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Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 22 de dezembro de 1986. |
seg, 22/12/1986 - 09:30 |
1- Passando a “Ordem do Dia” – Item nº 1 – Eleição do Representante do Conselho Universitário no Conselho Social de Vida Universitária. O Magnífico Reitor referiu-se elogiosamente ao trabalho desenvolvido pela Cons. Angeolina Rossi Ferreira, no Conselho Social da Visa Universitária e a quem agradeceu a colaboração. A seguir deu inicio a votação e convidou os Cons. Gylson Silva e Mário Henriques para escrutinadores. Concluida a apuração registrou-se o seguinte resultado: Cons. Angeolina Rossi, 24 votos, eleita por unanimidade. Em decorrência, a Cons. Angeolina foi reconduzida ao Conselho Social de Vida Universitária. O Cons. Jutorib de Oliveira Lima pede a palavra para comunicar que o Processo constante do item 3 da “ordem do dia” será relatado pela Cons. Celina Scheinovitz; item nº 2 – Oficio n° 254/86 do Instituto de Geociências – Proposta de concessão do Título de Dr. Honoris Causa ao Prof. Milton Almeida dos Santos, da Universidade de São Paulo – Relator: Cons. Jutorib Lima.
2- O Relator procedeu a leitura do relatório, seguido o seu parecer, o qual foi submetido a discussão pelo Sr. Presidente. O Cons. Telésforo Marques, com a palavra, prestou mais alguns esclarecimentos relativos a atividades e trabalhos desenvolvidos pelo Prof. Milton Santos, que enriquecem ainda mais o seu currículo. A Cons. Maria Gleide, falando em nome da Faculdade de Arquitetura, associou-se ao pedido de concessão do título em apreço; disse do trabalho desenvolvido pelo Prof. Milton Santos na área do Planejamento Urbano e Regional. O Magnífico Reitor deu conhecimento ao plenário do seu interesse em trazer o Prof. Milton Santos para a UFBA., mostrando, entretanto, na oportunidade, os motivos que impedem tal aspiração. A seguir, foi posto em votação o parecer do Relator e escolhidos pelo Sr. Presidente os escrutinadores Cons. Alberto Peçanha Martins Junior e José Maria de Magalhães Netto.
3- Concluída a apuração, verificou-se que o parecer recebera unânime aprovação, tendo o Magnífico Reitor, ato contínuo, proclamado a concessão do Título de Dr. “”Honoris Causa” ao Prof. Milton Almeida dos Santos. Eis o parecer: “ Magnífico Reitor e demais membros do Conselho Universitário: A Congregação do Instituto de Geociências, baseado no art. 90, parágrafo 2º e 3º do R. G. UFBA., envia ao Colendo Conselho Universitário, na pessoa do seu Presidente – Magnífico Reitor, a proposta de concessão do Titulo de Dr. Honoris Causa ao Prof. Milton Santos. Bacharel em Direito pela UFBA.(1948), Dr. em geografia pela Universidade de Strasbourg, França (1958), Livre Docente de Geografia Humana pela UFBA, (1960), o Prof. Milton Santos, na expressão dos seus pares, representa um modelo ideal de formação universitária na sua atuação como docente, pesquisador, administrador e autor de livros e artigos técnicos-científicos. Professor da Faculdade católica de Filosofia e Diretor do Laboratório de Geomorfologia e de Estudos Regionais da UFBA, “este núcleo é considerado como gerador de uma filosofia de trabalho de pesquisa acadêmica em Geografia, até então rara na Bahia e no Brasil” nas palavras dos Professores Florisvaldo Falk, Maria Auxiliadora, Sylvio Bandeira, Vital Duarte e Yolanda Maia.
4- O Prof. Milton Santos “transmitiu uma metodologia nova de trabalho ao grupo baiano então embrionário de 1959, grupo que serviu de pólo de atração para geógrafos de outros Estados, até hoje em atividade na Bahia ”. Estimulou através do Laboratório de Geomorfologia e Estudos Regionais da UFBA, a realização de estudos pós-graduados; assim, seis outros geógrafos do grupo obtiveram também o grau de Doutor em Universidade francesas e vários outros realizaram o Mestrado e a Especialização em diversos centros. Foi em 1964 compulsoriamente afastado do Brasil e a convite como professor e pesquisador, coordenador e organizador dos cursos de pós-graduação atuou: no Centro de Estudos Franceses (Paris, Iedes, Sorbone, Bordeaux e Toulouse); na America latina (Lima – Peru, Venezuela, Zuli, Maracaibo); nos Estados Unidos ( Cambridge, Columbia), no Canadá (Toranto), na Africa ( Das ES Salam, Tanzânia) e no Japão (Nagoya). Em 1978 volta ao Brasil a convite da USP., de 1979 a 1981, foi professor Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 1980, na França, foi-lhe concedido pela Universidade de Toulouse o título de Dr. Honoris Causa.
