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Ata da Sessão do Conselho Universitário, Realizada em 26 de Maio de 1955 |
qui, 26/05/1955 - 09:15 |
ORDEM DO DIA:
O Conselheiro Isaias Alves apresentou o parecer da Comissão de Ensino de referencia á proposta da Congregação da Faculdade de Odontologia indicando os Professores José Tobias Neto e Mário Andréa para substituírem os professores Hosannah de Oliveira e Luiz Aguiar na composição do “quorum” da Congregação daquela Faculdade nos concursos de docência livre a se realizarem. Parecer unanimemente aprovado.
O Sr. Reitor leu o oficio do Diretor da Faculdade de Odontologia, de referencia a situação do Professor Arnaldo Silveira, eleito Deputado Estadual. Resolveu-se por unanimidade, em face do texto constitucional, que ele deverá ser mantido afastado durante seu mandato.
Publicados os fascículos dos Arquivos da Universidade referentes ás Faculdades de Direito e Filosofia, do ano 1954 e que foi procurado pelo Sr. Cônsul Português, acompanhado do Professor Hélio Simões, estudando-se a possibilidade de uma instalação de uma associação de estudos portugueses na Universidade.
O Sr. Reitor comunicou também que a Universidade está estudando a possibilidade de um Convenio com o Instituto de assuntos americanos no que se refere á administração e finanças. Mais a frente traria mais informações.
Discutidas as cláusulas do convênio com o Sr. Diretor Geral do Serviço Nacional de Tuberculose. A proposta que o Departamento apresentou era absolutamente inconveniente para a Faculdade de Medicina. Por questões financeiras o Sr. Reitor não fechou acordo, sendo apoiado posteriormente pelos Srs. Conselheiros.
O Sr. Reitor leu o ofício da Escola de Belas Artes, que recorre da decisão que resolveu contar para o “quorum” para a eleição de Diretor e vice-diretor, somente cadeiras providas de catedráticos efetivos, por professor interino e o representante dos docentes livres. Realizada a discussão e posta em votação, resolveu-se que seria excluído o voto do Conselheiro Alceu Hiltner
O Conselheiro Orlando Gomes apresentou o parecer da Comissão de Legislação e Recursos no recurso do acadêmico Genaro Correia de Queiroz contra decisão da Congregação da Faculdade de Medicina. Conclusão do Parecer: “Á vista do exposto, somos de parecer que o recurso merece provimento para afim de ser realizada a inscrição conforme solicitado”.
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Justificadas as ausências dos Conselheiros: Albérico Fraga, Tobias Neto, Adriano Pondé, Mendonça Filho e Oscar Caetano.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário, Realizada em 20 de Maio de 1955 |
sex, 20/05/1955 - 09:15 |
Comunicado ao Conselho os resultados obtidos pelo centro de estudos econômicos, sob a orientação do Dr. Rômulo Almeida, dizendo ser pensamento da Reitoria estudar a possibilidade da publicação do trabalho, que compreende oito partes.
Comunicado ao Conselho a visita do Diretor do Serviço Nacional da Tuberculose, Dr. Celso Caldas, veio assinar o convênio entre o Serviço Nacional de Tuberculose e a Universidade da Bahia visando o funcionamento do Hospital da Clinica Tisiológica.
Informou, o S. Reitor que os termos do Convênio não estão definitivos, fazendo-se ainda, alguns estudos, colocando o Conselho a par dos assuntos.
O Conselho de Curadores aprovou a prestação de contas da Universidade relativas ao exercício de 1954.
O Conselheiro Carlos Simas apresentou o parecer da Comissão de Ensino de referencia a indicação pela Congregação da Faculdade de Odontologia dos Professores Rodrigo Argolo, Hosannah de Oliveira e Luiz Antonio de Aguiar para completar o quorum durante os concurso à livre docência das cadeiras de Ortodontia e Odontopediatria, prótese buço-facial, técnica odontológica e patologia e terapêutica aplicadas. Em votação o parecer foi favorável à indicação, sendo unanimemente aprovado.
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Não houve o que ocorrer.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário, Realizada em 28 de Abril de 1955 |
qui, 28/04/1955 - 09:30 |
O Sr. Reitor disse ficar sabendo pela imprensa que o Presidente da República despachou favoravelmente o pedido da Universidade da Bahia para abertura de crédito para pagamento do abono de emergência e do abono especial ao pessoal do quadro extraordinário, mensalista e contratado.
