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Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 20 de Outubro de 1954. |
qua, 20/10/1954 - 09:15 |
1- Passando-se á ´´Ordem do Dia``
- Deliberar sobre o convênio entre a Universidade da Bahia e a Escola de Biblioteconomia da Bahia - antes de conceder a palavra ao relator da Comissão de Ensino, Cons.Carlos Simas, o Magnifico Reitor teceu considerações sobre as vantagens do aprovamento dos serviços e da atividade da Escola de Biblioteconomia com certas atividades da Reitoria da Universidade e mesmo com os auxilios que a Universidade possa oferecer para o desenvolvemento dos estudos da especialidade.
2- Disse S. Magnificiência que o assunto já foi objeto de estudo numa reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Ensino. Após proceder a leitura do texto do ´´Convênio`` S.Magnificiência concedeu a palavra ao Cons. Carlos Simas, relator da Comissão de Ensino , que, após ressaltar as vantagens decorrentes desse ´´Convênio`` que concluiu a Comissão de Ensino é de parecer que seja estabelecida a ligação entre a Universidade e a Escola de Biblioteconomia através de um ´´Convênio`´, por que as vantagens serão grandes não só para a Universidade que contará com pessoal habilitado, como também pra o Estado da Bahia que com isso, influência decisiva.
3- Com a palavra o Cons. Caldas Coni, relator da Comissão de Orçamento, disse que a despeza com o ´´Convênio`` entre a Universidade e a Escola de Biblioteconomia será pequena e considerando o alto interesse didático, propriamente cultural desse curso, a Comissão de Orçamento opinava favoravelmente a esse acordo.
4- O Magnifico Reitor prestou, a seguir, outros esclarecimentos, sobretudo no que diz respeito ás despesas com esse ´´Convênio``. A convite do Magnifico Reitor compareceu a sessão o chefe do Serviço de Informação Bibliográfica, respondendo, a seguir, a várias perguntas dos senhores Conselheiros. Em seguida foi encerrada a discussão do assunto e colocado em votação o texto do ´´Convênio``, que foi aprovado com exclusão do voto do Cons. Alceu Hiltner que se absteve de votação.
5- Franqueada a palavra fez uso da mesma o Cons. Antonio Oliveira Dias que pediu ao Magnifico Reitor que dissesse algo sobre o ´´Convênio`` a ser estabelecido entre a Universidade e a Escola Tecnica de Comércio da Faculdade de Ciências Econômicas. Com a palavra o Magnifico reitor disse das dificuldades encontradas pela Universidade para solução do assunto. Acrescentou que na sua próxima viagem ao Rio terá oportunidade de conversar com o Diretor do Ensino Comercial e com S.Excia. o SR. Ministro da Educação a respeito dessa questão.
6- Pediu a palavra o Cons. Caldas Coni que disse o Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas e, também. Diretor da Escola Técnica do Comércio e para que não pareça que esteja alheiado desses problemas que acabavam de ser ventilados, devia informar ao Conselho que o Diretor da Escola Técnica sempre esteve em contacto quer com a Escola Tecnica e seu docente quer com a Reitoria da Universidade, tratando desse assunto.
7- Franqueada a palavra fez uso da mesma o Cons. Antonio Oliveira Dias que indagou, no caso de eleção ou reeleição, se é o ``quorúm`` estabelecendo quanto ao número de cadeiras ou dos cargos ou se o ´´quorúm`` real dos professores em exercício, isto é, catedráticos efetivos, se esse é o ´´quorúm`` ou se é aquele que a Lei estabelece, mesmo que não haja professores para todas as cadeiras.
8- Travou-se sobre o assunto, como consta das notas taquigráficas anexas, grande discussão em que tomaram parte, além do Magnifico Reitor, os Cons. Alceu Hiltner, Carlos Simas, Alberico Fraga, João Mendonça e Lafayete Pondé. Propôs o Magnifico Reitor fosse o assunto encanhimado á Comissão de Legislação e Recursos que trará, oportunamente, o seu Parecer. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, o que ocorreu ás 11 horas e 55 minutos.
E,eu, Alberico Fraga Filho, Secretário da Reitoria, lavrei a presente ata, que depois de lida, vai devidamente assinada com a menção de sua aprovação.
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Não houve o que ocorrer.
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Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 18 de Outubro de 1954. |
seg, 18/10/1954 - 09:30 |
1- Concedida a preferência, o Magnifico Reitor concedeu a palavra ao Cons. Torres Homem que ressaltou não se tratar de criação de novos cargos ou funções, mas sim de enquadrar o pessoal já existente em situação que, em face da lei, , deveria está. Após outras considerações concluiu o relator que as tabelas organizadas deviam ser aprovadas.
2- Usando da palavra disse o Magnifico Reitor que não havia entre as atribuições do Conselho Universitario a obrigação expressa de conhecer o quadro extraordinário mas achava que o Conselho Universitário devia colaborar na formação do mesmo. Esclareceu que houve, apenas, uma sistematização do quadro já existente.
3- Ressaltou S. Magnificiencia que o quadro não aumenta o cargo nem função a não ser na parte referente as funções gratificadas que, atualmente, não vem sendo observadas. Foram criadas funções gratificadas em todas as unidades universitárias. Disse o Magnifico Reitor que qualquer Conselheiro poderia pedir vistas do processado por 24 ou 48 horas, estando pronto para oferecer outras explicações.
4- Com a palavra o Cons. Carlos Simas que perguntou se esse reajustando do ´´quadro extraordinário`` diz respeito apenas aos funcionários atualmente existentes no quadro ou nesse reajustamento está considerada, também, a necessidade premente de algumas unidades universitárias preencheram vagas que são imprescindiveis para o bom andamento do ensino, especialmente nas cadeiras de aplicação? Respondeu o Magnifico Reitor que não foram criadas novas funções e que o credito pedido é, para apenas os atuais ocupantes.
5- Com a palavra o Cons. Hosanah de Oliveira elogiou o trabalho da Comissão, dizendo que o mesmo vem o encontro aos desejos da Faculdade de Medicina. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Magnifico Reitor encerrou a discussão, colocando em votação o Projeto do ``Quadro Extraordinario`` que foi unanimemente aprovado.
6- Na segunda parte da Ordem do Dia
Foi aprovada, de acordo com o parecer da da Comissão de Ensino, a escolha dos professores Antonio de Oliveira Dias, Álvaro Augusto da Silva, Augusto Alexandre Machado, Francisco de Oliveira Neto, Ivo Braga, Manuel Pinto de Aguiar, Orlando Gomes, Francisco de Magalhães Neto, Renato Mesquita, Tales de Azevedo, Carlos Ott, Godofredo de Figueiredo Filho e Edgard Mata pela Congregação da Escola de Belas Artes a fim de completarem o respectivo ´´Quorúm`` para o concurso á docência livre da cadeira de ``Organização Social das Cidades``.
7- Disse o Magnifico Reitor que a terceira parte da ordem do dia
Deliberar sobre a criação da Escola de Biblioteconomia - não poderia ser objeto de discussão porque faltaram certos elementos que a Reitoria deveria entregar ao estudo da Comissão de Orçamento e da comissão de Ensino. Antes de encerrar a sessão o Magnifico Reitor se associou ao pesar de todos os companheiros presentes, principalmente aqueles que pertencem a Faculdade de Filosofia, pelo falecimento do Senador Landulfo alves que, ao lado dos laços de sangue que o prendem ao Cons. Isaias Alves, tinha serviços prestados a instituições agremiadas na Universidade da Bahia, como sejam Faculdade de Direito, Faculdade de Filosofia e Escola Poliécnica.
8- Usaram a palavra os Cons. Antonio Piton Pinto e Antonio de Oliveira Dias que ressaltaram os serviços prestados pelo Senador Landulfo Alves a Bahia e a Universidade. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, o que ocorreu as 10 horas e 55 minutos.
E,eu, Alberico Fraga , secretario da Reitoria, lavrei a presente ata, que depois de lida, vai devidamente assinada com a menção de sua aprovação.
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Não houve o que ocorrer.
