Ata da sessão do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia Realizada em 16 de Março de 1970.

O Magnifico Reitor declarou aberta a sessão convidando o Secretário a proceder a leitura da Ata da sessão realizada em 30 de Maio de 1969, a qual, depois de lida e posta em discussão e unanimemente aprovada. Em seguida foi lida, posta em duscussão e unanimemente aprovada a Ata da sessão realizada em 9 de Janeiro do corrente ano.
 S.Magnificência deu conhecimento á Casa de que já foram impressos os primeiros  exemplares do Boletim Informativo que contem alguns Regimentos de Unidades. Ainda na hora do esxpediente S.Magnificência tratou do problema do pagamento de jetons, informando que, a titulo experimental, está sendo pôsto em prática um novo sistema.
 O Conselheiro Evandro Schneider comunicou que a Escola de Belas Artes deixou as instalações do Museu de Arte Sacra a está se instalando no antigo prédio, onde funcionava o Instituto de Geociência, pedindo fôsse consignado em Ata um voto de louvor e agradecimento ao Diretor do Museu, D. Clemente Nigra.
 O M.Reitor, após tecer algumas considerações sôbre o assunto tratado pelo Conselheiro Vasco Neto fez o seguinte pronunciamento: "1. Diz o relatório do M.Reitor: 3.1.3- pag. 19: "Junto á Politécnica temo-nos empenhado com enorme vigor e escassíssimos resultados iniciais no sentido de implantar projetos de pesquisa e extensão". Data vênia contestamos "o enorme vigor". Jamais tivemos formalizado, pela Reitoria, qualquer expediente sôbre o assunto pesquisa vinha a baila. Havia sempre concordância sôbre a sua óbiva necessidade. Esclareço que, para 1969, reiteradamente, desde o relatório apresentado á Congregação, pensou-se em dar, prioridade absoluta as necessidades didáticas. Primeiramenrte cuidar do arcabouço da Escola dentro da nova estrutura da Universidade: Currículos, Disciplinas,  Departamentos, Colegiados de Cursos. A Politécnica foi a primeira Unidade a enquadrar-se, intergralmente. Tanto que não houve problema algum quanto ao seu funcionamento, apesar de hospedar, ainda hoje, dois Institutos e quatro Colegiados de Cursos. Para estes foi previsto o apoio burocrático que tem recaído sôbre o já sobrecarregado serviço da Escola. Era nossa intenção, também, paripassu, dimensionar as necessidades de pessoal de apoio á nossa estrutura. Neste sentido, além das solicitações verbais, encaminhamos ao Magnifico Reitor o of. numero 223/GD de 16.10.68 encaminhamos a necessidade de tal medida e sugerindo que a mesma fôsse levada a efeito pelo I.S.P. Não podemos completar a organização da Escola,  por  não ter a iniciativa citada merecido apoio da Reitoria. Com a provação do Regimento, que hoje certamente se dará, temos cumprido a parte do programa a que nos propuzemos: reorganizar a Escola, preparando-a sensatamente, para ministrar os cursos a que se propõe, precipuamente. Neste setor, no que dependia da Escola, o êxito foi total. No que tange no entanto, a contratação de pessoal docente e o dimensionamento das necessidades de pessoal administrativo, mormente no pessoal de apoi dos Departamentos o que é fundamental, como já o afirmamos, nada conseguimos. Indicamos vários nomes para solução de problemas prementes, sem êxito ( ofícios SP de numeros: 29, 30, 31, 32, 60, 62, 97 e 119/69). Raros são os candidatos que se sujeitam a aceitar os NCR $ 1.800,00- Sem vículo empregatício com a Universidade. O chamado tempo integral, anterior ao recente decreto, não atraía candidatos de valor. Mesmo agora, para citar um fato, o Prof. Cesar Eduardo Sampaio Mesquita solicitou demissão para ganhar bem mais na IBM, enquanto faz um estágio e aprendizado na firma. Por outro lado, o Diretor da Escola sem um só auxiliar, lecionou a 140 e 138 alunos nos 1 e 29 períodos na disciplina 16. 1 e no 2 período a 86 da disciplina 16. 2 e mais 8 alunos na disciplina 16. 5, em 1969. O fato não é caso isolado. Para o corrente ano já enviamos ao Magnifico Reitor  indicação das necessidades mínimas dos Departamentos. Estamos certos do atendimento. Se tal  não se der haverá colapso no ensino da Escola Politécnica. O fato é de pleno conhecimento do Magnifico Reitor, inclusive através do nosso ofício numero 334/GD de 15.10.69 no qual solicitamos, por equidade, pelo menos, monitores para alguns Departamentos, em 1969. 