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ta da Sessão do Conselho Universitário, Realizada no dia 21 de Novembro de 1967. |
ter, 21/11/1967 - 09:00 |
Passando á "ORDEM DO DIA", S. Magnificência anunciou o item I - Parecer da Comissão de Legislação e Recursos sobre o projeto de regulamentação do pessoal contratado, concedendo a palavra ao Relator, Conselheiro Orlando Gomes. O Conselheiro Orlando Gomes, antes de iniciar a apreciação do substitutivo da Comissão de Legislação e Recursos ao projeto de regulamentação dos contratos do pessoal docente, teceu considerações. Em seguida o Conselheiro Relator passou á apreciação do projeto, artigo por artigo, em razão da proposta do Conselheiro Torres Homem, unanimemente aprovada pelo Conselho. O Conselheiro Relator procedeu a leitura dos artigos do substitutivo , os quais foram unanimemente aprovados com algumas alterações dos Conselheiros.
O Magnífico Reitor informou à Casa que tomou posse no cargo de Diretor da Escola de Administração o Professor José Carlos Ozório Reis, eleito em lista tríplice, e que, na ocasião da solenidade teve oportunidade de salientar os relevantes serviços prestados á mencionada Escola durante seis anos, pelo Professor Lafayete Pondé.
Devido ao adiantado da hora foi suspensa a sessão , sendo marcada outra para o próximo dia 23, Às 9 horas.
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não houve.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário, Realizada no Dia 17 de Novembro de 1967. |
sex, 17/11/1967 - 09:00 |
Passando à "Ordem Do Dia" o Magnífico Reitor anunciou a primeira parte - Parecer da Comissão de Legislação e Recursos relativo ao recurso interposto pela funcionária D. Marinalva da Silva, sendo Relator, o Conselheiro Arnaldo Silveira. Tendo o Conselheiro Jorge Novis solicitado vistas do processo, S. Magnificência concedeu a palavra ao referido Conselheiro. Após discussão, o Conselho resolveu suspender a apreciação da matéria a fim de que o processo fosse examinado pelos demais membros da Comissão de Legislação e Recursos.
Em seguida S. Magnificência anunciou o item b) da “Ordem do Dia” – Parecer da Comissão de Ensino ao processo nº 821/66, da Escola de Administração, sendo relator o Conselheiro Carlos Geraldo. Como na Sessão anterior o Conselheiro Alceu Hiltner pediu vistas ao processo foi concedida a palavra a ele. O Conselho aprovou o parecer da Comissão de Ensino ao processo referido.
Após anunciar o 3º item da Ordem do Dia – Parecer da Comissão de Legislação e Recursos ao processo nº 18.087/66, da Faculdade de Medicina, sendo Relator o Conselheiro Carlos Geraldo – O Magnífico Reitor concedeu a palavra ao Conselheiro Queiroz Muniz que pediu vista do processo. Usando da palavra o mencionado Conselheiro disse que a matéria deverá aguardar a regulamentação proposta pelo ilustre Conselheiro Orlando Gomes. Após discussão, o Parecer da Comissão de Ensino, transcrito na Ata da sessão anterior, foi unanimemente aprovado.
Após anunciar o fim seguinte da "Ordem do Dia" - Parecer da Comissão de Legislação e Recursos sobre normas relativas ao pessoal sujeito ao regime da legislação trabalhista. -S. Magnificência teceu várias considerações sobre o assunto, tendo, em seguida, concedida a palavra ao Relator, Conselheiro Orlando Gomes, o qual apresentou o Parecer. Após discussão, o Conselho, por sugestão do Conselheiro Lafayete Pondé, resolveu suspender a discussão da matéria para que o Conselheiro Relator apresentasse um substitutivo.
Passando à apreciação do item seguinte da "Ordem do Dia" - Parecer da Comissão de Legislação e Recursos até o Regimento Geral dos cursos de pós-graduação - o Magnífico Reitor concedeu apalavra ao Conselheiro Orlando Gomes, Relator da matéria. Após discussão, O Conselho decidiu apreciar na próxima reunião o Parecer da Comissão de Legislação e Recursos. O Conselheiro Orlando Gomes pediu ao Conselho urgência para apresentar o Parecer da Comissão de Legislação e Recursos sobre proposta de reforma parcial do Regimento Interno da Faculdade de Farmácia. Obtendo o assentimento do Conselho, S. Excia. , disse que Congregação da Faculdade de Farmácia solicitou a supressão do item c) do artigo 75 do Regimento Interno, e que o Parecer da Comissão era favorável à modificação proposta. Após discussão, O Parecer da Comissão de Legislação e Recursos foi unanimemente aprovado.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão.
