Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia realizada no dia 30.09.2014.

 
Item 02: Em virtude da momentânea ausência, da sessão, do Conselheiro Antônio Bomfim Moreira, responsável pelo pedido de “vista” do processo correspondente ao primeiro tópico, então passado à análise e deliberação do 2º: Homologação, pelo Conselho Universitário, da indicação ad referendum, pelo Magnífico Reitor, do nome da Professora Denise Vieira da Silva, designada Ouvidora da Universidade.
 
O Magnifico Reitor comentou sobre a sua intenção de oficial formalização de uma Ouvidora na UFBA, regimentalmente prevista, com a indicação da Professora Denise Vieira da Silva para a sua titularidade, a ela solicitando a execução de uma exposição acerca da mencionada função institucional, efetivamente providenciada através de uma breve apresentação basicamente centrada, no tocante ao tema, nos aspectos e elementos   relacionados com a sua origem, conceituação, objetivos, principais atribuições, equipe, modelo, ouvidoria compartilhada e preventiva, além do destaque para a sua atual existência em cerca de 45% das Universidades Federais do país e a sua congratulação  com aquela importante iniciativa da Administração Central da UFBA. O Magnífico Reitor dissociou a forma de atuação da pretendida Ouvidoria da sua habitual característica geralmente restrita e associada a uma caixa de reclamações, devendo complementarmente agir através do necessário apoio aos eventuais registros e protesto com a adoção das devidas medidas requeridas por cada episódio ocorrido. A Conselheira Isabela Pinto parabenizou a referida atitude da Reitoria de instalação do mencionado Órgão, bem como a acertada escolha da profissional encarregada da sua condução, efetivamente capacitada para o exercício da citada função. O Conselheiro Júlio Rocha aventou a alternativa de envolvimento das Unidades Universitárias com o processo e indagou acerca da possível forma de colaboração a partir dos seus conflitos pontuais, geralmente específicos e complexos. A Conselheira Ingrid Silva também  congratulou-se com tal iniciativa e ratificou a necessidade do desenvolvimento de um tipo de trabalho executivo e eficaz, não se limitando a procedimentos de ausculta mas  igualmente buscando o fornecimento dos esperados resultados às demandas  encaminhadas, então aproveitando, naquele contexto, para assinalar, dentre outros eventos semelhantemente preocupantes, a ocorrência de trotes agressivos, racistas e machistas na UFBA, com destaque para aqueles recentemente aplicados nos calouros de cursos da Escola Politécnica, do Instituto de Química e da Faculdade de Ciências  Contábeis, a requerer apuração e providências capazes de abolir tal prática nos campi da Universidade. A Conselheira Cássia Maciel corroborou a fala anterior, assegurando o permanente apoio da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE) a toda a população discente, assim também procedendo o Conselheiro Renato Pinto com a sugestão adicional do envolvimento do CONSUNI com os já mencionados ou correlatos trabalhos de investigação e ouvidoria. O Conselheiro Yuri Brito propôs uma articulação do novo Órgão com outros equivalentes equipamentos de caráter interno e externo à instituição. O Conselheiro Daniel Farias também parabenizou a sua implantação e ratificou a importância da sua ação deliberativa, não apenas consultiva, contando, inclusive, nos procedimentos de apuração dos fatos, com a participação das pessoas supostamente atingidas e prejudicadas. O Conselheiro Onã Cavalcanti congratulou-se com aquela atitude da atual gestão e reforçou a relevância do cumprimento do seu verdadeiro papel de uma Ouvidoria que, dentre outras ações, deve   também facultar e promover um gradativo estreitamento com O corpo discente, visando um aprimoramento de diálogo e interação, além de propor uma ampla divulgação da implantação daquele Órgão pela UFBA. A Conselheira Maria de Lourdes Trino solicitou acesso a informações atinentes ao aludido trote ocorrido no Instituo de Química, do seu total desconhecimento, assim também procedendo os Conselheiros Luís Edmundo Campos e Joseilton Rocha em relação aos similares eventos respectivamente verificados na Escola Politécnica e na Faculdade de Ciências Contábeis, ambos igualmente ignorando os relatados fatos efetivamente merecedores de apuração. Em seguida, o Presidente colocou em votação a homologação da já referida indicação constante do item da pauta em apreço, então aprovada, por sugestão do Conselheiro Luís Edmundo Campos, por aclamação plenária, desta forma referendando-se o nome da Professora Denise Vieira da Silva para Ouvidora da UFBA.
