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Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 17 de Setembro de 1987.

Pauta: 

Não houve pauta. 

Data: 
qui, 17/09/1987 - 08:00
O que ocorrer: 

Em “o que ocorrer”, o Conselheiro Dioni Carlos  leu, a pedido de um professor do Instituto de Física, documento sugerindo ao Conselho fossem convidados os candidatos a Reitor, depois de inscritos para comparecerem a uma sessão do Conselho, o que levou a Conselheira Jandyra a propor, com aceitação geral, o simples registro de sugestão, encaminhando-a, entretanto, à Comissão Especial, por considerar prematura qualquer outra decisão, neste momento. O Conselheiro Júlio Braga fez o registro da entrega do titulo, no dia anterior, de Doutor Honoris Causa ao Sociólogo Donald Pierson. Ph.d no ato, por procuração pelo Professor Emérito Thales de Azevedo. O Representante Estudantil Afonso sugeriu a outorga de igual titulo ao Ministro da Cultura da Nicarágua, em visita à Bahia, tendo a Sra. Presidente mencionado os requisitos legais a que se deve atender em tais casos. A Conselheira Jandyra solicitou o registro em Ata do documento lido pelo Conselheiro Dioni Carlos. O Conselheiro Paulo Dourado formulou convite para os concertos, a ocorrerem nos dias 21 e 25 próximos, no auditório da Reitoria, do pianista franceses Alain Plane e do brasileiro Fernando Lopes, respectivamente.
Neste ponto a Sra. Presidente encerrou a sessão.   
 
 

Participantes: 
Conselheiros Paulo Lauro Nascimento Dourado
Cid Santos Gesteira
Roswilcio José Moreira Góes
Altina Gonçalves Sodré
Angeolina Rossi Ferreira
Júlio Santana Braga
José Guilherme da Motta
Josicélia Dumet Hernandes
Jutorib de Oliveira Lima
Celina de Araújo Scheinowitz
Jandyra Leite Simões
Mary Camardelli de Amorim
Dagmar Souza Pessoa
José Carlos Ribeiro de Carvalho
Antônio Lima De Brito
Solange Lamego Vieira Borges
Dionicarlos Soares de Vasconcelos
Maria Gleide Santos Barreto Ribeiro
André Luiz Cardoso Lessa
Afonso Bandeira Florence
Ubiratan Felix Pereira dos Santos
Maria José Rabello de Freitas
Telesforo Martinez Marques
Nilmar Vicente Perreira da Rocha
Leopoldo Roberto Martins de Carvalho
PAULO REBOUÇAS BRANDÃO
a Servidora Vânia Maria Galvão de Carvalho presidente ASSUFBA
Sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. Dr. Germano Tabacof.
Expediente: 

