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Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 26 de Julho de 1954. |
seg, 26/07/1954 - 10:15 |
1- Passando a primeira parte da Ordem do Dia-
Eleição de um membro da Comissaõ de Legislação e Recursos- foi procedida a eleição apurando-se o seguinte resultado: Cons. Tobias Neto 13 votos e Cons. Elsior Coutinho 2 votos. O Magnifico Reitor declarou eleito por 13 votos o Cons. Tobias Neto para integrar a Comissão de Legislação e Recursos.
Na segunda parte da Ordem do Dia
Foi aprovado o Parecer da comissão de Ensino favorável a escolha dos Srs. Des, Colvis Leone, Prof. Mario Pinto de Aguiar e Juiz Lineu Lapa Barreto para completarem o ´´Quorúm`` da Congregação da Faculdade de Direito para os concursos á docência-livre da Cadeira de ´´Direito Industrial e Legislação do Trabalho``.
2- Por proposta do Cons. Carlos Simas foram unidas as terceira e quarta partes da Ordem do Dia, aprovando, em seguida, o Conselho o Parecer da Comissão de Ensino favoravel a aprovação dos programas elaborados pelas Congregações da Faculdade de Direito e da escola Politecnica para os respectivos concursos de habilitação.
3- Passando-se a outra parte da Ordem do Dia
Foi aprovado o Parecer da comissão de Ensino favorável a escolha dos professores Raula Batieta de Almeida e José Wanderly de Araujo Pinho para completarem o ´´Quorúm`` da Congragação da Faculdade de Ciências Ecomônicas para o concurso a docencia-livre das cadeiras de ´´Pratica do Processo Civel e Comercial`` e ´´Intituiçoes de Direito Publico``
4- Em seguida o Magnifico Reitor consultou os Conselheiros e especialmente os Membros da Comissão de Ensino se concediam urgência para inclusão na Ordem do Dia da sessão a deliberação sobre os programas do concurso de habilitação da Escola de Belas artes que foram enviados em momento no qual já não era possível alterar a Ordem do Dia.
5- Disse o Cons. Carlos Simas, presidente da Comissão de Ensino, que, sendo Prof. da Escola de Belas Artes já conhecia os Programas tendo mesmo organizado os programas de Fisica e Matematica, e que, por isso, estava habilitado a apresentar o Parecer, sendo aprovado o Parecer Apresentando favoravel a aprovação dos programas elaborados pela Congregação da Escola de Belas Artes para o Concurso de Habilitação.
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1- Encerrada a Ordem do Dia foi franqueada a palavra tendo o Cons. Carlos Simas comunicando que, representando a Escola Politecnica na 3° Convenção da união Panamericana das Associações dos Engenheiros, deveria esta, no periodo de 27 de julho a 7 de agosto, em São Paulo, colocando-se a disposição dos colegas e a disposição da Reitoria da universidade.
2- O Cons. Magalhães Neto tratou dos programas da cadeira de português para os concursos de habilitação. O Cons. Alberico Fraga sugeriu que a universidade mandasse imprimir os programas para o concurso vestibular.
3- O Cons. Tobias Neto agradeceu a sua reeleição para a Comissão de Lesgilação e recursos. Antes de encerrar a sessão o Magnifico Reitor convidou os membros do Conselho Universitario para os atos solenes de encerramento do seminario Internacional de Musica.
4- Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, o que ocorreu ás 11 horas e 55 minutos. E, eu , Alberico Fraga, secretario da Reitoria, lavrei a ata, que, depois de lida, vai devidamente assinada com a menção de sua aprovação.
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Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 13 de Julho de 1954. |
ter, 13/07/1954 - 10:00 |
1- O S. Magnificiência, oficialmente, que o professor Edgar Rêgo Santos, Reitor da Universidade da Bahia, teve de se afastar do exercicio da Reitoria para aceitar o alto posto de Ministro da Educação e Cultura e que, na forma do que determina o Estatuto da Universidade, cabia ao Vice-Reitor, nos casos de impedimento ou afastamento do Reitor, assumir o exercício da Reitoria na plenitude das suas funções.
