Atas do Consuni

"Ordem do Dia"
 
 
Primeiro item:
Processo numero 6550, da Faculdade de Medicina, relativo á abertura de concurso para a docência livre. Após discução, da qual participaram o M.Reitor, Lafayete Pondé, Leal Costa, Macêdo Costa, Batista Neves e Sylvio Faria, Vasco Neto, Lafayete Pondé, Rodrigo Argolo e Adriano Pondé, o seguinte Parecer do Relator, Conselheiro Orlando Gomes:
 
 
"01. O Diretor da Faculdade de Medicina, devendo despachar petição de candidato á docência livre, que requereu a abertura do respectivo concurso, solicita a sua regulamentação, ex-vi do dispôsto no art. 112 das Disposições Gerais e Transitórias do Estatuto da Universidade. Submetido o expediente a exame prévio da Assessoria Jurídica, opinou esta no sentido de que subisse á apreciação e decisão do Conselho Universitário, as vista da omissas, ao do Regulamento Geral e da renovação expressa dos artigos 14, 16, e 19 da Lei numero 4.881 , de 6 de Dezembro de 1965. Aceita a conclusão do Parecer, foi o processo encaminhado a esta Comissão de Legislação e Normas, que, segundamente, passa a emitir seu pronuncionamento. 02. A solicitação do Diretor da Faculdade de Medicina tem de ser apreciada á luz  das disposições normativas aplicáveis á docência livre, no contexto da reforma Universitária. O instituto da docência livre encontrou sua definitiva consagração, antes da reforma Universitária, no Estatuto do Magistério Superior, baixada, com a lei numero 4.881-A. Conquanto a reorganização da Universidades Federais tenha como ponto de partida, no plano legislativo, o decreto-lei numero 53, de 18 de Novembro de 1966, só em 27 de Novembro de 1968 a lei numero 5.539 modificou dispositivos do Estatuto do Magistério Superior, dentre os quais os pertinentes á docência livre, nêste caso para revogar. O Estatuto da Universidade Federal da Bahia foi aprovado antes da lei que alterou , nêsse sentido, o Estatuto do Magistério Superior, de sorte que incluiu, entre as sua  disposições finais, um artigo o de numero 112, pelo qual deferiu ao Regimento Geral da regulamentação de processo para obtenção do título de docente livre. O título a que se referia a lei numero 4.881-A passará a ser obtido mediante processo que não foi regulado. Sobrevindo lei que eliminou a sua concessão por via de renovação dos preceitos que a autorizavam, cumpre investigar se o Conselho Universitário continua viculado ao dever de regular, em complementação do Regimento Geral, o  processo para a sua obtenção.  03. Entendemos que , obrigado estava a traçar, nêsse Regimento, normas reguladoras do processo para aquisição, na Universidade, de um títuço determinmado, que estava expressamente previsto no Estatuto do Magnifico Superior por ser anterior á reformas Universitárias. A docência livre, era, no entanto, incompatível com a letra e o espirito da referida reforma. Na dúvida porém, preferiu o Estatuto da Universidade admitir que sobrevivência nos termos da lei anterior, a do numero 4.881-A, de 15, que alguns consideravam, ao particular, revogada tacitamente. Verificada, afinal, a revogação, expressa, a regulamentação perdeu sua de ser. Por outras palavras , o art. 25 da lei numero 5.539, de 27 de Novembro de 1968, tornou sem eficácia o art. 112 do decreto numero 62.241, de 8 de Fevereiro do mesmo ano, que aprovará o Estatuto da Universidade. Palta-lhe, com efeito, objeto. 04. Dir-se-á, porém, que  a supressão, dos arts. 14, 16 e 19 da lei numero 4.881-A não implicou extinção da docências livre, por duas razãoes principais: 1a. A própria lei 5.539, amite, no art.10, que concorram ao cargo de professor titular os docentes livres, 2a. O decreto-lei numero 465, de 11 de Fevereiro de 1969, teria restaurando a categorai da docência livre, ao exigir que, para a obtenção do título, somente possam concorrer á respectiva, prova de habilitação, os mestres, ou doutores, Quanto á primeira observação, parece que a permissão refere-se aos docentes que já eram portadores de t´tulo ao ser promulgada a lei. Assegurou-se-lhes