5- Em 1981 volta a Saão Paulo como professor convidado, onde se submeteu a Concurso para Prof. Titular, em 1985, passando assim a pertencer ao quadro da USP. Convidado pela UFBA, desde seu retorno ao Brasil, ministrou cursos de extensão, especialização e realizou conferencias no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, como também na Faculdade de Arquitetura, no Centro de Recursos Humanos. O Prof. Milton Santos apresenta um “curriculum” digno dos melhores encômios digno do maior realce. Dominando 5 idiomas, é possuidor de uma carreira universitária que nos impressiona pela constante ativação e produção. Assim, até 1985, destacamos na carreira universitária do prof. Milton Santos, 32 títulos de professor, a publicação em livros e 1 no prelo, 14 publicações menores, 13 publicações em livros coletivos, 152 artigos, conferências e comunicações publicados. Dezenas de atividades (20) na criação, organização, orientação e desenvolvimento de centros ou núcleos de pesquisa. Organizou 17 programas de Cursos de Pós-Graduação. Teve atividade intensa na formação e orientação de discípulos, números expressivo de atividades profissionais, cientificas e culturais relacionados com a Geografia Humana (12).
6- A atividade acentuada em Organismos Nacionais (8) e Internacionais e Governamentais (10). Participação dinâmica em Congressos, Seminários e Simpósios no Brasil. Dentre as conferências pronunciadas no Estrangeiro, destacamos as da França (Sorbone, Cean, Montpellier, Toulouse, Rennes, Strasbourg, Lille, Bordeaux, Lyon, Vincennes), da Belgica, da Africa, dod EE.UU. ( Universidade da Columbia, New Jersey, Jonh Hopkins University, Clark University, Montclair State College, Bergen State Colege, Cornell University) do Canadá (Toronto, Ottawa, Mc Master, Sherbrookr). Na America Latina ( B. Aires, México, Medellin, Maracaibo, San Marcos (Lima), Merida (Venezuela), Rep. Dominicana, pertencente a 19 Associações Científicas e Culturais. Dentre as premiações destacamos aquelas obtidas na Bahia: 1- Prêmio concedido pela Câmera Municipal de Itabuna pela publicação do livro “Zona do Cacau” - 1956; 2 – Prêmio Prefeitura Municipal de Salvador – pela publicação do livro “O centro da cidade do Salvador – 1960”. Pelo exposto, opinamos que o Prof. Milton Santos é sem dúvida alguma. Doutor por direito e merecedor de honraria que o Instituto de Geociências solicita. Ao nosso modo de ver, o Prof. Milton Santos, baiano de nascimento, prof. Da UFBA, é digno das mais altas honrarias universitárias, é um professor que dignifica, que enobrece, que exalta a Universidade Brasileira, o seu “curriculum vitae” é daqueles que impressiona, que é exemplo, que demonstra uma vida dedicada ao ensino, a pesquisa, a cultura.
7- O Prof. Milton Santos tem contribuído de modo relevante para o desenvolvimento da nossa Universidade e se há distinguido por sua atividade em prol das ciências e da cultura em geral. Destarte, conformando-se o processo no que dispõe “in totum” sobre a matéria do Regimento Geral da UFBA, no Art. 90, parágrafo 3º, seja outorgado o título de Doutor Honoris Causa ao Prof. Milton Santos”. Item nº 3 – Processo de número 23066.047963/86-15 – Proposta da Escola de Belas Artes para concessão do Título de Professor Emérito ao Prof. Ramano Galeffi. Relator: Cons. Celina Scheinovitz. A Cons. Celina leu o relatório e respectivo parecer, favorável a concessão do título. Parecer: “Propõe, neste processo, a concessão do Título de Professor Emérito ao Dr. Ramano Galeffi. A iniciativa partiu da Prof. Maria Helena Flexor, do Departamento I da Escola de Belas Artes cuja proposta datada de 2 de julho do corrente ano, foi aprovada por unanimidade pela Congregação da Escola, em 3 de julho, e dirigida ao Magnífico Reitor para o devido encaminhamento a este Conselho. Nascido na Itália, o Prof. Ramano Galeffi é de nacionalidade brasileira por força de Decreto Presidencial datado em 1953.
8- Casou-se em Roma, em 1948, com uma brasileira, nossa querida D. Gina, recentemente aposentada pelo Instituto de Letras, tendo seus cinco filhos todos nascido em Salvador, de setembro de 1951 a maio de 1955 os cinco nascidos no decorrer de três anos e oitos meses. Doutor em Pedagogia pela Faculdade de Magistério da Universidade de Roma, defendeu tese de Filosofia Teorética sobre “ La concezione della morale in Bergson” ( A concepção da moral em Bergson) e foi habilitado por concurso público na Itália para o exercício do magistério nas disciplinas de Filosofia, Pedagogia, História e Economia Política. Tendo ingressado na Universidade Federal da Bahia em 1950, ano em que a Faculdade de Direito lhe reconhece Notório Saber para integrar o quorum para concurso de Livre Docência, ministrou inicialmente cursos de extensão na Faculdade de Kant. A Universidade Filosofia de Bergson e Filosofia de Kant. A UFBA confere-lhe o título de Livre Docência em 1962, com a tese “ A autonomia da arte na estética de Benedito Crose”, cuja inscrição havia sido efetuada em 1954.