2. "Nestas condições , a remuneração pelo exercicio dos cagos docentes passa ser, praticamente, o único fator de fixação dos mais capazes dentre os recém- graduados  nas atividades universitárias . Como essa remuneração não se compara jamais o que oferecem outras oportunidades de marcado de trabalho para engenheiros, aqui ou alhures,  Escola não consiguirá acompanhar as solicitações da tecnologia mais complexa que se etá instaladora Bahia com o processo de industrialização,  a que ali prevalece. Não desconheço as inúmeras razões que se têm apresentado como explicação para esse estado de coisas, a despeito delas, continuo esperançoso de ver elaborado pelo diligente corpo docente da Escola, projetos que tinham algo de inovador ao ensino prático, a pesquisa e a extensão, e que possam gerar financiamento dentro e fora da Universidade graças á confiança que inspire o pessoal habilitado e motivado que se encarregará da sua excução". Ora,as transformações tem se dado, como o afirmamos. Não se pode, no entanto, fazê-las bruscamente. A passagem do regime de cadeira pra o Departamento não se fará de vez. Há que se prever, uma fase de transição, de adaptação. Leibnitz já dixia "a natureza não dá saltos". As inovações tem sido introduzidos, inclusive através de cursos de Técnica de Ensino, que a Escola levou a efeito, por duas vezes, fato do conhecimento e do apoio do Magnifico Reitor. Em caracter pioneiro, na Universidade Federal da Bahia, ressalte-se. A operação Mauá, tem melhorado a condição de estágio para os estudantes. Aliás o ensino prático e o emprêgo das técnicas mais modernas são normais no ensino da Escola. Está ela predisposta, com as providências que tomamos, a manter a posição de vanguarda que sempre teve, assim tenhamos apoio para dar seguimento as mesmas. Não há razões e não as apresentamos, pois o dito "estado de coisas" da Politécnica é geral, é de toda Universidade. Não é justo acoimar-se uma unidade de falhas que são de todos. O mal, reconhece-o, em contradita, o Magnifico Reitor: "Com essa remuneração não acompanhará jamais o que oferecem outras oportunidades de mercado de trabalho para engenheiros". Este é grande o grande mal. As transformações que se desejam estão em andamento e na vanguarda. Dependem, no entanto, de apoio de fato, de quem de direito. No ano de 1969 do conhecimento do Magnifico Reitor: "Com essa remuneração não acompanhara jamis o que oferecem outras oportunidades de mercado de trabalho para engenheiros". Este é o grande mal. As transformações que se desejam estão em andamento e na vanguarda. Dependem, no entanto, de apoio de fato, de quem de direito. No ano de 1969 do conhecimento do Magnífico Reitor foram ministrado cursos de Pós-Graduação do mais alto nível: 1. Economia Rodoviária, realizado no período de Agosto a Março de 1969, pelo Prof. Ruy Santos Figueiredo. 3. Curso de Pavimentação, sob o patrocinio da Tramac-Tratores e Máquinas S/A. 4. 8 Curso intensivo de Tecnologia do Concreto, no período de 11 a 22.8.69, patrocinado pela Associação Brasileira de Cimento Portland em convênio com a Escola Politécnica. 5. Curso de Lagoas de Estabilização , no período de 11 a 22 de Novembro de 1969 de pesquisa: 1) porque o corpo docente não cobria nem mesmo as necessidades didáticas sa Escola. 2) porque, ao contrário do que se pensa á primeira vista, pesquisa não depende apenas do professor de tempo integral. Depende também de pessoal de apoio, cuja contratação não parece até agora, possível. 3) Pesquisa depende de equipamento, quase sempre. 4) Pesquisa depende de gente devidamente preparada para tal. 5) Pesquisa não se improvisa. 6) Pesquisa de amparo e de continuidade. Há certo receio na E.P.U.F.B de professores que já tentaram fazer pesquisa na Bahia. Pioneiros. Fracassaram por absoluta falta de apoio. Apesar do desaparelhamento, apesar da fase de transição e de montagem dos Departamentos, além dos dois projetos de pesquisa citados, no relatório apresentado por Sua Magnificência, três outros estão previstos: 1- Pesquisa sôbre Tráfego em Salvador, esboçado pelo Departamento de Tranportes e enviado ao D.S.V.U (of. 49/70 de 13.2.70). Antes pois, do relatório do M.Reitor.2- Pesquisa sôbre a Rocha Asfáltica, de Maraú, entrosado com o Dr. Bautista Vidal com base nos trabalhos do Prof. Ruy Pires Ferreira do L.N.E.C de Lisboa, por inspiração nossa, realizado em 1964. 