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Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 11 de Outubro de 1954. |
seg, 11/10/1954 - 09:15 |
1- Passando a Ordem do Dia
OMagnifico Reitor concedeu a palavra ao Cons. Tobias Neto para proceder a leitura do Parecer da Comissão de Legislação e Recursos sobre o recurso do Diretor da Faculdade de Medicina a respeito da elaboração de novo programa de ensino da cadeira de Patologia Geral.
2- Após exame da questão, conclui o Cons. Tobias Neto ´´que é perfeitamente legal o ato da Congregação que deliberou proceder a atualização do programa de Patologia Geral. Sugerimos que essa reforma do programa seja feita, de preferência, pelo Departamento III, da Faculdade, ao qual pertence a cátedra em apreço``.
3-Em discussão o Parecer, travou-se, sobre o assunto, como consta das notas taquigráficas anexas, debate em que tomaram parte os Conselheiros Francisco Peixoto Magalhães Neto, Hosannah de Oliveira, João Inacio de Mendonça, Miguel calmon, Tobias neto, Carlos Santana, Adriano Pondé, Alberico Fraga, Lafayete Pondé, Theonilo Amorim e o Magnifico reitor.
4- Encerrada a discussão procedeu-se se a votação tendo o Parecer sido aprovado contra os votos do Magnifico reitor e dos conselheiros Theonilo amorim e Carlos Santana. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, o que ocorreu ás 10 horas e 55 minutos.
E, Eu, Alberico Fraga, secretario da Reitoria, lavrei a presente ata, que , depois de lida, vai devidamente assinada com a menção de sua aprovação.
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Não houve o que ocorrer.
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Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 15 de Setembro de 1954. |
qua, 15/09/1954 - 09:15 |
1- Passando-se a Ordem do Dia
O Magnifico Reitor concedeu a palavra ao Cons. hassanah de Oliveira, relator da Comissão de Legislação e Recursos no recurso impretrado pela Congregação da Faculdade de Filosofia no caso da inscrição do Bel. Milton de Almeida Santos, que, após minucioso exame da questão, concluiu ´´que se deve dar provimento ao Recurso da Congregação da Faculdade de Filosofia da Universidade da Bahia e conceder permissão ao Bel. Milton de Almeida Santos para inscrever-se no concurso á Docência Livre de Geografia Humana, na referida Faculdade, já não direi por equidade, pois não se deve invocar um ato ilegal para justificar outro, mas, porque o art. 238 não foi revogado pelo órgão competente, o Conselho Universitário, não sendo possível que os interessados viessem a ter conhecimento de que ´´ a Diretoria, o Conselho Departamental e a Congregação julgaram oportuno deixar de executar o referido artigo``, sem audiência deste Conselho , que daria a devida publicidade ao ato revogatòrio``.
2- Em discussão o parecerista pediu a palavra o Cons. Isaias Alves, que teceu longas considerações sobre o mesmo, sendo aparteado pelos, Cons. Hossanah de Oliveira, Adriano Pondé, Carlos Furtado de Simas, Tobias Neto, e pelo Magnifico Reitor. Por proposta do Cons. Adriano Pondé foi adiada a discussão do assunto.
Passando-se á outra parte da Ordem do Dia
Deliberar sobre o recurso do DiretÓrio da Faculdade de Medicina a cerca da elaboração de novo prpgrama de ensino da cadeira de Patologia Geral - O MagnifÍco Reitor concedeu a palavra ao relator da Comissão de Legislação e Recursos, Cons. Tobias Neto, que pediu ao Diretor da Faculdade de Medicina algumas informações para que pudesse emitir o seu Parecer.
3- Disse o Cons. Hossanah de Oliveira que nem todas as informações solicitadas poderiam ser dadas naquele momento, tendo-se adiado a discussão do assunto. Antes de encerrar a sessão disse o Magnifico Reitor que queria transmitir ao Conselho os seus agradecimentos pelo prestígio com que essa alta entidade houve de cobrir os atos do seu atual Presidente no exercício eventual do Ministério da Educação e Cultura.
