Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 19 de Janeiro de 1988.

O Magnífico Reitor deu inicio à “Ordem do Dia”. Item 01- Processo n° 23066.017093/87-77- Desmembramento da Escola de Música e Artes Cênicas. Relator: Conselheiro Mário Henriques Soares Nascimento. Lido o Parecer, o Sr. Presidente colocou-o em discussão. O Conselheiro Paulo Dourado prestou esclarecimentos sobre as razões do desmembramento. Pronunciaram sobre a matéria, a seguir, os Conselheiros: Telésforo, Jutorib, Maria José, Eliane, Paulo Brandão, Leopoldo e o Magnífico Reitor, manifestando-se favoráveis ao desmembramento e parabenizando o Conselheiro Paulo Dourado. A seguir, o Sr. Presidente pôs o Parecer em votação, tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade. Eis o Parecer: “O Magnífico Reitor submete a esta Comissão de Legislação e Normas o presente processo, no qual a douta Congregação da Escola de Música e Artes Cênicas propõe o desmembramento desta Unidade de ensino em três: 1- Escola  1ª de Música;  2- Escola de Dança; 3- Escola de Teatro. Sugere ainda a aludida Congregação as seguintes medidas correlatas: 1- Alteração do Art. 46 do Estatuto da UFBa; 2- Criação e lotação de cargos Direção e apoio administrativo. Pretende-se em suma, a volta da situação anterior à reforma da UFBa., quando existiam separadamente as mencionadas Unidades de ensino. Pronunciaram-se vários órgãos sobre a separação pleiteada: A Procuradoria Jurídica, a ASSPLAN. Sendo a matéria também de competência desta Comissão de Legislação e Normas, segundo dispõe o Art. 29 do Regimento do Conselho Universitário.  Não vemos nenhum empecilho legal à concretização do desmembramento proposto. Para que este ocorra porém, deve posteriormente, acrescentar informações sobre a existência e o  conteúdo do acervo da biblioteca, para o devido encaminhamento do processo ao C.F.E.  Após análise cuidadosa da justificativa apresentada neste processo, oriunda da Doutra Congregação da Escola de Música e Artes Cênicas, para a separação em 3 (três) Unidades, concluímos que a relação beneficio-custo da mesma é satisfatória e assim sendo vosso voto é a favor da concretização do desmembramento pretendido”. Item 02- Processo n° 23066. 053375/87-70- Aumento da Representação Estudantil nos Órgãos Colegiados, solicitado pelo DCE. O Magnífico Reitor lembrou que o parecer sobre esse processo já havia sido aprovado em sessão anterior, esclarecendo, porém que o Conselho, ao aprovar a alteração do número de representantes, já havia aprovado, implicitamente a alteração do Estatuto, cabendo à Reitoria solicitar ao Conselho Federal de Educação que aprove a mencionada alteração. Item 3- Concessão do Título de Professor Emérito “post-mortem” ao Professor Magno dos Santos Pereira Valente. Relator: Conselheiro Jutorib de Oliveira Lima. Convertido em diligência, para complementação do currículo. Item 4- Processo n° 23066. 047536/87-45- Concessão de Título de Professor Emérito “post-mortem” ao Professor Carlos Furtado de Simas. Relator: Conselheira Altina Gonçalves Sodré. Concluída a leitura do parecer pela Relatora, o qual adiante vai transcrito, o Sr.Presidente locou-o em discussão.  Pronunciaram-se sobre a matéria os Professores: 1) Hernani Sobral que, em breves palavras, enalteceu a personalidade do Professor Carlos Furtado de Simas, destacando-lhe a capacidade de liderança e de trabalho; 2) Maria Gleide e Cid, associando-se às palavras do Professor Hernani. O Sr.Presidente pôs o parecer em votação e designou para escrutinadores os Conselheiros Mário Henriques e Rubim de Pinho. Votaram vinte e dois (22) Conselheiros, apurados os votos, registrou-se o seguinte resultado: vinte e dois (22) votos favoráveis. Parecer aprovado por unanimidade. Ei-lo na integra, o Parecer: “A Comissão de Títulos deste Egrégio Conselho Universitário atendendo a solicitação do seu presidente para apreciação de Concessão do Título de Prof. Emérito “post-mortem” ao Prof. Catedrático Carlos Furtado de Simas conforme proposta aprovada em sessão da Congregação da Escola Politécnica baseado no seu Curriculum descreve: O Prof. Carlos Simas