistentes sobre a vulnerabilidade das crianças, sendo complementada pelo Magnífico Reitor com o comentário sobre a possibilidade de ocorrência de até 12.000 mortes, com base em cálculos percentuais e estatísticos efetuados.
A Conselheira Joana Angélica da Luz procedeu à apresentação de um vídeo sobre o campus do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICADS), no município de Barreiras, seguindo-se algumas observações e comentários que, basicamente, assinalaram o significativo desfavorecimento da Bahia, em termos de vagas universitárias, em relação a outros estados brasileiros, recentemente compensado através de iniciativas da UFBA voltadas para a implantação de novos campi no interior, a exemplo, precisamente, do ICADS no oeste baiano, em cuja região vem a Instituição propagando e consolidando a sua marca educacional, então externando positivos augúrios quanto à sua crescente proliferação e disseminação.
O Magnífico Reitor destacou a significativa participação e responsabilidade do CONSUNI no aludido processo, desta forma comprovando-se a acertada decisão, à época, de se opor ao desaconselhável aguardo de um suposto momento ideal para a sua execução, assim confirmando-se a necessidade da ousadia, embora amparada em requisitos de prudência e segurança, no sentido do alcance e obtenção dos almejados resultados.
Item 03:
Plano Diretor: Licitações 2008 e 2009. Relator: Comissão de Patrimônio e Espaço Físico. Com a palavra, o Conselheiro Luís Edmundo Campos, presidente da referida Comissão, procedeu à leitura do relatório (anexo), sendo complementado, ao seu final, com a observação do Senhor Presidente no que respeita à caracterização do Centro de Idiomas como um equipamento de uso coletivo, a atuar sob a supervisão do Instituto de Letras (LET), desta forma não apresentando a configuração de Unidade, como se poderia inferir pelo teor do parecer apresentado.
O Conselheiro Marco Antônio Fernandes justificou aquela concepção então imaginada pela Comissão, com base na referência, contida no projeto, à disponibilização de espaços para atividades de Colegiados de Cursos na nova edificação, assim propondo uma discussão sobre o tema e o devido reparo do aparente equívoco, de forma a evitar ilações que venham a ensejar falsas interpretações acerca da modalidade administrativa e funcional do aludido equipamento.
O Conselheiro Francisco Mesquita admitiu e concordou com a existência de um erro motivador de uma falsa compreensão de destinação de uma área reservada para atividades especificamente administrativas e informou acerca da realização de quatro licitações: 1- ampliação do Instituto de Letras (LET); 2- fechamento do campus do Canela; 3- Ambulatório Magalhães Netto; 4- Centro de Idiomas, adicionalmente assinalando a queda dos preços numa faixa de 20% a 30% dos valores das propostas originais, em certames que apresentaram boa concorrência e competitividade.
O Conselheiro João Gabriel Cabral parabenizou o Conselheiro Luís Edmundo Campos pelo relatório, registrando, contudo, a reduzida função da Comissão de Patrimônio e Espaço Físico no trabalho de avaliação dos projetos, em face da inexistência de alternativas para análise e escolha por parte dos seus membros, aos quais foi disponibilizado um documento pronto e concluído, sem qualquer possibilidade de intervenções modificadoras ou suplementares, então solicitando, para as próximas oportunidades similares, a adoção de um procedimento diverso e possibilitador de uma avaliação mais participativa e aprofundada da equipe; assinalou as dificuldades para compreensão das fontes de recursos constantes do processo, pouco esclarecedoras na forma divulgada, sobretudo quanto à sua distinção entre as verbas provenientes do REUNI e das emendas parlamentares; defendeu a necessidade de contato e entendimento com a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) para exame da parte acadêmica; e solicitou a realização de discussão acerca do relatório da Comissão de Assistência Estudantil, bem como a prioritária colocação, na próxima pauta relacionada com o Plano Diretor, do aspecto referente aos recursos financeiros alusivos ao citado tema.