 
Item 01: Processo n° 23066.031237/14-70 — Minuta de Resolução regulamentando a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores públicos federais no âmbito da UFBA e dá outras providências.
 
Relatoria: Comissão de Normas e Recursos. Vista para o Conselheiro Antônio Bomfim Moreira.
 
O Conselheiro Antônio Bomfim Moreira procedeu a leitura (anexo), concluindo com uma solicitação, ao Magnifico Reitor, de adiamento da apreciação e decisão acerca do assunto, em face da sua amplitude e complexidade, a merecer uma avaliação mais acurada por parte dos setores, órgãos e Unidades Universitárias envolvidas, desta forma evitando-se a sua aplicação de modo açodado e pouco refletido, com possíveis consequências posteriores danosas e prejudiciais aos seguimentos abrangidos. O Conselheiro Arthur Matos Neto apoiou e reforçou a citada requisição, igualmente ressaltando a relevância da matéria para o funcionamento regular e eficiente da instituição, cuja sistemática, em caso de prorrogação deliberativa, pode ainda ser enriquecida através das previstas visitas do Magnífico Reitor às mencionadas Unidades, em cujas oportunidades provavelmente obterá, de modo interativo, um conhecimento mais preciso e subsidiador de uma abalizada decisão sobre o assunto. A Conselheira Lorene Pinto endossou a referida solicitação, adicionalmente propondo a constituição da Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ), já aprovada e projetada para realização do conjunto de tarefas atinentes à instalação dos turnos contínuos, tendo a Conselheira  Rosilda Ferreira informado acerca da sua efetivação por parte da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP), com alguns trabalhos já iniciados, a exemplo do preparo de documentação para envio, exame e manifestação por parte das Unidades  Universitárias. O Magnífico Reitor acatou o pleito contido no relato de "vista", então conclamando o Conselho no sentido da sua aceitação, sem qualquer intuito meramente protelatório de decisão, mas voltado para um fortalecimento e aperfeiçoamento dos procedimentos a serem adotados, de forma criteriosa e eficaz, sobre o tema em questão. A Conselheira Sueli Silva, relatora original do processo, externou sua concordância com o mencionado encaminhamento, então sugerindo e indicando, para a confecção dos trabalhos, um entrosamento da Comissão de Normas e Recursos (CNR) com a CAJ e a PRODEP. O Senhor Presidente consultou o plenário acerca do pleiteado adiamento, unanimemente admitido e aprovado, desta forma definindo-se pela transferência da discussão sobre a aludida minuta para uma posterior oportunidade colegiada, uma vez cumpridos os mencionados requisitos e condições prévias para uma acertada deliberação sobre a matéria em apreço.
 
 Item 03: Situação das obras e manutenção da UFBA.
 
Relatoria: Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura — SUMAI.
 
O Magnífico Reitor comentou brevemente a respeito da preocupante situação geral das  obras e serviços da UFBA, já tendo constituído uma Comissão de Sindicância para a realização de uma apuração e avaliação das suas atuais condições e passou a palavra ao Arquiteto Fábio Velame, Superintendente de Meio Ambiente e Infraestrutura para  execução de uma apresentação sobre o citado tema, efetivamente concretizada sob o título "Panorama das obras em andamento na UFBA", através de uma exposição  individualizada mente comentada em relação a cada uma, com o fornecimento e  destaque, por solicitação do Presidente, de duas informações básicas e respectivamente  atinentes ao montante de recursos financeiros e à previsão do prazo ainda necessários à conclusão de todas elas: 1- Escola de Música — o Arquiteto Fábio Velame informou a 240 respeito da demanda de cerca de 10,5 mil hões de reais num período de 2 anos para sua  finalização, tendo o Conselheiro Heinz Schwebel comentado sobre a existência de diversos problemas desde o começo das obras na verdade iniciados a partir do seu planejamento, então exemplificando., dentre outros, com o caso da permanência do biotério da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia a (EMVZ) correspondente à edificação de uma parte da aludida Unidade Universitária, desta forma impedindo e prejudicando a sua construção, de premente necessidade em função da preocupante situação da sede atual da  Escola  de Música, com reflexos sobre a qualidade das aulas ali proferidas,  sendo complementado pelo Conselheiro Antônio Ribeiro Filho com a notícia do efetivo funcionamento do biotério  nas Instalações da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH), tendo sido aquele espaço aproveitado para uso da anatomia e do laboratório de sanidade