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Atas do Consuni

**Tipo de reunião: Ordinária**
	Data	Pauta(s)	O que ocorrer
Ata da Sessão do Conselho Universitário, Realizada em 08 de Fevereiro de 1956	qua, 08/02/1956 - 09:00	Ocorrências na administração da Universidade – melhoria da remuneração dos examinadores dos concursos de habilitação, resolvendo-se após discussão o seguinte: da renda obtida com a inscrição no concurso de habilitação 20% será para gratificação do pessoal administrativo e os 80% ficam para serem suplementados para pagamento na base de $10 ou $15 por cabeça. O Sr. Reitor expôs o relatório do Chefe do Serviço Médico da Universidade a respeito do exame de nível mental dos candidatos á matricula no concurso de habilitação. O Conselheiro João Mendonça disse que a medida era ilegal pois para o concurso vestibular não exige essa prova de nível intelectual; que a prova de Raveu é uma prova de nível intelectual e não usa prova principalmente de nível mental e essa técnica é baseada na Teoria de Spermann. Descreveu uma série de informações a respeito. Por fim, propôs ao Conselho que não invalide os estudantes que não foram considerados aptos pelo Serviço Médico da Universidade. Com a palavra o Sr. Reitor disse que a medida foi adotada pelo Conselho Universitário; que o chefe do Serviço Médico da Universidade foi o encarregado da execução da medida e pediu desculpas ao professor Raimundo Mata, ao professor Isaias Alves e demais professores da Faculdade de Filosofia porque a providência foi mal interpretada. Discussões e pontos de vistas foram expostos. O Conselheiro João Mendonça solicitou ao Sr. Reitor que encaminhasse sua proposta à Comissão de Legislação e Recurso e de Ensino para que elas emitam parecer. Posta em votação o retorno da discussão ao Conselho tiveram 2 votos a favor e 14 contra. E outra votação para que a proposta do Conselheiro João Mendonça fosse anulada, novamente 2 votos á favor e 14 contra.	Aprovado voto de pesar pelo falecimento do professor Valdemar Bernadinelli que foi membro da Faculdade Nacional de Medicina. Proposto voto de pesar pelo falecimento do professor Bela Szekely , que era doutor “honoris causa” da Universidade da Bahia.
Ata da Sessão do Conselho Universitário, Realizada em 23 de Janeiro de 1956	seg, 23/01/1956 - 09:00	O Sr. Reitor tratou do acordo entre o Serviço Nacional de Doenças Mentais e a Universidade da Bahia para o inicio da construção de um pavilhão para a clinica psiquiátrica.O superintendente da campanha nacional contra a tuberculose tem o propósito de não transferir para o patrimônio da Universidade o Hospital da Clinica Tisiológica assim como, também, tem o propósito de não entregar a verba expressa. Mas, a esse respeito já se tem uma representação no Tribunal de Contas Federal. Quanto aos créditos orçamentários o Tribunal de Contas já registrou a distribuição para a Bahia e já trouxe o ofício da distribuição. Comunicado que foram renovados os contratos para os professores regentes, auxiliares de professores regentes e médicos do Hospital das Clínicas e que os internos acadêmicos serão contratados por 10 meses. Ainda em aberto o estudo do aumento da remuneração dos professores qie examinaram o vestibular. A Reitoria comprou o prédio vizinho ao novo edifício da Faculdade de Odontologia,que pertencia ao Sr. Pedro Nogueira. Resolveu-se que a abertura dos cursos seria no dia 1º de março e que os trabalhos escolares independerão do termino do concurso vestibular e que as notas das provas de português poderão ser publicadas, podendo o aluno que tiver 3 ou menos entrar nos outros exames. Proposta e aprovada uma nota de pesar pelo falecimento do Dr. René Lériche, um dos maiores cirurgiões franceses.	Não houve o que ocorrer.