A Conselheira Dulce Aquino lamentou a forma de encaminhamento basicamente quantitativa das questões, sugerindo uma equivalente observância aos elementos qualitativos de ordem acadêmica e peculiar da UFBA.
A Conselheira Maria Auxiliadora da Silva referiu a necessidade de um montante aproximado de 1,5 milhão de reais do REUNI para o Instituto de Geociências (GEO).
A Conselheira Celi Taffarel ressaltou o papel social universitário como tópico fundamental do processo, a ser exercido de maneira independente de programas governamentais, além de propor o atendimento às várias demandas através do estabelecimento de prioridades institucionais, neste caso dando o exemplo da Faculdade de Educação (EDC), cuja situação requer uma imprescindível reforma, em face da gravidade do seu atual estado físico.
O Conselheiro Sudário Cunha parabenizou a Conselheira Maria da Glória Teixeira, assim como o Instituto de Saúde Coletiva (ISC) e a própria UFBA pelo trabalho realizado no combate à dengue e assinalou a precariedade das condições da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC), ainda alojada em espaço exíguo da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE), uma vez mais reivindicando a construção do prédio próprio da Unidade, sob pena de se promover um descompromisso administrativo, acadêmico e funcional em relação ao REUNI.
O Conselheiro Antônio Wilson Menezes registrou a postura de bom relacionamento entre as duas citadas Faculdades, todavia fazendo-se necessárias determinadas iniciativas de acompanhamento mais estreito de qualquer intervenção física no prédio sob a sua administração, a exemplo da recente construção de um sanitário pela FCC, motivador de querela entre ambas as direções, uma vez mais salientando a inexistência de problema na acolhida daquela Unidade por parte de FCE, residindo as maiores dificuldades de convivência na questão referente à divisão cotidiana de trabalho nas suas áreas comuns.
A Conselheira Marilene Barbosa indagou a respeito da situação do prédio do Instituto de Ciência da Informação (ICI).
O Conselheiro Dirceu Martins parabenizou a Comissão pelo trabalho realizado, reiterou a insuficiência da verba do REUNI para atendimento a todas as demandas oriundas da expansão universitária, comentou que a discussão do CT-INFRA não perpassou o CONSUNI e apoiou a execução das diversas reformas e ampliações universitárias, embora condicionadas à conclusão e aprovação dos respectivos projetos.
O Conselheiro Arthur Matos Neto também congratulou-se com a Comissão, particularmente quanto à prioritária escolha dos equipamentos coletivos em meio a uma significativa quantidade de solicitações, com destaque para a parcela financeira destinada aos Institutos básicos, a serem provavelmente atendidos com maior brevidade em comparação com as Unidades profissionalizantes, estas a serem, posteriormente, contempladas através de novas licitações e sublinhou o caráter produtivo do ano em curso, principalmente quanto à recuperação de aspectos antigos e históricos da Universidade, ainda pendentes de uma apreciação mais criteriosa e definitiva, podendo-se constatar o positivo interesse e a profícua participação gerais no sentido da sua resolução.
A Conselheira Solange Araújo acentuou a coerência do trabalho da Comissão ao definir a prioridade de assistência aos equipamentos coletivos, defendeu a fixação de critérios de atuação em face de uma generalizada demanda universitária, comentou sobre os maiores inconvenientes técnicos dos trabalhos de reforma em relação aos serviços de construção, ratificou a escassez da verba oriunda do REUNI para atendimento a todas as solicitações e destacou as funções de acompanhamento, fiscalização, articulação e distribuição dos recursos como inerentes às atividades a serem desenvolvidas por parte da Comissão, com a proposição da sua aproximação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD).