avícola, em face do demasiado retardo da conclusão das respectivas obras por parte da empreiteira responsável pelos serviços, tudo isto concorrendo para também revelar a ocorrência de importante entrelaçamento e interligação               de problemas entre algumas questões de natureza física dos campi da UFBA; 2- Escola de Dança - O  arquiteto Fabio Velame noticiou a necessidade de recursos financeiros da ordem de 6,5 milhões de reais e de um prazo aproximado de 2,5 a 3 anos para conclusão dos trabalhos, além de um adicional de cerca de 500.000,00 decorrente de falha de execução da sua fundação, tendo a Conselheira Leda Iannitelli procedido a alguns comentários gerais acerca de problemas vivenciados pela referida Unidade, a exemplo do excessivo atraso dos trabalhos, da qualidade do material recebido e utilizado, neste caso com destaque para o madeiramento do telhado, já comprometido em algumas peças, além da existência e proliferação de insetos, etc. com  o inevitável declínio e comprometimento da qualidade das aulas ali ministradas; 3 -  Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (INHAC) – O arquiteto Fabio Velame informou acerca  da constatada deficiência de gerenciamento de contrato e fiscalização, esta particularmente relacionada com o atestado dos serviços executados, ainda demandando R$ 6,87 milhões de reais em 3 anos para sua conclusão, tendo o Conselheiro Messias Bandeira  ratificado o registro precedente com o reforço quanto à existência de sérios problemas requisidores de uma consistente intervenção, em consonância com os exigidos princípios éticos e de responsabilidade inerentes aos servidores públicos no exercício das suas funções de prestação de serviços à comunidade. O Conselheiro Renato Pinto  propôs a realização de uma visita dos membros do CONSUNI às obras do campi,  além do acesso ao conjunto de dados elementos em exposição sobre o assunto, cujo teor aparentemente contrasta com informações e notícias fornecidas em equivalentes apresentações efetuadas na gestão anterior, tendo, o Magnifico Reitor acatado a segunda solicitação, a ser imediatamente providenciada, todavia indicando  a recomendável implementação da primeira, igualmente admitida, em momento posterior à obtenção do resultado a ser produzido pela já aludida Comissão de Sindicância, desta forma podendo-se dispor de um conjunto, mais robusto e preciso de subsídios para uma análise mais acurada do tema em exame. O Conselheiro Arthur Matos Neto sugeriu o envolvimento da Comissão de Patrimônio e Espaço Físico do CONSUNI com os trabalhos em curso. A Conselheira Naia Alban alertou para necessidade da adoção de um comportamento cuidadoso de apreciação daquela situação, então comentando sobre a habitual ocorrência de distorções  em  atividades relacionadas com construções e serviços gerais, ainda mais acentuadas no âmbito do serviço público, não restritas ao  especifico da UFBA e atribuiu o seu  acontecimento, em grande parte, à abrupta liberação de recursos financeiros em elevado montante para a realização de obras sem a equivalente ampliação do corpo técnico da, Universidade, sendo ratificada pelo Conselheiro Marcel Arriaga com semelhante  registro e observação atinentes à aprovação de muitos projetos de edificações, inclusive de novas IFES e do campus avançado de Camaçari, sem as devidas condições de apoio e suporte para sua consecução; 4 - Complexo Física - Química -  a Conselheira Maria de Lourdes Trino rememorou o incêndio ocorrido no instituto de Química no ano 2009,  com todas as adversas consequências dele advindas  e seus reflexos diretos sobre 295 remoções, transferências e qualidade de aulas teóricas e práticas, além de externar  particular estranheza quanto ao excessivo retardo da conclusão dos serviços do 5º pavimento do Instituto de Física, que, diferentemente do Instituto de Química, não  abrange equipamentos e se resume a gabinetes desprovidos de instalações mais complexas e solicitou uma agilização das ações referentes à premente conclusão da mencionada construção, igualmente definida pelo Conselheiro Alberto Novaes, sendo ambos complementados a informação adicional do Arquiteto Fábio Velame acerca da necessidade de 3,8 milhões de reais para o prédio anexo e de 7 milhões de reais para a finalização das reformas no prazo de 4 anos; 5 -   Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (EMVZ) e Hospital de Medicina Veterinária (HOSPMEV) - o Conselheiro Antônio Ribeiro Filho reportou-se e comentou sobre a atual fase conclusiva dos trabalhos referente ao citado hospital, basicamente restando a instalação dos aparelhos de ar condicionado e alguns equipamentos complementares e o arquiteto