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Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 10 de Março de 1995. |
sex, 10/03/1995 (All day) |
Item 01- Aprovação de Atas, quando foram colocadas em discussão as Atas das sessões dos dias 06, 21 e 26.12.94, e não havendo quem quisesse discuti-las, foram colocadas em votação e aprovada por unanimidade.
Item 02- Processo 23066.058976/94-39 – proposta de Resolução sobre taxas de serviços prestados pela UFBA, tendo como Relator a Comissão de Legislação e Normas, com “Vista” para o Conselheiro MAERBAL, que apresentou o seu “Voto”, e logo após discussão e consulta do Conselheiro ANTONIO CARLOS, e se a Comissão acatava o “Voto. O Cons. ANTONIO CARLOS solicitou tempo para analisar o “Voto” e outras propostas que chegaram às suas mãos. A Consa. NEUSA sugeriu que os Conselheiros NICE MARIA, ALBINO e MAERBAL elaborassem uma proposta para este 1º item.
Item 03- Proc. 23066.002584/94-24 – Recurso de decisão da Congregação da Escola de Agronomia, interposto pela Sra. Helissandra de Sena e outros, sendo relator a Comissão de Recursos, com “Vista” para a Consa. JACY que, fez a leitura do seu “Voto”.
Também foi reapresentado o parecer da Comissão, que abordava: “As recorrentes, CÁSSIA DOS SANTOS VIRGENS, SONIA ANUNCIAÇÃO ROCHA, HELISSANDRA MARQUES DE SOUZA e GEOVANA SILVA DE JESUS, alunas do curso de Agronomia da UFBA, invadem e fixam residência no alojamento masculino situado na Escola de Agronomia. O Diretor da Escola, Profº Joelito de Oliveira Rezende encaminha o ofício às alunas solicitando que as mesmas deixem o alojamento, estabelecendo um prazo de 15 dias, ao tempo em que comunica estar tentando solucionar o problema da melhor forma...” O Magnífico Reitor consultou a Comissão se acatava o “Voto” da Consa. JACY, tendo a mesma declarado que mantinha o Parecer da Consa. MARIA DE NAZARETH VIANA. O parecer foi colocado em votação com 31 votantes, sendo 19 votos a favor, 06 contra e 06 abstenções, ficando assim o Parecer aprovado por maioria dos votos. O Sr. Magnífico Reitor fez uma retrospectiva do seu reitorado, e afirmou que a universidade se abriu e quer mudar, que este processo agora apreciado, caracterizava a Universidade Velha. É o problema de quase 5 mil estudantes sem condições de se manter, gerando uma grande evasão nos cursos da UFBA. Em seguida o Cons. AURÉLIO congratulou-se com a Administração pela implantação do ônibus especial-UFBA. e, apresentou 2 propostas: 1- que os processos referentes à concessão de títulos fossem concluídos na Comissão de Títulos Honoríficos e homologados pelo Reitor; 2- que fosse encaminhada à Comissão de Legislação e Normas, proposta de alteração do Estatuto da UFBA. O Acadêmico EDUARDO informou que o DCE está fechando um Convenio com o ICBA. Devido ao adiantado da hora, o senhor Presidente adiou os demais itens da pauta e declarou encerrada a sessão.
Ata aprovada em 08 de maio de 1995.
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Ata do Conselho Universitário Realizada em 26 de dezembro de 1994 |
seg, 26/12/1994 (All day) |
item 01: Proposta de Resolução sobre taxas de serviços prestados pela UFBA, que em razão da ausência do Conselheiro Maerbal que havia pedido “Vista”, foi adiado. Em seguida o Cons. Aurélio apresentou parecer da Comissão de Legislação e Normas, referente ao Proc. 23066.073169/93-00- critérios de encaminhamento de pedido de ajuda para professores participarem de eventos, com base em proposta da Faculdade de Educação, que por tratar-se de proposta de Resolução, foi adiado, para que a mesma seja distribuída a todos os Conselheiros.
item 03: Proc. 23066.009174/91-40 – concessão do título de “Professor Emérito” à Profª Cora de Moura Pedreira, proposto pela Congregação do Instituto de Biologia, tendo o Conselheiro Aurino feito a leitura do Parecer da Comissão de Títulos, pela concessão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação com 25 votantes e os Conselheiros Edileuza e Paulo, como escrutinadores. Apurado o resultado, verificou-se 25 votos a favor ficando assim, aprovada a concessão de título por unanimidade. Ainda com a palavra, o Cons. Aurino apresentou Parecer favorável da Comissão de Títulos, exarado no Proc.23066.028378/94-08, Concessão do título de “Professor Emérito” ao Profº Hildérico Pinheiro de Oliveira, proposto pela Congregação da Escola Politécnica. Após leitura do Parecer foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo foi colocado em votação, com 24 votantes e os mesmos escrutinadores, apurando-se o seguinte resultado: 23 votos a favor e 01 em branco. Desta forma, foi a Concessão do Título aprovada por maioria.