êsse direito, como assegurado foi ás pessoas de alta qualificação cientifica, abrindo-se  duas exceções ao principio de que o magistério constitue uma carreira. Nestas condições, o art. 10 da lei numero 5.539 não pode ser invocado omo preceito restauratório da docência livre, extinta pela modificação da lei numero 4.881-A. 05. Afigura-se-nos, do mesmo modo, inidoneo a essa restauração o art. 2 do decreto , lei numero 465. Sem dúvida, quiz-se permitir ás Universidades conservassem o título de docente livre, prescrevendo-se que, nesse caso, os candidatos se submetam a uma prova de habilitação, se obtiveram , em curso credenciado, o título mestre, ou doutro. Não se obrigou, porém, ás Universidades a conservá-lo, como no regime da lei numero 4.881-A. Tanto assim que o artigo 10 do mesmo diploma legal, dando nova redação ao art. 3 da lei numero 5.539, continua a limitar os cargos e funções da carreira de magistério ás seguintes classes: I Professor titular, II professor, III professor assistente. Permaneceria a docência-livre como título, mas inteiramente inôcuo porque, oara obtê-lo, é preciso ser  mestre, ou dotor, e, sendo-se doutor, pode-se requerer incrição para provimento de qualquer cargo ou função na carreira de magisterio. (art. 5 de decreto-lei numero 405). Ora a prorrogativa única do livre docente, no regime vigente, é concorrer, com os professores adjuntos, ao cargo de professor titular, prerrogativa de que também desfruta o simples doutor. 06. Concencidos de que não foi restaurada em carátes necessário a categoria da, docência-livre, nosso Parecer é de que a Universidade não regule o processo de habilitação de que se desobrigou com a renovação expressa dos arts. 14, 16 e 19 da lei numero 4.881-A, nem volte a admiti-la como, facultativamente, lhe era dado fazê-lo. Concluimos manifestando o entendimento de que a referência insólitas á prova de habilitação á decência livre, constante do art. 4 do decreto, lei numero 465 não obriga a Universidade a reviver a instituição da mesma docência. 07.  Caso assim  não entenda o Conselho, necessário se torna modificar o Regiemento Geral para introduzir a regulamentação do processo de escolha, que poderá ser semelhante ao de professor assistente. É O QUE NOS PARECE, S.M.J.
Segundo item:
 Parecer da Comissão da Legislação e Normas sôbre proposta para reforma parcial do Regimento Geral. Após discussão, da qual participaram, como consta das notas taquigráficas anexas, o Magnifico Reitor e os Conselheiros Orlando Gomes, Macêdo Costa, Antonio Celso, Leal Costa, Expedito Azevêdo, Lolita Dantas, Yêda Ferreira, Ivete Oliveira, Lafayete Pondé e Sylvio Faria, o Conselho, aprovando Parecer do Conselleiro Relator, decidiu que  o artigo 37 do Regimento Geral não deve ser reformado e que deve ser interpretado como se estivesse procedendo a conjugação ou no inicio da segunda condição, vez que o artigo encerrava duas hipoteses alternativas e não cumulativas, de referência ao artigo 90 do Regimento Geral o Conselho decidiu, aprovando Parecer do Relator, Conselheiro Orlando Gomes, Lafayete Pondé, Batista Neves e Sylvio Faria, dar a seguinte redação ao mencionado artigo: "O ato coletivo de colação de grau dos diplomados que orequererem, será realizado em dia, hora e local previamente designados pelo Reitor." Deecidiu, também, o Conselho suprimir o parágrafo único do artigo 90. Em seguida o Conselho, por provocação do Conselheior Orlando Gomes, apreciou um processo da Escola de Belas Artes relativo á inscrição de um candidato para o concurso de assistente. Sôbre o assunto, além do M.Reitor, falaram os Conselheiros Batista Neves, Adriano Pondé, Lafayete Pondé e Evandro  Schneider.
 Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão.

"Ordem do Dia"
 
 
Primeiro item:
 
 
Parecer da Comissão de Legislação e Normas relativo á posição dos alunos do currículo nuclear, face ao direito de voto nas eleições para representante as Congregação e nos Departamentos concedendo a palavra ao Relator, Conselheiro Sylvio Faria.