Fabio Velame aludiu a demanda de recursos financeiros da ordem de 2,675 milhões de reais no prazo aproximado de 1 ano para encerramento dos serviços da EMVZ; 6- Anexo Instituto de Biologia - demanda de cerca de 2,291 milhões de reais com prazo de conclusão inicialmente previsto para 2014, devendo, contudo, estender-se até março de 2015, com o registro da Conselheira Sueli Silva acerca do curso regular e satisfatório das obras, aparentemente desprovidas de maiores problemas, a despeito da existência de algumas pendências basicamente relacionadas com a acessibilidade, biossegurança, sanitário (inexistente) e sub-estação; 7 - Radiologia da Faculdade de Farmácia -igualmente destituídas de questões mais relevantes, principalmente restritas à parte elétrica e ao elevador, faltando cerca de R$ 337.000,00; 8 - Radiologia da Faculdade de Odontologia - prazo de execução já expirado, com previsão de entrega das obras em cerca de 15 dias. O Conselheiro Marcel Arriaga registrou a ocorrência, de forma generalizada, de diversos problemas existentes no prédio da mencionada Unidade Universitária, com destaque para o seu Centro Cirúrgico, goteiras, descolamento de pastilhas do revestimento, etc. cuja ocorrência, persistente há algum tempo, já demanda intervenções urgentes e eficazes no sentido do seu definitivo equacionamento; 9 - Auditório da Faculdade de Direito - necessidade de 900.000.00 para finalização dos serviços até o mês de abril/2015; 10 - Instituto de Ciências  da Saúde - obra praticamente concluída com perspectiva de entrega em dezembro/2014 e o restante e o restante de pagamento de aproximadamente R$ 200.000,00. O Conselheiro Adelmir Machado ressaltou a ocorrência de um primitivo erro conceitual estratégico em função da prioridade concedida aos trabalhos da fachada, em detrimento da realização de outros de natureza estrutural, supostamente mais relevantes e prementes e destacou, como principais pendências atuais do ICS, a escassez de espaço físico e a imprevisão de construção do seu anexo; 11- Instituto Multidisciplinar em Saúde - obra com andamento satisfatório, a despeito da existência de alguns problemas gerais e específicos na citada Unidade, conforme referido pelo Conselheiro Orlando Neves, com uma demanda financeira conclusiva de 1,932 milhões de reais; 12 - Faculdade de Ciências Contábeis - serviços praticamente encerrados, faltando a liberação de um valor aproximado de R$ 195.000.00, correspondente à sua última medição, tendo o Conselheiro Joseilton Rocha ratificando aquela informação atinente à finalização das obras, aí incluindo-se a encosta de contenção ao fundo, neste item sendo contestado pelo Arquiteto Fábio Velame através  do registro quanto a um possível desencontro de informações sobre o assunto, em face da necessidade da complementação daquele trabalho, ainda não efetuado na sua integridade; 13 - Biblioteca de Ciências Exatas e da Terra - obra praticamente concluída com previsão de entrega em março/2015; 14 - Instituto de Ciência da Informação (2ª etapa) - constatação de graves erros gerais de projeto e execução, a exemplo de exageradas deformações da sua estrutura quando da retirada do escoramento, variação de espessura em lajes, apresentação de fissuras, desalinhamento de pilares, etc., tudo isto concorrendo para a decisão e iniciativa de contratação de uma empresa especializada para avaliação da situação, cujo laudo indicou a sua recomendável demolição completa pela dupla razão de insegurança e do provável dispêndio financeiro elevado e superior à opção de recuperação do conjunto das falhas ali verificadas. O Conselheiro Rubens Gonçalves da Silva rememorou pronunciamentos por ele anteriormente realizados no Conselho sobre aquele preocupante cenário do ICI e reiterou o proposto refazimento da edificação em questão, com uma rigorosa apuração de responsabilidades e decorrentes punições dos envolvidos. Por fim, o Arquiteto Fábio Velame apresentou, de forma objetiva sintética, o conjunto de demandas financeiras para conclusão das obras listadas: Escola de Música - 10,5 milhões de reais; Escola de Dança - 6,5 milhões de reais; IHAC -  (Blocos A e B) - 6,87 milhões de reais; Anexo Física-Química - 3,8 milhões de reais; Reforma Física-Química - 7 milhões de reais; Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia - 2,675 milhões de reais; Instituto de Biologia - 2,291 milhões de reais; Faculdade de Arquitetura - 2 milhões de reais; Faculdade de Farmácia - R$ 337.000,00; Faculdade de Direito – R$ 900.000.00;  Instituto de Ciências da Saúde - R$ 200.000.00; Instituto Multidisciplinar em Saúde - 1,932 milhões de reais; Biblioteca de Ciências Exatas - 2,291 milhões de