O Conselheiro Francisco Mesquita reportou-se ao histórico e acumulado débito acadêmico e administrativo para com a Universidade, efetivamente equivalente a um expressivo passivo institucional, não restrito à sua parte física, mas extensivo a vários outros setores e aspectos da UFBA; vislumbrou e aludiu à significativa tarefa a ser desenvolvida pela Comissão de Patrimônio e Espaço Físico nos correspondentes trabalhos subseqüentes; informou sobre a compulsória agregação, ao programa REUNI, de qualquer valor financeiro destinado ao projeto expansionista; enfatizou o já mencionado equívoco de planejamento referente ao Centro de Idiomas, assegurando o caráter coletivo daquele equipamento, à semelhança do Pavilhão de Aulas da Federação, que igualmente pressupõe um espaço administrativo e comunitário; referiu que o CT-INFRA e as emendas parlamentares individuais estão diretamente associadas às Unidades, em função do esforço e da eficiência dos seus respectivos dirigentes, neste caso exemplificando com a situação do Instituto de Geociências (GEO) que, não dispondo de projetos, providenciou a sua recente execução, vindo a ser amplamente contemplado; defendeu o ajuste de cada Unidade à sua realidade orçamentária, devendo os respectivos projetos ser definidos mediante inclusão e atenção aos itens de investimento e custeio; apoiou a proposta de realização de reunião da Comissão com a PROGRAD; e fez referência aos contatos pessoais, já efetuados, entre o Magnífico Reitor e alguns parlamentares, relativos às emendas de bancada, cujo valor habitualmente liberado costuma se situar entre 60% e 70% do seu montante global previsto.
O Conselheiro Luís Edmundo Campos ratificou a concepção da Comissão, mais voltada para o interesse coletivo em detrimento da individualidade de cada Unidade, sob entendimento de que os equipamentos a serem prioritariamente contemplados pertencem e atendem ao conjunto institucional e incorporou o reparo relacionado com o Centro de Idiomas, passando a desconsiderá-lo como Instituto e absorvendo-o na já mencionada condição utilitária de uso comum.
O Senhor Presidente assinalou a urgência de definição das obras propostas para licitação, sobretudo diante da impossibilidade de transferências financeiras para as Fundações, com isto tornando-se indispensável a efetivação das contratações imediatamente após a liberação dos recursos e, em seguida, colocou o parecer da Comissão de Patrimônio e Espaço Físico em votação, nas condições anunciadas, devidamente ajustado em relação ao Centro de Idiomas, com a priorização dos equipamentos coletivos e das intervenções de natureza emergencial das Unidades, sendo aprovado pela maioria plenária, com 4 abstenções.
Os Conselheiros Jonhson Santos, para registrar que, a despeito da escassa assistência à Faculdade de Direito (DIR), aliás, compreensível, em comparação com muitas outras situações universitárias de carência bem mais pronunciada, votara favoravelmente à proposta encaminhada; e Maria Auxiliadora da Silva, para referir que assim também procedera com o intuito de manter e não confrontar idêntico posicionamento já externado pelo seu titular, Conselheiro Luiz Rogério Leal, ausente à reunião.
O Magnífico Reitor passou à apreciação da questão dos Órgãos Suplementares, com a sugestão da prorrogação da sua avaliação, prevista para acontecimento até a data de 31.12.2008, por um período de noventa dias adicionais, dela se excluindo dois itens respectivamente referentes à lotação de pessoal, mediante manutenção da devolução dos seus servidores às Unidades até o citado prazo originalmente fixado, e da retirada das funções comissionadas dos seus dirigentes, como mecanismo indutor da transformação, de forma a evitar novas protelações da sua avaliação, sendo então apoiado pelo Conselheiro Dirceu Martins.
A Conselheira Lina Aras propôs a constituição de uma Comissão voltada para a elaboração e apresentação de um estudo acerca do Sistema de Museus da UFBA, sobre cujos órgãos se concentrava a sua maior preocupação, bem como manifestou a sua postura opositora em relação à sugestão apresentada. Após considerações complementares, basicamente convergentes quanto aos diversos elementos discutidos sobre o tema, com exceção para o tópico referente à mencionada retirada das funções comissionadas, o Senhor Presidente colocou a sua proposta em votação, então acrescida da solicitação da Conselheira Lina Aras relativa ao citado Sistema de Museus, ficando como destaque o item alusivo aos cargos de direção (CD), único aspecto que não logrou o consenso plenário, sendo aprovada com 1 abstenção. Em seguida, passou à apreciação do referido destaque, com a dupla alternativa da retirada ou manutenção das funções comissionadas no prazo anteriormente definido, submetendo as duas hipóteses à votação, tendo a primeira obtido 25 votos contra 1 concedido à segunda, além de 1 abstenção, desta forma deliberando-se pela sua supressão ao final do período previamente estabelecido, portanto não mais perdurando durante os noventa dias adicionais concedidos à regularização da situação dos Órgãos Suplementares da UFBA.
