Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia realizada no dia 22.03.2013
Item 01
Processo nº 23066.027348/12-65
– Adoção do regime excepcional docente de 40 horas pela Faculdade de Ciências Contábeis. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos.
Com a palavra, o Conselheiro Rubens Gonçalves da Silva, relator, procedeu à leitura do seu parecer (anexo), concluindo favoravelmente à referida adoção. O Conselheiro Joseilton Rocha assinalou a disponibilidade atual de apenas três professores em regime de 40 horas naquela Unidade Universitária, bem como as perspectivas de aposentadoria e as dificuldades usualmente enfrentadas para aquisição de docentes em Dedicação Exclusiva (DE). A Senhora Presidente colocou o parecer em votação, sendo aprovado com 1 abstenção, dessa forma deferindo-se a adoção do regime excepcional de 40 horas pela Faculdade de Ciências Contábeis.
Item 02
Processo nº 23066.044948/12-89
– Adoção do regime excepcional de 40 horas pelo Instituto de Psicologia. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos.
O relator, Conselheiro João Carlos Silva, efetuou a apresentação do parecer (anexo), concluindo pela sua autorização. O Conselheiro Antonio Marcos Chaves comentou sobre a recente aposentadoria de vários professores de 40 horas daquela Unidade, atualmente reduzidos a apenas seis, além de dois em regime de 20 horas e 34 em DE, esta por ele considerada a situação ideal, embora de difícil execução, em face da indisponibilidade de profissionais para dedicação integral à Universidade, então exemplificando com a inexistência de candidato no último concurso ali realizado, já se ressentindo o citado Instituto da falta de professores em algumas turmas, com a necessidade da sua aquisição em tempo integral, inclusive para supervisão dos estágios curriculares de caráter obrigatório. A Conselheira Ana Alice Costa ponderou sobre a generalizada obrigatoriedade do estágio curricular, portanto, não restrita à Unidade Universitária em apreço e indagou acerca da possibilidade da preferencial adoção do regime de 20 horas. O Conselheiro Luís Edmundo Campos enalteceu as iniciativas de pleitos das duas Unidades Universitárias (FCC e IPSI), melhor posicionadas em relação àquelas supostamente contempladas por professores em DE sem a sua efetiva aplicação e ratificou o teor da fala precedente. O Conselheiro Heinz Schwebel associou a mencionada necessidade de inserção de professores no mercado de trabalho externo a uma ação ou atividade docente para efeito de aquisição de conhecimentos práticos e experiência profissional complementar e apoiou as duas já aludidas solicitações extraordinárias. O Conselheiro Paulo Balanco comentou sobre a concepção de minimização do regime de 40 horas, sugeriu uma verificação quanto à possibilidade de ampliação do quantitativo de seis docentes em 40 horas no Instituto de Psicologia e opinou pela aplicação de tais excepcionalizações de forma pontual e localizada. O Conselheiro Giovandro Ferreira associou os citados casos de exceção às mudanças regimentais ocorridas na UFBA e admitiu a sua adoção para as situações efetivamente necessárias, além de uma equivalente avaliação institucional mais ampla e global do assunto. O Conselheiro Luiz Rogério Leal reportou-se e procedeu à leitura do Art. 120 do Regimento Geral para ressaltar e comentar sobre o seu teor nos termos: “Os docentes em regime DE que não exerçam atividade de pesquisa e/ou extensão, aprovadas pelas instâncias competentes, terão carga horária de atividades de ensino de vinte horas semanais, sendo, no mínimo, dezesseis horas de aulas presenciais” e defendeu a promoção de um mecanismo de fiscalização do regime de 40 horas por Unidade Universitária, por ele admitida com base em devida e respectiva indicação.
A Magnífica Reitora defendeu a Dedicação Exclusiva como o principal e recomendável regime de trabalho docente e propôs a aplicação de uma concepção de reconhecimento dos casos de efetiva necessidade do regime de 40 horas pelas Unidades Universitárias a partir de uma acurada análise individualizada, caso a caso, portanto, sem uma imediata implementação institucionalmente generalizada, além de comentar sobre a importância da atuação no mercado de trabalho para efeito de complementação e enriquecimento da formação profissional. O Conselheiro Antonio Marcos Chaves ainda informou sobre a inexistência de projeto de expansão ou reposição dos professores em TI do Instituto de Psicologia. Em seguida, a Senhora Presidente submeteu o parecer à votação, sendo aprovado com 2 abstenções, dessa forma autorizando-se a adoção do regime excepcional docente de 40 horas pela aludida Unidade Universitária. Item 03: Revisão da Resolução 03/2011, que dispõe sobre o relacionamento da UFBA com as Fundações de Apoio. Relator: Comissão Especial. Em função de pessoal decisão de afastamento do seu relator, Conselheiro Celso Castro, em processo de disputa de reeleição para a direção da Faculdade de Direito, a Magnífica Reitora indicou o adiamento da apreciação do referido assunto, então incluído na pauta da reunião por conta de compromisso por ela anteriormente assumido no sentido da sua inserção na correspondente sessão do mês março corrente.