O último item da pauta, tratou da Concessão do Título de “Professor Emérito Post-Mortem” ao Professor Antonio Carlos Queiroz Mascarenhas. Na oportunidade, esclareceu-se que a concessão já havia sido aprovada em 30 de agosto do corrente ano, faltando apenas serem cumpridas algumas formalidades legais. A seguir o Cons. Antonio Carlos solicitou inclusão em Pauta do Proc. 23066.076105/94-06- solicitação da direção da Biblioteca Central da UFBA, no que se refere ao Serviço de Empréstimo Bibliográfico. Acatada a solicitação, o Sr Cons. Apresentou um Parecer da Comissão de Legislação e Normas, com um adendo, esclarecendo que por proposta da própria Comissão o assunto foi apreciado a nível de recomendação, desde que medidas penais já tinham sido estabelecidas pela Portaria 384/85 do Reitor Germano Tabacof e do Regulamento dos Serviços de Empréstimo do Sistema de Bibliotecas da UFBA. A respeito do assunto o Cons. Thomaz declarou não discordar das medidas punitivas, porém ressalta a necessidade de um estudo cuidadoso sobre horário de funcionamento, aquisição de mais de um exemplar de cada título etc. A Cons. Neuza relatou que a Escola de Enfermagem realizou um Seminário juntamente com a Biblioteca central e a Faculdade de Comunicação, onde ficou claro o despreparo dos responsáveis pelas Bibliotecas e o descumprimento das normas e regulamentos. Na ocasião o Sr Presidente informou que reuniu 25 bibliotecárias, o Diretor da CPD e 01(um) assessor para discutirem o funcionamento das bibliotecas e a elaboração de um documento sobre o assunto. Em continuidade, o Conselheiro Adroaldo reiterou solicitação para que este Conselho discutisse problemas que são comuns a todas as unidades e não envolvam recursos financeiros. O Cons. Thomaz propôs discussão relativa a taxação sobre verbas que são conseguidas por professores que manuseiam milhões de dólares. O Magnífico Reitor esclareceu que diversas questões estão sendo analisadas pelos Grupos de Trabalhos que trarão coisas mais substantivas para discussão. Ainda com a palavra, apresentou publicação da Pró-Reitoria de Graduação, do Regulamento do Ensino de Graduação, Manual do Estudante e o Calendário Acadêmico 1995. O primeiro com capa da Profª Márcia Magno e o segundo com capa da Profª Viga Gordilho, ambas professoras da Escola de Belas Artes. Posteriormente serão distribuídos exemplares com os Conselheiros. A seguir a Senhora Vice-Reitora parabenizou o trabalho da Pró-Reitora de Graduação e desejou a todos um Ano Novo de Paz, Harmonia e Saúde. Nada mais havendo a tratar, o Magnífico Reitor declarou encerrada a sessão.
Ata aprovada em 10 de março de 1995.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário Realizada em 21 de dezembro de 1994. |
qua, 21/12/1994 (All day) |
ITEM 01: Eleição do Substituto Eventual do Vice-Reitor, conforme item IV do Art.29. do Estatuto da UFBA. Franqueada a palavra o Cons. DÉLIO declarou sentir-se honrado em indicar o nome do Cons. Paulo Brandão, pelo qual tem a máxima consideração, lembrando ainda, que o Cons. Paulo foi seu professor. Em seguida a Conselheira Edileuza indicou o nome do Conselheiro Aurélio Lacerda tecendo elogiosas considerações sobre o trabalho do referido Professor, nesta Universidade. Procedida a votação, com 26 votantes e com os Conselheiros Antonio Carlos e Thomaz como escrutinadores, apurou-se o seguinte: Conselheiro Paulo Brandão 21 votos e Conselheiro Aurélio 05 votos. Face ao resultado foi declarado eleito Substituto Eventual do Vice-Reitor, o Conselheiro Paulo Rebouças Brandão, que agradeceu sensibilizado a confiança de seus pares. A seguir o Magnífico Reitor agradeceu ao Conselheiro Aurélio por ter aceitado participar deste processo democrático, ressaltando, ainda, as qualidades do Professor, que tão brilhante atua neste Conselho.
ITEM 02: Proc. 23066.058976/94-39 – proposta de Resolução sobre taxas de serviços prestados pela UFBA. Feita a leitura do Parecer da Comissão de Legislação e Normas pelo Conselheiro Antonio Carlos, iniciou-se longa discussão, durante a qual, a Professora Nice Maria prestou diversos esclarecimentos. Encerrou-se a discussão com o pedido de “Vista” do Conselheiro Maerbal.