A Conselheira Lina Aras, para justificar o seu voto contrário, em função da sua divulgada preocupação com a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) e com os diversos museus universitários, dos quais destacou o Museu de Arte Sacra (MAS), com base na importância e valor do seu patrimônio, a que acrescentou o Magnífico Reitor a notícia de que, juntamente com outros organismos institucionais legalmente excluídos, aqueles também não seriam alcançados pela decisão recém tomada pelo Conselho.
O Senhor Presidente declarou aberta a sessão, registrando, em seguida, as presenças dos Conselheiros José Mamede, substituto eventual do Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação (COM) e Teresa Leal Gonçalves Pereira, Diretora pro tempore do Instituto de Letras (LET), neste caso externando a sua expectativa quanto a um breve desenlace do problema surgido por ocasião da consulta à comunidade para escolha da sua nova diretoria, de forma a promover a regularização funcional daquela Unidade. Em seguida, Sua Magnificência procedeu aos dois registros seguintes: 1- recebimento de ofício assinado por alguns dirigentes de Órgãos Suplementares, encaminhado à Comissão de Normas e Recursos (CNR) do CONSUNI, solicitando a prorrogação do prazo já estabelecido para as suas reavaliações, cujo encerramento estava previsto para acontecer em 31.12.2008, devendo o Conselho manifestar-se sobre o assunto no item “O que ocorrer” da reunião; 2- noticiou sua visita a três instituições de ensino superior de Portugal, com destaque para a de Aveiros, com a qual já vem a UFBA promovendo ações de intercâmbio, uma delas através de assinatura de convênio com o seu Instituto Nacional, parceiro da Portugal TELECOM, e para a Universidade do Porto, através de semelhante iniciativa, que possibilitou a celebração de idêntico instrumento de colaboração com a maior instituição de ensino superior européia, de elevados indicadores de pesquisa e pós-graduação, concentrando-se o maior interesse em relação à Medicina, cujo curso pode ser realizado em duas diferentes Faculdades da mesma Universidade, bem como à área de Saúde Coletiva, pela qual nutre o seu corpo dirigente igual propósito de exploração, como também pelas Humanidades, em cujo setor vem a citada Instituição apresentando significativa atuação. No entanto, prosseguiu o Magnífico Reitor, o motivo principal da sua viagem a Portugal fora o convite recebido para que a UFBA viesse a integrar o “Grupo Coimbra”, já instalado envolvendo as universidades européias há cerca de três décadas, passando agora a englobar as similares entidades latino-americanas, através da assinatura de protocolo em importante evento naquela Cidade, além de ter sido esta Instituição também convidada a exercer a sua primeira presidência ao longo de um ano, com a atribuição de convocar uma Assembléia Geral do aludido Grupo, já efetivada e devendo ocorrer em novembro/09, na própria UFBA, ficando a primeira Vice-Presidência com a Universidade de São Paulo (USP) e a segunda com a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná.
O Conselheiro Francisco Mesquita informou que a empresa terceirizada contratada para execução dos serviços de limpeza na Universidade finalmente efetuara o pagamento dos salários aos seus empregados, mediante acordo realizado, no dia anterior, no âmbito do Ministério Público, já tendo sido acertada uma outra firma para dar continuidade aos trabalhos interrompidos com a saída da anterior, devendo-se, contudo, proceder a uma nova licitação para regularização definitiva da situação, também estando encaminhadas as providências referentes ao equivalente serviço de portaria, através da provável manutenção da empresa em operação atual, até a obtenção de uma solução conclusiva sobre o assunto.
