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Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Universitário realizada em 30 de agosto de 1995

Pauta: 

Item 01- Processo 23066.058976/94-39 que foi adiado;
Item 02- Processo 23066.052802/90-10- proposta de Normas para concessão de Progressão Funcional por mérito, aos servidores técnico-administrativos e técnicos marítimos, foi convertido em diligência;
Item 03-Processo 23066.073169/93-00 – proposta de Resolução estabelecendo critérios de encaminhamento de pedido  de ajuda para professores participarem de eventos, cujo parecer apresentado pelo Cons. Aurélio, foi aprovado por unanimidade.
Item 04- Processo 23066.076010/94-00 foi adiado;
Item 05- Processo 23066.006731/94-07- Solicitação dos servidores da Faculdade de Arquitetura, proposto e aceito o arquivamento;
Item 06- Regimento Interno da Maternidade Climério de Oliveira, adiado.
Item 07- Processo 23066.046697/95-59 – Convênio de cessão gratuita de imóvel da UFBA, solicitado pela APUB-ASSIND, teve parecer apresentado pelo Conselheiro Antonio Carlos e aprovado por unanimidade;
Item 08- Processo 23066. 056107/93-27- Solicitação da ASSUFBA, de autorização para construção da sede do Sindicato em terras da UFBA, através de Contrato Comodato, teve parecer apresentado pelo Conselheiro Antonio Carlos e logrou aprovação unânime;
Item 09- Processo 23066.065099/95-24 – Solicitação da Escola de Administração, para adoção de providências para a nomeação do Sr. Raimundo Santos Leal, 2º colocado no Concurso de Professor Assistente daquela Escola. O parecer apresentado pelo Conselheiro Aurélio foi unanimemente aprovado;
Item 10- Processo 23066.046926/95-44 foi adiado;
Item 11- Processo 23066.046931/95-84 – Proposta de Regimento Interno da Editora da Universidade Federal da Bahia, foi convertido em diligência à Procuradoria Jurídica;
Item 12- Processo 23066.046954/95-80 – Proposta da ASSUB-SSIND, no que se refere à Representação da Categoria dos docentes nos Conselhos Superiores da UFBA, foi convertido em diligência ao Conselho de Coordenação e de Curadores;
Item 13- 23066.047014/95-90- Parecer da “Comissão de Negociação de Greve”, referente à viabilidade da implantação das 30horas semanais da UFBA, que foi adiado com a sugestão de uma reunião especifica, após o Reitor haver esclarecido que encaminhou a todos os dirigentes cópia do Decreto nº 1.590 do Ministério da Administração Federal.
 
A seguir o Conselheiro Antonio Carlos apresentou Parecer da Comissão de Legislação e Normas sobre o Proc. 23066.047176/95-91- Proposta de Resolução de Normas Provisórias para Concessão de Progressão Funcional por Mérito e para efetivação o de funcionários em estágio probatório, dos servidores técnico-administrativos e marítimos da UFBA, no período de 1992/95. Lido o parecer favorável à solicitação, foi aprovada por unanimidade. Ainda com a palavra, relatou preliminarmente o Processo 23066.047022/95-18 – proposta de alteração na escolha dos componentes da CPPTA, cuja inclusão já havia sido aprovada. Em prosseguimento passou-se aos processos da Comissão de Recursos, iniciando pelo Proc. 23066.073168/93-29- recurso interposto pelos Srs. Grimaldo Jorge de Carvalho e Prudente de Almeida Neto, referente a eleição de Chefe e Vice-chefe do Departamento de Zootecnia da Escola de Agronomia. A Consa. Mª Gleide havia pedido “Vista” e solicitou adiamento atendendo ao pedido do Cons. Joelito que não pode comparecer. O Proc. 23066.046524/95- recurso de decisão da Congregação da Faculdade de Farmácia interposto pelo Sr. Amorim Câmara, teve seu Parecer apresentado pelo Cons. Maerbal e aprovado por unanimidade. Os Processos nºs 23066.006600/95-01 e 23066.046980/95-90, referentes respectivamente ao Instituto de Biologia e à Faculdade de Educação foram adiados. A Consa. Neusa apresentou o Parecer referente ao Processo nº 23066.028422/94-06 –recurso de decisão do Reitor em exercício Prof. Paulo Brandão, interposto pela Sra. Márcia Mara de O. Marinho, tendo o Cons. Antonio Carlos pedido “Vista” ao processo. Ainda com a palavra a Consa. Neusa relatou o Proc. 23066.046595/95-89, reconsideração do Processo 23066.058028/94-10-solicitada pela Sra. Maria Celeste de Almeida Wanner, tendo o Cons. Juarez pedido “Vista” ao mesmo. Continuando-se com a pauta o Cons. Albino relatou o Proc. 23066.037651/94-86- proposta de alteração do nome de Departamento de Bioagressão do Instituto de Ciências e Saúde, cujo parecer foi aprovado por unanimidade. O Proc. 23066.046802/95-31- criação da “GRIFFE UFBA”, proposta pela FAPEX foi retirado de pauta pelo seu Relator, Cons. Délio. Ainda com a palavra o Cons. Délio relatou o Proc. 23066.047037/95-95- projeto de criação da Biblioteca Universitária de Saúde/Canela. Iniciou-se uma longa discussão. Colocado o Parecer em votação, foi o mesmo aprovado por maioria. Devido o adiantado da hora foi encerrada a sessão.
Ata aprovada em 06 de outubro de 1995. 