A Congregação da Faculdade de Medicina votou a lista tríplice que deve ser apresentada ao Presidente da República para a escolha do Diretor daquela Faculdade para o Triênio de 1955 a 1958. Constavam os nomes dos Professores Rodrigo Argôlo, Heitor Marback e Cesar de Araujo.
O Conselheiro Murilo Cavalcanti disse ter sido procurado por estudantes da Faculdade de Medicina que lhe indagaram acerca o andamento de um recurso do Acadêmico Genaro de Queiroz. O Sr. Reitor informou que o processo foi encaminhado à Comissão de Legislação e Recursos.
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Justificadas as faltas dos Conselheiros Mendonça Filho e Torres Homem.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário, Realizada em 23 de Abril de 1955 |
sab, 23/04/1955 - 09:00 |
O Conselheiro Isaias Alves indagou se já havia sido publicada a decisão do Conselho que reformou o Regimento da Faculdade de Filosofia, na parte da inscrição em concursos, para só permitir a inscrição de licenciados por Faculdades de Filosofia deve enviar por escrito ao Conselho Universitário a proposta para a reforma do Regimento Interno.
Estava em andamento, segundo o Sr. Reitor, os entendimentos com o Dr. Otávio Machado para compra dos terrenos vizinhos ao Hospital das Clínicas, devendo o Conselho de Curadores dar autorização para a operação.
Continuou dizendo que estavam prosseguindo os entendimentos para a construção da Faculdade de Farmácia e que já foi julgada a concorrência pública para o término das obras da Faculdade de Odontologia.
Justificada a falta do Conselheiro Torres Homem.
Em breve haveria em algumas Unidades Universitárias a eleição para Diretor, por esse motivo, o Sr. Reitor julga por bem ouvir o Conselho. O Sr. Ministro da Educação esclareceu que o processo a ser adotado deve ser da votação uninominal para cada uma das três vagas que devem compor a lista a ser submetida à escolha do Sr. Presidente da República.
O Conselheiro Orlando Gomes disse que embora discordasse, o Conselho deveria recomendar às Unidades obediência a interpretação Ministerial. Sugestão aceita.
O Conselheiro Mario Peixoto leu um parecer referente ao pedido de transferência de curso do aluno Joselito Pereira Brito, da Faculdade de Ciências Econômicas, a leitura do parecer foi favorável à transferência, tendo discordado os Conselheiros Orlando Gomes, Carlos Simas, Magalhães Neto e Alberico Fraga, tendo o ultimo proposto que o requerimento fosse enviado para à Diretoria da Faculdade de Ciências Econômicas, para os devidos fins, proposta aprovada unanimemente.
O Conselheiro Albérico Fraga para proceder a leitura do parecer da Comissão de Ensino relativo a indicação pela Escola de Belas Artes dos professores Elysio Lisboa, Pedro Tavares, Magno Valente, Paulo Pedreira, Freitas Guimarães, Lauro Sampaio, Mario Tarquínio, Alceu Hiltner, Carlos de Sá, Arquimedes Guimarães, Miguel Dultra, Navarro de Andrade, Joaquim Santos Pereira, Alvaro Medrado e Otavio Figueiredo, para completarem o “quorum” da Comissão que julgarão concurso de docência livre da Cadeira de Concreto Armado;
Dos professores Robespierre Faria, Alfredo Araujo, Presciliano Silva, José Valadares, Godofredo R. Filho, Navarro de Andrade, Ricardo Pereira, Luiz Pinto de Carvalho, Magalhães Neto, Edith Gama e Abreu, Carlos Ott, Piton Pinto, Renato Mesquita, Antonio de Oliveira Dias, Ivo Braga e Oliveira Neto para completarem o “quorum” da Congregação que julgará o concurso à docência livre das cadeiras de Desenho de Croquis e Gravura de Talho-Dôde, Agua-forte e Xilografia;
Dos professores Elysio Lisboa, Magno Valente, Lauro Sampaio, Luiz de Moura Bastos, Mario Tarquinio, Carlos de Sá, Navarro Andrade, Presciliano Silva, Miguel Dultra, Augusto Machado, Joaquim Santos Pereira, Mario Barros, João Mendonça, Freitas Guimarães, Renato Mesquita, Oldegar Vieira, Paulo Pedreira e Alceu Hiltner para completarem o “quorum” da Congregação que julgará o concurso para catedrático da cadeira de Organização do Trabalho + Prática Profissional.