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Não houve.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário, Realizada no Dia 19 de Outubro de 1967. |
qui, 19/10/1967 - 09:00 |
Passando à "Ordem do Dia" o Magnífico Reitor anunciou o item I - Parecer da Comissão de Legislação e Recursos sobre a criação da Imprensa Universitária - concedendo a palavra ao Conselheiro Lafayete Pondé, membro da Comissão de Legislação e Recursos.
Usando da palavra o Conselheiro Lafayete Pondé procedeu a leitura da conclusão do Parecer, o qual foi unanimemente aprovado.
Passando à segunda parte da "Ordem do Dia" - Parecer da Comissão de Ensino referente à proposta da Congregação da Escola Politécnica para concessão do titulo de "Professor Emérito" ao Professor Albano da Franca Rocha, o Magnifico Reitor informou à Casa que o Parecer da Relatora, Conselheira Dyrce Araújo, foi distribuído previamente entre os Senhores Conselheiro, tendo o Conselho dispensado a sua leitura. O Parecer, aprovado contra o voto do Conselheiro Alceu Hiltner.
Passando a 3ª parte da “Ordem do Dia” – Parecer da Comissão de Legislação e Recursos relativo ao recurso interposto pela funcionária D. Marinalva da Silva – concedendo a palavra ao Relator Conselheiro Arnaldo Silveira, após explicar que se tratava de um recurso de uma ex-atendente, nível 7, lotada na Maternidade Climério de Oliveira, da Faculdade de Medicina desta Universidade, contra o ato de demissão por abandono de serviço, apresentou seu relatório e concluiu pelo provimento do recurso. Após discussão, foi concedida vista do processo ao Conselheiro Jorge Novis.
Anunciando o item d) da "Ordem Do Dia" - Parecer da Comissão de Ensino no processo nº 5522/67, da Escola Politécnica o Magnífico Reitor concedeu a palavra a Relatora, Conselheira Ivete Oliveira, a qual apresentou o Parecer.
Após discussão, o Conselho aprovou, contra o voto do Conselheiro Lafayete Pondé, o Parecer da Comissão de Ensino, devendo o processo ser encaminhado à Consultoria Jurídica da Universidade.
Dando prosseguimento à "Ordem do Dia" S. Magnificência concedeu a palavra à Conselheira Ivete Oliveira para apresentar o Parecer da Comissão de Ensino ao processo nº 8231/66, da Escola de Administração.
e) da "Ordem do Dia". A Conselheira Ivete Oliveira leu o Parecer da Comissão, o Conselheiro Alceu Hiltner, solicitou "vista" do processo, o que foi concedido pelo Conselho.
Ainda na "Ordem do Dia" o Magnifico Reitor anunciou o item f) - Parecer da Comissão de Ensino no processo nº 3121/66, da Faculdade de Odontologia concedendo a palavra à Relatora, Professora Dyrce Araújo, a qual apresentou o Parecer. Após discussão, foi unanimemente aprovado o Parecer da Comissão de Ensino.
Em seguida, passou-se à apreciação do item, g) da "Ordem do Dia" - Parecer da Comissão de Ensino no processo nº 18.087/66, da Faculdade de Medicina, concedendo o Magnifico Reitor a palavra à Conselheira Dyrce Araújo, Relatora. A Conselheira Relatora apresentou o Parecer. Após discussão, o Conselheiro Queiroz Muniz solicitou "Vista" do processo, o que foi concedido.
Dando prosseguimento à "Ordem Do Dia" o Magnifico Reitor concedeu a palavra ao Conselheiro Arnaldo Silveira para apresentar o Parecer da Comissão de Legislação e Recursos sobre o requerimento da Diretoria da Escola de Estatística da Bahia.
Item h) da "Ordem do Dia". O Conselheiro Relator apresentou o Parecer. O Conselho aprovou o Parecer da Comissão de Legislação e Recursos, com a sugestão do Relator para que o assunto fosse estudado pelo Diretor da Faculdade de Filosofia com o Diretor da Escola de Estatística.
Usando da palavra o Conselheiro Lafayete Pondé solicitou autorização do Conselho para apresentar o Parecer da Comissão de Legislação e Recursos sobre o recurso interposto por seis alunos da Escola Politécnica de decisão da Congregação. Obtendo o assentimento do Conselho, o Conselheiro Lafayete Pondé passou a relatar a matéria. Após discussão, o Conselho, contra o voto do Conselheiro Carlos Alberto, aprovou o Parecer da Comissão de Legislação e Recursos, não tendo o Conselheiro Queiroz Muniz participado da votação.
Nada mais havendo a tratar foi encenada a sessão.