Local: 
UFBA
Data: 
qua, 30/08/1995 (All day)
Tipo de Reunião: 
Extraordinária
Participantes: 
Sob a presidência inicial do Magnífico Reitor Professor LUIZ FELIPPE PERRET SERPA
Sra. Vice-Reitora Professora MARIA GLEIDE SANTOS BARRETO
os Conselheiros:
AURINO RIBEIRO FILHO
NAOMAR DE ALMEIDA FILHO
JOSÉ ÂNGELO WENCESLAU GÓES
LAAIETE ALMEIDA CARDOSO
LUIZ CÉSAR NASCIMENTO
HERMES TEIXEIRA DE MELO
NEUSA AZEVEDO
MARIA DE NAZARETH VIANA
AURÉLIO LACERDA
MARIA JOSÉ RABELO DE FREITAS
MAERBAL BITTENCOURT MARINHO
PAULO REBOUÇAS BRANDÃO
CONCEIÇÃO CASTRO ROCHA
TEREZA ARAGÃO
SILVIA DA GAMA LOBO
JUAREZ PARAÍSO
JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA SOUZA
JAIRO DINIZ
JACY LINS E SILVA FRANCO
ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
GUIVALDO D’ALEXANDRIA BAPTISTA
DÉLIO FERRAZ PINHEIRO
ALDA OLIVEIRA
ADELMO RIBEIRO DE JESUS
PENILDO SILVA FILHO
EDUARDO BRITO
VICENTE NETO
Expediente: 

O Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da sessão do dia 25.07.95 que foi aprovada por unanimidade. A Sra. Vice-Reitora consultou o plenário se concordavam com a formação de Grupos conforme sugestão encaminhada junto  a pauta. Com a concordância, foram formados 04 grupos, 03 liderados pelas Comissões de Legislação e Normas, Comissão de Recurso e Comissão de Títulos Honoríficos. O 4º grupo por Conselheiros relatores de processos cujas matérias não eram da competência das citadas comissões. Iniciou-se o relato e votação dos processos, priorizando-se os de concessão de títulos em razão da necessidade de um quorum de 2/3. Confirmado quorum, com 29 votantes a Comissão de Títulos apresentou Pareceres favoráveis a concessão de títulos de “Professor Honorário”, ao Professor Kenneth Shepherd; “Doutor Honoris Causa”, à Professora Kátia de Queiroz Mattoso e ao Dr. Jacques Ives Costeau; “Professor Emérito”, à Prof.ª Arlete Cerqueira Lima e Prof. Claudio Veiga; “Professor Emérito Pos-Mortem” aos Professores Raul Chaves, Nelson Sampaio e Antonio Luiz Machado Neto. Procedida a votação com os Conselheiros Antonio Carlos de Oliveira e Guivaldo Baptista como escrutinadores, verificou-se os pareceres favoráveis à concessão dos títulos foram aprovados por unanimidade.