2- Todavia, como se tratava de um afastamento para o exercício de um cargo sem prazo prefixado, importando na ascenção do Vice-Reitor a Reitor, com plenitude de poderes, parecia-lhe que o Conselho Universitário devia examinar o assunto e, afinal, se julgar procedente, ratificar sob a forma como deve ser adotada essa assunção de poderes.
3- Submetia o assunto á consideração do Conselho e franqueava a palavra a quem dela quizesse fazer uso. Após discussão em que tomara parte os Cons. João Mendonça, Teonilo Amorim, Carlos Geraldo, Alceu Hiltner, Carlos Simas, Adriano Pondé, Magalhães Neto, Alberico Fraga e Lafaiete Pondé, como consta das notas taquigráficas anexas, resolveu-se conceder autorização para o afastamento de suas funções ao Reitor da Universidade da Bahia, Prof. Edgar Rêgo Santos, afim de que possa exercer o alto cargo de Ministro da Educação e Cultura do atual Governo da Republica, periodo em que será substituido pelo Vice-Reitor, Prof. Orlando Gomes, que assumirá assim a plenitude das funções de Reitor.
4- Resolveu-se, ainda, que seria lavrado um termo de assunção do cargo de Reitor pelo Prof. Orlando Gomes, termo que deveria ser assinado por todos os membros do Conselho. Por proposta do Cons. Theonilo Amorim foi aprovado por aclamação um voto de confiança ao atual Reitor da Universidade da Bahia. O Magnifico Reitor agradeceu aos companheiros esta demonstração de confiança.
5- Antes de encerrar a sessão o Mafnifico reitor registrou a presença do Prof. Lafaiete Pondé, da Faculdade de Direito, que, sendo suplente do representante da Congregação daquela Casa, vinha intregrar o Conselho Universitário em substituição ao Prof. Alberico Fraga, representante efetivo dessa Congregação, que, como Vice-Reitor, assumiu o exercício da Diretoria em virtude do afastamento do Diretor que está exercendo o cargo de Reitor.
6- Disse S.Excia que não precisava fazer a apresentação do Prf. Lafaiete Pondé ao Conselho Universitário nem tambem lhe parecia necessário manifestar a satisfação deste orgão de tê-lo entre um de seus membros, não só pela sua capacidade intelectual, erudição e cultura, como pela sua linha de condulta moral irrepreensivel.
7- Também não podia deixar de assinalar a presença, como representante da Congregação da Faculdade de Farmácia, do Prof. Elsior Coutinho que vem de substituir neste Conselho o Professor Tobias neto que renuciou o seu lugar de representante daquela faculdade. Achava desnecessário, igualmente, salientar merecimentos do novo Conselheiro.
8- Nada mais havendo a tratar o Mafnifico Reitor encerrou a sessão, o que ocorreu ás 10 horas e 35 minutos.
E, eu, Alberico Fraga, secretario da Reitoria, lavrei a presente ata, que, depois de lida, vai devidamente assinada com a menção de sua aprovação.
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Não houve o que ocorrer.
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Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 25 de Junho de 1954. |
sex, 25/06/1954 - 09:15 |
1- Anunciou o Magnifico Reitor que estava em discussão o parecer da Comissão de Ensino quanto a indicação da Escola de Belas Artes dos nomes dos Professores Georgina de Albuquerque, Alfredo Galvão, Quirino Campofiorito, Carlos Del Negro, Fernando Corona, Calmon Barreto, Osvaldo Goeldi, Filomeno Cruz, Robespierre Farias, Alfredo araujo, Prescilando Silva, José P. Valadares, Golfredo Figueiredo Filho, Antonio P. N. De Andrade, Mario Tarquinio, Tobias Neto, Ricardo Pereira, Miguel Ferreira Dultra para completarem o ´´quorum`` da Congregaçaõ durante os Concursos á Docência Livre das Cadeiras de Gravura de Talho Doce``, Agua Forte e Xilografia``, ´´ Modelagem``, ´´Teoria, Conservação e Restauração da Pintura``, ``Pintura``e Desenho Artistico``.