3 - Pesquisa no setor Habitacional, segundo intenção do Prof. Hildério Pinheiro de Oliveira, com base em estudos levados a efeito no L.N.E.O com programação a ser, ainda, elaborado. Devo esclarecer que, ao enviar o esboço da pesquisa sôbre o tráfico em Salvador o fiz descrente, não só por ser o Govêrno do Estado pouco sensível, como por não acreditar em apoio que, infelizmente, não tenho tido, em outros setores de atividades na Universidade. Ao indicar as pesquisas que projetam para 1970 o faço declarando que elas só poderão ter inicio depois que os Departamentos, aos quais estejam afetas, tenham condições mínimas de trabalho. Reafirmo que, em 1969, seria humanamente impossível pensar-se em pesquisa na Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia , que mantém, com sacrifício do seu corpo docente, as tradições que a tornaram uma Instituição digna do atacamento de todos". Respondendo o M.Reitor pronunciou as seguintes palavras: "Meus senhores evidentemente as referências como as que constam do relatório lido há cêrca de 15 dias, perante a Assembléia Universitária e dizendo respeito a uma das unidades desta Universidade, não teriam sido resultado de uma atitude improvisada ou que o assunto vinha sendo objeto de uma meditação amadurecida, de longa data, poderá naturalmente envolver um êrro de julgamento, mas que é meditação amadurecida dentro das nossas críticas, é o fato já citado pelo ilustre professor, Diretor da Ploitécnica, de que é a segunda vêz que nós fazemos referênciaas no mesmo sentido. No mesmo tom. Apenas no comêço de 1969 essas referências foram  masis loves, embora já bastante indicativas de que nós desejávamos já a criação de uma certa tensão dentro da Escola Politécnica, o que não sentimos ainda. Por isso mesmo o relatório de 1970 eu fiz com um vigor maior porque entendia que essa tensão tinha que ser criada para que chegássemos evidentemente, mediante o debate que agora se inicia, as soluções que fossem de vantagem para tôda a Universidade e para tôda a comunidade. O que eu desejava era extamente isso que nós estamos assistindo no momento. Que se criem tensões para um debate que há de conduzir a um resultado que eu espero que ocorra, em futuro muito próximo, ainda dentro dos 15 a 16 meses de mandato que eu tenho, dentro da Universidade. Eu não vou me estender nas considerações que poderia fazer agora, o que representa uma parcela de tempo muito gra nde, de um numero grande de professores que não estão envolvidos no assunto. Mas o que eu estimaria era sentar-me por tempo indeterminado com o Diretor da Escola Politécnica e com representantes do seu corpo docente e discente para, ais sim, debater o assunto em minúcias . Eu vou apenas fazer breves referência. Eu tenho aqui, sôbre a mesa, um exemplar do relatório do ano passado em que a Escola Politécnica ocupa um espaço tão grande ou maior  quanto qualquer uma das outras, e em que, de uma lado, eu chamo a atençaõ para a importância, na fase de desenvolvimento social e econômico em que se encontra a Bahia, de que se proceda a inovações no regime de trabalho da Escola . E, em seguida acentuo alguns dos  aspectos dêsse esfôrço que tem sido o único tópico do mesmorial apresentado pelo Diretor, não se discute, que tem sido bastante vigoroso, muitíssimorigoroso. A ponto de estar presente, com destaque, em dois relatórios anuais seguidos. E também além dêsse exemplar do relatório do ano passado, eu tenho  um exemplar do relatório deste ano, onde eu estimaria confrontar alguns trechos, que não foram transcritos, com alguns outros do documento que acaba de ser lido. Na verdade, Professor Vasco Neto, a pesquisa depende, sem dúvida alguma, de tudo aquilo que está aqui mencionado. De pessoal, de pessoal de apôio, de equipamento, de continuidade e assim por diante. E a pesquisa precisa sobretudo, para que tenha todo êssa apôio, estou certo de que nascerá dessa tensão que se está criando. Não quero orientados na Escol. Que êsse são mencionados especificamente e muito bem no relatório. Tanto projetos que representam mudança na orientação do ensino básico, e foi justamente o que eu procurei atingir, como projetos que representam o esfôrço para inicio da pesquisa e extensão. Eu fiz referência ao Projeto da Eletrobrás, que foi de excução muito mais