O Conselheiro José Tavares Neto registrou o interesse já demonstrado pela Universidade do Porto no sentido da retomada das atividades dos campos de prática de Medicina, admitindo a possibilidade da utilização da região de Barreiras para a sua execução; solicitou à Administração Central a divulgação de uma nota pública esclarecedora acerca dos serviços de limpeza e portaria na UFBA, em face dos freqüentes e desencontrados comentários sobre ambos os casos, gerando confusão e preocupação generalizadas; procedeu à leitura de um documento (anexo), contendo solicitação à Reitoria para apresentação do relatório da Fundação Baiana de Cardiologia (FBC), ainda não efetuada; acresceu comentários a respeito das condições de funcionamento da Faculdade de Medicina, recentemente visitada, para efeito de avaliação, por quatro representantes do Ministério da Educação (MEC), então externando a sua preocupação quanto à matrícula quantitativa dos alunos e sua repercussão sobre a aplicação do curso no próximo semestre, em face das insatisfatórias condições acadêmicas atuais, que não autorizam o recebimento de muitos estudantes pela Unidade; e por fim desejou a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.
O Conselheiro Reginaldo Souza Santos apoiou a sugestão referente à publicação da citada nota e transmitiu notícia obtida do Superintendente Administrativo, Sr. Wagner Gomes, colhida na data anterior, acerca de um provável prejuízo salarial de cerca de R$ 200,00 para cada trabalhador das empresas terceirizadas em face do acordo por eles realizado, então requerendo a adoção de algum mecanismo compensador ou atenuador das perdas imputadas a pessoas mal remuneradas e enalteceu a mencionada iniciativa de estreitamento dos laços entre a UFBA e as universidades portuguesas, sobretudo consubstanciado na assinatura dos aludidos convênios, além de comunicar o lançamento, por parte da Escola de Administração (ADM), do segundo periódico semestral sobre a temática do campo político, dessa forma passando a Instituição a inaugurar e se antecipar, em relação a todas as demais, no desenvolvimento de atividades relacionadas com aquele item específico.
O Conselheiro Francisco Mesquita ressaltou a justeza do acordo formalizado no Ministério Público, atribuindo o suposto prejuízo financeiro a um procedimento adotado pelo Sindicato dos empregados, que reivindicara um valor superior ao merecido, vindo a ser reduzido e devidamente ajustado através do pronunciamento judicial conclusivo.
O Conselheiro Luís Edmundo Campos congratulou-se com os novos Presidentes das três Câmaras do CONSEPE, Professores Mônica Cardoso da Guarda (Graduação), Eduardo Fausto Barreto (Pós-Graduação e Pesquisa) e Sônia Lúcia Rangel (Extensão), pelas respectivas eleições recentes, registrou a necessidade de definição do assunto relacionado com as Fundações, de modo a se obter pleno conhecimento da situação e se poder adotar as providências requeridas pelo seu desfecho e externou a sua solidariedade para com a população de Santa Catarina, em face da calamidade vivenciada por aquele Estado decorrente das fortes e incessantes chuvas, já tendo, inclusive, revelado a sua disponibilidade para a realização de trabalhos de engenharia, caso necessários, especialmente relacionados com problemas de taludes e encostas.
A Conselheira Celi Taffarel manifestou grande preocupação em relação às empresas terceirizadas, tendo a Faculdade de Educação (EDC) igualmente enfrentado sérias dificuldades com os serviços de limpeza, vigilância e portaria; solicitou o acesso a todos os documentos do REUNI relativos à pós-graduação; requereu a inclusão, em pauta do CONSUNI, de item referente à apreciação do projeto do Instituto de Educação Física, Esportes e Lazer, já aprovado pela Unidade e enviado à Reitoria; informou a respeito da aprovação da criação da Unidade de Educação Infantil pela Congregação de EDC; e aludiu à passagem dos 40 anos da Faculdade, cuja programação de comemorações já fora encaminhada e distribuída.
