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Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia, Realizada em 01 de Julho de 1952 |
ter, 01/07/1952 - 17:45 |
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Reuniu-se o Conselho Universitário da Bahia, na Sala das Congregações da Faculdade de Direito, sob a presidência do Conselheiro Albano da Franca Rocha. Havendo número legal, declarou o Sr. Presidente aberto a sessão. Disse S. Ex.ª que, em virtude de ainda não ter sido nomeado o Reitor para o Triênio de 1952 a 1955, foi investido em Assembleia Geral, eventualmente, pelo Vice-Reitor então em exercício de Reitor, e cujo mandato se extinguirá hoje, Des. Prof. Demétrio Ciriaco Ferreira Tourinho, nas funções de Reitor, de conformidade com o artigo 43, parágrafo 2º, do Estatuto da Universidade.
Atendendo ao que deliberou a referida Assembleia, por proposta do Conselho Alberico Franga e emenda aditiva do Conselheiro Orlando Gomes, acha-se reunido o Conselho Universitário para a escolha do Vice-Reitor, conforme determina o citado artigo 43.
Desse modo, convidava os companheiros a companheiros e confeccionarem as cédulas para a votação uninominal e em escrutínio secreto.
Foram recolhidas, assim quatorze (14) cédulas, número correspondente aos presentes. Convidou S. Ex.ª o Conselheiro Manoel Mendonça Filho para servir de escrutinador. Verificou-se o seguinte resultado:
Orlando Gomes dos Santos treze (13) votos;
Albano da Franca Rocha um (1) voto.
O Conselheiro Orlando Gomes dos Santos, eleito, cabe-lhe assumir a direção da Universidade, e o faz cumprindo, apenas, o imperativo da vontade do Conselho para aguardar nomeação do Reitor.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 29 de Dezembro de 1951. |
sab, 29/12/1951 - 10:00 |
1. 1ª Parte da Ordem do Dia: “Deliberar sobre a proposta orçamentária para 1953”.
2. Com a palavra o relator e Conselheiro Franca Rocha, disse que foi encaminhada á Comissão respectiva o Orçamento para 1953, acompanhado de oficio do Sr. Reitor, contendo uma exposição de motivos, cujo oficio a Comissão entende deva ser lido e anexado ao Parecer.
3. O Sr. Presidente submeteu o Parecer a discussão. Acrescentou que o assunto é bastante delicado. A sua orientação é tentar, quanto possível, o aumento das verbas. Nas propostas dos Institutos novos, embora as verbas tenham sido moderadas, não sabe se poderá atender a tudo que foi pedido. Relativamente á Faculdade de Direito pediu verbas arbitrarias, pois não recebeu ainda a proposta oficial.
4. Fizeram breves considerações sobre o assunto os Conselheiros Isaias Alves e Demetrio Tourinho. Submetido a votos foi o Parecer unanimemente aprovado.
5. 2ª parte da Ordem do Dia: “eleger as comissões permanentes do Conselho”. Solicitou o Sr. Presidente a confecção das cédulas, as quais foram recolhidas, apurando-se o seguinte resultado: - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E RECURSOS-Orlando Gomes 14 votos, Eduardo Araújo 10 votos, Lopes Pontes 7 votos, Magalhães Neto, Elysio Lisboa e Augusto Machado 3 votos cada; Franca Rocha 2 votos; Demetrio Tourinho, João Mendonça e Dª Anayde de Carvalho um voto cada. COMISSÃO DE ENSINO-Conselheiros Elysio Lisboa 12 votos; Demetrio Tourinho 9 votos; Isaias Alves 7 votos; Magalhães Netto 6 votos; Adriano Pondé 3 votos; Augusto Machado, Ferreira Gomes e João Mendonça 3 votos cada, Eduardo Araújo e Marinho Barbosa 1 voto cada. COMISSÃO DE ORÇAMENTO- Franca Rocha 14 votos; Mendonça Filho 11 votos; Demetrio Tourinho 6 votos; Eduardo Araújo e João Mendonça 3 votos cada; Isaias Alves e Augusto Machado 2 votos cada; Adriano Pondé e Prof. Muy-laert 1 voto cada. COMISSÃO DE PUBLICAÇÕES- Marinho Barbosa 12 votos; Ismael de Barros e Adriano Pondé 6 votos; Magalhães Netto, Augusto Machado e Elysio Lisboa 2 votos cada; Franca Rocha e Isaias Alves 1 voto cada.
6. O Conselheiro Demetrio Tourinho preferiu a Comissão de Ensino, na qual já vem servindo desde o inicio do Conselho.
7. O Conselheiro Orlando Gomes levanta a seguinte duvida: que existindo 15 votos aqueles que obtiveram menos da metade isto é, 7 ou menos devem estar eleitos, visto como não obtiveram a metade dos votos e mais um.