reais; Instituto de Ciências da Saúde R$ 3,921 milhões de  reais; Escola de Teatro - 4,5 milhões de reais; Escola Politécnica - 25 milhões de reais. Total aproximado - 79 milhões de reais. Concluída a exposição, o Conselheiro Messias Bandeira questionou e indagou a respeito do comportamento a ser adotado pela UFBA em relação às empresas responsáveis pelos problemas causados nas obras da instituição, então indicando o recomendável procedimento de impedimento da sua participação em novas licitações da Universidade. O Conselheiro Eduardo Mota comentou sobre a existência e disponibilidade de apenas 29 milhões de reais para investimentos em obras no ano 2015 em preocupante disparidade com a referida requisição de cerca de 79  milhões de reais e defendeu a implementação de uma metodologia de trabalho conjunto entre a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e Superintendência de Manutenção e Infraestrutura (SUMAI), atuando em plena sintonia nas atividades a elas inerentes, então atribuindo parcela dos  problemas havidos e detectados à falta de um maior entrosamento e integração entre as aludidas instâncias universitárias. O Conselheiro Antônio Bomfim Moreira revelou lamentável surpresa quanto aos dados exibidos pelo Arquiteto Fábio Velame, em  contraste com os elementos apresentados ao Conselho, pela gestão anterior, por ocasião da apreciação da sua Prestação de Contas, ali aprovada de forma unânime, tendo sido a representação dos servidores técnico-administrativos aparentemente induzida a erro em voto de confiança conferido àquele Reitorado e defendeu uma rigorosa apuração dos fatos e dos respectivos prejuízos imputados à UFBA, além da identificação e  penalização dos responsáveis, a serem preferivelmente providenciadas e implementadas  mediante envolvimento da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de  Patrimônio e Espaço Físico do CONSUNI. A Conselheira Ilka Bichara externou preocupação adicional atinente às obras novas da Universidade, a exemplo da sede do Instituto de Psicologia e perguntou sobre a sua situação e perspectivas diante do adverso quadro ali exibido. O Magnífico Reitor reiterou a sua particular intenção, através daquela exposição ao Conselho, do exclusivo fornecimento de ciência colegiada quanto à situação das obras e reformas da instituição, não objetivando a culpabilidade de pessoas ou órgãos eventualmente envolvidos, principalmente sob condição de indisponibilidade de documentação comprobatória, somente passível de obtenção através dos trabalhos, em curso, da já mencionada Comissão de Sindicância e asseverou, com base em visitas e contatos mantidos com as instâncias governamentais competentes, a inexistência de quebra de compromissos assumidos entre a Universidade e o Ministério da Educação (MEC), desta forma preservando-se e mantendo-se a continuidade de todos os projetos anteriormente acertados, além de corroborar concepções externadas por alguns Conselheiros acerca da exacerbação de serviços em  quantitativo superior à capacidade de execução da UFBA, a esta também responsabilizando por erros e falhas acontecidas, independentemente da forma de  atuação, frequentemente condenável, das empresas contratadas, afora os habituais procedimentos licitatórios questionáveis, neste caso sugerindo a adoção de uma nova sistemática que somente permita a sua execução de forma atrelada ao conjunto do projeto, de modo completo e não mais fatiado ou dividido, assim evitando-se a indução a aditivos de serviços e recursos financeiros atualmente ensejadores de expressivo incremento dos valores globais inicialmente projetados para a obra. O Magnífico Reitor sublinhou, mais uma vez, a sua exclusiva intenção, com aquele item de pauta, de encaminhamento, ao Conselho, dos necessários elementos possibilitadores de conhecimento sobre a matéria em apreço, também servindo para a concretização e formalização da concepção generalizadamente evidenciada e defendida de interação e mobilização comunitária no sentido da resolução, de modo conjunto e integrado, dos problemas da Universidade e aproveitou para registrar o oportuno momento pré-eleitoral atual motivador de movimentação dos diversos dirigentes no sentido da abordagem, solicitação e obtenção de compromissos dos candidatos no tocante à destinação de verbas de emendas parlamentares em benefício da UFBA. Não mais havendo manifestações, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos e deu por encerrada a sessão, da qual, eu. Alfredo Macêdo Costa. Secretário adhoc, lavrei a presente Ata, a ser devidamente assinada, com menção a sua aprovação, estando os pormenores gravados em DVD.
Ata aprovada na sessão do dia 23-10-2014.