lenta do que eu desejava, mas que se está executando, ao projeto da Metalografia, ao Projeto da Engenharia de Alimentos, ao Projeto da Cerâmica, tudo isso está mencionado no relatório. Espero entretanto, justamente dada á lentidão com que isso está sendo executado, que outros sejam igualmente exequíveis e igualmente perfeitos e que correspondam á dimensões da Escola, e ás dimensões da responsabilidade que tem a Universidade, perante, ou melhor, por meio dessa mesma Escola, perante á comunidade. São êsses os projetos que eu imagino que, dêsses contactos que nascerão dessa tensão, que eu venho então a conduzir a Escola Politécnica áquilo que nós esperamos e desejamos, que é a um clima de trabalho prático para ensino, pesquisa e extensão. No nível em que os seus professores podem, seguramente, elevar. Eu não tenho o menor desconhecimento dessa organização dos cursos, em regime por disciplina e assim por diante. Entretanto o que eu estimaria que essa alteração, que veio precocemente no processo da Reforma Universitária, se acompanhasse de modificações no cunho prático dos exercícios que ali se realizam para a formação de pessoal. Isso é que eu não vi. Eu tive aliás ocasião de mencionar também no relatório do ano passado, que me surpreendeu enormemente o desequipamento da Escola. Eu não imaginava, porque durante muitos anos não havia visitado a Escola, que em acomodações tão amplas, tão fartas e tão adequadas, houvesse tão pouca coisa em funcionamento. Isso eu declarei no relatório do ano passado e esperei que se criasse uma tensão, o que não aconteceu. O que aconteceu é que os 200 mil cruzeiros novos, doados pela Eletrobrás, ficaram mais de seis meses sem regime de aplicação. E foi necessário quase um ano para que êles chegassem a uma fase adiantada de aplicação. São problemas dessa natureza que me levaram então a estabelecer essa evidência a cêrca do que é o meu entendimento, posso estar errado, evidentemente, mas é o meu entendimento a cêrca da situação da Escola. Não é também muito exato que a situação da Escola seja exatamente a mesma das demais unidades da Universidade. Eu creio que, pelo menos no que relatório há uma série de referências ás várias unidades da Universidade, onde estão ocorrendo modificações no regime de trabalho, de formação de pessoal de ensino e pesquisa, que me parecem substâncias. Portanto não uma situação que se possa generelizar, como está asseverado no documento. Por fim eu estimaria dizer ques e criou essa animosidade, aliás, que se criou essa animosidade contra a Reitoria, em uma das suas unidades, no momento em que a tranquilidade quanto aos trabalhos da Universidade é a maior, dificilmente seria superada, é justamente porque eu espero que aquilo que está declarado no meu relatório, isto é, que a Escola venha a alcançar a posição de vanguarda na implantação de novas técnics de importância para as atividades profissionais que ali se fazem. O meu intuito é exclusivamente êsse, e eh tenho esperança, como disse, de que, pelo mecanismo que estão ao meu alcance desencadear, essa posição de vanguarda venha a ser alcançada. Nas condições de desenvolvimento em que o ambiente se valia era muito simples. E, por isso mesmo, essas tensões não se originavam na comunidade, nem mesmo dentro da Universidade. Mas a Bahia, acompanhando outras regiões do Brasil, está sofrendo uma transformação evidente. E passou a exigir a mobilização de pessoal para uma tecnologia mais complexa. E para essa tecnologia mais complexa é que a Escola terá de preparar-se. Eu não creio que possamos apontar muitos exemplos tão recentes de situações gerais em que a Escola tenha estado nessa vanguarda, na implantação de uma nova tecnologia. E essa implantação se fará mediante projetos específicos que, se bem elaborados, que sejam concentâneos com as nossas possibilidades e com as nossas limitações, mas também que representam um passo adiante em relação ao que se está fazendo. Isso é o que eu pretendo. Portanto, não é uma atitude de quem passou a não prestar uma atenção da aoutoridade, não estava acompanhando todo um complexo de evolução. Eu poderia simplismente tomar essa atitude e continuar na  doce ilusão, na doce tranquilidade em que nos encontramos no convivo Universitário. Eu entendi, entretanto, que êsse não é o meu dever. O meu dever é ir de