O Conselheiro Joviniano Neto comunicou o resultado das eleições da Associação dos Professores Universitários da Bahia (APUB), tendo a chapa 1 sido vitoriosa com a escolha do Professor Israel Pinheiro para a presidência e do Professor José Alberto da Mata para a vice-presidência daquela entidade.
O Conselheiro Mirabeau Souza reportou-se ao recente processo eleitoral da Faculdade de Farmácia (FAR) para assinalar que, em função de consulta à Procuradoria Jurídica, obteve-se pronunciamento e recomendação daquele órgão no sentido de que não procedesse o Magnífico Reitor à nomeação de qualquer integrante da lista sêxtupla escolhida pela comunidade e homologada pela Congregação da Unidade, devendo o diretor promover a realização de novo pleito, já tendo ele acertado um encontro com o Vice-Reitor, Professor Francisco Mesquita, para tratamento do assunto, inclusive como forma de evitar prováveis reincidências em outras Unidades por razões similares e externou pessoal agradecimento ao CONSUNI pelo aprendizado e excelente convivência por ele desfrutada ao longo dos quatro anos do seu mandato, a todos desejando Boas Festas.
O Conselheiro Francisco Mesquita comentou acerca da inviabilidade administrativa do encaminhamento do processo à Procuradoria, em face do caráter informal da consulta comunitária, não devendo aquela instância jurídica sequer aceitá-lo, uma vez que a UFBA não regulamentou a eleição dos seus dirigentes, desta forma não se podendo fazê-la constar dos autos institucionais, na condição de um procedimento informal e interno, cujo resultado vem sendo habitualmente acatado e confirmado posteriormente, por questão de compromisso moral, pelas Congregações das Unidades, seguindo-se o ato de nomeação por parte do Reitor.
A Conselheira Iracema Veloso justificou a ausência da Conselheira Nilce de Oliveira na reunião por motivo de doença, à qual deveria comparecer como suplente da representação do CONSEPE no CONSUNI, diante do encerramento do mandato do seu titular, Professor Ricardo Miranda Filho, e referiu que, até cerca de dois meses atrás, a Escola de Nutrição (NUT) dispunha de apenas cinco servidores técnico-administrativos para atendimento a toda a Unidade, sendo reforçados com a chegada recente de mais dois, um dos quais reivindicando o trabalho em jornada de 30 horas, sob entendimento de que assim vêm atuando os seus colegas, além de ter um outro apresentado um atestado médico que o vem liberando do exercício das suas funções e ainda um terceiro fora transferido para Manaus, à sua absoluta revelia e desconhecimento, desta forma optando por dar ciência ao Conselho de uma situação administrativa e funcional que, já perdurando por tempo significativo, com severos prejuízos para a Unidade, não vem apresentando perspectiva de solução, a despeito dos seus reiterados apelos e da mobilização anterior da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP) no sentido do equacionamento do relatado problema.
O Senhor Presidente indicou a realização de uma reunião extraordinária do CONSUNI para específica avaliação colegiada do assunto relacionado com a temática de carência de pessoal técnico-administrativo na UFBA, incluindo a discussão sobre o regime de trabalho dessa categoria de servidores, e solicitou que a PRODEP adote as necessárias providências para uma satisfatória resolução das mencionadas questões da Escola de Nutrição (NUT).
A Conselheira Dulce Aquino ratificou e reforçou as falas dos Conselheiros José Tavares Neto, Celi Taffarel e Reginaldo Santos quanto aos serviços de limpeza e segurança da Universidade, saudou o Magnífico Reitor pelo relevante significado da sua viagem a Portugal, parabenizou a Conselheira Teresa Leal Pereira, bem como a sabedoria da sua escolha, para o cargo de diretora pro tempore do Instituto de Letras (LET) e elogiou o CONSUNI pelo espírito universitário de contribuição e trabalho evidenciado ao longo do ano 2008.