nascido em Salvador a 15 de maio de 1913, graduado  em Engenharia Civil e Eletricista pela UFBa. em 1935,  especializando-se em Urbanismo e Planejamento Urbano. Por toda a sua vida desenvolveu trabalhos no campo da Construção Civil. Conforme podemos constatar e com muita dedicação exerceu o Prof. suas atividades profissionais ora em função administrativas, empresariais, docentes, cargos de alta relevância, participou em Conselho, em Congressos, Conferências muito trabalhos publicados recebendo até muitas condecorações. Foi o Prof. Simas Professor Assistente das disciplinas de Termo dinâmica motores térmicos e elementos de eletrotérmica do curso de Engenheiros Civis da Escola Politécnica da Ba. Catedrático da Cadeira de Pontes Grandes estruturas metálicas e de concreto armando, pegando cumulativamente a Cadeira de Aplicações Industriais da eletricidade. Exerceu o Prof. suas atividades não só na Escola Politécnica chegando a feiretn como na Escola de Belas Artes, Arquitetura elaborando o seu anteprojeto do regulamento, Prof. De Física Aplicada. Participou de várias bancas examinadoras de concurso para catedrático, docente livre em muitas disciplinas, participou como membro de Conselhos a exemplo do Conselho Deliberativo do Inst. De Matemática, do Conselho Técnico e Administrativo do Centro de Ciências da Bahia CECIBA, Membro do Conselho de Fundação para o desenvolvimento da Ciências da Ba, como presidente do Conselho deliberativo da F.G. Muniz da Fundação Politécnica, da Fundação Otávio Mangabeira, Conselho Nacional de Telecomunicações como presidente do Grupo executivo de telecomunicações da Amazônia do Conselho Fiscal de Telenordeste, do C.D. de Física e Matemática da UFBa, Presidente da Câmara de Ensino de Graduação do Conselho de Coordenação da UFBa,.  Em funções empresariais exerceu como Consultor e Diretor técnico de várias Empresas. Presidente de Telefônica da Ba, (Telebahia) tendo implantado o novo sistema de telefones em Salvador, executando ligações em micro-onda, para algumas cidades do interior do Estado onde permaneceu 5 anos, quando se afastou da direção da Empresa para assumir o cargo de Ministro do Estado das Comunicações do Governo Costa e Silva tendo instalado o Ministério transformando o Correio e Telégrafo em Empresa Brasileira de Correio e Telégrafo, iniciando a explosão das telecomunicações via satélite, Embratel. Esteve o prof. Simas sempre envolvido em representações da Escola em convenções e congressos, simpósios, deixou inúmeros trabalhos publicados, entre eles: Estrutura dos Edifícios calculados pelos métodos de prorrogação dos momentos; Ocilograma, sua análise e interpretação Arquitetura a mais complexa das Artes; Análise harmônica dos eletrocaculogramas- Importância do desenvolvimento e termológico para sociedade brasileira; Política nacional das telecomunicações- Plano e diretrizes do Ministério das Comunicações- As telecomunicações no Brasil- Educação para desenvolvimento- Realizações do Ministério das Comunicações. Foi condecorado com: Ordem do mérito naval; Ordem do mérito aeronáutico; Medalha anelneta  da Educação; Grão Comendador da ordem; Jornalista Assis Chateeuornann. Diante do exposto e em conformidade com Art. 90 parag. 3, a comissão é de parecer que seja concedido o titulo de Prof. Emérito “post mortem”  ao Prof. Carlos Furtado de Simas que vem honrar nossa Instituição com este titulo”. O Magnífico Reitor comunicou aos presentes que ia participar de uma reunião previa do CRUB e, por esse motivo, passou a presidência dos trabalhos à Magnífica Vice-Reitora. Dando continuidade à reunião, a Sra. Presidente anunciou o item n° 5- Processo n° 23066.040445/88-27- Pedido de concessão de Título de Professor Emérito “post mortem” ao Professor Luis Fernando Seixas de Macedo Costa. Relator: Conselheiro Jutorib de Oliveira Lima. Concluída a leitura do parecer, feita pelo Relator, a Sra. Presidente o pôs em discussão. Pronunciaram-se a respeito os Conselheiros Mary Camardelli, Rubim de Pinho, Angeolina, Roswilcio, Ana Ligia, Maria José, Altina e Eliane, todos solidarizando-se com o Relator pelo parecer. A Conselheira Kleyde endossou o referido parecer com louvor e sugeriu que fosse dado o nome de Reitor Macedo Costa à Biblioteca Central. Concluída a discussão, a Sra. Presidente pôs o parecer em votação e designou os Conselheiros Kleyde e Aulindo, para escrutinadores.  