Ata da Sessão do Conselho Universitário, Realizada em 03 de Janeiro de 1956	ter, 03/01/1956 - 09:00	O Conselheiro Orlando Gomes lembrou da necessidade de designar o orador para proferir a aula inaugural. O Sr. Reitor disse que o orador deveria ser da Escola Politécnica, sendo indicado o professor Magno Valente. O Sr. Reitor pediu que constasse em ata a satisfação que a Reitoria teve e posteriormente terá toda a Universidade, em receber a publicação da Faculdade de Farmácia – “Guia do Estudante de Farmácia – 1955”. Tratou-se da possibilidade de o exame de saúde para os candidatos ao concurso de habilitação ser feito após a apuração do resultado, por ocasião da matricula inicial. Proposta não adotada. O Conselheiro Orlando Gomes solicitou ao Sr. Reitor a ampliação do exame de saúde para os candidatos ao vestibular incluindo-se o exame psíquico. Disse o Sr. Reitor que convocaria o Chefe do Serviço médico para tratar desse assunto. Tratou-se da remuneração dos professores que examinariam o concurso vestibular. O Sr. Reitor prometeu estudar a questão. O Tribunal Federal de Recursos cassou o Mandado de Segurança concedido pelo Juiz da Vara da Fazenda Nacional a 5 estudantes da Faculdade de Direito. Citado o estado deplorável da cantina do Diretório Acadêmico da Escola de Belas Artes. O Sr. Reitor disse que o assunto seria tratado na reunião de Diretores. Comunicado que a Reitoria se sentira na necessidade de dar publicidade ás cifras das despesas com a assistência ao estudante em 1955. Proposto que se constasse em ata um voto de congratulações pela passagem do aniversário do professor Mário Peixoto, que completa 70 anos, e os agradecimentos a ele pertinentes. Proposta unanimemente aprovada.	Não houve o que ocorrer.

	Data	Pauta(s)	O que ocorrer
Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 29 de Dezembro de 1955.	qui, 29/12/1955 - 15:45	1. Passou-se a primeira parte da ordem do dia- dar cumprimento á letra f) do artigo 38 do Estatuto da Universidade, fixando a lotação do pessoal de cada unidade. O Magnifico Reitor após prestar esclarecimentos ao Conselho sobre a lotação do pessoal da Universidade, distribuiu aos Senhores Conselheiros pastas que continha os quadros das diversas unidades. O Conselheiro Rodrigo Argolo disse que a Faculdade de Medicina cedeu uma funcionaria a Faculdade de Odontologia e indagou ao Magnífico Reitor se era possível colocar uma substituta. Esclareceu o Magnífico Reitor que a Faculdade de Odontologia necessita mais que a Faculdade de Medicina, que tem um corpo de funcionários mais numeroso e que não tem funcionário para dar nem a Faculdade de Medicina e nem a Faculdade de Odontologia, esperando que os dois Diretores resolvessem a situação. 2. O Conselheiro Alceu Hiltner indagou qual seria a situação do Professor Walmor Barreto, o Reitor disse que o referido professor está indicado para Catedrático Interino, pois é Docente-Livre da Cadeira. Encerrada a discussão e posta em votação foi unanimemente aprovada a lotação do pessoal de cada unidade. O Conselheiro Rodrigo Argolo disse que no Hospital das Clínicas o numero de enfermeiras e auxiliares de enfermagem é pequeno. Disse o Magnífico Reitor que achava demais as existentes, falou também que não procurou ouvir o Dr. Tobias Neto nessa parte dos quadros de lotação, como também não ouviu nenhum dos Diretores. 3. Passou a segunda parte da ordem do dia-dar cumprimento a letra c) do artigo 38 do Estatuto da Universidade, deliberando sobre o Parecer da Comissão de Orçamento acerca do Orçamento Interno para 1956- O Magnífico Reitor procedeu a leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, elaborado em reunião realizada em 27 de dezembro, que posto em votação foi unanimemente aprovado. 4. A terceira parte da ordem do dia consistia na eleição das Comissões Permanentes e de seus suplentes, verificando-se os seguintes resultados: para a Comissão de Legislação e Recursos- Conselheiro Orlando Gomes e Magalhães Neto 17 votos cada; Conselheiro Tobias Neto 11 votos; Conselheiro Alberico Fraga 4 votos; Conselheiro João Mendonça 3 votos; Conselheiro Alceu Hiltner e Nilza Garcia 1 voto cada. Para suplente- Conselheiro Oscar Caetano 15 votos; Conselheiros Murilo Cavalcanti e Nilza Garcia 1 voto cada. Para a Comissão de Ensino- Conselheiro Carlos Simas 17 votos; Conselheiros Isaias Alves e Alberico Fraga 16 votos cada; Conselheiros João Mendonça e Alceu Hiltner 2 votos cada e Conselheiro Augusto Machado 1 voto. Para Suplente- Conselheiro Alceu Hiltner 10 votos; Conselheiros Augusto Machado, Theonilo Amorim, Rodrigo Argolo, Isaias Alves e Elsior Coutinho 1 voto cada. Para a Comissão de Orçamento- Conselheiro Torres Homem 17 votos; Conselheiros Rodrigo Argolo e Mendonça Filho 16 votos cada; Conselheiro Oscar Caetano 3 votos; Conselheiros Elsior Coutinho e Tobias Neto 1 voto cada. Para Suplente- Conselheiro Elsior Coutinho 9 votos; Conselheiro Theonilo Amorim 5 votos; Conselheiros Oscar Caetano, Mário Peixoto, Murilo Cavalcanti e Augusto Machado 1 voto cada. Para a Comissão de Publicações- Conselheiro Adriano Pondé 18 votos; Conselheiro João Mendonça 15 votos; Conselheiro Theonilo Amorim 12 votos; Conselheiro Elsior Coutinho 4 votos; Conselheiros Tobias Neto 2 votos; Conselheiros Isaias Alves, Augusto Machado e Alceu Hiltner 1 voto cada. Para Suplente- Conselheiro Murilo Cavalcanti 9 votos; Conselheiro Elsior Coutinho 3 votos; Conselheiro Alceu Hiltner 1 voto. O Magnífico Reitor proclamou eleitos e empossados para Comissão de Legislação e Recursos : Conselheiros Orlando Gomes, Magalhães Neto e Tobias Neto. Suplentes: Oscar Caetano; para a Comissão de Ensino: Conselheiros Carlos Simas, Alberico Fraga e Isaias Alves. Suplente: Alceu Hiltner, para a Comissão de Orçamento Conselheiros Mendonça Filho, Torres Homem e Rodrigo Argolo. Suplente: Elsior Coutinho; Comissão de Publicações: Conselheiros Adriano Pondé, João Mendonça e Theonilo Amorim. –Suplentes: Murilo Cavalcanti.	1. O Conselheiro Magalhães Neto declarou que os componentes do Conselho resolveram constasse de ata os votos que faziam pela felicidade pessoal do Magnífico Reitor no decurso do Ano Novo, votos que traduziam, também a esperança de todos no sentindo de que continuasse a obra ciclópica que vem realizando como Reitor. Estendia esses votos a colaboração preciosa do ilustre Vice- Reitor, o Professor Orlando Gomes, cuja eficiência proclamava também de plena justiça. 2. O Magnífico Reitor disse de sua satisfação pela escolha de interprete dos Senhores Conselheiros na ultima sessão do ano e que não podia esquecer a colaboração do Vice-Reitor. Agradeceu S. Magnificência aos membros do Conselho, não só a homenagem como a colaboração prestada durante o ano de 1955, desejando a todos as maiores felicidades no ano a se iniciar. 3. Sua Magnificência ressaltou os serviços prestados pelos funcionários da Universidade, valendo citar, dentre eles o chefe de gabinete, D Regina Berenguer, o Secretário D. Alberico Fraga Fraga; o chefe da contabilidade, Sr. José Marques de Souza; o chefe do departamento de assistência ao estudante, Dr. Rubens Brasil Soares e o chefe da divisão do pessoal do D.A, D. Beatriz Macedo Costa. 4. O Conselheiro Orlando Gomes usando da palavra agradeceu as homenagens que lhe foram prestadas pelo Magnífico Reitor e pelos Senhores Conselheiros. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão.
Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 27 de Dezembro de 1955.	ter, 27/12/1955 - 09:30	1. Sua Magnificência concedeu a palavra ao Conselheiro Murilo Cavalcanti para dar contas do pedido de diligência feito acerca do processo do Acadêmico Ideval Alcântara de Carvalho. 2. O Conselheiro Murilo Cavalcanti leu uma declaração do Professor Hosannah de Oliveira onde se vê que o Acadêmico Ideval Carvalho “não atendeu as exigências regimentais” e por isso não foi inscrito para exame. 3. O Conselheiro Alberico Fraga indagou ao Relator se diante da declaração do Professor Hosannah de Oliveira, mantinha o seu voto. Respondeu o Conselheiro Orlando Gomes que em face da declaração não há dúvida de que procede o recurso. 4. Conselheiro Magalhães Neto disse que diante da declaração estava convencido de que o impetrante não se inscreveu porque se achava impedido pela autorização competente. Encerrada a discussão foi procedida a votação, sendo por unanimidade aprovado o parecer do Conselheiro Orlando Gomes dando provimento ao recurso. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão.	Não houve o que ocorrer.

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