O parecer foi favorável com as indicações feitas pela Escola de Belas Artes, foi aprovado unanimemente.
O Conselheiro João Mendonça, membro da Comissão de Publicações, apresentou parecer favorável à aprovação da resolução que cria o “Boletim da Universidade da Bahia”, com o fim de registrar e divulgar oficialmente os acontecimentos, sendo a resolução aprovada unanimemente.
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Não houve o que ocorrer.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário, Realizada em 05 de Abril de 1955 |
ter, 05/04/1955 - 09:00 |
O Conselheiro Caldas Coni disse que em outro momento da sessão explicaria o que constava na ata a respeito dos exames vestibulares da Faculdade de Ciências Econômicas.
Lido o oficio no qual o Conselheiro Hosannah de Oliveira renuncia irrevogavelmente seu cargo. Aproveitando o ensejo, o Sr. Reitor aproveitou para expor a presença do Professor Rodrigo Argolo, presença essa a convite da Reitoria, eleito vice-Diretor da Faculdade de Medicina, agora convidado a ocupar a cadeira vazia. Proposta colocada em votação, foi unanimemente aprovada pelo Conselho. Ainda, o Sr. Reitor, propôs que o Conselho autorizasse a transmissão de um oficio ao Professor Hosannah de Oliveira, com seus agradecimentos pela colaboração recebida e o seu pesar pela decisão que S. Exc.ª tomou. Proposta foi unanimemente aprovada. Seguiu-se com as boas-vindas ao Professor Rodrigo Argolo.
Lido o ofício do Presidente do DCE comunicando o resultado das eleições para substituição do seu cargo para o período de 1955/1956, aproveitando o ensejo o Sr. Reitor aproveitou para fazer as congratulações.
O Conselheiro Caldas Coni, colocou novamente em discussão afirmações anteriores de que alguns estudantes que fizeram vestibular para a Faculdade de Ciências Econômicas foram alunos de professores que participaram das bancas examinadoras.
O Conselheiro Orlando Gomes respondendo o assunto colocado começou seu discurso expondo a ausência do Conselheiro Caldas Coni na sessão anterior onde havia-se tratado do assunto, que certamente entendera mal trazendo novamente esse assunto ao Conselho e que possivelmente seria nulo o concurso vestibular pela circunstância de haver sido violado o artigo que proíbe a quem lecionou participar de comissões julgadoras de concurso vestibular.
O Sr. Reitor comunicou que o afastamento do Professor Hosannah de Oliveira gerou uma vaga na Comissão de Legislação e Recursos, dentro de 15 dias haverá uma nova eleição para Diretor da Faculdade, logo, será convocado o suplente, o Conselheiro Mário Peixoto, para atuar nesse período até que se tenha os novos eleitos.
O Conselheiro Alceu Hiltner indagou se a deliberação do Conselho referente aos concursos de docência para a Faculdade de Filosofia obteve parecer. Em resposta o Sr. Reitor respondeu que as atas das sessões anteriores estão disponíveis para consulta a todos os Srs. Conselheiros e completou dizendo que quanto aos concursos da Faculdade de Filosofia disse que o assunto foi entregue a Comissão de Legislação e Recursos.
Como Presidente da Comissão falou o Conselheiro Orlando Gomes, já havia sido solicitado do Diretor da Faculdade de Filosofia informações sobre os docentes; Disse que o candidato cuja inscrição foi cassada pelo Conselho Universitário, requerera um mandado de segurança com o objetivo de anular a decisão do Conselho. Julgando ser imprudência qualquer deliberação do Conselho até que saia o resultado.
Registrada a presença na sessão dos Professores Brochado da Rocha, Ataliba Nogueira e do Dr. Aguiar Dias, que vieram a convite da Faculdade de Direito para a função de membros da Comissão julgadora do concurso de Direito Constitucional.
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O Sr. Reitor comunicou que ainda naquele mês, S. Exc.ª Ministro da Educação e Cultura pensa em visitar a Universidade da Bahia, solicitando de cada diretor e representante da congregação uma ação no sentido de dar maior brilho à visita do ilustre.
A seguir, ainda o Sr. Reitor convidou os componentes do Conselho para a posse do Governador Antônio Balbino.
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