Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia
1 - O Magnífico Reitor prestou também algumas informações ao plenário sobre a seqüência de eventos relacionados com atividades de interiorização institucional, reportando-se particularmente à realização de uma segunda missão à região do Oeste baiano, em atendimento a uma demanda ali contida e encaminhada à Reitoria, no sentido da implantação de um novo campus avançado da UFBA em Barreiras, portanto, à consolidação do posicionamento da UFBA no seu plano de expansão, dela tendo participado, dentre outros docentes, o Vice-Reitor, Professor Francisco Mesquita e a Professora Yeda Ferreira, por razões de vinculação e focalização do projeto na área de Geociências.
2 - O Senhor Presidente, Registrou, a ocorrência de uma visita ao extremo sul do Estado, pessoalmente integrando uma Comissão composta pelo Diretor Executivo da FAPEX, Professor Osvaldo Barreto Filho e do diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE), Professor Carlos Alberto Caroso Soares, com semelhante finalidade de avaliação local para fins acadêmicos e educacionais expansionistas, devendo se agregar aos dois citados casos os pleitos de Irecê e Paulo Afonso, interessados na implantação de campi avançados, sobre os quais deverá a UFBA oportunamente se manifestar.
3 - Na continuidade, informou, ainda, o Magnífico Reitor acerca da proposição de incorporação à UFBA da Escola Agrotécnica de Catu e a respeito de recente avaliação da CAPES que, na sua última rodada, aprovara mais três cursos de Doutorado (Dança, Enfermagem e Filosofia) e quatro de Mestrado para a Universidade, perfazendo um total de sete Mestrados e sete Doutorados no ano vigente, por fim aludindo e ressaltando a gestação e preparo, já em avançado estágio, de projetos de pós-graduação, em nível de Doutorado, na Escola Politécnica e Instituto de Matemática.
4 - O Conselheiro Nelson Pretto informou sobre a realização do Fórum Baiano de Inclusão Digital, no Instituto Anísio Teixeira, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia; reportou-se ao recente evento do ENEM e à estranha solicitação de cessão de espaço da Faculdade de Educação para a sua realização pela CESGRANRIO, órgão encarregado da sua execução, que vem apresentando nos editais orçamento para aluguel de espaços e, no entanto, costuma utilizar áreas públicas de forma gratuita; e criticou ações da Superintendência de Pessoal caracterizadas por convites e reuniões com pessoas em vias de aposentadoria ou já detentoras de tal direito, mas voluntariamente optantes pela continuidade do seu trabalho na UFBA, com o suposto objetivo de estímulo à saída e reingresso no mercado de trabalho.
5 - 18.07.2005, 08.08.2005 e 31.08.2005. Em virtude de pedidos de correções dos Conselheiros Bruno Moura e Dirceu Martins, respectivamente, as duas primeiras (28.04.2005 e 18.07.2005) não foram votadas naquela oportunidade, enquanto as duas últimas (08.08.2005 e 31.08.2005) foram votadas e aprovadas com uma abstenção
Pauta:
1 - Processo nº 23066.021281/05-44 – Concessão do título de “Professor Emérito” ao Prof. Sebastião Loureiro. Relator: Comissão de Títulos Honoríficos.
2 - O Magnífico Reitor ratificou as colocações e observações então efetuadas, igualmente expressando a sua admiração e entusiasmo para com a atuação do seu primeiro mestre de Epidemiologia, a reunir, no profissional e na pessoa humana, virtudes de elevado jaez, ainda registrando a sua eficiente e permanente dedicação às atividades da UFBA, das quais jamais se afastou.
3 - Colocando em votação o parecer da Comissão, tendo sido aprovado por unanimidade, deferindo-se, dessa forma, a concessão do título de “Professor Emérito” ao Professor Sebastião Loureiro. Item 01 da pauta original: Processo nº 23066.003039/04-26 – Alteração do nome do Departamento de Biblioteconomia para Departamento de Fundamentos e Processos Informacionais. Relator: Comissão de Normas e Recursos.
4 - Processo nº 23066.021378/05-84 – Credenciamento da Fundação ADM. Relator: Comissão de Orçamento e Finanças.