2- O Parecer, que foi favorável á indicação, foi unanimemente aprovado.Em seguida mandou S. Magnificiência que o Secretario procedesse a leitura de um oficio subscriti pelo Prof. Adolfo Diniz Gonçalves e dirigido ao Conselgo Universitario. Pediu a palavra o Cons. Orlando Gomes, que disse que o ofício de Prof. Adolfo D. Gonçalves deveria ser arquivado. Com a palavra o Cons. Carlos Simas que se manifestou de acordo com a proposta do Cons. Orlando Gomes.
3- Posta em votação a proposta do Cons. Orlando Gomes foi unanimemente aprovada. O Magnifico Reitor apresentou ao Conselho a Diretora em exercício da Escola de Enfermagem, D. Maria José de Oliveira, substituta de D. Nilza M.M. Garcia que se encontra atualmente fazendo um Curso de especialização nos Estados Unidos. Comunicou S.Excia. que o Prof. Hasannah de Oliveira não compareceu á sessão em virtude de ter sofrido um pequeno acidente e que nomeava uma Comissão composta dos Cons. Isaias Alves, Torres Homem e Orlando Gomes, a qual o Reitor se associava, para fazer uma visita, em nome do Conselho, ao Prof. Hosannah de Oliveira.
4- Franqueava a palavra fez uso da mesma o Cons. Orlando Gomes que comunicou que 2 candidatos a vestibular na Faculdade de Direito, e que obtiveram médias 4,75 e 4,8 , requereram matricula sob o fundamento de que o Tribunal Federal de Recursos concedera um Mandado de Segurança a estudante que estavam em condições semelhantes ás dos peticionarios.
5- O Diretor indeferiu o pedido e os peticionarios requereram Mandado de Segurança ao Juiz dos feitos da Fazenda Nacional , já tendo a Faculdade de Direito remetido aquele Juizo as informações solicitadas. Em seguida o Magnifico reitor fez varias comunicações sobre o proseguimento de obras nas diversas unidades, anuciando que no dia 26 deveria ser assinado com a ´´Companhia Construtora Nacional`` o contrato para término das obras da Faculdade de Ciências Econômicas.
6- A respeito da proposta feita pelo Prof. Alberico Fraga na Congregração da Faculdade de direito no sentido de que fosse aumentada a subvenção federal aquela Escola comunicou o Magnifico Reitor que se entendeu com o Deputado Aliomar Baleeiro, já apresentou uma emenda de 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil cruzeiros) para auxilio á Faculdade de direito. Também o Depultado Nestor Duarte comunicou ao Reitor que apresentou uma emenda de 3.000.000,00 ( três milhões de cruzeiros) para construção da nova Faculdade de Direito.
7- O Cons. Carlos Simas comunicou que o serviço da terraplanagem para construção da Escola Politécnica já foi iniciado. Nada mais havendo a tratar o Magnifico Reitor encerrou a sessão, o que ocorreu ás 10 horas e 10 minutos.
E, eu, alberico Fraga, Assessor Técnico, ref. 28, servindo de Secretário, lavrei a presente ata, que , depois de lida, vai devidamente assinada com a menção de sua aprovação.
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Não houve o que ocorrer.
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Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 01de Junho de 1954. |
ter, 01/06/1954 - 18:00 |
1- Passando a Ordem do Dia
O Magnifico Reitor concedeu a palavra ao Cons. Carlos Simas para apresentar o Parecer da Comissão de Ensino quanto a indicação da Faculdade de Odontologia dos nomes dos Professores José Tobias Neto e Luiz Antonio de Aguiar para completarem o ´´quorúm`` da Congregação durante os concursos á docência - livre das cadeiras de Anatomia, Fisiologia e Higiene e Odontologia Legal.
2- Parecer foi favoral á indicação e aprovado unanimemente pelo Conselho. Ainda com a palavra o Cons. Carlos Simas apresentou parecer favoravel á indicação pela Faculdade de Direito dos nomes dos Professores Isaias Alves e Edgar Sanches e Romano Galefft, como suplente, para completarem o ´´quórum`` da Congregação no julgamento do Parecer do concurso para livre docente de Filosofia do Direito.