O Conselheiro Arthur Matos Neto indagou a respeito da situação dos convênios FAPEX/UFBA, em virtude da sua recente divulgação, em termos financeiramente questionáveis e comprometedores, por parte da imprensa baiana. O Senhor Presidente aludiu a uma entrevista por ele concedida a “A Tarde on line”, em cuja página eletrônica teria sido a UFBA citada pela exclusiva razão da transferência de uma verba para aquela Fundação no dia 28.12.2007, realizada, contudo, em perfeita sintonia e consonância com as exigências legais vigentes, inclusive mediante abertura de contas específicas, adicionalmente assinalando a impossibilidade de realização de licitações por parte da FAPEX, bem como a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de não mais permitir procedimentos de manuseio de recursos financeiros com o envolvimento de tais entidades de apoio à Universidade.
O Conselheiro Francisco Mesquita ratificou as informações prestadas pelo Magnífico Reitor, também associando a suposta irregularidade ao mencionado ato de transferência da verba recebida pela UFBA, além de reforçar a notícia relacionada com o impedimento da continuidade daqueles procedimentos em decorrência da aludida deliberação proveniente de acórdão do TCU que, ademais, contém várias outras recomendações de natureza administrativa e jurídica, nelas podendo-se perceber a nova concepção governamental, cujo foco principal passou dos Reitores para o âmbito dos Ministérios e registrou a existência, na Lei Orçamentária Anual (LOA), de uma abertura possibilitadora da manutenção, na própria Universidade e no exercício seguinte, dos valores adquiridos no período anterior, com isto transformando-se a idéia, até então prevalecente, de que a mudança de ano viesse a implicar devolução e perda dos recursos obtidos, dessa forma facilitando-se a sua utilização pela Instituição, em face da disponibilidade de um prazo mais ampliado para a sua aplicação, diferentemente da outra situação, onde a sua execução era muito dificultada pela premência e exigüidade de tempo ao final do ano.
O Conselheiro Joviniano Neto propôs a realização de uma análise do referido acórdão pelo Conselho de Curadores e o Magnífico Reitor admitiu tal possibilidade como condição e procedimento prévios a uma avaliação posterior do assunto pelo CONSUNI, sendo apoiado pelo Conselheiro Francisco Mesquita, ao associar aquela iniciativa a um mecanismo adicional de discussão e encaminhamento de sugestões ao TCU ao longo do prazo concedido de seis meses para a sua formalização.
O Conselheiro José Vasconcelos Oliveira informou sobre a deflagração do processo eleitoral da Escola de Medicina Veterinária (MEV), não tendo ocorrido a inscrição de candidatos ao cargo de Diretor, devendo ser reaberto em nova oportunidade até o mês fevereiro/09, quando se encerrará o mandato do Vice-diretor que, até lá e de forma interina, exercerá a direção da Unidade.
O Senhor Presidente propôs uma moção de aplauso ao Conselheiro José Vasconcelos Oliveira, na dupla condição de membro participante do Conselho e eficiente substituto do Vice-Reitor, ambos em fase de encerramento, efetivamente concretizada por todos os presentes.
O Conselheiro João Gabriel Cabral manifestou pessoal preocupação em relação ao processo de terceirização, cuja precarização já requer uma atenção especial e responsável tratamento, preferivelmente voltado para a sua retirada da UFBA, ampliando-se a sua apreensão quanto aos problemas de segurança em virtude da implantação do turno noturno na Universidade e solicitou a convocação da Comissão de Segurança para análise do citado assunto, tendo o Magnífico Reitor acatado aquela indicação para exame do seu presidente, Conselheiro Reginaldo Santos, com ênfase maior para o mencionado aspecto da vigilância dos campi.
O Conselheiro Francisco Mesquita informou que já estão sendo tomadas várias providências, por parte da Administração Central, correspondentes ao inevitável incremento das demandas institucionais decorrentes da expansão das vagas universitárias e externou o seu desejo de participar de alguma reunião da aludida Comissão.