Item 04
Constituição de Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno do Conselho Universitário.
O Conselheiro Luís Edmundo Campos propôs a sua execução através da Comissão de Normas e Recursos (CNR) do CONSUNI, mas a Magnífica Reitora ponderou e comunicou a sua intenção de assim efetivamente proceder em momento posterior ao preparo de uma minuta de proposição original para posterior avaliação e devidos ajustes pela sugerida equipe, embora admitindo a participação, no grupo a ser escolhido, de um dos membros da citada Comissão, isto posteriormente questionado pela Conselheira Maria de Lourdes Trino, Presidente da CNR, com a justificativa da sua provável e desaconselhável influência posterior sobre os seus demais componentes. O Conselheiro Luís Edmundo Campos, retomando a palavra, passou a opinar pela constituição da Comissão Especial através dos presidentes das Comissões Permanentes do Conselho.
A Conselheira Marina Fernandes solicitou a consideração e participação de um representante estudantil, o Conselheiro Antônio Bonfim Moreira apoiou a concepção externada pela Magnífica Reitora e o Conselheiro Ronaldo Barbosa sintetizou as possibilidades mais concretas e efetivas de composição da Comissão em apreço através dos seguintes nomes mais intensamente aventados: Heloniza Gonçalves Costa, Orlando Caires Neves, João Carlos Pires da Silva, Lorene Louise Silva Pinto e Antonio Marcos Chaves. Após considerações gerais mais convergentes e direcionadas, consensualmente concluiu-se pela sua estruturação através dos Conselheiros Heloniza Gonçalves Costa, Antonio Marcos Chaves e Orlando Caires Neves, além da representante discente Marina Fernandes, ali já indicada, e um representante técnico a ser posteriormente definido. Em atendimento a solicitação do Conselheiro Carlos Roberto Franke no sentido da inversão dos dois itens finais da pauta, em face da direta correlação do último com eventos comemorativos em curso na Escola de Medicina Veterinária.
item 06
Processo nº 23066.031805/11-16
– Proposta de concessão do título de “Professor Emérito”, post mortem, ao Professor Fúlvio José Alice. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos.
O Conselheiro Giovandro Ferreira, relator, procedeu à leitura do parecer (anexo), concluindo pelo deferimento da citada proposta. O Conselheiro Carlos Roberto Franke ressaltou a importante atuação e ligação do Professor Fúlvio Alice com a Medicina Veterinária e a respectiva Unidade Universitária da UFBA, tendo sido o fundador do Instituto Biológico e exercido o cargo de Secretário de Agricultura do Estado. A Senhora Presidente submeteu o parecer à votação, e, por sugestão da Conselheira Heloniza Costa, foi aprovado por aclamação plenária, dessa forma concedendo-se o título de Professor Emérito ao Professor Fúlvio José Alice.
Item 05:
Processo nº 23066.031804/11-45
– Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa”, post mortem, ao Sr. João Batista de Andrade (Joãozito Andrade). Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos.
O Conselheiro Marcel Arriaga efetuou a leitura do parecer (anexo), exarado pela ex-Conselheira Maria Isabel Vianna, concluindo favoravelmente à pleiteada concessão. O Conselheiro Carlos Roberto Franke salientou a relevante colaboração prestada pelo Sr. João Andrade aos avanços técnicos e científicos verificados na área animal, a despeito da ausência de atividades docentes, cujas ações já apontavam para trabalhos atualmente praticados em setores relacionados com o bem-estar dos animais, sua adaptação à seca, formas de tratamento etc., na direção e sintonia com elementos atinentes à constatada modernidade sustentável.
A Magnífica Reitora colocou o parecer em votação, regimentalmente secreta, designando para escrutinadores os Conselheiros Orlando Neves e Sérgio Farias, que, após contagem dos votos, anunciaram o seguinte resultado: total – 39 votos, sendo 36 a favor e 3 abstenções, dessa forma deferindo-se a concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Sr. João Batista de Andrade. A Senhora Presidente ainda salientou a necessidade de constituição de uma Comissão encarregada da regulamentação da concessão de títulos honoríficos, a ser providenciada em oportuna sessão colegiada daquele Conselho, quando deverá o tema constar como item específico de pauta, lembrando que a tramitação no CONSUNI de novas propostas de outorga de títulos honoríficos encontra-se suspensa há algum tempo, no aguardo de tal normatização.
A Magnífica Reitora aludiu a recente solicitação do Ministério da Educação, extensiva a todas as universidades federais, no sentido da obtenção dos respectivos posicionamentos institucionais acerca da utilização do ENEM e do SISU para efeito de ingresso nas diversas IFES, então comunicando a realização de uma apresentação sobre o assunto pelo coordenador do INEP, Professor Luiz Cláudio Costa, na manhã do dia 03.04.2013, no Salão Nobre da Reitoria, para qual gostaria de contar com a presença e participação dos membros dos Conselhos Superiores e toda a comunidade universitária, a serem oportunamente convidados, com o principal objetivo de extração de uma decisão da UFBA em relação ao comportamento a ser adotado sobre os dois aludidos tópicos. O Conselheiro Luiz Rogério Leal informou sobre a conclusão dos serviços e entrega do Restaurante Universitário R2 e do novo Pavilhão de Aulas, este no espaço anteriormente correspondente ao Instituto de Matemática, a ocorrer na tarde daquela mesma data de 03.04.2013, a todos convidando para comparecimento a ambos os eventos. O Conselheiro Antônio Bomfim Moreira informou a respeito da recente participação de cerca de 40 servidores técnico-administrativos em duas marchas realizadas pela referida categoria em Brasília, contando com um quantitativo superior a 1.000 pessoas em defesa da manutenção do inteiro teor do respectivo acordo recentemente celebrado e assinado com o Governo Federal, em face da aventada possibilidade de descumprimento de alguns itens que, principalmente, atinge e prejudica o contingente de aposentados e pensionistas do aludido segmento profissional.
A Senhora Presidente declarou aberta a sessão, registrou as presenças dos Conselheiros Jacyan Castilho de Oliveira, Vice-Diretora da Escola de Teatro, e Marcelo Castilho (Substituto Eventual do Vice-Diretor da Faculdade de Farmácia), ambos participando, pela primeira vez, de reunião do Conselho, bem como dos Conselheiros Dulce Lamego e Dirceu Martins, estes nas novas condições, respectivamente, de Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil e Pró-Reitor de Administração, e, no expediente, franqueou a palavra ao plenário. A Conselheira Maria Thereza Araújo reportou-se ao princípio de incêndio ocorrido nas dependências do Instituto de Ciências da Saúde no dia 09.03.2013, com o principal objetivo de informar acerca da sua causa mais provável de pane verificada no motor de um freezer daquela Unidade Universitária e agradeceu o apoio e a importante colaboração recebidos da Administração Central da UFBA, com destaque para a Vice-Reitoria, Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento e Pró-Reitoria de Administração, além das empresas DETEN, BRASKEM e CETREL, instaladas e vinculadas ao Pólo Petroquímico de Camaçari, bem como do Corpo de Bombeiros, em todos constatando significativa dedicação e presteza em relação às necessárias iniciativas requeridas para a atenuação das nefastas consequências do lamentável episódio, sendo complementada pela Magnífica Reitora, referindo a pessoal intenção de encaminhamento de ofício às mencionadas empresas contendo registro de reconhecimento e gratidão da UFBA pelos relevantes e eficazes serviços ali prestados.
A Conselheira Maria de Lourdes Trino solidarizou-se com a Conselheira Maria Thereza Araújo, já tendo igualmente experimentado, embora em dimensão bem mais expressiva, semelhante sentimento de susto e preocupação por ocasião do incêndio ocorrido no Instituto de Química há cerca de quatro anos, aproveitando para informar sobre o encerramento dos trabalhos de investigação e perícia daquele incidente, com o conclusivo pronunciamento indicativo de dilatação térmica dos componentes metálicos de um forno como a principal causa do citado episódio, conforme constante do relatório final do Ministério Público Federal, também apontando e sugerindo o arquivamento do processo em face da comprovada inexistência de falha humana ou de eventual responsabilidade de caráter pessoal ou individual, assim também extinguindo-se supostas insinuações e, definitivamente, dirimindo-se possíveis dúvidas ainda restantes acerca das razões verdadeiramente ensejadoras do aludido incêndio e, em seguida, registrou a passagem e comemoração do Dia Mundial da Água naquela data (22.03.2013), parabenizando a Reitoria pela execução, no dia anterior, de evento celebrativo e relacionado com o referido acontecimento. A Conselheira Marina Fernandes comunicou a realização das eleições do Diretório Central dos Estudantes (DCE) nos dias 20.03.2013 e 21.03.2013, em momento atual de apuração dos seus resultados, enaltecendo a ampla mobilização, legitimidade e participação estudantil no citado processo, principalmente caracterizado pelo ineditismo da nova forma de composição representativa discente no CONSUNI, de modo proporcional, com ela congratulando-se a Magnífica Reitora pelo êxito alcançado na forma de condução de todo o certame. O Conselheiro Giovandro Ferreira comentou sobre recente viagem por ele efetuada em missão docente à região do sertão baiano, para assinalar a excelente qualidade do ônibus disponibilizado ao grupo de estudo, sendo complementado, sob esse aspecto, com registro da Magnífica Reitora alusivo à implementação de gradativa e continuada ampliação da frota de microônibus da UFBA. O Conselheiro Wilson Gomes noticiou a atual fase de início de discussão, no âmbito do Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão (CAPEX), acerca dos “critérios para credenciamento de líderes e certificação de grupos de pesquisa”, próximo tema de avaliação daquele Colegiado, então solicitando aos diretores de Unidades Universitárias a adoção de mecanismos de promoção do envolvimento dos correspondentes profissionais com o assunto por ocasião da sua oportuna apreciação nas respectivas Congregações, para cuja instância deverá tal matéria ser enviada ao longo da sua tramitação, adicionalmente informando sobre a sua sucessão, na pauta de discussões do CAPEX, pelo item relativo à regulamentação do funcionamento das Empresas Juniores.
O Conselheiro Luís Edmundo Campos assinalou o transcurso dos 116 anos da Escola Politécnica na semana anterior, cujas comemorações, algumas delas contando com a presença e participação da Magnífica Reitora, abrangeram palestras, apresentações musicais, atividades da empresa FORD, debates sobre incêndios, inauguração do primeiro quiosque solar, assinaturas de convênios e homenagens aos Professores Inoir Matos e Cid Gesteira, este passando a denominar um dos laboratórios daquela Unidade Universitária, e solicitou a realização de estudos atinentes à inadequada e problemática superposição dos horários de aulas diurnas e noturnas, bem como uma avaliação mais acurada do calendário escolar, além de opor-se à aparente paralisação dos vigilantes da UFBA por ocasião da greve daquela categoria e requerer um posicionamento institucional formal sobre a questão dos turnos contínuos na UFBA, tendo a Magnífica Reitora informado acerca do acordo firmado e efetivamente cumprido entre a Universidade e a correspondente empresa terceirizada de segurança, a despeito da ocorrência da mencionada paralisação, no sentido do fornecimento da necessária assistência às diversas Unidades Universitárias e órgãos da Instituição, além de indicar a oportuna apreciação do referido cronograma escolar com base em proposição a ser preparada e documentalmente apresentada pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD). O Conselheiro Antonio Marcos Chaves registrou a recente autorização governamental e liberação de recursos para a construção do prédio do Instituto de Psicologia, então externando agradecimentos à Administração Central da UFBA pelo empenho evidenciado, tendo a Magnífica Reitora revelado a sua intenção quanto à breve implementação das correspondentes providências executoras, basicamente pendentes da elaboração do respectivo projeto por parte do Setor de Espaço Físico da UFBA, atualmente congestionado com cerca de 39 diferenciadas solicitações institucionais. O Conselheiro Fernando Schmidt informou a respeito da sua participação no workshop da Comissão Nacional da Verdade em Brasília, transmitindo notícia referente a semelhante intenção do Governador Jacques Wagner no sentido da providência de instalação, em âmbito estadual, de grupo similar com equivalente finalidade, de provável ocorrência ao longo da semana seguinte, também objetivando o estabelecimento de uma estreita parceria e cooperação técnica com a UFBA, sobretudo voltada para a agilização e aprofundamento das medidas necessárias ao sucesso do relevante trabalho relacionado com ambas as Comissões. O Conselheiro Heinz Schwebel comunicou a recente visita de técnicos do INEP à Escola de Música para efeito de avaliações acadêmicas, tendo o curso obtido ótima aferição e resultado, com conceito médio final 4, além da nota 5 conferida ao Coordenador de Colegiado, Professor Robson Barreto, e assinalou a implantação do novo programa de pós-graduação da referida Unidade Universitária, passando a dispor do primeiro Mestrado Profissional em Música do País.