3- O parecer foi unanimemente aprovado.Em seguida concedeu o Magnifico Reitor a palavra ao Cons. Orlando Gomes presidente da Comissão de Legislação e Recursos que tem a seguinte conclusão: `` Como, entretanto, a interpretação de recurso para autoridade que não é a competente pode, no caso, ser equiparada á escolha errônea do recurso, meu parecer é no sentido de que o presente recurso seja tomado como se fosse dirigido á Congregação da Faculdade de Medicina, a qual deve ser devolvido o processado, advertidos os peticionários de que, se lhes for desfavoravel po pronunciamento desse orgão e quizerem recorrer, devem manifestar o recurso``.
4- Nada mais havendo a tratar o Magnifico Reitor encerrou a sessão, o que ocorreu ás onze horas e dez minutos. E, eu , Alberico Fraga , assesor Técnico, ref.28, servindo de Secretario, lavrei a presente ata, que vai acompanhada das notas taquigráficas e que, depois de lida, vai devidamente assinada com a menção de sua aprovação.
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Não houve o que ocorrer.
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Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 26 de Abril de 1954. |
seg, 26/04/1954 - 09:15 |
1- Comunicou, ainda S.Excia. , ao Conselho que a Congregação da Faculdade de Farmácia, reunida no dia 22 de abril, designou os profissionais que deverão reger as antigas cadeiras chamadas não privativas durante o ano letivo de 1954. Pediu, em seguida, a palavra o Cons. Orlando gomes, que disse que desejava trocar idéias com os companheiros do Conselho a respeito da disposição do artigo 87 do Estatuto da Universidade que é reproduzido em vários Regimentos Internos. Explicou o Magnifico Reitor que a frase final ao referido artigo- ´´ até o provimento efetivo``- se refere, apenas, ao professor adjunto e livre docente visto como são esses que tem direito.
2- Disse S.Excia. que a administração federal há o que distinguir, no particular com o que nas escolas particulares. Nas escolas particulares, naturalmente, é um contrato que se estabelece, expresso ou tácito. Na administração federal o instrumento do contrato é o decreto de nomeação. Esse decreto ou aprova o contrato ou então nomeia interinamente, o que ocorre algumas vezes. Isto é indispensavel na administração federal. Anúnciou o Magnifico Reitor que tendo noticia que o Professor Soares de Melo se encontrava na casa ,foi suspensa, por alguns minutos, a sessão.
3- Reaberta a sessão disse S.Excia. que a presença do Prof. Soares de Melo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Desembargador do Superior Tribunal de Justiça de São Paulo, a esta reunião do Conselho Universitário é altamente honrosa para transmitir a S.Excia a manifestação da sua simpatia, da sua admiração e sobretudo do seu agradecimento pela atuação brilhantissíma e de alto nível cultural que manteve no desempenho do mandato que a Congregação da Faculdade de Direito da Bahia lhe conferiu para examinar a docência livre do Direito Penal, se sentia no dever de apelar um companheiro do Conselho mais afeito á linguagem habitual de S.Excia. e, por isso, convidava o Prof. Alberico Fraga para saudar, em nome do Conselho Universitário da Bahia, ao Professor Soares de Melo.
4- Com a palavra o Cons. Alberico Fraga disse que acabava de ser surpreendido com a determinação, que lhe era muito agradavel cumprir, de tecer algumas considerações sobre a atuação brilhante que o Prof. Soares de Melo teve em nossa terra, quer como arguidor dos concursos de Direito Penal que se realizarem na Faculdade de Direito, mas, sobretudo como emenentíssimo cultor da ciência penal, através de uma conferência pronunciada na Faculdade de Direito. Após tecer outras considerações a personalidade do homenageado disse o Cons. alberico Fraga que , em nome do Conselho Universitário da Bahia, tinha a subida honra de saudar o brilhante Catedrático de Direito Penal da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Desembargador eminente do Superoir Tribunal de Justiça de São Paulo e, sobretudo, o grande orador que é o Prof. Soares de Melo.