ITEM 03: Proc. 23066.019635/90-14 – proposta de transformação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM) em Órgão Suplementar da UFBA, vinculado à FFCH. O Cons. Aurélio fez a leitura do Parecer da Comissão de Legislação e Normas, quando verificado quorum de 2/3 foi votado e aprovado por unanimidade. A seguir foi adiado o item 04, passando-se à apreciação do item 05.
ITEM 05: Proc. 23066.058906/94-53, concessão do Título de “Doutor” Honor is Causa”, à D. Luigi Maria Verzé, proposto pela Congregação da Faculdade de Medicina. Apresentado o Parecer da Comissão de Títulos, pelo Conselheiro Luiz César, verificada a presença de 2/3 do plenário e colocado em discussão e votação, foi o mesmo unanimemente aprovado. Devido ao adiantado da hora os demais itens foram adiados, tendo o plenário liberado pela realização de uma sessão extraordinária no próximo dia 26 para apreciação dos Processos mais urgentes. Por fim, o Senhor Presidente referiu-se à paralisação dos servidores técnico-administrativos pelo não pagamento do salário de dezembro e 13º, colocando-se inteiramente favorável à paralisação. Colocou, ainda, que dará uma entrevista coletiva sobre o Orçamento de 1995 e finalizou solicitando que os Conselheiros defendam a UFBA, procurando identificar as coisas boas, e declarando encerrada a sessão.
Ata aprovada em 10 de março de 1995.
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ATA DA SESSÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO REALIZADA EM 06 de dezembro de 1994 |
ter, 06/12/1994 (All day) |
O Senhor Presidente colocou em discussão a votação a ATA da sessão do dia 26.04.94, que não havendo quem quisesse discuti-la, foi aprovada por unanimidade. Em prosseguimento passou-se ao item 2 da pauta.
item 2: Eleição do Representante e Suplente deste Conselho para o Conselho de Curadores. Foram indicados os nomes dos Conselheiros ADROALDO, JAIRO e DÉLIO para Titulares e ADELMO e LUIZ CÉSAR para Suplentes. Procedida a votação com 25 votantes e tendo como escrutinadores os Conselheiros REGINALDO E EDILEUZA, apurou-se o seguinte: para Titular, Conselheiro ADROALDO 23votos, Conselheiro JAIRO 1 voto, Conselheiro DÉLIO 1 voto; para Suplente, Cons. ADELMO 23 votos e Cons. LUIZ CÉSAR 02 votos. Diante do resultado foram eleitos os Conselheiros ADROALDO MEDRADO e ADELMO DE JESUS. Em continuidade foi feita a escolha de 03 Titulares e 03 Suplentes para as Comissões e Normas, Recursos e Títulos Honoríficos. As Comissões ficaram assim constituídas: Comissão de Recursos, Titulares: Conselheiros THOMAS RODRIGUES PORTO DA CRUZ; MAERBAL BITTENCOURT MARINHO e NEUZA DIAS ANDRADE DE AZEVEDO. Suplentes: Conselheiros CARLOS ALBERTO CARDOSO NASCIMENTO; JOELITO DE OLIVEIRA REZENDE e SILVIA CRISTINA DA GAMA LOBO. Comissão de Legislação e Normas, Titulares: Conselheiros, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA; AURÉLIO GONÇALVES DE LACERDA e ALDA DE JESUS OLIVEIRA. Suplentes, Conselheiros: REGINALDO SOUZA SANTOS; LUCIANDO JOSÉ COSTA FIGUEIREDO e ADELMO RIBEIRO DE JESUS. A comissão de Títulos permaneceu com os mesmos componentes, ou seja: Titulares, Conselheiros MARIA JOSÉ RABELLO DE FREITAS, ADROALDO CLESMEN D’OLIVEIRA MEDRADO e AURINO RIBEIRO FILHO. Suplentes, Conselheiros: JAIRO DINIZ, LUIZ CÉSAR DANTAS DO NASCIMENTO e JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAÍSO. A seguir o Conselheiro DÉLIO relatou o Processo nº 23066.076102/94-18- solicitação do Magnífico Reitor de autorização para encaminhar negociação do projeto “Casa Intinerante Brasil/Bélgica”, apresentando parecer que foi colocado em discussão e votação tendo sido aprovado por unanimidade e bastante elogiado. Em seguida o Senhor Presidente devido ao adiantado da hora, encerrou os trabalhos adiando os demais itens, pela razão apresentada no início da sessão.
Ata Aprovada em 10 de março de 1995.
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Não houve o que ocorrer.
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