8. O Sr. Presidente submeteu a consulta á apreciação da Casa, verificando-se o seguinte resultado: votaram pela maioria absoluta isto é, a metade e mais um, os Conselheiros Orlando Gomes, Magalhães Neto, Ferreira Gomes, Eduardo Araújo, Dª Anayde Carvalho, Isaias Alves, Mendonça Filho, Ismael de Barros e Franca Rocha (9); e pela maioria relativa os Conselheiros Elysio Lisboa, Augusto Machado, João Mendonça, Demetrio Tourinho, Marinho Barbosa (5). Aceitou o Conselho assim, proceder novas eleições para aqueles que não lograram a maioria absoluta.
9. O Sr. Presidente solicitou a confecção de cédulas para completar a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E RECURSOS. Teve o seguinte resultado: - Conselheiros Magalhães Netto 12 votos; Lopes Pontes 2 votos. COMISSÃO DE ENSINOS-Conselheiros Isaias Alves 12 votos; Augusto Machado e Magalhães Netto um voto cada. COMISSÃO DE ORÇAMENTO- Conselheiros Augusto Machado 12 votos; Elysio Lisboa e Mendonça Filho um voto cada. COMISSÃO DE PUBLICAÇÕES- Ferreira Gomes 11 voto, Ismael de Barros 9 votos; Adriano Pondé 5 votos; Eduardo Araújo 1 voto.
10. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Conselheiro Orlando Gomes- Diz S.S ter em mãos um proposta de alteração do Regimento Interno relativo a trabalhos escolares, isto é, a média que deve ter o aluno para se submeter a prova parcial, 5 ou 3. Submetido a votos o Parecer foi aprovado.
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1. Petição do Bacharel Yves de Oliveira, solicitando certidão das notas taquigráficas que emitiu o Conselheiro Lopes Pontes em sessão na qual foi discutido o Recurso que apresentou. O Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E RECURSOS é para que se condense a certidão do que consta de ata, caso esteja aprovado. A casa unanimemente aprovou o Parecer.
2. Outra petição do mesmo Dr. Yves de Oliveira pedindo esclarecimento a respeito do processo administrativo em que é parte. Pede para no caso de não ser deferida pelo Reitor, seja enviada ao Conselho Universitário. Em primeiro lugar é de opinião que o requerente deve aguardar o despacho do Reitor. Depois disso, tem a esclarecer que a petição não foi indeferida. A Casa aprovou o Parecer.
3. Outra petição do Dr. Yves Oliveira recorrendo de decisão do Sr. Reitor, relativamente ao pedido de notas taquigráficas. Pensa que não há o que deferir, em face da decisão anterior está prejudicado o recurso. Foi aprovado o Parecer.
4. O Conselheiro Eduardo Araújo passou a apresentar parecer verbal acerca do Recurso apresentado pelo Centro Ruy Barbosa, relativamente á resolução da Faculdade de Direito, mantendo as normas regimentares para os trabalhos escolares e média. O Parecer foi aprovado.
5. O Sr. Presidente declarou que a Reitoria já teve entendimentos com a Delegacia Fiscal no sentido de que as folhas do mês de Janeiro próximo não sofram restrições nos pagamentos dos professores das Faculdades de Filosofia, Ciências Econômicas e Belas Artes contato que os catedráticos exibam o titulo de nomeação. Aproveita o ensejo para apelar aos Diretores no sentido de, antes de prepararem as folhas de pagamento, possa a Reitoria receber uma relação daqueles que estão em condições de ser incluídos ou não na folha, em face dos princípios da acumulação remunerados.
6. O Conselheiro Isaias Alves pronunciou os votos de congratulações do Conselho ao Sr. Reitor que se tem manifestado amigo de todos os professores e funcionários dos vários Institutos, juntando estes méritos ao de grande dedicação e esforços em prol dos mesmos.
7. Pediu a palavra o Conselheiro Augusto Machado, que propôs uma homenagem ao Reitor como demonstração do reconhecimento pela maneira serena, eficiente, construtora, patriótica que dirigiu os destinos da Universidade.