 
 
 
O Conselheiro Sylvio Faria apresentou o seguinte Parecer: "1. Por deliberação do Egrégio Conselho Universitário, aprovando proposta do Conselheiro Lafayete Pondé, por ocasião da apreciação do Parecer do Conselheiro Sylvio Santos Faria sobre consulta e esta Comissão a tarefa de estudar o propor, se necessária, a reforma dos órgãos colegiados, definindo-se direito ou não dos alunos do primeiro ciclo á participação na eleição para a escolha do representantes discentes nos ógãos colegiados, definindo-se o direito ou não dos aluno do primeiro ciclo á participação nas eleições para a escolha do representante nas Congregações. 2. A Comissão anotou os principais argumentos do debate  travado na sessão do Conselho Universitário, sobretudo aquele da inconveniência de se atribuir direito de voto aos alunos do ciclo básico na eleição para a escolha do representante na Congregação. Por outro lado, anotou a observação da impossibilidade da formação de maioria, em certos casos, quanto ás disciplinas em que o aluno está matriculado e quem serve de critério para determinação de qual a unidade a que o mesmo se vincula para esse efeito de eleição. 3. Tudo considerado e devidamente estudado, a Comissão entendeu, por unanimidade, que a Lei Federal assegura a todos os alunos a erpresentação nos órgãos colegiados da Universidade. Observando a legislação Federal, o Regimento Geral da Universidade não impede aos alunos do primeiro ciclo o exercicio do direito de votar, existindo, apenas, nos termos do parágrafo 1 do art. 192, restrições á capacidade eletiva, ou seja, condições para que o estudante possa ser votado. Assim sendo, a Comissão proclama o seu entendimento de que não há restrição no direito de voto quanto ás eleições para os colegiados das unidades, para os colegiados de curso e departamentos, a não ser aqueles já estabelecidos nos parágrafos 3, 4 e 5 do Regimento Geral. Considerou, ainda, a Comissão, a hipótese do aluno, no exercício de representante no Departamento, com mandato de duração ãnua, na forma do Parágrafo Único, no art.56, dos Estatutos, perder a sua vinculação a disciplina integrante do mesmo Departamento após o respectivo semestre em que a mesma foi ministrada e cursada por ele. Em tais casos, atende a Comissão que se caratcteriza perda de mandato, eis que desaparece a vinculação estabelecida no parágrafo 5 do art. 192. 4. Em face do exposto, a Comissão sugere a alteração do Regimento Geral nos seguintes pontos: a) a redação do parágrafo 3 do art. 192 deve ser acrescida de mais o seguinte trecho : "Na hipótese de não se verificar a maioria, caberá ao aluno, por ocasião de sua matrícula, fazer a opção em favor de uma das unidades a que pertencerem as disciplinas  em que se matriculou".  b) ao parágrafo do mesmo art. 192, acrescente-se :" Poderá o mandato o representante que deixar de estar matriculado em disciplina do Departamento". Após discussão, da qual participaram, como consta das notas taquigráficas anexas, o M.Reitor e os Conselheiros Carlos Geraldo, Macêdo Costa, Manuel Veiga, Mário Mendonça, Yeda Ferreira, Expedito Azevêdo, Lolita Dantas, José Carlos Reis, Guilherme Ávila, Fernandes da Cunha, Rodrigo Argolo, Batista Neves e Lafayete Pondé, foi aprovado o Parecer da Comissão. Em seguida o M.Reitor proferiu as seguintes palavras: "Eu quero valer-me desta oportunidade que é, ao que tudo indica, a útima em que estarei presidindo o Conselho Universitário, para, mais um vez expressar os agradecimentos pessoais e do Relator a todos os membros dêste Conselho que durante quatro anos colaboraram, de forma tão eficaz e de forma tão amiga, com os esforços da Reitoria no sentido de conduzir os destinos  da Universidade. Seria desnecessário lembrar aqui a importância do Conselho Universitário em qualquer época que fosse da vida da Universidade. Cabe, entretanto, assinalar cunho todo especial de que se e vestiu a função deste órgão , nos últimos anos. Tendo em vista toda a série de inovações que aqui foram objetos de estudos, de deliberação e, afinal, de implantação. Este órgão foi responsável pela interpretação dos textos legais que