Terminada a votação, o resultado foi o seguinte: Número de eleitores, vinte e dois (22); Número de votos favoráveis, vinte dois (22), Parecer aprovado por unanimidade e a seguir transcrito, Parecer: “Sr. Presidente, Srs. Conselheiros: A Congregação do I.C.S, na froma do Art. 90 §1° do R.G. envia ao Magnífico Reitor para apreciação e votação no Conselho Universitário, proposta de concessão do Titulo de Professor Emérito “post mortem”, ao Prof. Luiz Fernando de Seixas Macedo Costa, sugestão do Departamento de Biorregulação e aprovada, por unanimidade, pela Congregação. O processo é enviado de acordo com o Art. 31 do R.G. à Comissão de Títulos Honoríficos para exame a parecer. Fácil e difícil ao mesmo tempo, escrever sobre Macedo Costa, fácil para nós que tivemos a satisfação, o prazer de sua convivência na vida universitária, desde os bancos acadêmicos, nas tertúlias, nos concursos, no Conselho Departamental, na Congregação do I.C.S. no Conselho de Coordenação e no Conselho Universitário. Difícil será enumerar suas múltiplas obras, pelo receio da omissão. Sergipano de nascimento, cidadão baiano; no período inicial de sua vida estudantil, logo se destaca, pois é aprovado em 1º lugar no exame de admissão ao Colégio Maristas (N.S. da Vitória), em 1936; aprovado em primeiro lugar nas cinco séries ginasiais, com média dignas de destaque: 93, 99, 93, 84, 89. No concurso vestibular para a Faculdade de Medicina, obtém a média global 96, em 1943. No Curso Médico é agraciado com o Prêmio Mancel Vitorino, conferido ao aluno que obtém a melhor média durante o mesmo. Vencedor de Tertúlias Acadêmicas; interno da 3ª Cadeira de Clínicas Médica da F.M. (agosto de 1947 a dezembro de 1949). Interno do Hospital Pronto Socorro, diplomado em Medicina pela UFBA, em 1949. Realizou vários Cursos de Aperfeiçoamento, Especialização e outros, dentre os quais destacamos: 1) Curso de Fisiologia, em tempo integral, ministrado pelo Prof. Virgílio Foglia, da Universidade de Buenos Aires- Argentina. 2) Curso de Extensão Universitária sobre condução nervosa, ministrado pelo Prof. Carlos Chagas Filho. 3) Curso sobre Fisiologia muscular e uterina ministrado pelo Professor Arpad Czapo. 4) Curso sobre a Fisiologia da Reprodução, no Instituto Rockfeller New York U.S.A. 5) Curso de Especialização sobre Fisiologia na Universidade de Washington- St Louis, Missouri U.S.A. 6)Curso de Especialização sobre determinação Biológica do valor nutritivo dos alimentos. 7) Curso pratico de microdosagens aplicadas à pesquisa científica. 8) Curso sobre Bioestatística em Medicina. 9)Curso sobre Endocrinologia Infantil. 10)  Curso de Radiologia Clínica. 11) Curso de Técnica de Ensino. Na sua carreira de Docente destacamos: 1) Doutor em Ciências Médicas-Cirúrgicas, ao defender tese que foi aprovada com nota 10 F.M.UFBa, 1955. 2) Docente Livre de Fisiologia 1965 F.M. 3) Docente Livre em Terapêutica Clínica 1958 F.M. 4) Assistente de Fisiologia da F.M.UFBa. 5)Professor Regente da Cátedra de Fisiologia F.M. UFBa. 1968. 6) Chefe de Departamento de Fisiologia (em exercício) do I.C.S. 1971. 7) Chefe do Departamento de Ciências da Biorregulação do I.C.S. 1976. 8) Assistente de Fisiologia da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública 1945-55. 9) Assistente Extraordinário gratuito de Fisiologia F.O.U.F. da Bahia 1950-1953. 10) Prof. da Cadeira de Biologia- Faculdade Católica de Filosofia da Bahia 1953. 11) Professor da disciplina Fisiologia da Nutrição na Escola de Nutrição- UFBa. 1956-57. 12) Prof. Catedrático de Terapêutica Clínica da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública 1958. 13) Prof. Titular, por concurso de Fisiologia no I.C.S. 1971. 