8. O Sr. Reitor disse ser do seu dever, nesta sessão de encerramento, dirigir palavras de agradecimento á leal e eficiente colaboração que recebeu de todos. Deve um agradecimento especial, pelo estimulo e pela generosidade que o Conselho lhe traduziu através de dois dos eminentes membros. Com os agradecimentos que dirige aos colegas pela felicidade pessoal de cada um, ajunta os agradecimentos pelas bondosas palavras do seu interprete. Deseja também agradecer a cooperação que recebeu de todos, inclusive do pessoal administrativo, julgando como dever de justiça propor que o Conselho transmitisse os seus sentimentos de reconhecimento e de apreço ao Sr. Ministro da Educação e Saúde e que estas palavras de congratulações de fim de ano, fossem levada ao Sr. Presidente da República.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 15 de Dezembro de 1951. |
sab, 15/12/1951 - 10:30 |
1. Ordem do Dia: 1ª Parte: “Deliberar sobre o recurso do Prof. Gama e Abreu contra o ato da Congregação da Faculdade de Ciências Econômicas (Parecer do Prof. Lopes Pontes- relator”). O Sr. Presidente comunicou não ter comparecido o relator Conselheiro Lopes Pontes. Consultou-se a Casa aceitava o adiamento da discussão da matéria. Todos se manifestaram de acordo.
2. Passou-se a 2ª Parte- “Deliberar sobre as taxas escolares (Parecer do Prof. Albano Rocha). O Conselheiro Franca Rocha, com a palavra, disse que a matéria é relativa a existência taxas federais as Escolas que agora se tornaram federalizadas.
3. Os Conselheiros Demétrio Tourinho e Augusto Machado fizeram considerações sobre as taxas que estão sendo cobradas pela Faculdade de Direito da Bahia.
4. O Sr. Presidente informou ter tido o Conselheiro João Mendonça a lembrança de que na proposta feita pelo DASP e encaminhada pelo Governo ao Congresso para servir de base aos seus estudos, há na verba de serviços e encargos uma quota destinada a compensar a supressão de igual quantia na receita da Universidade, por ter pretendido o Governo tornar gratuito o ensino superior.
5. O governo não chegou a concretizar esse plano, mas apesar disto, o Congresso não retirou a verba nos orçamentos para 1950 e 1951. Passou a apresentar a proposta orçamentaria para 1952, mostrando existir consignação somente para a Universidade do Brasil, não constando, na verba própria, para as demais Universidades, inclusive a da Bahia.
6. Absorvendo soma maior a Reitoria tem assistido a vários estudantes auxiliando lhes no pagamento de matriculas, inscrições e bolsas sem aquele caráter de dívida. Teve interesse durante muito tempo, pela decretação da gratuidade do ensino superior. Mas, no momento pensa que ao contrário disto, é preferível favorecer o estudante que precisa, pela forma já referida, acrescida do auxílio alimentar e de medicamentos.
7. Foi posto em discussão o Parecer. Falou o Conselheiro Elysio Lisboa, achando em princípio que a gratuidade não deve ser completa, isto é, absoluta, sistemática, porem admitida como prêmio ao bom aluno ou aplicada ao estudante reconhecidamente pobre e que revele interesse pelo ensino. No momento, está de acordo com o Parecer.
8. Não havendo mais quem pedisse a palavra, submeteu o Sr. Presidente o Parecer a votos. Foi unanimente aprovado.
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1. O Conselho achou de interesse que o assunto da gratuidade das taxas escolares continue a merecer a atenção do Sr.Reitor, interessando-se para que na proposta de orçamento para 1953 seja incluída verba apropriada.
2. O Conselheiro Lopes Pontes compareceu em meio a sessão, cientificou-lhe o Sr. Presidente que a Casa adiara a discussão do Parecer do qual é relator.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 13 de Dezembro de 1951. |
qui, 13/12/1951 - 15:00 |
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O Sr. Presidente convocou, de logo, os presentes para outra reunião no próximo dia (15), as 10 horas.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 28 de Setembro de 1951. |
sex, 28/09/1951 - 15:15 |