1.       Havendo existência de número legal e aberta a reunião, mandou o Sr. Presidente que o Secretário lesse a Ata da última sessão a qual, submetida a discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. O Magnífico Reitor, em seguida registrou a presença dos Professores Júlio Santana Braga, substituto do Vice- Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Dagmar Souza Pessoa, Substituto do Vice- Diretor da Escola de Belas Artes e José Carlos Ribeiro de Carvalho, Vice- Diretor da Escola de Agronomia.
2.       Deu informações de sua última  viagem a Brasília, informando que para o restante do ano, estão assegurados recursos destinados ao pagamento de pessoal. Quanto à isonomia salarial e ao pagamento das doze referências, mencionou as condições em que será paga a primeira e enumerou providências que estão sendo adotadas para efetuar o segundo. Franqueada a palavra, o Conselheiro Cid Gesteira registrou a instalação dois dias antes, na Sala dos Conselhos, da Comissão Diretora do Programa de Pesquisa e Pós- Graduação em Química e em Engenharia Química e leu o documento, anexo à presente Ata. Seguiram com a palavra os Conselheiros: 1)Jutorib Lima, consultando sobre se, este ano, serão pagos as funções comissionadas e gratificadas, tendo o Magnífico Reitor, depois de esclarecer o assunto, respondido que achava possível; 2) Telesforo Marques, destacando itens do documento emanado do CRUB, alusivo à jornada de trabalho e sugerindo aos Diretores que fizessem reproduzir para distribuição entre os servidores de suas respectivas Unidades; 3) Afonso Florence, indagando sobre se, a titulo de meros observadores, podiam ter entrada e permanência no recinto alguns presidentes de Diretórios que se achava nas imediações, tendo o Magnífico Reitor respondido negativamente, pelo fato de não se justificar o fato regimentalmente. A negativa permaneceu, apesar das reiteradas ponderações e solicitações do Representante Estudantil Afonso. Nesse momento, a sessão foi suspensa pelo fato de os referidos presidentes terem entrado e permanecido indevidamente no recinto e só foi reaberta a sessão após os mesmos se retirarem. O Magnífico Reitor deu então curso à franquia da palavra, ocasião em que o Representante Estudantil Afonso declarou o seguinte: A Representação Estudantil faz algumas restrições às normas em debate, mas entende democraticamente que se trata, no seu conjunto, de um bom documento, expressivo da ordem democrática da Universidade, e por isso subscreve em suas linhas gerais.  o Conselheiro Roswilcio, com a palavra, considerou bem feitas as Normas elaboradas as quais, em seu entender eram passiveis de aprovação em cerca de noventa por cento. O Sr. Presidente aludiu, louvando-a à declaração que acabara de fazer o Conselheiro Roswilcio e considerou maduras as reflexões feitas pelo Representante Estudantil Afonso. Franqueada a palavra para debate das Normas, pronunciaram-se os Conselheiros Telesforo, Cid, Maria Gleide, Afonso, Maria José, Júlio, Celina, Dioni Carlos, Paulo Dourado, Jutorib, Antônio Brito, Leopoldo, José Carlos, José Guilherme, Paulo Brandão e a Presidente da ASSUFBA, Vânia Galvão. As Conselheiras  Jandyra e Josicélia, Representantes desse Conselho na Comissão, ofereceram esclarecimentos ou justificativas à diversas indagações e questões formuladas, tendo a primeira delas feito com uma análise da metodologia e do procedimento adotado durante os trabalhos da Comissão, quando todos os integrantes demonstram espirito de concordância, atentos à validade do consenso, da compreensão e colaboração polarizadas pelo bem maior da causa. Foram mais amplamente discutidos os artigos 9°, 16, 18, 20, 33, 44 e 48 das Normas. As propostas sobre se, na consulta prévia, pode ser votadas um só nome ou de um a seis, teve votação aberta e una nominal, pronunciando-se doze (12) Conselheiros pela primeira forma e onze (11) pela segunda. Diante de tal resultado, o Magnífico Reitor exerceu o direito do voto de qualidade, definindo a situação em favor da votação em um só nome, fazendo-o, porém, depois de amplamente justificar esse procedimento.  A Presidenta da ASSUFBA, com a palavra, disse da insatisfação dos Servidores Técnico- Administrativo relativamente à possibilidade de essa categoria oferecer candidato a Reitor. O Conselheiro Cid leu o documento dos professores representantes da APUB, anexo à presenta Ata, e alusivo ao processo eleitoral em debate. A Conselheira Celina cumprimentou o Magnífico Reitor pela atitude de coragem que acabara de assumir, na discussão do art. 33, quando decidiu pelo voto de “um único candidato”, não para simplesmente desempatar, como disse, mas para reverter o resultado da votação do Conselho Universitário. Aprovadas as Normas na forma como se encontram anexadas à presente Ata, o Magnífico Reitor, tendo necessidade de retirar-se para assinar convênio de interesse da UFBA, no campo de Biotecnologia, passou  a presidência dos trabalhos à Profa. Maria Gleide, substituta eventual do Vice-Reitor.  A Conselheira Maria Gleide, assumindo a presidência, trouxe à mesa dois problemas: o da substituição da Conselheira Josicélia na Comissão, e o da eleição de Suplentes. Para substituir a Conselheira Josicélia, foi eleita a Conselheira Ageolina e para Suplentes, os Conselheiros Paulo Dourado e Cid, os quais declararam que não se consideravam candidatos a essa função, mas aceitavam como uma forma de servir a Universidade. A Representação Estudantil absteve-se de votar, num e noutro caso.