9- Em 1952 tinha ingressado na Escola de Belas Artes, regendo a cátedra de Estética e, a partir de 1959, a de História da arte, tendo sua atividade docente se estendido também a Faculdade de Arquitetura e a Faculdade de Filosofia. Foi o criador do Curso de Especialização em Crítica de Arte quem vem funcionando na Escola de Belas Artes desde 1981. Aposentou-se como professor Titular, título que obteve em 1973, com a defesa da tese “Esboço de uma fundamentação teorética da Crítica de arte”, apresentada a Faculdade de Filosofia. Membro fubdador do Instituto Brasileiro de Filosofia Seção da Bahia, do Centro de Estudos Estéticos do Instituto Brasileiro de Filosofia, da Sociedade Filosófica Rosminiana da Associação Cultural Italo Brasileira Dante Alighierim da qual é Diretor Cultural desde 1953, membro de varias associações, participa ainda como membro do Conselho de Redação e como correspondente de diversas revistas especializadas. Sua participação a Congressos e encontros científicos eleva-se a seis dezenas, seu currículo discriminado ainda 69 publicações especificas de sua área de pesquisa.
10 - Tendo em vista a extensa produção intelectual do professor Romano Galeffi, aliada ao longo exercício do Magistério, a proponente do presente processo considera que a Universidade Federal da Bahia, ao conferir o título de Professor Emérito ao Dr. Romano Galeffi, eatará reconhecendo e proclamando sua capacidade para dar suporte a uma carreira e uma vida que tem sido e deverá continuar sendo, proliferamente produtiva. Pelo que está dito no processo, mas também pelo não dito, mas que por nós é conhecido, nosso Parecer é no sentido de abonar os termos da presente proposta, considerando que se estará, com a sua aprovação, fazendo justiça a vida e a obra de Dr. Romano Galeffi ”. O Magnífico Reitor, atendendo a imperativos de ordem funcional, retira-se por alguns minutos, passando a presidência da reunião a Vice-Reitora.
11 - Assumindo a Presidência da sessão a Magnífica Vice-Reitora põe em discussão o Parecer e concede a palavra ao Cons. Mario Henriques, que manifesta o seu interesse em se associar, em nome da Faculdade de Filosofia, a essa homenagem ao professor Romano Galeffi pelos relevantes serviços prestador aquela Faculdade.Com a palavra, a Cons. Gleyde fez idêntica homenagem em nome da Faculdade de Arquitetura. O Cons. Ailton Lima, com a palavra expõe em nome da Escola de Belas Artes o empenho pela aprovação da proposta e fez uma exposição das qualidades pessoais, dos méritos e da capacidade profissional e intelectual do Professor Romano Galeffi bem como de suas realizações no campo da estética. O Cons. Paulo Dourado, em nome da Escola de Música e Artes Cênicas, se associa a Escola de Belas Artes pela proposta do Título a ser concedido ao Prof. Galeffi, e enalteceu o trabalho daquele professor no campo acadêmico.
12 - O Cons. Eliel Pinheiro propõe ao plenário e a Relatora que a exposição feita pelo Representante da EMAC seja incorporada ao processo. A Cons. Angeolina em breve elogio ao Professor Galeffi se associa a Escola de Belas Artes em favor da concessão do título. O Sr. Presidente aprovou a proposta do Cons. Eliel Pinheiro e concordando com as palavras do Cons. Paulo Dourado, referiu-se ao destaque que dera ao trabalho daquele professor na sua principal faceta, que consistia no enfoque acadêmico que caracterizava o verdadeiro sentido de Universidade. Não havendo mais quem se manifestasse, o Sr. Presidente pôs em votação o parecer sendo aprovado pela totalidade dos presentes excluído um voto em branco. Foram escrutinadores os Cons. Kleyde Mendes e Nilmar Rocha. Item nº 4 – Processo n° 23066.008266/86-11- Eleição par Representante do Instituto de Geociências no Conselho de Coordenação da UFBA.
13- Estando ausente o Relator, Cons. Pedro Manso Cabral, o Cons. Alberto Peçanha Martins Junior procedeu a leitura do parecer, que vai transcrito a seguir: “ 1- O disposto no Regimento Geral da Universidade Art. 222 é no sentido de que: ...havendo empate ter-se-a por eleito... 2 – No empate havido na reunião de 02 de julho da Congregação resultou a eleição da prof. Maria Auxiliadora da Silva. 3 – O segundo escrutínio não poderia assim valer, porque já existia um representante eleito. 4 – Releva-se que o art. 222 do Regimento é disposição imperativa e não dispositiva. 5 – O recurso foi encaminhado no prazo legal e este colendo Conselho é competente para conhecer. 6 – O parecer da Procuradoria Jurídica da UFBA., é favorável a requerente. 7 – Conhecemos do recurso e danos provimento para que seja considerada eleita Representante do Instituto de Geociências no Conselho de Coordenação da UFBA., a Prof. Maria Auxiliadora da Silva”. O Sr. Presidente põe o parecer em discussão e o Cons. Telésforo Marques solicita a palavra para esclarecer os fatos relacionados com o processo e mostrar que não houve intenção da Congregação de passar por cima do Regulamento.