A Conselheira Maria Auxiliadora da Silva parabenizou o Magnífico Reitor pela sua eleição para a presidência do “Grupo Coimbra”, bem como o Professor Ricardo Miranda Filho, pelo trabalho realizado com muita competência e dedicação na Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa, e o Professor Eduardo Fausto Barreto, pela sua escolha à sucessão na presidência do citado Colegiado, então revelando alvissareira expectativa de prosseguimento do eficiente trabalho efetuado pelo seu antecessor.
O Senhor Presidente propôs uma moção de reconhecimento e aplauso ao Conselheiro Ricardo Miranda Filho, cuja ausência à reunião deveu-se ao já mencionado encerramento do seu mandato no dia 02.12.2008, efetivamente acatada e executada pelo plenário, em seguida solicitando ao Conselheiro Arthur Matos Neto que procedesse ao encaminhamento daquela notícia ao homenageado, agora suplente da representação do Instituto de Física (FIS) no CONSEPE e, sob tal condição, passível de presença e participação eventuais em sessões do citado Conselho, devendo ele também continuar colaborando, de modo adjunto, com a Comissão responsável pela elaboração do novo Regimento da UFBA.
O Conselheiro Dirceu Martins assinalou a passagem dos 50 anos do Instituto de Química, a partir da sua origem como Órgão Suplementar da Universidade, 40 dos quais como Unidade básica, tendo o respectivo curso se iniciado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) em 1943 e informou a respeito da realização de uma sessão especial da Câmara de Vereadores, por iniciativa da Vereadora Vânia Galvão, em homenagem àquele Instituto, bem como sobre a festa de encerramento das comemorações no dia 10.12.2008, a todos convidando ao comparecimento; propôs uma moção de reconhecimento e aplauso ao Conselheiro Mirabeau Souza, também cumprida, por similares motivos de equivalente atuação de relevância em relação aos outros Conselheiros igualmente festejados; destacou a importante colaboração do Conselheiro Ricardo Miranda Filho em todo o processo de implantação do programa REUNI; comunicou a recente ocorrência de dois assaltos no campus de Ondina, respectivamente verificados nas imediações de QUI, às 18h:30m, e na escadaria da Faculdade de Arquitetura (ARQ), às 10h:30m, isto querendo significar a continuidade dos problemas relativos à segurança na UFBA; registrou a gradativa deficiência da iluminação na área entre os Institutos de Física (FIS) e Biologia (BIO); corroborou o já acentuado problema das empresas terceirizadas, complementarmente referindo a dificuldade de se trabalhar com pessoas que sequer recebem salários, então solicitando acesso aos seus contratos, de modo a se dispor de um conhecimento mais preciso das suas condições e da possibilidade de adoção de cabíveis medidas atenuadoras ou saneadoras dos contratempos por elas causados, inclusive, se for o caso, mediante a sua retirada da UFBA; e parabenizou o Magnífico Reitor pela presidência do “Grupo Coimbra” de universidades.
A Conselheira Lina Aras informou acerca da conclusão da elaboração da proposta de treinamento dos vigilantes preparada pelo Departamento de Psicologia, a ser encaminhada à Comissão de Segurança ainda durante a semana em curso, bem como da realização dos concursos docentes de FFCH, a ocorrer no período de 09.12.2008 a 22.12.2008, e da atual fase conclusiva do Pavilhão de Aulas de São Lázaro, equipamento de uso coletivo a ser inaugurado brevemente, e externou a sua auspiciosa expectativa em relação à execução das obras previstas para a sua Unidade em 2009, com destaque para o telhado do “casarão”, de imprescindível intervenção de reparo e reforma.
O Senhor Presidente ressaltou a relevância da iniciativa de construção do novo prédio de aulas, efetivamente merecedora de uma especial comemoração por parte do CONSUNI, em face da sua significativa participação em todo o processo de planejamento e implantação da mencionada edificação e passou à apreciação das Atas das reuniões dos dias 21.05.2008, 10.06.2008, 26.06.2008, 20.08.2008, e 17.09.2008 que, submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade.