Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 27 de Fevereiro de 1989.

Passou-se à Ordem do Dia, iniciando através do item 01 da pauta- Proc. 23066.048532/88-20- Concessão do Título de Doutor “Honoris Causa” ao Professor Oscar Niemeyer Soares Filho, proposto pela Congregação da Faculdade de Arquitetura. Relator: Cons. Ubirajara Dorea Rebouças. O Cons. Relator justificou o parecer da Comissão de Títulos que endoçava um parecer já elaborado pela Comissão da gestão anterior, concedendo o titulo e que foi apresentado ao Plenário. Concordava, assim, a atual Comissão com a manifestação anterior, por entender que o Dr. Oscar Niemeyer Filho habilitado e credenciado para o honroso titulo. A propósito lembrou o Magnífico Reitor que a iniciativa de proposição do título de Doutor “Honoris Causa” deve ser do Conselho Universitário, conforme sublinhara o Cons. Ubirajara Rebouças, apesar da origem do processo ter ocorrido na Faculdade de Arquitetura. Informou que a votação deveria ser uni nominal e secreta  e assim procedeu. Designou os Conselheiros Carlos Emílio Strauch e Alberto Peçanha Martins Junior para escrutinadores. Contou-se 25 votos para 25 votantes. Efetuada a apuração, foi a concessão do titulo aprovado por unanimidade. Segue o parecer elaborado pela Comissão de Títulos. Parecer: “O presente processo se refere à concessão do titulo de Doutor Honoris Causa a Oscar Niemeyer Soares Filho, homenageando-o pelo transcurso do seu 82° aniversário. É uma proposta do Prof. Francisco Soares Senna, da Faculdade de Arquitetura, aprovada pelo Departamento V da Evolução da Arquitetura, em 16 de novembro de 1987 e igualmente aprovada, por unanimidade pela Congregação desta Faculdade, em sessão realizada em 21 de janeiro do corrente ano. Oscar Niemeyer é um nome que fala por si só. Nasceu em 1907, no Rio de Janeiro, recém formado pela Escola Nacional de Belas Artes, participou em 1936, na elaboração do projeto do Ministério da Educação e Saúde, no Rio de Janeiro, hoje patrimônio histórico e marco de modernismo no Brasil. Em 1938, projetou com Lúcio Costa o pavilhão brasileiro para a Feira Internacional de New York, consagrando a arquitetura brasileira no interior. Das várias obras que se seguiram, foi sobretudo o conjunto de Pampulha, em Minas Gerais, composto de cassino, restaurante, iate clube e igreja, que o consagrou definitivamente no cenário internacional. Desenvolveu projetos de urbanismo e arquitetura em diversos quadrantes da terra: Estados Unitantes”. Efetuada a apuração, foi o parecer aprovado por unanimidade dos votos, sendo concedido o titulo de “Professor Honorário” aos professores Warren Johnson e Thomas Jones. Eis o Parecer: “A Faculdade de Medicina, propõe ao Conselho Universitário, homologar o título de Professor Honorário aos Professores Warren Johnson e Thomas C. Jones, ambos professores de Medicina Internacional, do Departamento de Medicina da Universidade de Cornell, sediada em New York, U.S.A.  A Congregação da Faculdade de Medicina, em sessão do dia 22.06.988, aprovou por unanimidade,  a concessão do título honorífico a  cada um destes ilustres Professores. E assim o fez levando em conta as seguintes características de ambos os candidatos: 1. Os professores Warren Johnson e Thomas C. Jones já se relacionam de modo ativo, com a Faculdade de Medicina da UFBA, há mais de 15 anos. Coordenaram e coordenam o Programa de Intercâmbio Bahia-Cornell que já existe em funcionamento há mais de 20 anos, e que trouxe benefícios incontestes para a nossa Escola de Medicina. Foram inúmeros os bolsistas pós graduados de nossa Faculdade que estagiaram no New York Hospital, da Cornell, patrocinados integralmente pelo programa. Deste modo, conseguiu-se formar pessoal nas áreas de hematologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, reumatologia, gastroenterologia, endocrinologia, entre outras, o que representou um fortalecimento considerável nesta área fundamental, a área de pessoal docente. Além disso, como resultado deste programa e dessa interação sadia de unidades universitárias onde predomina o respeito mútuo e a compreensão do papel de cada um na promoção dos seus projetos, cada um deles tem visitado nossa Faculdade com frequência nestes últimos anos. A cada visita, não apenas interagem com os pesquisadores com quem realizam projeto comuns, mas proferem conferências para alunos da área de graduação e de pós graduação, tornando-se conhecidos e respeitados pela nossa comunidade médico- acadêmica. 2. Os Professores Warren Johnson e Thomas C. Jones, tem “curriculum vitae” da melhor qualificação. São numerosos os trabalhos científicos de elevada qualidade, publicados em jornais e revistas médicas de rigoroso crivo editorial. Além disso, já são suficientemente conhecidos em nossa comunidade médica para serem respeitados pelas suas qualidades pessoais e morais. 2. Além disso, os referidos professores demonstram interesse de continuar interagindo e servindo à nossa Faculdade. Nesta fase atual do programa Bahia-Cornell, mais devotado à pesquisa novos projetos conjuntos estão sendo implementados e poderão ser de grande valia para nossa instituição a Universidade. Estas características, elevada qualificação acadêmica, interesse comprovado pela melhoria da instituição não apenas no passado mas, e também, no seu futuro  levaram a todos nós, Professores da Faculdade de Medicina, a indicar os nomes dos dois referidos Professores como merecedores do Título de Professor Honorário, que estou certo, receberão com elevado respeito e procurarão honrá-lo sempre. Este é o nosso Parecer. Item 04- Proc. 23066.063329/89-52- Concessão de titulo de “ Professor Honorário” ao Dr. Donald Kaye, do Colégio Médico da Pensylvânia  proposta pela Congregação da Faculdade de Medicina. Relator: Cons. Paulo Costa Lima. Com a palavra, o Relator leu o parecer da Comissão favorável à concessão do título proposto. Foi colocado em votação, designados para escrutinadores os Conselheiros Antônio Heliodório Sampaio e Wanda Carvalho. Contou-se 26  votos para 26 votantes. Realizada a apuração verificou-se a aprovação da concessão do título por unanimidade de votos, ao Dr. Donald Kaye com base no parecer da Comissão, que vai a seguir transcrito. Parecer: “ Tendo sido solicitado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia através do eminente Prof. Heonir Rocha a concessão de Título Honorário do Prof. Dr. Donald Kaye do Colégio Médico da Pensylvania aprovado por unanimidade pela Congregação daquela Faculdade, em sessão realizada a 05.08.87, conforme consta em ata, fora encaminhada a apreciação da Comissão de Concessão de Títulos do Conselho Universitário que dera o seguinte Parecer: O prof. Donald Kaye, diplomado em Medicina 1964, prof. De Medicina do Colégio Médico da Pensylvania, especialista em doenças transmissíveis apresenta em formação aprimorada uma vez que na sua carreira profissional vem exercendo inúmeras funções em vários serviços hospitalares de New York Clinica D. Infecciosa na University Cornell membro de várias Sociedades Médicas com muitos Títulos de honra a exemplo de Presidente Award the Medical Colleg of Pensylvania. Colege of Physicans, Presidente em Sociedade de D. Infecciosas, participando cerca de 30 cemitêis, ora como presidente, ora como Consultor em várias editoras, revisor de jornais médicos, além de possuir cerca de 194 trabalhos científicos publicados, especialmente na área de Microbiologia, bem como 70 livros e monografias não só na área da Bacteriologia como na Parasitologia e Imunologia. A participação dele na Universidade da Bahia conjuntamente com o Prof. Heonir Rocha foi relevante onde fizeram várias publicações podendo citar e effect of bile on the action of blood aganist Sah monela. J. Bact 91-945-952. 1966, no J Clin Path. 46 408 410-1966 contribuindo muito para o desenvolvimento científico da nossa Universidade, baseado no art. 90 do nosso regimento parágrafo 2 essa concessão, após análise do seu currículo anexo ao processo, apresentam o presente parecer que seja concedido o título de Prof. Honorário ao aludido Professor. A Comissão em reunião de 03 de junho dos, Líbano, Israel, Congo, Portugal, Itália, Argélia, França e outros e recebeu inúmeras premiações internacionais, como o Prêmio Lenine, a medalha Joliot-Curie, a Legião de Honra da França, a medalha do Instituto de Arquitetos Norte-Americanos, sem falar nas condecorações nacionais, como a Grande Medalha de Independência, pelo Governo de Minas Gerais e o título de Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, pelo Ministério das Relações Exteriores, Segundo o autor da proposta, o Prof. Francisco Soares Senna , a obra de Oscar Niemeyer é “ marcada pela liberdade plástica, que soube como ninguém aliar à tecnologia, encontrando raras soluções de beleza e funcionalismo”. O Processo estando devidamente documentado e satisfazendo as exigências do Art. 90 do Regimento Geral da UFBA, submetemos a este Conselho o nosso endosso a que se outorgue o título de Doutor Honoris Causa a Oscar Niemeyer Soares Filho. O Magnifico Reitor passou ao item 02 da pauta- Proc. 23066.062605/88-12- Concessão de título de “ Professor Emérito” ao Prof. Titular aposentado Oldegar Franco Vieira, proposta pela Congregação da Escola de Administração. Relator: Cons. Ubirajara Dórea Rebouças. O Relator mencionou a adoção de idêntico procedimento, que, pelas mesmas razões, endossava a aprovação da concessão do título, pela Comissão anterior. O Sr. Presidente procedeu, então, à votação, designando para escrutinadores os Conselheiros Heonir Rocha e Leopoldo Carvalho. Contou-se 26 votos para 26 votantes, em função do retorno ao plenário do Cons. Luiz Erlon, que não participara da 1º votação. Realizada a apuração, obteve-se o seguinte resultado; 25 votos a favor e um voto em branco. Foi assim, concedido o título de “ Professor Emérito” ao Prof. Oldegar Franco Vieira, baseado no parecer da comissão, que vai a seguir transcrito. Parecer “ O Processo contém proposta e concessão de título de Professor Emérito a Oldegar Franco Vieira, apresentada em 15 de janeiro 1988 ao departamento de Administração, onde foi aprovada por unanimidade e encaminha, em 29 do mesmo mês e ano. Entre todos os copiosos títulos de sua carreira de educador, administrador e scholar dedicado à pesquisa social. Oldegar Franco Vieira foi o docente a quem o Magnifico Reitor Edgar Santos confiou a missão de implantar, entre 1959 e 1961, a Escola de Administração. Hoje professor aposentado, exerceu a docência na UFBA, além desta escola, nas Faculdades de Ciências Econômicos, Direito e Filosofia e Ciências Humanas. Em 1966 foi eleito para a Academia de Letras da Bahia principalmente como autor de Folhas de Chá, livro inteiramente dedicado à tentativa de nacionalização do gênero  japonês “ Haicai”, em que foi excelente, segundo testemunha Carlos Drumond de Andrade, Alceu Amoroso Lima e outros. A esta votação literária acrescentam-se as de educador, jurista e administrador, interessou-se pelo “escotismo” como processo educacional, de que da testemunho se estudo Educação extra-escolar educação pré-militar passando também pela sucessiva produção editada sobre o Economista, a Estatística e a Formação Universitária; o Direito-especialmente o Externo- e o Ensino das Ciências Econômicas, Federalismo e Unidade Judiciária; A Educação como Instituto Pública; Introdução ao Estudo do Direito Público; O Estado e a Ordem Econômica; A Gestação do Direito Agrário no Brasil; Estado de Direito e Estado de Cultura; O ordenamento econômico e a Constituição, este último editado em Portugal. Embora baiano, estabeleceu-se temporariamente no Rio de Janeiro, onde exerceu a advocacia, o jornalismo e a função de Técnico de Educação isntituto Nacional do Estudos Pedagógicos, que o levou, em 1944, a implantar os serviços educacionais no Território Federal de Rondônia, então “do Gauporé”. Realizou várias viagens de estudos, desde o Japão até os Estados Unidos. O seu currículo deixa evidenciar uma riqueza extraordinária de interesses e uma apreciável vivência com os problemas modernos, do que resultou uma compreensão completa da realidade brasileira. Tudo isso justifica a proposta do titulo de Professor Emérito da UFBA. Art. 90 e cujo deferimento sugerimos a este Conselho Universitário. Em tempo- Nosso parecer já consignado neste Processo, recebemos novo processo, que se anexa a este, em que a Congregação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em reunião de 22.06.88, aprovara a proposta idêntica de concessão de título de Professor Emérito ao Professor Oldegar Franco Vieira, por indicação do professor José Newton Alves de Sousa, Chefe do Departamento de Estudos de Problemas Brasileiros. Em consequência, solicitamos que se considerem ambas as Unidades a Escola de Administração e a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas como proponentes do título. O Magnifico Reitor passou ao item 03 da pauta- Proc. 23066.012089/88-01- Concessão do título de “ Professor Honorário” aos Professores Warren Johnson e Thomas Jones, proposta pela Congregação da Faculdade de Medicina. Relator: Cons. Heonir De Jesus Pereira da Rocha. O Cons. Relator explicou que, diferente dos 2 anteriores, tal processo não houvera sido ainda apreciado. Em seguida, procedeu à leitura do parecer da Comissão, favorável à concessão do título. Foi escrutinadores, os Conselheiros Célia Gomes e Luiz Gonzaga Mendes. Foram computados 26 votos para 26 votantes, de 1988 foi reunida e aprovada. O Magnifico Reitor passou ao item 05 da pauta- Eleição do representante da Comunidade no Conselho Universitário, indicado pelas Federações, nos termos estatutários. O Sr. Presidente explicou o procedimento então adotado, que solicitou uma seleção de nomes às diversas Federações do Estado, para que fosse feita a escolha  (eleição) de um deles para representante no Conselho. A relação apresentada se compunha dos seguintes nomes: Fernando Costa D’ Almeida- Federação do Comércio, Eudaldo Andrade Costa- Federação dos Trabalhadores da Industria, Aliomar Fagundes Marques- Federação dos Empregados no Comércio. O Cons. Alberto Peçanha Martins Junior sugeriu o nome de Dr. Fernando D’ Almeida, embasando sua preposição nos relevantes serviços por ele prestados à Universidade, credenciado para o cargo e já tendo, inclusive, integrado o Conselho Universitário. Procedeu-se à votação de forma uni nominal e secreta. O Sr. Presidente designou os Conselheiros Ubirajara Rebouças e Marcia Magno Batista para escrutinadores. Contou-se 26 votos para 26 votantes. Efetuada a apuração constatou-se o resultado seguinte: 25 votos para Fernando D’ Almeida e um voto em branco. Desta forma, foi eleito o Dr. Fernando Costa D’ Almeida para representante da Comunidade no Conselho Universitário. O Magnifico Reitor manifestou a satisfação pessoal da ocupação de tal cargo, não preenchido na gestão anterior, bem como a participação de todas as federações empresariais do Estado na preparação da lista a ser  votada pelo Conselho. Mencionou ainda a problemática questão da carga horária de trabalho, que tendo recebido alguns alento por parte do Reitor da gestão anterior da Universidade Federal da Paraíba, aguçou a expectativa de implantação das 30 horas, embora, na verdade, nada exista concretamente a esse respeito, e não cabendo ao Secretário Geral do Ministério a autoridade para alteração do regime de trabalho. O Cons. Luiz Erlon, justificando a sua ausência no curso da 1º votação, referiu que teria votado favoravelmente à concessão do título de Doutor “ Honoris Causa” ao Professor Oscar Niemeyer Filho. O Cons. Leopoldo Carvalho retomou a lembrança do convite formulado por Luiz Gonzaga Mendes para realização de uma sessão do Conselho Universitário na Escola de Agronomia, considerando que se deveria envidar esforços neste sentido, com o que concordou o Magnífico Reitor, não só pela ocorrência do evento dos 130 anos da instituição, como pela forma de se reconhecer o eficiente trabalho realizado pelo seu Diretor, sobretudo no resgate do prestígio daquela Escola. O Cons. Ubirajara Rebouças propôs a inclusão na pauta da próxima reunião do Conselho do tema referente à questão das 30 horas de trabalho, para que se pudesse dai extrair uma posição definitiva do Conselho. O Cons. Antônio Heliodório demonstrou  a sua preocupação quanto ao problema de segurança, consumo de drogas e agressões frequentes a estudantes e servidores, ocorrido nas imediações da Faculdade de Arquitetura constatando a necessidade de medidas drásticas de combate a tais atos. A Consa. Suzana Longo também manifestou uma preocupação quanto a escassez e falta de salas de aula, para os alunos de letras, dificuldade ampliada pela iminência do inicio do período letivo, comprometendo-se o Magnífico Reitor a encaminhar e analisar tal situação junto ao SUPAC, e solicitando a compreensão dos diretores que, eventualmente, enfrentavam, problemas similares, dadas as grandes dificuldades apresentadas e que estão sendo gradativamente solucionadas. O Cons. João Vieira Neto agradeceu a oportunidade na reunião daquele Conselho Não havendo mais que se manifestar, o Magnifico Reitor agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão.