Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 2 de Janeiro de 1964.
1. O Magnífico Reitor ao anunciar a Ordem do Dia, propôs a inversão da mesma, o que foi aprovado.
2. O Magnífico Reitor mandou o Secretario proceder a distribuição de cédulas para dar inicio a eleição para as Comissões permanentes. Nomeou escrutinadores, o Prof. Theonilo Amorim e o acadêmico Paulo Duarte. Foram 20 os votantes. Para Comissão de Ensino-receberam votos os seguintes professores: Alceu Hiltner, 16 votos; Carlos Geraldo 15 votos; Pedro Tavares, 11 voto; Arnaldo Silveira, 7 votos ; Torres Homem, 3 votos; Dirce Araújo, 2 votos; Luciano Aguiar, 2 votos; Magalhães Neto, 1 voto; Carlos Simas, 1 voto. Para Suplente: Arnaldo Silveira, 8 votos, Pedro Tavares, 2 votos; Jorge Calmon, 2 votos; Ivete Oliveira, Ivo Braga, Carlos Geraldo, Torres Homem, Dirce Araújo, 1 voto cada. O Magnífico Reitor proclamou eleitos para Comissão de Ensino, os professores Alceu Hiltner, Carlos Geraldo e Pedro Tavares. Para Suplente- O Prof. Arnaldo Silveira. –Comissão de Legislação e Recursos: Receberam votos os seguintes professores: Magalhães Neto, 16 votos; Nelson Sampaio, 16 votos; Lafayete Pondé , 15 votos; Arnaldo Silveira, 3 votos ; Benjamin Sales, Carlos Simas, Ivo Braga, 1 voto cada. Para Suplente: Aristides Gomes, 7 votos; Queiroz Muniz, 2 votos; Benjamim Sales, 2 votos; Hernani Sobral, Torres Homem, João Mendonça, Adriano Pondé, Magalhães Neto, 1 voto cada e 2 votos em branco. O Magnífico Reitor proclamou eleitos para a Comissão de Legislação e Recursos, os Professores Magalhães Neto, Nelson Sampaio e Lafayete Pondé. Para Suplente, o Prof. Aristides Gomes- Comissão de Orçamento- receberam votos: Ivo Braga, 19 votos; Carlos Simas, 16 votos; Benjamim Sales, 11 votos; Torres Homem, 3 votos; Luciano de Aguiar, 2 votos; Hernani Sobral; Dirce Araújo, Arnaldo Silveira, João Mendonça, 1 voto cada. Para Suplente: Torres Homem, 11 votos; Dirce Araújo, Luciano Aguiar, 2 votos cada; Paulo Brandão, Aristides Gomes, Ivete Oliveira, Carlos Simas, 1 voto cada. O Magnífico Reitor proclamou eleitos para a Comissão de Orçamento, os Profs. Ivo Braga, Carlos Simas e Benjamin Sales. Para Suplente, o Prof. Torres Homem. Comissão de Publicação- receberam votos: Adriano Pondé, 16 votos; Dirce Araújo, 13 votos, Theonilo Amorim, 12 votos; Ivete Oliveira, 4 votos; Pedro Castro, 3 votos; Elsior Coutinho, Benjamin Sales, Hernani Sobral, 2 votos cada; Paulo Duarte, Luciano Aguiar, Queiroz Muniz, João Mendonça, 1 voto cada. Para Suplente Ivete Oliveira, 10 votos; Torres Homem, 2 votos; Nilmar Rocha, Theonilo Amorim, Paulo Brandão, Dirce Araújo, Queiroz , 1 voto cada. O Magnífico Reitor proclamou eleitos para a Comissão de Publicações, os Professores Adriano Pondé, Dirce Araújo e Thenilo Amorim. Para Suplente, Ivete Oliveira.
3. O Magnífico Reitor, tendo que se ausentar-se da sessão por alguns minutos, passou a direção dos trabalhos ao Prof. Torres Homem.
4. O Magnífico Reitor, Prof. Torres Homem, concedeu a palavra ao Prof. Magalhães para apresentar Parecer da Comissão de Legislação e Recursos, referente ao regimento da Escola de Administração.