14- O Cons. Peçanha Martins, por sua vez esclarece que no Parecer nada existe que ponha em dúvida a intenção da Congregação. Não havendo mais quem manifestasse a respeito, o Sr. Presidente põe em votação o Parecer, que é favorável a requerente, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Item nº 5 – Processo nº 23066.041979/85-51 – Anteprojeto do Regimento Interno do Centro de Estudos Afro-Orientais, da UFBA. Relator: Cons. Mario Henriques. O Relator solicitou e obteve novo adiamento.
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1- Em “o que ocorrer”, o Magnífico Reitor referiu-se a uma denúncia, contida em carta anônima, envolvendo o Sr. Superintendente de Pessoal Dr. Álvaro Fernando Reis Dultra, o qual teria facilitado a assenção funcional do Sr. Dilson, ex-prefeito do Campus. Depois de assinalar a natureza própria das cartas anônimas, mostrou, entretanto, o que Superintendente de Pessoal procedera corretamente, e o fizera contemplando licitamente, vários técnicos de nível superior da Universidade que exerciam cargos de direção, entre os quais se encontrara o Sr. Ex-prefeito do Campus. Esclareceu o caso do Sr. Dilson, dizendo que este, embora sendo funcionário da EMBASA, descontava dos proventos oriundos da UFBA, o correspondente ao que lhe era pago pela referida EMBASA.
2- A seguir, usou da palavra o Cons. Jutorib Lima, para tratar da freqüência dos técnicos de nível superior lotados no Instituto que dirige, os quais desejam ser isentos da obrigação de “bater o ponto” , sob a alegação de que também são professores da UFBA. Sobre o mesmo assunto se pronunciou o Cons. Paulo Brandão, dizendo que, na Faculdade de Ciências Econômicas, todos os técnicos de nível superior se obrigam a “ bater o ponto”. O Cons. Telésforo, comunicou que o Instituto de Geociências enviou a FAPEX um projeto, denominado “Ensinogeo”, envolvendo atividades culturais diversas, que realizam a tarde das sextas-feiras, para as quais formulou convite aos presentes.
3- Em Prosseguimento, o Magnífico Reitor esclareceu o problema da freqüência de funcionários de nível superior, frisando ser da responsabilidade de cada Diretor o competente controle. Ainda sobre o problema da freqüência de funcionários se pronunciou o Cons. Cid Gesteira, destacando o aspecto alusivo as horas extras, incorporadas ao salário por decisão judicial, o que levou o Magnífico Reitor a lembrar que, neste particular, a solução é pacífica: é cumprir o que a justiça decidiu.
4- O Magnífico Reitor comunicou que a Administração Central da UFBA., enviara as Unidades de Ensino uma relação dos funcionários da Universidade e que, visando a integrar mais efetivamente a Escola de Agronomia a vida da Universidade, desenvolverá um série de ações, a iniciar-se no próximo mês de outubro, para as quais solicitou idéias e sugestões. Agradecendo a presença de todos, o Sr. Presidente encerrou a sessão.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 22 de dezembro de 1986. |
seg, 22/12/1986 - 09:15 |
1- Ordem do dia: item nº 1- Eleição do Substituto eventual do Vice-Reitor(art.29 do Estatuto, inciso IV – eleger, anualmente, o substituto eventual do vice-reitor, na ultima sessão do ano). O Magnífico Reitor, antes de iniciar o processo de votação, agradeceu a Cons. Maria Gleyde o seu desempenho como Substituta Eventual do Vice-Reitor. Distribuídas e recolhidas as cédulas, em numero de 22, que tantos foram os votantes, e tendo como escrutinadores os Cons. Paulo Brandão e Nilmar Rocha, verificou-se o seguinte resultado: Maria Gleyde Ribeiro, 21 votos; Angeolina Ferreira, 1 voto. Foi então proclamada eleita a Cons. Maria Gleyde, que, na oportunidade, agradeceu a confiança de seus ilustre Pares, uma vez mais demonstrada nessa eleição. Item nº 2 – eleição das Comissões Permanentes: ( Títulos, Recursos e Legislação e Normas).
2- O Magnífico Reitor, antes de iniciar o processo de votação, agradeceu as Comissões os trabalhos por elas desenvolvidas no decorrer do ano. Distribuídas e recolhidas as cédulas, constataram-se os seguintes resultados, que configuram a manutenção da composição anterior: Comissão de Legislação e Normas: 21 chapas completas; Prof. Nilmar Rocha, 20 votos; Prof. Paulo Brandão, 1 voto, uma chapa em branco. Comissão de Recursos: 21 chapas completas e uma em branco. Comissão de Títulos: 21 chapas completas e uma em branco.