14) Reitor da UFBa. 1979. Publicou em revistas nacionais e estrangeiras 18 trabalhos científicos, divulgou 33 publicações sobre temas educacionais. Devido sua oratória primorosa era orador oficial de associações médicas; Conferencista destacado, realizou palestras em várias entidades sobre Medicina, Educação, Ensino, Pesquisa e notadamente sobre problemas universitários: participante de mesas redondas sobre temas científicos e culturais, ministrou cursos e aulas extracurriculares; Coordenador de Cursos e encontros, teve participação ativa em Órgãos Colegiados: Departamento, Conselho Departamental, Congregação, Conselho de Coordenação, Conselho Universitário, Conselhos Técnico Administrativos. Teve participação ativa nas bancas de exame, concursos, em congressos e simpósios; associado a vários órgãos e associações cientificas e profissionais. Detentor do prêmio “CREMBB 78” do Conselho Regional de Medicina-1978. Professor Honorário da Universidade Federal do Maranhão. Foi Presidente eleito da Academia de Medicina da Bahia. Dentre as condecorações, destacamos: 1) Condecorado pelo Governo da Bahia com a “Ordem do Mérito da Bahia 1980”. 2) Condecorado pelo Governo Francês com “Chevalier de La Legion D’ hounneur” 1983. 3)Condecorado com a Medalha do Rio Branco “Chancelaria da Ordem do Rio Branco” no grau de Grande Oficial- Ministério das Relações Exteriores- Brasília 1982. É agraciado com o titulo de Cidadão de Salvador, conferido pela Câmara Municipal-1982 e de Cidadão Baiano pela Assembleia Legislativa do Estado, 1983. Foi Presidente da Comissão de Intercâmbio Cultural em visita aos países africanos -1982. Em 1983 Membro de Honra do Conselho de Organização Universitária Interamericana. De modo especial queremos destacar aqui seu trabalho: “Significativas Reflexões sobre a Universidade” publicado na gestão do Reitor Germano Tabacof, onde o Professor Macedo Costa, estuda a crise da Educação brasileira, as tendências do ensino e da pratica da Medicina, a importância da pesquisa cientifica para os países em desenvolvimento; estabelece que a pesquisa cientifica constitui, sem dúvida, a essencialidade da Universidade moderna. As atividades Universitárias e intelectuais propriamente ditas, que na expressão de Macedo Costa poderiam ser reunidas sob o rótulo geral de acadêmicas, fundamenta a proposta do Título- Prof. Emérito formulada pelo I.C.S. como Reitor, teve na expressão de Germano Tabacof “um reitorado de dignidade, de sabedoria e de empreendimentos que ficará na memória da U.F.Ba”. que só transcorrer 35 anos de sua criação, realizou inaugurações de grande porte e que merecem ser destacadas: 1) Criação da FAPEX (Fundação de apoio à Pesquisa e Extensão). Órgão imprescindível à agilização dos procedimentos administrativos da UFBa. 2) Implantou o “Projeto Produtivo”, investimento realizado em Cruz das Almas, com o propósito de tornar produtivo, a gleba de 1600 hectares da Escola de Agronomia. 3) O 4° Pavilhão do Instituto de Geociências por onde a UFBa. celebrou convênio, envolvendo a Petrobrás, CNPg  e SESU. 4) Centro de Processamento de Dados (CPD) que serve não somente ao Departamento de Ciências da Computação, como também à coletividade baiana, assim o CENTEC, Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Salvador através de múltiplos convênios, utilizam o CPD da UFBa. A perspectiva de implantação do projeto “CEPINE” que proporcionará ligação com 4 Universidades Federais. 5) Inauguração do Instituto de Matemática, órgão central para o desempenho de reunir todas as disciplinas básicas da área I. 6) Inauguração do Pavilhão de Aulas que permite abrigar mais de 2.000 estudantes, simultaneamente. 7) Inauguração do Restaurante Universitário (R.U) proporcionando melhores condições aos estudantes. Vimos assim, uma maneira sucinta que o Prof. Luiz Fernando Seixas de Macedo Costa, contribuiu de maneira relevante para o desenvolvimento da nossa Universidade e se distinguiu por suas atividades em prol das Ciências e da Cultura em Geral. Do exposto, a distinção solicitada é das mais justas, pois representará não só o enaltecimento a sua memória, mas o reconhecimento da Universidade aqueles que serviram com amor, denodo, dedicação e grande mérito. Conformando-se o processo a que dispõe “in totus” sobre a matéria o R.G. no Art. 90 § 3°, endossamos com parecer favorável à presente proposta que vem honrar a nossa Instituição, da outorga do Título de Professor Emérito “Post Mortem” ao Prof. Luiz Fernando Seixas de Macedo Costa”. Usou da palavra o Conselheiro Jutorib, consultando sobre a situação dos concursos abertos nas diversas Unidades. A Magnífica Vice- Reitora informou que, no momento não tinha informação sobre esse assunto, por se haver afastado da função de gozo de férias, no período de setembro a novembro e quando do seu retorno, teve inicio a paralisação dos funcionários, a qual se estendeu até quase meados de janeiro, não se tendo situado, até o momento sobre o andamento de alguns assuntos. Consultou a Conselheira Maria Gleide, que a substituíra nesse período, sobre se podia dar alguma informação a respeito da situação atual dos concursos. A Conselheira Maria Gleide esclareceu que os mesmos estavam parados, aguardando o pronunciamento de alguns Departamentos. O Conselheiro Telésforo referindo-se à criação do Centro de Pesquisa, esclareceu que só discorda quanto à vinculação deste à Reitoria, como Órgão Suplementar, conforme solicitado no processo. Nesse sentido, pediu aos Srs. Conselheiros que estudassem o assunto, com atenção, pois o Centro deveria ficar vinculado ao Instituto de Geociências. A Conselheira Maria José deu conhecimento ao plenário do trabalho que a Faculdade de Biblioteconomia vem realizando no Bairro de Mussurunga, caracterizando-o como uma atividade de Extensão, decorrente de pesquisa feita pelos alunos, durante a qual a comunidade manifestou o desejo de que houvesse uma Biblioteca naquela localidade. Informou ainda sobre as providências que vinha tomando junto ás autoridades competentes, para conscientização desse objetivo. Falaram ainda: 1) Roswilcio: a) enaltecendo o trabalho desenvolvido pela Professora Maria José, no Bairro de Mussurunga; b) apoiando a manifestação do Conselheiro Telésforo, quanto à vinculação do futuro Centro de Pesquisa; 2) Cid: a)parabenizando a Prof. Maria José ; b) fazendo um apelo aos companheiros no sentido de prestarem uma colaboração ao Prof. Carlos Mascarenhas; c) dando esclarecimentos quanto às dificuldades que o CPD tem para a manutenção dos equipamentos, devido à deficiência da própria equipe do fabricante. 3) Telésforo, reforçando os esclarecimentos dados pelo Conselheiro Cid. 
A Magnífica Vice-Reitora fez uma breve explanação sobre a situação do CPD, abordando o estado precário dos equipamentos, de modelo  já ultrapassado, a falta de peças, altos custos de manutenção e finalmente, os danos causados pela intensa chuva registrada na semana que se passara.  A Conselheira Celina parabenizou a Profa. Maria José e a Escola de Biblioteconomia, pelo trabalho em realização em Mussurunga; considerou o papel de a Universidade ir até a comunidade para ações de caráter social e, na oportunidade, colocou o Instituto de Letras como possível colaborador daquele projeto. A Conselheira Angeolina congratulou-se com a Conselheira Maria José e a Escola de Biblioteconomia pelo trabalho acima referido. O Conselheiro Dionicarlos manifestou sua preocupação quanto aos problemas enfrentados pelo CPD, no que diz respeito à manutenção da infraestrutura e do próprio computador; depois, referiu-se aos prejuízos causados ao Instituto de Física e a toda UFBa, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, devido as falhas do computador, que está constantemente apresentando defeitos e solicitou, para isso, atenção por parte da Administração da UFBa. O Conselheiro Mário Henriques abordou a necessidade de se intensificar a manutenção dos prédios da Universidade, diante do estado precário em que a maioria se encontra, sugeriu uma transformação profunda no sistema de manutenção da UFBa, e ressaltou a liderança do Magnífico Reitor Germano Tabacof neste processo. Não mais havendo quem se pronunciasse, a Srs. Presidente usou da palavra para enaltecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Conselheira Maria José e pela Escola de Biblioteconomia. Agradeceu o comparecimento dos Srs. Conselheiros e deu por encerrado os trabalhos.