4- Assinalou, tambem, o seu agradecimento a maneira lealdosa e amiga pela qual o substituto interino do Reitor, prof. Orlando Gomes, houve de exercer a Reitoria durante esse prozo no qual o Reitor efetivo esteve ausente. Queria, ainda, deixar consignado o seu reconhecimento muito sincero e efusivo a essas demonstrações quer do Conselho na sua totalidade quer do Prof. Orlando Gomes como Vice-Reitor em exercicio.
5- Finalizando essa demonstração de gratidão, de agradecimento, disse S.Excia não poder esquecer, numa reverência muito especial a memória do Presidente Getúlio Vargas, de aproveitar a ocasião para traduzir a sua gratidão as inúmeras demonstrações que dele recebeu desde 1937, no exercício da função pública, finalizando-se pela maior de todas que ele poderia lhe conferir que foi de chamar para seu Ministro de Estado em cujo exercicio teve a triste oportunidade de verificar com que patriotismo, com que superioridade ele exerceu a sua função de Presidente da República.
6- Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, o que ocorreu ás 11 horas e 10 minutos.
E, eu, Alberico Fraga, secretario da Reitoria, lavrei a presente ata, que , foi devidamente assinada com a menção de sua aprovação.
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Não houve o que ocorrer.
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Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 30 de Agosto de 1954. |
seg, 30/08/1954 - 10:30 |
1- Passando a Ordem do Dia
O Magnifico Reitor concedeu a palavra ao Cons. Isaias Alves, Presidente da Comissão de Ensino, para relatar os processos relativos aos novos programas para o Concurso de habilitação das Faculdades de Medicina, Farmácia e Filosofia. O Cons. Isaias Alves procedeu a leitura do Parecer da Comissão de Ensino favorável a aprovação dos novos programas para o concurso de habilitação das Faculdades de Medicina, Farmácia e Filosofia, o qual foi unanimemente aprovado.
2- Passando-se a outra parte da Ordem do Dia
O Magnifico Reitor concedeu a palavra ao Cons. Tobias Neto, relator designado pela Comissão de Legislação e Recursos para emitir Parecer no recurso impetrado por Licia Marina Saraiva e outros contra decisão da Congregação da Faculdade de Medicina. Após exame minucioso da questão o Cons. Tobias Neto concluiu que ``o arredondamento pleitado pelos recorrentes não deve ser concedido, porquanto seria um desrespeito frontal a própria legislação dos concursos vestibulares, além de constituir uma criminosa benevolência, um precedente condenavel, prejudicial, por todos os títulos, á desejada seleção dos que devem ter ingresso nos cursos universitarios``.
3- Em discussão o Parecer fez uso da palavra o Cons.Tobias Neto publicado em jornal. O Cons. Carlos Simas disse que a Lei n° 7, que foi trazida no curso dos esclarecimentos dados pelo Professor Tobias Neto, efetivamente, não deveria ter sido trazida. Acreditava que o Parecer ficaria completo se a Lei nº 7 não tivesse sido citada porque essa Lei é a causa de grandes dificuldades em todas as Escolas do Brasil.
4- O Cons. Tobias Neto prestou, em seguida, alguns esclarecimentos. Encerrada a discussão foi o Parecer submetido a votos, tendo sido unanimemente aprovado. Na outra parte da Ordem do Dia - deliberação sobre o Parecer da Comissão de Ensino portuguesa da Faculdade de Filosofia ao Professor Enarni Cidade proposta pela Congregação da Faculdade de Filosofia - foi concedida a palavra ao Cons. Isaias Alves, Presidente da Comissão de Ensino, para apresentar o Parecer dessa Comissão.
5- Teceu o relator considerações sobre as atividades do Professor Ernani Cidade concluindo pela aprovação da proposta da Congregação da Faculdade de Filosofia. Submetida a votos foi o Parecer unanimemente aprovado. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, o que ocorreu as 11 horas e 10 minutos.
E, eu, alberico Fraga, Secretario da Reitoria, lavrei a presente ata, que, depois de lida, vai devidamente assinada com a memção de sua aprovação.
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Não houve o que ocorrer.
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