3- Componentes da Comissão de Legislação e Normas: Membros efetivos: Pedro Manso, Mario Henriques, Nilmar Rocha, Suplentes: Ana Maria Villar Silva, Dionicarlos Nascimento e telésforo Marques. Comissão de Recursos: Membros Titulares: Prof. José Maria Netto, Cid Gesteira e Gilson Sampaio. Suplentes: Angeolina Ferreira, José Guilherme Mota e Paulo Lauro dourado. Comissão de Títulos: Membros Titulares: Prof. Jutorib Lima, Celina Scheinowitz e Altina Sodré. Suplentes; Prof. Jandyra Leite, Josicélia Fernandes e Maria Gleyde Ribeiro.
4- O Magnífico Reitor, depois de proclamar os leitos, solicitou que estes, após a sessão do Conselho, procedessem a eleição dos respectivos Presidentes, comunicando o resultado a Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores. Os itens de nsº 3 e 4 da ordem do dia foram, por motivos ponderáveis , retirados de pauta.
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1- Em “o que ocorrer”, o Cons. José Maria Netto, na qualidade de Decano, apresentou, em seu próprio nome e em nome dos demais Conselheiros, um voto de louvor ao Magnífico Reitor, pelo acerto e eficiência que vem imprimindo a sua administração, e concluiu pedindo a Deus, que a semelhança da estrela de Belém, continue a iluminar os caminhos do Prof. Germano Tabacof a frente desta Universidade.
2- Em prosseguimento, o depois Magnífico Reitor, depois de dizer do entusiasmo com que sempre cumpriu os vários mandatos a ele cometidos no transcurso de sua carreira na Universidade, e conclamado a todos no sentido de se manterem vigilante e ativos na defesa e desenvolvimento da Universidade Pública, fazendo-o com fé e esperança, agradeceu a colaboração de todos e encerrou a sessão.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 12 de novembro de 1986. |
qua, 12/11/1986 - 09:45 |
1- Na “ordem do dia”: item nº 01 – Processo nº 23066.390442/84-96 – Proposta de desmembramento da Escola de Biblioteconomia e Comunicação, visando a criação da Faculdade de Comunicação. Relator: Cons. Pedro Manso Cabral. Lido o Parecer, foi o mesmo posto em discussão, manifestaram-se a respeito o Magnífico Reitor e mais os Cons. Magalhães Netto, Telésforo Marques e Maria José. Submetido a votação, foi unanimemente aprovado e vai aqui transcrito. Parecer: “ O Magnífico Reitor da UFBA, submete a esta Comissão de Legislação e Normas o presente processo, no qual a douta Congregação da Escola de Biblioteconomia e Comunicação propõe a desmembramento desta Unidades de ensino em duas: a) Escola de Biblioteconomia e Documentação; b) Faculdade de Comunicação.
2- Sugere ainda a aludida Congregação as seguintes medidas correlatas: - alteração do art. 46 do Estatuto da UFBA: criação e lotação de cargos de direção e apoio administrativo; abertura de prazo para elaboração dos regimentos das duas novas unidades; designação, pelo magnífico Reitor , de Professores-Coordenadores encarregados da implementação das novas unidades; participação desses Professores-Coordenadores no Conselho Universitário e no Conselho de Coordenação; Pretende-se, em suma, a volta da situação anterior a Reforma da UFBA, quando existiam separadamente as mencionadas unidades de ensino. Pronunciaram-se vários órgãos sobre a separação peliteada: a Procuradoria Jurídica, a ASSPLAN, a Superintendência de Pessoal.
