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Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 6 de Maio de 1964.

Data: 
qua, 06/05/1964 - 10:15
Tipo de Reunião: 
Ordinária
Participantes: 
Conselheiros Adriano Pondé
Ivete Oliveira
Benjamin Sales
Carlos Geraldo
Alceu Hiltner
Pedro Tavares
Aristides Gomes
Magalhães Neto
Dirce Araújo
Nilmar Rocha
Hernani Sobral
Luciano Aguiar
Paulo Brandão
Theonilo Amorim
Arnaldo Silveira
Ismael de Barros
João Rescala
Queiroz Muniz
Torres Homem
Sob a presidência do Magnífico Reitor Dr. Prof. Albérico Fraga.
Expediente: 

1.       O Magnífico Reitor mandou o Secretário proceder a leitura da ata da sessão anterior que lida e posta em discussão foi aprovada. O Prof.  Magalhães Neto disse que a ata não estava incorreta, mas havia uma ligeira omissão que deveria ser preenchida na ata de hoje para que se possa interpretar bem o sentido da atitude dos Conselheiros em relação a eleição para membros da Comissão de Legislação e Recursos. É que s. Magnificência  antes da eleição, declarou que o suplente era o Prof. Aristides Gomes, que merecia ser incluído definitivamente na Comissão, mas, que infelizmente, se encontrava licenciado, razão porque o Conselho se vira na impossibilidade de eleger aquele ilustre companheiro.
2.       O Magnífico Reitor congratulou-se com o Prof.  Aristides Gomes pelo seu retorno ao seio do Conselho.
3.       O Conselheiro Aristides Gomes agradeceu a todos aqueles que lhe honraram com suas visitas quando da sua entrada no Hospital das Clínicas.
4.       O Magnífico Reitor congratulou-se com o Prof.  João Rescala, nomeado e empossado Diretor da Escola de Belas Artes. Fez consignar em ata as homenagens do Conselho aos Professores Ivo Braga, Calmon de Passos, Alexandre Leal Costa, Victor Gradim, Gilberto Valente Filho, Paulo Américo que ora participaram do novo Secretariado do Governo.
5.       Fez distribuir aos Srs. Conselheiros a aula inaugural não proferida pelo Prof. Clemente Mariani .
6.       O Magnífico Reitor fez registrar em ata um voto de pesar pelo desaparecimento do Monsenhor Armando Lombardi núncio papal no Brasil.
7.       S. Magnificência leu os seguintes ofícios e telegramas: do Ministro da Educação referente a autorização de verbas para atendimento dos alunos excedentes; do Ministério da Educação sobre a autorização do crédito rotativo de abril a dezembro; do General Rafael S. Aguiar agradecendo pelo telegrama enviado pela Reitoria; do Prof. Guilherme Martins Alves, comunicando que assumiu as funções de interventor da Universidade da Paraíba; oficio do Diretor da Faculdade de Medicina, transcrevendo para conhecimento de S. Magnificência as informações que receberá do Sr. General Manoel M. Pereira, Comandante da 6ª R. Militar, sobre o Prof. Nelson Pires; oficio do Diretor da Faculdade de Direito, referente a emenda aditiva ao art. 38 do Regimento daquela Escola; circular do Sr. Ministro da Educação, lembrando a necessidade de se instaurar um inquérito administrativo para apurar atividades subversivas dentro da Universidade. S. Magnificência sugeriu que esta Comissão fosse composta dos Profs. José Silveira, Maria Barros e Thales de Azevedo, assessorada pelo Procurador da Universidade, Bel. Arion Monteiro. O Conselho aprovou tal sugestão.
8.       O Magnífico Reitor fez expedir uma Circular a todos os diretores das Escolas, credenciando-lhes a fornecer os elementos à Comissão; oficio da COSUPI comunicando que tinham sido reservados 10 milhões para o Instituto de Física e Matemática, 2 milhões para a Faculdade de Ciências Econômicas, 19 milhões para a Faculdade de Medicina e tão logo ficassem prontos os convênios as verbas seriam entregues.
9.       Comunicou que recebeu uma representação dirigida ao Colendo Conselho Universitário, assinada por Professores e estudantes. O Magnífico Reitor optou pelo arquivamento. O Conselho aprovou a sugestão.
10.   Comunicou que o Cons. Fernando Góes pediu demissão do Conselho de Curadores, fora nomeado para substituí-lo o Dr. Geraldo Danemann.
11.   O Prof. Carlos Geraldo fez uma exposição sobre a conduta da Faculdade de Medicina no que concerne aos excedentes.
12.   O Magnífico Reitor apresentou à consideração do Conselho uma proposta no sentido de o Conselho Universitário conceder o titulo de Honoris Causa ao Maestro Hans Joachim Koelireutter, que fundou e dirigiu os Seminários Livres de Música. A proposta foi encaminhada às Comissões de Legislação e Recursos e de Ensino.
13.   O Prof. Magalhães Neto se reportou ao oficio em que S. Excia, o Secretário de Segurança Pública comunicava não caber inquérito policial solicitado pela Universidade no caso da baderna de 2 de março por ocasião da aula inaugural. O Prof. Magalhães Neto justificando a atitude do Conselho, divergiu de uma afirmação do Consultor Jurídico da Secretaria, encampado pelo Procurador Geral do Estado, no sentido de que não cabe inquérito policial porque não houve ferimento, não houve depredação, nem desacato às autoridades. O desacato foi presenciado por todos os presentes e não pode ser negado. Se desacato à  Autoridade importa em inquérito policial, é o caso de se instaurar esse inquérito.
14.   O Prof. Carlos Geraldo fez um apelo ao Magnífico Reitor no sentido de entrar em contato com o Itamarati para que envie o mais rápido possível esses alunos estrangeiros que por força de convenio vem estudar em nossas Faculdades.
Nada mais havendo que tratar foi encerrada a sessão.