encontro a um problema que me parece da maior importância para a Universidade,  criar animosidade, criar até hostilidade, se fôsse preciso, enquanto que, na medida das nossas limitações, viemos a alcançar o que me parece ser uma parcela importante do atendimento das nossas responsabilidades. Eu continuo á disposição do Diretor e dos professores da Escola. No momento há um outro aspecto também que me parece da maior importância. Em conversas pessoais com o Professor Vasco Neto a impressão de que o Professor Vasco havia interpretado algumas palavras  do meu relatório do ano passado, como também dêsse ano, como se tratasse de descontentamento com a pessoa do Diretor. Não houve isso em nenhum momento. As minhas palavras, de modo algum, poderão ser interpretadas dessa maneira. Não se trata de pessoas, individualmente, para, na medida do possível, procurar corrigir, o que me parece perfeitamente possível, dada á condição de respeito e acatamento que merece a condição de preparo do professorado dessa mesma unidade. O meu entendimento é que a Escola, como unidade , não está assumindo a posição de nanguarda, no processo de renovação tecnológica do mesmo ambiente e por isso eu me pus á disposição dessa instituição, representada pelo seu corpo docente e pela sua direção. Eram essas as considerações que eu tinha a fazer em complementação ao que disse, perante a Assembléia Universitária, e também como comentários aos esclarecimentos prestados pela Escola. Os esclarecimentos se enquadram dentro do que eu esperava, conforme tinha dito, declaro no meu relatório mesmo por atecipação. De outra parte eu continuo com a esperança de que daí se gerem tensões para um entendimento com os coordenadores, com os professores da Escola, melhor dizendo, e com o seu Diretor, para que daí nasçam projetos , além daquêles que estão mencionados especificamente no relatório e que acrescentados êsses virão a dar á Escola a dimensão que eu acho que ela pode e deve ter ".
 O Conselheiro Manuel Veiga comunicou á Casa que, na última sexta-feira, a Orquestra Sinfônica da Universidade abriu a sua temporada com um Festival de Beethoven, apelando para que os Professores Universitários comparecessem aos concertos. O M.Reitor teceu algumas considerações sôbre os trabalhos da Escola de Música e Artes Cênicas, da qual é Diretor o Conselheiro Manuel Veiga .
 O Conselheiro Carlos Geraldo comunicou ao Conselho que metade do Instituto de Ciências da Saúde já se encontra instalado no novo prédio, fazendo considerações sôbre o funcionamento do Instituto. O M.Reitor teceu considerações sôbre a organização do Instituto de Ciências da Saúde dentro do Processo da reforma Universitária.
 A Conseleheira Lêda Jesuino disse que, em nome da Faculdade de Educação, queria agradecer a referência que o M.Reitor fez em seu relatório ao corpo docente daquela unidade.
 O Conselheiro Hélio Simões fez referência a uma nota publicada em jornal desta Capital sôbre declaração sua relativa á votação do desmembramento do Iena, dizendo que não participou das Comissões que propuzeram, nem do Conselho que aprovou os documentos  básicos da Universidade e, portanto, não poderia ter declarado que votou contra.
 O Conselheiro Orlando Gomes propôs, sendo aprovado por unanimidade, que fôsse inserido em Ata um voto de pezar pelo desaparecimento do Senador Aloysio de Carvalho Filho, do corpo docente da Faculdade de Direito. O M.Reitor se associou a essa manifestação de pezar, tendo, ainda, os Conselheiros Sylvio Faria e Dyrce Araujo tecido considerações sôbre a personalidade do estinto. Por proposta do Conselheiro Sylvio Faria foi unanimemente aprovado um voto de pezar pelo falecimento do Professor Rvandro Baltazar da Silveira, Catedrático da Faculdade de Direito. Usando da palavra a Conselheira Dyrce Araújo tratou da situação de uma representante estudantil no Colegiado de Farmácia, o qual este ano ficou como repetente e recebeu, no fim do ano passado, uma pena disciplinar. Por Solicitação do Magnifico Reitor  o Conselehiro Orlando Gomes, Presidente da Comissão de Legislação e Normas, Explicou que se o aluno se tornou repetente no exercicio do mandato não pode atingi-lo e se já era é uma condiçao de inelegibilidade, Sôbre o assunto falaram, ainda, os Conselheiros Ivete Oliveira, Pedro Pina, Carlos Geraldo e Lêda Jesuino.