3- E a Matéria também é de competência desta Comissão de Legislação e Normas, segundo dispõe o art. 29 do Regimento do Conselho Universitário. Não vemos nenhum empecilho legal a concretização do desmembramento proposto. Para que este ocorra, porem, urge preliminarmente: a) modificar o art. 46 do Estatuto da UFBA, observando-se o disposto no art. 110 do mesmo Estatuto; b) obter a necessária aprovação de Egrégio Conselho Federal de Educação, atendendo-se ao previsto na Portaria CEF n° 04/63 e nos Pareceres CEF n° 471/69, 327/70 e 177/73, textos citados pela ilustrada Procuradoria Jurídica da UFBA. Por outro lado, consideramos prematuras e até ilegais algumas medidas propostas (criação e lotação de cargo) designação imediata de Professores-Coordenadores para implantação das novas unidades; participação desses Professores-Coordenadores no Conselho Universitário e no Conselho de Coordenadores). Basta ver que algumas dessas medidas escapam a alçada da UFBA, dependendo do MEC e do DANF. Em 13 do corrente ano concedemos o seguinte parecer prévio: “Do exame do processo verifico, que o Regimento da faculdade de Comunicação merece dois reparos: a) inexistência de dispositivos sobre o Colegiado do Curso, órgão de maior importância na atual estrutura universitária ( V. arts. 78 - 80 do Estatuto da UFBA); b) referencia ainda, em certos artigos( por exemplo, art.4º ,VIII), a Auxiliar Ensino, hoje substituído pelo Professor Auxiliar (Dee, Lei n° 85.487, de 11.12.1980, art. 5º). Converto assim o processo em diligencia, para que sejam supridas as emissões assinaladas, devolvido a mim em seguida, para apreciação do Conselho Universitário. Em tempo: acham-se cumpridas as solicitações contidas no nosso pronunciamento e atualizado o processo, nesse meio tempo
4- . Assim não vemos qualquer empecilho a concretização do desmembramento pretendido. O nosso voto é a favor ”. Item nº 2 - Processo nº23066.04179/83-91 – Anteprojeto do Regimento do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA. Relator: Cons. Mario Henriques Nascimento. Lido o Parecer, o Sr. Presidente chamou a atenção para o fato de a Congregação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas haver procedido com verdadeiro espírito universitário, ao consentir no desligamento do Centro de Estudos Afro-Orientais, que passou a vincular diretamente Reitoria. Submetido a discussão, sem que ninguém desejasse pronunciar-se a respeito, foi o referido Parecer posto em votação, sendo unanimemente aprovado. “ Parecer: Regimento Interno do Centro de Estudos, da Faculdade Filosofia e Ciências Humanas, manifestada através de seu Conselho Departamental, além da aspiração do próprio Centro. Assim , quanto a oportunidade a nosso voto é favorável ”. O segundo refere-se a imperfeições que foram notadas no projeto do Regimento do Centro, pela Procuradoria Jurídica da UFBA. Tais imperfeições encontram-se, entretanto corrigidas.
5- Assim o nosso voto é a favor da aprovação do Regimento. Salvador, 10 de novembro de 1986. “item nº 3 – Processo n° 23066.042.273/83-99 – Regimento do Núcleo de Estudos da História das Artes Plásticas na Bahia. Relator: Cons. Mario Henrique Nascimento. O Parecer, logo que posto em discussão, foi debatido pelos Cons. Paulo Dourado, Ana Maria, Manso Cabral, Kleyde, Paulo Brandão, Eliel Pinheiro e Maria José, tendo o Cons. Relator, diante das ponderações oferecidas, solicitando e obtido a retirada de pauta do referido processo. Em prosseguimento, foi concedida a palavra a Cons. Celina Scheinowtz, para relatar o Processo n° 010.195/86-16, oriundo da faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, propondo a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Prof. Dr. Donald Pierson. O Parecer, adiante transcrito, foi posto em discussão e votação na forma regimental, sendo aprovado por 25 votos, constatando-se 2 votos em branco, funcionando como escrutinadores os Cons. Nilmar Rocha e Kleyde Mendes. Ante esse resultado, o Magnífico Reitor proclamou a concessão do título em apreço ao Prof. Dr. Donald Pierson. Eis o Parecer: O processo que ora examinamos como relator da Comissão de Títulos desse Conselho se refere a concessão do Título de Doutor Honoris Causa do Prof. Donald Pierson e tem como proponente o ilustre nome de Thales de Azevedo, professor titular emérito da faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de nossa Universidade, em 17 de outubro de 1984. Junta ele ao processo um documento dirigido a Reitoria da UFBA, por ele próprio, em 21 de janeiro de 1982, em que já indicava aquela época o nome de Donald Pierson para o título agora requerido, documento este que, por razões que desconhecemos, ao que parece não teve o encaminhamento normal, mas que no presente Processo serve de embasamento a proposta.
6- Pela beleza de sua forma e consistência na exposição, o texto de Thales Azevedo de janeiro de 1982, na realidade, deveria ser lido e estaríamos tentada a fazê-lo não fosse ele longo, em suas quatro páginas bem preenchidas, para o tempo deste Conselho, habitualmente exíguo para a pauta a se cumprir. Donald Pierson, americano, 85 anos, vive agora em sua pátria, mas passou longos anos no Brasil. Em 1934 aportou a Bahia, como pesquisador em Sociologia, oriundo da Universidade de Chicago, onde ocupava então o cargo de Assistente. Permaneceu entre nós até 1937, realizando em vinte e dois meses intenso trabalho de investigação de que resultou o seu livro Negroes in Brazil publicado em 1942. É o primeiro estudo cientifico sistematizado e objetivo das relações raciais levado a efeito no Brasil. Traduzido em 1945 para o português sob título de Brancos e Pretos na Bahia, inicia uma nova abordagem do negro, em uma tentativa de esclarecimento de sua situação na sociedade brasileira.