estabeleceram as normas básicas para todas essas inovações. E, a partir destes textos, para a elaboração dos documentos sobre os quais se vem baseando a Reforma Universitária, este órgão teve mesmo a necessidade de transformar-se a si próprio. Transformou-se a si próprio quanto á composição e quanto á competência. E tudo isso foi realizado num ambiente de coesão, de total camaradagem e de amizade, que faz ainda mais notada a ação da Universidade Federal da Bahia junto á comunidade a qual está mais diretamente ligada , e também no concerto do sistema do ensino superior do país . Da minha parte, tendo acompahado, por força mesmo das funções que vinha exercendo, de modo particularmente próximo, o modo com este órgão desempenhou das suas funções, cresceu dia a dia a minha admiração o meu respeito por cada qual dos seus integrantes e também pelo órgão em seu conjunto. Na ocasião, quero, não apenas dirigir-me aos Conselheiros, mas, ainda, aos Diretores de unidades, é nesta dupla função, de que está encarregado cada qual dos Conselheiros, apenas com uma ou duas exeções, que eu quis, no momento, estender os meus agredecimentos. Também, na qualidade de Diretores de unidade, cada qual dos conselheiros revelou sua capacidade de liderança que, no âmbito universitário, não se conquista senão mediante uma afirmação clara a definitiva, perante os companheiros de magistério, da sua propria competência profissional no setor especifico a que cada qual se dedica, e, também, pelas sua qualidades humanas que suscitam o respeito, a consideração e a estima dos presentes exerce o seu mandato como resultado de uma forma de vontade dos seus companheiros. É verdade que nessa fase de transição, a nomeação varia de um para outro. Mas, em todos os casos, ele resultou da expressão anterior da vontade dos seus companheiros de Congregação. Por isto mesmo, os que aqui estão, antes de aqui comparecerem, revelaram perante os seus companheiros de unidade, caracteríscas, condições de comando que os recomendaram ás funções que exercem. E, no exercicios destas mesmas funções, da minha parte, é este o testemunho que aqui quero deixar, juntamente com os meus agradecimentos, somente vi confirmadas e ampliadas as demonstrações de confiança que cada qual dos presentes recebeu na ocasião oportunados seus companheiros de Congregação. Aprendi, dia a dia, na convivência com os diretores e com os Conselheiros, e se é verdade que a Universadade, durante este período, atravessou uma fase de inovações dificeis na sua concepção e também na sua implantação, mas alcançou sucesso na mesma série de transformações a que se submeteu, deve-se esse sucesso, na sua totalidade, ao modo como os membros dêste Conselho souberam entender e interpretar o sentido da nova legislação, transformá-la em documentos que têm servido de modelo a muitas outras Universidades do país, entre as quais algumas das maiores e das mais ricas pela qualidade do seu corpo docente. E, além disso, implantar dentro de um espirito de harmonia, de um espírito de colaboração recípocra essas mesmas medidas, mesmo vencendo resistências que dentro de instituições Universitária qua não existia no país, como o mesmo sentido, que não se acumula com facilidade. Mas que se vem delineando, acumulando, adquirindo e aperfeiçoamento, com um riqueza fora do comum nesta intistuições. Por ter tido o privilégio de participar de trabalho, eu, no momento, o exalto exaltando os membros dêste Conselho, é que eu me sinto grato a cada qual dos membros dêste órgão e também me sinto grato aos companheiros diretores que participaram da execução de toda esta séria de transformaçãoes. Sinto-se grato e não hesito em declarar que aos sentimentos de amizade que dedicava anteriormente alguns professores da Universidade, com os quais anteriormente ao exercício das funções na alta direção na Universidade, não tinha tido o privilégio de conhecer mais de perto. Em resumo, o que sinto é que, ao terminar esse quatro anos de mandato, eu tenho em cada qual dos membros dêste Conselho e dos diretores de escola e institutos da Universidade, um verdadeiro amigo. São essas as razões pelas quais eu completo o meu mandato com mais absoluta tranquilidade, a despeito de todas as falhas, de todos os erros que, por ventura, tenha cometido, tenho, pelo menos, a segurança de que cumpri com o meu dever. Eram estas as palavras que julgava da minha obrigação pronunciar para que ficassem registradas nos livros de ata  da Universidade, ao ver aproximar se o término do tempo para que foi nomeado por S.Execelência, o Senho Presidente da República". O Conselheiro Lafayete Pondé, após as palavras pronunciadas pelo Magnifico Reitor, disse: É natural e até indispensável que aqueles que empenham numa longa tarefa, suspendam o pensamento ao cabo de cada etapa vencida, para medir a extensão do trabalho feito. Como viandante que interrompe a caminhada e mede a distância, as longas curvas do caminho percorrido, os acidentes vencidos e as dificuldades transpostas. Nós hoje, realmente, podemos parar um pouco e olhar para trás medir os quatro anos  que vivemos juntos. E desse pedido de tempo, parece que nós podemos, com orgulho justo,  jactarmo-nos de podermos apresentar ao país uma Universidade moldada, em texto legal, que serve de fonte a outras universidades e permite que todas elas conosco trabalhem para fazer o ensino no padrão desejado e adequado aos destinos do país. Olhamos para trás e vemos, e sentimos, ou recordamos que esse trabalho não foi fácil. Modificar uma estrutura qua já tinha nascido viciada, que nunca tivemos na Universidade, que por defeitos humanos, muitos de boa fé implantados, outros insistindo naquele rumo não adequado aos interesses do ensino e substituir esta máquina por uma outra que, se ainda não está no seu total funcionamento, projeta-se, todavia, na base de uma longa esperança que não será frustada. Implantamos novos órgãos, órgãos inteiramente novos para a nossa organização. E fizemos um trabalho constante e pertinaz, do dia a dia, procurando dar execução áquilo que foi projetado. Mas quando olhados para trás e vemos a massa que fizemos juntos, a fingura que se projeta acima de todos nós, aquela que inspirou o texto legal, debatendo o texto legal, artigo por artigo, aquele que desceu á planície para implantar a obra apenas imaginada, foi o Professor Roberto Santos. E fez esse trabalho de tal ordem, que ele próprio sublinhou nas palavras de hoje, como de ontem, perante o Conselho de Coordenação, um dos pontos de que teriam talves tocado mais de perto  a sua sensibilidade foi a harmonia com que todos nós trabalharmos. Mas é preciso notar que, diz Saint Exupéry, a grandeza da tarefa humana está naquilo em que ela pode aproximar o homens. E essa foi a grandeza do trabalho do Professor Roberto Santos. Soube realmente executar uma tarefa gigantesca, aproximando a todos nós, no empenho de segui atrás a marcha por ele aberta, é certo que o tempo passa. é por isso que que hoje nós olhamos para trás e vemos o Professor Roberto Santos crescer ainda mais no trabalho feito, na nossa estima, na nossa admiração. Estamos certo também que o valor do homem não deve ser nós poderíamos esperar  que ela ainda fizesse. E nisso está ainda o valor do Professor Roberto Santos. O nosso conforto, a nossa esperança, o nosso pensamento, é de que aquilo que ele ainda poderia ter feito pela Universidade, ele continuará fazendo, inspirando-nos a todos nós pela presença constante, fixada em nossa memória pelo trabalho que fizemos juntos. E ainda pelo grande estímulo que ele nos dará nos conselhos, na orientação que dispensará a sua própria Universidade. Tão unidos nos sentimos nos, sob a liderança do Professor Roberto Santos, que ainda agora, na perspectiva da sua substituição, temos a certeza de que, qualquer um de nós que o substituisse, embora sem o valor e sem a grandeza do Professor Roberto Santos, todos nós a ele, e a segurança de que contaremos com ele a todos os momentos na vida da Universidade". O M.Reitor agradeceu as palavras proferidas pelo Conselheiro Lafayete Pondé  e encerrou a sessão. E, eu, Albérico Fraga Filho, Secretário, levarei a presente Ata, a qual vai devidamente assinada com a menção de sua aprovação.