5. O Conselheiro Magalhães, disse que estava em condições de relatar o Regimento da Faculdade de Direito, apesar não ter trazido Parecer escrito. Ouvido o Conselho, este concordou que o Prof. Magalhães Neto, apresentasse as emendas, independente de escrevê-las. As emendas sugeridas foram as seguintes: art.4° §2°- O Prof. Magalhães Neto e pela uniformização da nota 4 –Art.23°§ único. Suprima-se a palavra “irredutível” . Art.28- Leia-se: nos impedimentos eventuais do professor catedrático, a substituição caberá por designação do Direito e indicação do Professor catedrático, a docente da mesma cadeira ou a cadeira afim, por proposta do Conselho Departamental”. Paragrafo 2°: ao invés de dizer “o rodizio efetuar-se-á com a indicação”, diga-se “o rodizio se iniciará com a indicação”. Art. 31- O Cons. Relator disse que esta de acordo com a supressão de provas parciais. Quanto o exame da 2ª época, o Prof. Magalhães Neto pensa que deve ser uniforme para todos aqueles que nele possam inscrever-se. Aquele que por qualquer motivo não comparecer a uma prova de exame final requererá uma segunda chamada.
6. O Acadêmico Pedro Castro alegando carecer de um maior conhecimento a respeito do Regimento da Faculdade de Direito, requereu ao Magnífico Reitor vista do Parecer da Comissão de Legislação e Recursos, apresentado oralmente pelo Prof. Magalhães Neto. Reassumindo a direção dos trabalhos, o Magnífico Reitor, Prof. Dr. Albérico Fraga, fez um apelo a taquigrafa, no sentido de que fosse traduzido preferencialmente, a matéria ora em discussão adiada para a próxima sessão .
7. O Acadêmico Paulo Duarte, fez um apelo no sentido que os Pareceres das Comissões fossem distribuídos com um mínimo de 48 horas de antecedência da sessão.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão.
Não houve o que ocorrer.
1. O Magnífico Reitor mandou o Secretário proceder a leitura da ata da sessão anterior que lida e posta em discussão foi unanimemente aprovada.
2. O Magnífico Reitor, justificou as ausências dos Profs. Adriano Pondé, Carlos Simas e Pedro Tavares.
3. Convocou de pronto a Comissão de Orçamento e esta orientou a contabilidade no sentido de elaborar, em regime de urgência a proposta Orçamentaria a fim de que a Comissão de Orçamento possa dar seu Parecer. Informou que a verba de pessoal esta situada em dois bilhões, cento e sessenta e oito milhões e setecentos e dezesseis mil cruzeiros- a verba de material em dois bilhões duzentos e vinte sete milhões e quatrocentos mil cruzeiros.
4. Registou em ata um voto de reconhecimento ao Delegado Fiscal, pela solicitude e atenção no desejo de atender a Universidade.
5. Deu a noticia do incidente havido entre estudantes da Faculdade de Ciências Econômicas e da Fundação Visconde de Cayrú em torno de documentos do arquivo.
6. Leu os seguintes ofícios: do Delegado Fiscal a respeito do contrato com a I.B.M. do Brasil, para confecção de livros, folhas, cheques para pagamento dos funcionários da Universidade; do Prof. Carlos Geraldo, comunicando que por motivo de viagem passou a direção da Faculdade ao Prof. Carlos Moraes ; do Prof. Alceu Hiltner, comunicando que passou a direção da Escola ao Vice Diretor, Prof. Pedro Tavares; do Diretor I.C.H.U.B., enviando 30 exemplares do Plano de Estudos, ora distribuído; do Diretor da Escola Eletro Mecânica, agradecendo a cessão do salão da Reitoria para a solenidade de formatura daquela Escola; do Diretor da Faculdade de Medicina, comunicando que foi eleito substituto do Vice-Diretor , o Prof. Pires da Veiga; do diretório acadêmico da Faculdade de Farmácia, encarecendo o prosseguimento das obras daquela Faculdade.
7. O Acadêmico Pedro Castro, apresentou duas propostas, uma referente as Residências Universitárias e outra referente as Comissões Permanentes. Ambas foram encaminhadas a Comissão de Legislação e Recursos. O Conselho de logo resolveu manter abertas as residências para atender as necessidades dos estudantes que ainda se encontram em regime de trabalho, devidamente comprovado.