7- Logo acolhido bem pela crítica recebeu o Prêmio Anisfield por ser “o melhor livro cientifico e erudito publicado neste campo das relações raciais”. Meio século depois, continua uma obra contemporânea e atualizada, pela justeza das observações e análises. Relacionada com a Bahia, elaborou ainda a monografia Cruz das Almas: a Brazilian Village, publicada em 1951 e em 1973 nos Estados Unidos e no Brasil em 1966 como resultado de prolongada pesquisa de campo e a obra O homem no Vale de São Francisco, publicada em 1972, em três volumes, síntese de sua experiência profissional na Suvale. A sua permanência em São Paulo como professor, pesquisador e administrador acadêmico se fez extremamente fecunda, impulsionando o ensino e a pesquisa das Ciências Sociais do Brasil. Lá produz o tratado Teoria e Pesquisa em sociologia, publicado em 1945, para iniciar os jovens nos mistérios das ciências sociais, no conhecimento dos principais conceitos e processos em vaga na sociologia americana, com exemplos adaptados a nossa realidade e que esclarecem os problemas brasileiros.
8- Prova da importância desse tratado são as quase vinte edições que dele vieram a lume. Fora do Brasil, exerceu o magistério em universidades americanas, mexicanas e portuguesas, utilizando os dados recolhidos em nosso país e difundido as instituições sociais brasileiras. Ao ser a proposta analisada pelo professor Jefferson Afonso Bacelar, Chefe do Departamento de Antropologia e Etnologia, lembra este que, “muito mais de produtivo e exemplar existe na sua biografia, entretanto, a trajetória é unitária e coerente, ou seja, conhecer a sociedade de forma objetiva, sistemática, como mecanismo para triunfo da carreira humana”. Como o parecer deste Professor aprovado por unanimidade na Congregação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em 11 de março de 1986, só nos resta ratificar a proposta de concessão do título de Doutor Honoris Causa o Prof. Donald Pierson, por considerar o enriquecimento que representará para a nossa Universidade esta honoriferência ”.
9- A seguir, foi concedida a palavra a Cons. Altina Sodré, para relatar o processo s/nº oriundo da reitoria, propondo a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Sr. Albert Bruce Sabin. Concluída a leitura do parecer, que adiante vai transcrito, a Magnífica Reitora, com a palavra, disse do valor do homenageado como cientista e como pessoa humana, e frisou que para a UFBA será motivo de justo orgulho contá-lo entre seus Doutores honorários. Submetido a discussão e votação na forma regimental, servindo como escrutinadores os Cons. Pedro Manso Cabral e José Maria de Magalhães Netto, foi o parecer aprovado por 26 votos, contatando-se 1 voto em branco. Foi então proclamada, pelo Magnífico Reitor, a concessão do título de Doutor Honoris causa ao Professor Dr. Albert Bruce Sabin. Eis o Parecer: “ Em atendimento a solicitação da Sra. Eliane Azevedo, vice-reitora da UFBA para análise do Curriculum Vitae do Dr. Albert Sabin com vistas a indicação de outorga do título de Dr. Honoris Causa podemos relatar o que se segue: Albert Bruce Sabin nasceu em 1906 na cidade de Bialystoch, na Polônia, naturalizando-se em 1930 norte americano
10 - Ao chegar em 1921 aos EEUU, contando 15 anos de idade, Sabin foi para High School em Patersn, New Jersey. Desde que estudasse Odontologia o seu tio concorreria as suas despesas da educação, percebendo, no entanto que aquela não era sua vocação, lendo o livro “ Caçadores de Micróbios de Paul Kuinf o que o levou a estudar medicina, diplomado-se pela Universidade de Nova York em 1931. Desde 1926 iniciou seu trabalho de pesquisa no Departamento de Bacteriologia do New York University College of Medicina continuando por todo período de estudante. Em 1932 e 33 foi interno do Bellevue Hospital, em New York recebendo treinamento em patologia, cirurgia e medicina interna. Em 1934, como representante do Conselho de Pesquisa Americano, trabalho no Instituto Lister de Medicina Preventiva em Londres.
11- Logo integrou na equipe de pesquisas no Instituto Rockfeller de pesquisas Médicas, em New York permanecendo 5 anos. Depois foi para a Fundação de pesquisas de Children´s Hospital na Universidade de Cincinati onde prestou 30 anos de serviços. Durante a segunda Guerra Mundial, Sabin dedicou-se a pesquisas de doenças epidêmicas de interesse das forças armadas americanas, realizando missões especiais no Egito, na Palestina, Itália, Filipinas, Japão, Okinawa, Coreia e China. Exerceu, o prof. Sabin. Junto com o seu trabalho de Laboratório de doenças infecciosas (pneumonia, artrite, meningites, febres tropicais, diarréias infantis, etc) atividades em vários comitês relacionados com o palnejamento e financiamento de pesquisas médicas. Foi diretor por muitos anos da Academia Nacional de Ciências, do Conselho Nacional de Pesquisas e do Comite Especial de Doenças Tropicais. Em 1962 sua guerra começou contra o câncer quando estudava o possível papel desenvolvimento pelos vírus no Cancer humano.