A Senhora Presidente procedeu aos seguintes registros: 1- reportando-se à viagem realizada aos Estados Unidos, a convite de universidades locais, em companhia do Pró-Reitor de Ensino de Pós-Graduação, Professor Robert Verhine, e do Diretor do Instituto de Saúde Coletiva, Professor Eduardo Mota, ressaltou a principal temática atinente à forma de contribuição de tais instituições de nível superior para questões relacionadas com a saúde pública, tendo visitado, dentre outras, as Universidades Columbia e Cornell, nesta destacando a excelente impressão causada pela Unidade de Ciências Médicas, em todas elas tendo promovido importantes contatos particularmente voltados para a questão da mobilidade e interação entre pesquisadores, de cujos entendimentos aguarda os resultados aparentemente favoráveis e auspiciosos; 2- registrou a alvissareira perspectiva de desenvolvimento de projeto universitário para apresentação no evento correspondente ao Fórum Mundial de Ciências, mediante desenvolvimento de ações extensionistas voltadas para a temática da água, aproveitando para ratificar o sucesso e a riqueza do já mencionado evento relativo ao projeto das águas na Bahia, ocorrido no dia anterior no Salão Nobre da Reitoria; 3- indicou a viável possibilidade de execução de exposições, na reunião do referido Conselho prevista para o mês abril, acerca da atual situação das ações atinentes às implantações da Universidade Federal do Sul da Bahia, através do Coordenador dos correspondentes trabalhos, Professor Naomar de Almeida Filho, e da Universidade Federal do Oeste da Bahia, assim como do campus de Camaçari, estas duas a serem realizadas pelo Conselheiro Luiz Rogério Leal, responsável pela liderança das respectivas tarefas; 4- comunicou a realização de sessão extraordinária do CONSUNI no próximo dia 26.03.2013, com a exclusiva finalidade de apreciação e deliberação sobre a Prestação de Contas 2012 da UFBA; 5- revelou a intenção de execução de reunião com a Comissão de Patrimônio e Espaço Físico para definição acerca da localização do Sistema de Museus, conforme anterior decisão colegiada sobre o assunto durante as discussões relativas ao CT-INFRA, de forma a não prejudicar ou comprometer o SAF (Sistema Agroflorestal), em atendimento a preocupação principalmente evidenciada pela representação estudantil. O Conselheiro Dirceu Martins informou sobre a nova função a que fora designado pela Magnífica Reitora, então passando a assumir a titularidade da Pró-Reitoria de Administração, por ele disponibilizada a todos os Conselheiros no cumprimento daquele novo desafio institucional.
A Conselheira Dulce Lamego registrou pessoal satisfação de retorno ao CONSUNI em decorrência de semelhante alteração funcional, tendo assumido a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil que, a despeito do seu significado desafiador, possibilita o gratificante contato e convivência mais estreitas com o jovem alunado da Universidade. O Conselheiro Luiz Rogério Leal parabenizou e congratulou-se com a Conselheira Maria Thereza Araújo pela forma equilibrada e eficiente de condução das ações relacionadas com o já aludido incêndio nas dependências do ICS, estendendo tal reconhecimento aos professores e técnicos daquela Unidade Universitária, além dos empregados terceirizados e demais pessoas e entidades diretamente envolvidas com o incidente satisfatoriamente debelado. Em seguida, a Senhora Presidente passou à apreciação da Ata da reunião do Conselho do dia 28.02.2013, tendo o Conselheiro Antônio Bomfim Moreira solicitado o seu adiamento, por ele justificado através das dificuldades enfrentadas para abertura do correspondente arquivo eletrônico e leitura do citado documento remetido pela Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC), assim também requerendo a representação discente, por idêntico motivo, tendo sido os dois pleitos devidamente acatados, com a transferência daquele procedimento para a próxima sessão colegiada, além de novo envio do mencionado documento a todos os Conselheiros.