5 - O Conselheiro Bruno Moura ratificou a concepção estudantil já evidenciada na sessão do CONSUNI do dia 31-08-05, contrária ao credenciamento de tais entidades pelas razões ali expostas, já se configurando, acrescentou, um acirramento de preocupante extrapolação da situação, ao admitir a inserção e funcionamento de duas delas numa mesma Unidade de Ensino, defendendo uma ampla discussão e debate acerca da sua genérica estruturação na Instituição, aí se incluindo, dentre outros, aspectos associados com o aporte governamental de recursos para as IFES, ao invés da opção aparente e preferencialmente adotada de facilitação de mecanismos voltados para a sua implementação direta, individualizada e desprovida de uma criteriosa avaliação; pelos motivos já apresentados, concluiu e ressaltou o Conselheiro Bruno a posição contrária à requerida aprovação, com o argumento final de contestação e inaceitação de um procedimento francamente confrontador do almejado processo de publicização do ensino superior brasileiro
6 - O Magnífico Reitor destacou as duas proposições existentes, respectivamente referentes ao relato apresentado pelo Conselheiro Sudário Cunha e pela sugestão do Conselheiro Antônio Wilson Menezes, submetendo-os à votação, com a primazia regimental da primeira, que foi aprovada pela maioria dos presentes e o registro de quatro discordâncias. Assim sendo, o Presidente anunciou a aprovação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e o deferimento do credenciamento da Fundação ADM.
7 - o Conselheiro José Tavares Neto prestou declaração de voto para justificar o seu posicionamento contrário, por considerar que o financiamento da UFBA reflete um aspecto institucional crucial merecedor de especial atenção e imediata avaliação, a preceder a apreciação de casos específicos e individuais, infelizmente não realizada na atualidade, sob pena de se deflagrar novas situações problemáticas e desfavoráveis para a Universidade, a exemplo do recente episódio vivenciado pela Instituição, em decorrência da instalação da Fundação Baiana de Cardiologia nas dependências do HUPES.
1 - O Conselheiro Luís Edmundo Campos propôs que se estabelecesse uma tolerância de quinze minutos para o início das reuniões, finda a qual a sessão estaria suspensa, assim como fosse observado o horário previsto para o término das reuniões; a Conselheira Yeda Ferreira fez um registro especial referente ao encerramento do mandato do Conselheiro Antônio Albino Rubim no CONSUNI, com a sugestão adicional de que, assim como se costuma proceder em relação aos ingressos, também sejam contempladas as saídas dos componentes do Colegiado ao final dos respectivos períodos de vigência dos mandatos.
2 - O Magnífico Reitor ratificou a proposição então encaminhada, com uma observação complementar voltada para o comportamento devotado do Conselheiro Antônio Albino que, por oito anos consecutivos, prestou inestimável serviço àquele Conselho, cujo reconhecimento, dispensável de comentários, foi saudado com uma salva de palmas dos presentes.
3 – Sem mais manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos e deu por encerrada a sessão, da qual, Alfredo Macêdo Costa, Secretário ad hoc, lavrá a presente Ata, a ser devidamente assinada, com menção à sua aprovação, estando os pormenores da reunião gravados em fitas cassetes.
A sessão foi aberta pelo Magnífico Reitor registrando as presenças dos Conselheiros Conselheiros Giovandro Ferreira e Eduardo Tudela, respectivamente, novo diretor da Faculdade de Comunicação e Substituto Eventual do Vice-Diretor da Escola de Teatro, ambos participando, pela primeira vez, de reunião daquele Colegiado.
O Conselheiro Horst Schwebel registrou, com pesar, o falecimento do Professor Hans Koellreuter, ocorrido no dia 13-09-05, a ele se referindo como excelente profissional, fundador da Escola de Música há cinqüenta anos, tendo ocupado a sua direção por aproximadamente dez anos.
O Conselheiro Rafael Lucchesi parabenizou a UFBA pelos resultados alcançados através da aprovação dos novos cursos de Mestrado e Doutorado, registrando o permanente apoio e prioridade conferidos pelo Governo do Estado às ações de qualificação técnica e profissional, particularmente importantes frente a um quadro de reconhecida desvantagem universitária enfrentada pela Bahia, comentando e criticando o permanente incremento participativo das Unidades federativas mais desenvolvidas no montante financeiro e orçamentário federal, em detrimento das entidades menores e igualmente carentes de contribuição e apoio.