1. Ordem do dia: “Deliberar a proposta do Prof. Maximino Correia. Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra”. Deu o Snr. Presidente a palavra ao Conselheiro Magalhães Netto, o qual passou a ler a seguinte proposta: “Proposta- A Universidade da Bahia receberá, em dias próximos, a visita do Magnífico Reitor da universidade portuguesa, que fundada realmente pelo diploma dionisiano de 1° de Março de 1290, depois de funcionar em Lisboa, foi fixada em Coimbra”. Não nos parece necessário exaltar o significado da influência do “ principal dentro docente português”, cujas tradições escolares remontam, alias ao século XI, quando criada a escola episcopal de Coimbra, a primeira em terras de Portugal. Dois dos vultos mais significativos do movimento emancipacionistas brasileiros, José da Silva Lisboa e José Bonifacio de Andrade e Silva, leram em Coimbra, o que vale dizer, foram professores da tradicional Universidade. A veneração que merece o glorioso “ Estatuto Geral ” coimbrão, só por si justificaria a plena luz, e a Universidade da Bahia, pelo intermédio de seu Conselho Universitário, o procurasse vitoriar, conferindo a seu Magnífico Reitor o titulo de DOUTOR HONORIS CAUSA. O eminente professor Maximino José de Morais Correia, entretanto, pelos seus próprios méritos se faz de todo o ponto, digno da concessão que ora propomos. Nele se mostram indiscutíveis as qualidades exigidas pelos dispositivos do Estatuto da Universidade que regulam a matéria. Formado, com a mais elevada classificação, pela Faculdade de Medicina da Universidade de que, hoje é Reitor, nela exerce as funções de professor catedrático de Anatomia, regendo também as cadeiras de Psicologia Geral na Faculdade de Letras e de Psicologia Infantil na Escola Normal Superior de Coimbra. Em sua valiosa produção cientifica, teve destaque os seguintes trabalhos:
1°) ABECESSO BELOCULADO DO HEMISFÉRIO CEREBRAL ESQUERDO- 2°)O CANAL TORACICO DO HOMEM- 3°) SOBRE A MEDICINA DOS LUSIADAS - 4°)ESBOÇO HISTÓRICO DA ANATOMIA EM COIMBRA- 5°) OS NERVOS DA ORBITA E GANGLIO CILIAR- 6°) CONTRIBUTION Á L’ ÉTUDE DE LA CIRCULATION ARTERIELLE DE COUER- 7°) CONTRIBUTION Á L’ ÉTUDE DE LA VASCURALITION DE CARDIO-VECTEUR- 8°) A IRRIGAÇÃO ARTERIAL DOS MÚSCULOS PAPILARES DO CORAÇÃO HUMANO- 9°) ALGUMAS PARTICULARIDADES DA CIRCULAÇÃO CARDIÁCA- 10°) SUR LA FREQUÊNCIA DE L’ OCCIDITALISATION DE L’ ATLAS- 11°) ALTERAÇÕES MORFOLÓGICAS DO ESQUELETO POR EXOSTOSES OSTEOGENICAS- 12°) Á MARGEM DA LINGUAGEM ANATÔMICA.
Os conceitos expressos no seu “ ELOGIO DO PROF. AFRANIO PEIXOTO”, evidenciam os vínculos de simpatia que o prendem á Bahia e ao Brasil. Justo, pois, nos parece que o Conselho Universitário conceda o titulo de DOUTOR HONORIS CAUSA ao Prof. Maximino José de Morais Correia, Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra. Bahia, 24 de Setembro de 1951.
2. F. Magalhães Netto “-Informou ao Sr. Presidente que o MAGNÍFICO REITOR, PROF. EDGARD DANTOS, logo que recebera a proposta, solicitou ao Conselheiro Eduardo Araújo, membro da Comissão de Legislação e Recursos, para emitir parecer afim de que a proposta e o parecer fossem, juntos submetidos á apreciação da Casa. Conferiu, assim a palavra ao Conselheiro Eduardo Araújo, que se manifestou da seguinte forma:
“ Parecer- Tendo em vista a proposta formulada pelo Cons° Prof. Magalhães Netto, brilhante e fartamente justificada, sou de Parecer, conforme estatui o Regimento Interno do Conselho Universitário no seu Art. 6° letra i) seja a mesma aprovada. A proposta está feita, atendendo aos dispositivos legais e representa, sem dúvidas, uma homenagem justa ao Reitor Magnificus Conimbricences, Prof. Maximino José de Morais Correia ao qual se ajustam as disposições do Art.19 do mesmo Regimento. Bahia, 27 de Setembro de 1951 a) Eduardo Lins F. de Araújo”.
3. O Sr. Presidente pôs em discussão a proposta e o parecer.
4. O Conselheiro Augusto Machado disse que em face da argumentação estilizada, histórica e sentimental do Conselheiro Magalhães Netto, não havia como se negar o titulo de DOUTOR HONORIS CAUSA ao Prof. Maximino José de Morais Correia. Submetida a votos a proposta, foi a mesma aprovada por unanimidade.
5. O Sr. Presidente disse que comunicaria por telegrama , ao MAGNÍFICO REITOR EDGARD SANTOS a decisão do Conselho.
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1. O Sr. Presidente manifestou a satisfação e a honra de se achar no exercício embora eventual e passageiro, de Reitor da Universidade da Bahia, situação decorrente de ser o mais antigo no exercício da cátedra, entre os distintos colegas.
2. O Conselheiro Magalhães Netto, em nome dos companheiros, regozijou-se pela feliz coincidência que ocasionou estar S. EXcia nas altas funções de Reitor. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.
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