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Não houve.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário, Realizada no Dia 29 de Setembro de 1967 |
sex, 29/09/1967 - 09:00 |
Passando à “Ordem do dia” anunciou o Item b) – Parecer da Comissão de Legislação e Recursos sobre o recurso impetrado pelo Acadêmico Evandro José Bahia. Após discussão o Parecer foi aprovado pelo Conselho.
Anunciado o Item d) – Parecer da Comissão de Legislação e Recursos sobre a reforma parcial do Regimento da Escola de Geologia, sendo Relator o Conselheiro Lafayete Pondé. Após discussão, o Parecer foi aprovado pelo Conselho.
Anunciado o Item c) – Parecer da Comissão de Legislação e Recursos sobre a reforma parcial do Regimento Interno da Escola de Administração, sem qualquer alteração. Tendo o Conselho, por unanimidade, aprovado o Parecer da Comissão de Legislação e Recursos, o artigo 141 do Regimento da Escola de Administração.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão.
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Não houve.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário Realizada no dia 24 de Agosto de 1967. |
qui, 24/08/1967 - 09:00 |
Passando à "Ordem do Dia" o Magnífico Reitor anunciou 'o item I - Parecer da Comissão de Ensino sobre o Plano de Reestruturação da Universidade, tendo, antes de conceder a palavra ao Relator, tecido virias considerações sobre o assunto, inclusive justificando o fato da mesma ter de ser apreciada em breve prazo pelo Conselho e informando que pretende colocar em discussão o plano original com as emendas apresentadas pela Comissão de Ensino, para quê seja votado em conjunto pelo plenário permitindo, entretanto, que depois dessa aprovação de caráter global se destaquem tópicos que possam ser objeto de modificação.
Usando da palavra o Conselheiro Carlos Alberto teceu considerações a respeito do plano tendo, em seguida, feito a leitura do documento sobre a matéria.
Tendo o Conselho aprovado a sugestão do Magnífico Reitor para a apreciação da matéria, S. Magnificência concedeu a palavra ao Conselheiro Carlos Geraldo, Presidente da Comissão de Ensino para apresentar o Parecer da mencionada Comissão. Após discussão, o Conselho por unanimidade aprovou, globalmente, o Documento apresentado pela Comissão de Reforma, com as sugestões apresentadas pela Comissão de Ensino.
Em seguida o Conselho passou a apreciar a matéria com os destaques apresentados pelos Senhores Conselheiros. Por proposta do Conselheiro João Mendonça, o Conselho, decidiu, no item 1, retirar a expressão federal, depois de autarquia e, por sugestão do Conselheiro José Calazans, no item 1..1., retirar a palavra disciplinar. De referência ao item 2 resolveu -se retirar "expansão de matrícula". Quanto ao item 3 o Conselho resolveu retirar "melhor" antes de permitir e incluir "de modo a assegurar". De referência ao item 4, deliberou excluir o Conselho de Coordenação dos órgãos de deliberação superior, após discussão, criando um novo artigo, por proposta do Conselheiro Orlando Gomes. De referencia ao item 6, o Conselho aprovou a redação proposta pela Comissão de Ensino. Após discussão, o Conselho decidiu suprimir os itens 7 e 8 do projeto.
Quanto a enumeração dos diversos estabelecimentos, após discussão, resolveu o Conselho incluir na relação uma Escola de Geologia, decisão essa tomada em votação nominal. Ainda sobre este item ficou resolvido, após discussão, transformar o Instituto, constante do projeto, em Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas e Comunicações.
Ainda de referencia ao Item 6 o Conselho rejeitou a proposta apresentada pelo Conselheiro José Calazans para transformar o Instituto de Letras em Faculdade de Letras. Quanto aos órgãos complementares, o Conselho, após discussão, resolveu manter os órgãos enumerados no projeto, colocando Museus Universitários em lugar de Museu de Arte Sacra e acrescentando Centro de Estudos Afro-Orientais e Instituto de Tecnologia, deliberou, ainda o Conselho, rejeitar proposta formulada pelo Conselheiro João Mendonça para Manutenção do Parágrafo 2º do artigo 3º do atual Estatuto da Universidade. De referência ao item 9 o Conselho resolveu dar uma declaração. Ao item 13 do projeto foi apresentada uma emenda pelo Conselheiro Nilmar Rocha para se disser um em lugar de 2. Proposta unanimemente aprovada. Os demais itens do plano de reforma foram aprovados com a redação proposta pela Comissão de Ensino. Por sugestão do Conselheiro João Mendonça, o Conselho criou uma Comissão de Redação, para rever o projeto, sob a presidência do Conselheiro Orlando Gomes.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão.
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Não houve.
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