5- Com a palavra o Prof. Soares de Melo disse estar profudamente desvanecido em participar da reunião do Conselho Universitário e que aproveitava a oportunidade para dizer que de há muito vinha sentido que o nível de ensino entre nós cada vez ia baixando mais e que era preciso grandes preocupações de todos aqueles que tinham em mãos a direção da mocidade. Há atualmente, continuou o Prof. Soares de Melo, uma resolução que reputava das mais extraordinárias e que tem dado os melhores resultados. É a que determina que os concursos nas Escolas superiores sejam feitos por bancas examinadoras constituidas de cinco professores e manda a Lei que três desses professores sejam estranhos.
6- A vinda de professores de fora é uma oportunidade que se dá aos professores de determinadas Universidades de sairem um pouco do seu meio. Entre nós o professor não se limita apenas a ser professor não encontrando, portanto, momento de lazer e, sim, de preocupação. Uma viagem dessa faz muito bem porque proporciona ao professor certo descanso, muito embora as atividades universitárias sejam muito intensas, mas, difere um tanto da que vinha sendo realizada. Em seguida S.Excia. disse que o nível de ensino tem baixado consideravelmente e que, em São Paulo, os exames realizados este ano foram inferiores ao do ano passado, e os do ano passado inferiores aos do ano retrasado.
7- Referiu-se, ainda, S.Excia. a comercialização, á industrialização do ensino superior e criticou a multiplicação das escolas superiores no País. Ao terminar disse S.Excia. que saia daqui profundamente orgulhoso de ser brasileiro porque esta no Brasil, na Bahia. Com a palavra o Magnifico reitor pediu permissão ao Conselho para apresentas duas propostas. A primeira no sentido de que o Prof. Soares de Melo deixasse a sua assinatura no livro de presença da reunião e a segunda no sentido de que , em nome do Conselho, o Presidente fosse autorizado a transmitir ao Diretor da Faculdade de Direito e ao Reitor da universidade de São Paulo os agradecimentos pela atençaõ marcante que teve o Prof. Soares de Melo quando da sua estada aqui. Ambas as propostas faram aprovadas.
8- Foi suspensa a sessão por alguns minutos e reaberta com a presença do Prof. Cezario de Andrade, atual Presidente do Conselho Nacional de Educação, a quem o Magnifico Reitor convidou para ocupar a presidência honorária da Reunião, concedendo a palavra ao Cons. Torres Homem para em nome do Conselho, saudar o Prof. Cezario de Andrade. Disse S.Excia. que dentre os imensos motivos com os quais sentirá jubilo o Conselho Universitário da Bahia em receber o homenageado figura aquele referente á satisfação em revê-lo na Bahia, onde a sua palavra de mestre e sua atuação de clinico sempre foram notadas.
9- Destacou, em seguida, a atuação do Prof. Cezario de Andrade no Conselho Nacional de Educação não somente em prol da Bahia mas, também, em favor de outras Faculdades e Escolas do Brasil, citando o exemplo da Faculdade de Alagoas onde existe um marco comemorativo de atuação do Prof. Cezario de Andrade em prol dos desejos do ensino superior daquela Casa. Agradencendo disse o Prof. Cezario de Andrade que não ficou surpreendido com a manifestação que acabava de ser distinguido, manifestação que lhe tocou profundamente ao coração. Sentia-se bastante sensibilizado por que naquele momento encontrava-se bons amigos, velhos amigos aos quais sempre dedicou particular estima.
10- Devia dizer , prosseguiu S.Excia. , que sempre dedicou e continuaria a dedicar uma feiçao toda especial a querida Bahia, a todos os componentes do Conselho e, particulamente, uma dedicação extrema a tudo relacionado á Universidade da Bahia. Agradecia, profundamente, a manifestação recebida. Antes de encerrar a sessão, o que ocorreu ás onze horas, o Magnifico Reitor agradeceu ao Professor Cezario de Andrade a sua presença e as palavras gentis com que, agradecendo ao interprete do Conselho, S.Excia. se referiu á Universidade da Bahia, aos seus destinos e á sua existencia.
E, eu, Alberico Fraga, Assesor Técnico, Ref.28 , servindo de secretário, lavrei a presente ata, que vai acompanhada das notas taquigráficas e que, depois de lida, vai devidamente assinada com a menção de sua aprovação.
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Não houve o que ocorrer.
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