12- Em 1963 Dr. Sabin serviu como Delegado Americano na Conferencia das Nações Unidas para a aplicação da Ciência e Tecnologia em benefício das áreas subdesenvolvidas. Foi eleito membro da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos e da Academia de Artes e Ciências além de muitas sociedades americanas e de outros países. O Prof. Albert Sabin esteve aqui pela primeira vez para participar de um Congresso Médico e logo ele “enamorou-se pelo país, tem com o Brasil uma relação muito sentimental” . retornou em 1963 para uma jornada médica de saúde quando recebeu do MS a Ordem do Mérito e deu seu depoimento ao Museu da Imagem e do Som. Em 1970 foi agraciado com o título de Dr. Honoris Causa da Universidade de Brasília e recebeu do Itamarati a mais alta distinção do Governo Brasileiro a Ordem do Cruzeiro do Sul. Em 1971 o cientista volta ao Brasil para firmar um acordo de intercâmbio cientifico entre MEC e o Instituto Weisman de Ciências, de Israel, do qual passou a ser presidente deste 1970.
13- Eleito para a Diretoria da Universidade de Tel Aviv e do Instituto Técnico do Haifa dando a sua contribuição nos setores educacionais e de saúde. Sua atenção se fez sentir principalmente na integração dos judeus de culturas de diferentes origens e nos problemas da paz entre Israel e seus vizinhos árabes. Os laços de Sabin com o nosso país aumentaram quando o cientista desposou em dezembro de 1972 a carioca Heloisa D. de Abrantes, de 54 anos de idade, Assessora do Jornal do Brasil. O casamento, que foi o segundo, realizou-se em Nova York. Em 1973 Sabin voltou para cá em companhia da esposa para participar da 25ª. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na ocasião, afirmou está mais ligado a política da ciência e a maneira de planejar as pesquisas cientificas para auxiliar na solução de problemas humanos principalmente na área de Saúde Pública. De tudo que fora dito do insigne professor e mais 17 Prêmios e honrarias, nada representou em face do seu grande descobrimento no combate a Poliomielite concluindo estes estudos após 30 anos com o invento da vacina Oral (conhecida simplesmente por Sabin) que passou a ser produzida para o uso em massa por todo o mundo.
14- O Prof. Sabin para vencer a Poliomielite partiu do principio de que se o vírus penetra no organismo pela boca era necessário introduzir a vacina no tubo digestivo tornando por este raciocínio, a verdadeira vacinação quase 100 % segura. Também era necessário, que fosse o vírus vivo para reprodução no intestino ( maciça formação de anticorpos) tendo que resolver a atenuação da agressividade do vírus para não provocar a doença, mas sem alterar a capacidade de provocar a formação de anticorpos. Vencidas todas essas barreiras estavam descobertas a vacina que resolveu um grave problema de saúde pública.
15- O Prof. Sabin além de estudar profundamente a doença em todos os detalhes durante cerca de 50 anos ainda por ironia do destino sentiu o que vem a ser uma paralisia, pois a 77 anos foi acometido de um mal que o levou a imobilização, porém saindo deste mal Sabin faz uma nova invenção para erradicar o sarampo. Diante deste profissional e de acordo com o Art. 90, parágrafo 3 do Regimento Geral da Universidade, somos de parecer que seja dado o título ao Prof. Albert Sabin.
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1- Em “o que ocorrer”, usou a palavra, de inicio, o Cons. Pedro Manso, para fazer registro da doação, pela Sra. Aida Sampaio do acervo bibliográfico do saudoso Prof. Nelson de Sousa Sampaio. Seguramente, acentuou o Sr. Cons. Manso Cabral, a biblioteca do Prof. Nelson Sampaio, se não é a melhor, é uma das mais bem aquinhoadas em Ciência Política. Localizada na Faculdade de Direito, cujo acervo ficou, desse modo, aumentado em 50 %, além de enriquecer a Universidade, continuará, desse modo, servindo a Ciência e a Cultura, na Bahia e no Brasil.
2- Seguiram-se-lhe com a palavra os Cons. 1) Gylson, para sugerir que se proceda a um balanço físico das bibliotecas, visando a identificar, anualmente, o real estado físico de cada uma; 2) Maria José, para explicar o que já se vem fazendo, ordinariamente, nas bibliotecas como rotina, através de fichas especificas; 3) o Magnífico Reitor, para informar que a UFBA, está em entendimentos com a FINEP e a Fundação Getulio Vargas, objetivando a catalogação completa de nossas bibliotecas; 4) Celina, para mencionar a boa vontade encontrada em vários Diretores de Unidade e na direção da Biblioteca Central no respeitante a solução do problema do Instituto de Letras, surgindo com a interdição do prédio; 5) Ronney, para comunicar a próxima eleição da nova diretoria do DCE e para despedir-se e agradecer a acolhida que a Representação Estudantil teve neste Conselho; 6) Paulo Brandão, pra solicitar que a pauta da próxima reunião inclua a questão dos convênios. O Magnífico Reitor, com a palavra, referiu-se a postura correta e elegante, que a Representação Estudantil teve neste Conselho, e em seguida encerrou a sessão.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 12 de agosto de 1986. |
ter, 12/08/1986 - 09:00 |
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Não houve o que ocorrer.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 07 de julho de 1986. |
seg, 07/07/1986 - 09:30 |
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Não houve o que ocorrer.
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