Atas do Consuni

1- Ainda franqueada a palavra e como da mesma ninguém fizesse uso anunciou o Magnífico  Reitor a ´´Ordem do Dia `` 
 
Cedendo a palavra ao Cons. Isaias Alves - disse a S.Excia. está de posse do Parecer da Comissão de Ensino a Respeito do Cons. Tobias Neto referente á organização dos programas  dos vestibulares para o ano vindouro e que devem ser publicados até a último dia do mês de Agosto fluente. Leu S.Excia. o Parecer, para concluir que ficara ausente na Comissão a inclusão de dois tópicos alterante a proposta, um limitante os programas a um máximo de 45 pontos e outro de referência ao item 4°, a respeito do exame de português. Com tais adendes e proponente já se dera por acordo, de forma que a Comissão era do parecer que deveria ser aprovada a proposta.
2- Poz o Magnífico  Reitor, o parecer em discussão, falando a respeito os Cons. Magalhães Neto, Isaias Alves, Tobias Neto, Carlos Simas, João Mendonça, Adriano Pondé, sobre alterações a serem feitas na proposta inicial, como consta das notas taquigráficas e o Cons. Orlando Gomes sobre o texto com que foi elaborada a proposta. Demonstrou S.Excia. que pretendia-se que o Conselho Universitário deliberasse a respeito sob o fundamento de que o Conselho não pode deixar de ter certos limites, afim de que se não constitua interferente da esfera de atribuiçãoes das Congregações.
 
3- È possivél, editou S.Excia. , tomar-se no Conselho uma deliberação de caráter geral, mas, nos termos da proposta foi atingida a esfera de competência das Congregações, com e que não podia concerdar, inclusive com o parecer da Comissão que apresentou modificações que não lhe satisfizeram. Tal ponto de vista foi secundado pelo Cons. Alberico Fraga. A discussão tornou-se intensa, da qual participaram todos aqueles já mencionados e mais O Cons. Hosannah de Oliveira. A principío externou-se o Cons. Tobias Neto no sentido de retirar sua proposta e no parecer do Cons. Isaias Alves deveria a matéria ser objeto da apreciação da Comissão de Legislação e Recursos para opinar.
 
 
4- O Cons. Alberico Fraga expendeu seu ponto de vista de que o Magnífico .Reitor poderia tratar do assunto convacando uma reunião dos Diretores. Apreciada a máteria em tal reunião seria remetida ao Conselho que aí, então, exerceria a sua função fiscalizadora. O Cons. Carlos Simas justificou a medida adotada pela Comissão como de uniformidade do programa.
 
 
5- Ficou ausente ao conhecimento do Conselho. Antes de S. Magnificiência encerrar a sessão o Cons. Carlos Simas propôs que de agora por diante propostas que envolvam  assunto de competência da Comissão de Legislação e Recursos passam em primeiro lugar pela mesma, para em seguida, irem, se for o caso, a Comissão de Ensino.
 
6- Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, e que ocorreu as dez horas e vinte e cinco minutos.O Secretario Antonio Luiz Avena, lavrou a presente ata, que vai acompanhada das notas taquigráficas e está devidamente assinada com menção de sua aprovação.
 
 
 
 
 

1- Ordem do Dia.
 
A primeira parte consistiu na apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Recursos  a respeito da transferência do estudante Walter Bandeira Moreira. Lido o Parecer que concluiu favorávelmente á transferência  do referido aluno, pelas razões minudentemento explanadas na minuta que vai anexa á presente declarou o Magníficio Reitor aberta a discussão. Falaram a respeito os Cons. Orlando Gomes, Magalhães Neto, Alberico Fraga e Carlos Simas, o primeiro para chamar atenção do Conselho para o argumento básico, isto é, o de que, ´´ou a matricula condicional importa em reconsiderar o aluno na série em que está matriculado, neste caso ele  está no 5º e não no 4° ano, ou então ter-se á que considerar outra circunstância, e, os demais para demonstrarem a sua conformidade ás conclusões.
 
2- Dos argumentos expendidos pelos mesmos conclue-se de pensamento  do Cons. Magalhães Neto que somente  o Parecer veio esclarecer uma velha questão da Faculdade de Medicina, que adotava critério oposto por entendimento que naquele instante se lhe apresentava onganoso. Do Cons. Alberico Fraga que assim procedia a Faculdade de Direito, matriculando o aluno na série imediata com a dependência no ano anterior. Disse o Cons. Carlos Simas ser o critério adotado submetida a votação foi declarada unanimemente aprovada.
 
3-  A segunda parte da Ordem do Dia
 
Consistiu na aprovação de um ofício do Diretor da Faculdade de Farmácia , no qual S. Excia. solicitara o desentranhamento  da Biblioteca da Faculdade de Medicina dos livros pertinentes no ensino  da Farmácia. O Magnífico Reitor disse da sua satisfação em propor, oportunamente, um crédito pais amplos afim-de-que a Faculdade de Farmacia adquira os livros mais necessários ao seu ensino, as envês de se desfalcar a Biblioteca  da Faculdade de Medicina. Tal proposta baseou-se no parecer do Con. Orlando Gomes que concluiu por achar mais justa a permanêcia dos livros onde se acha, porquanto os mesmos pertences a Universidade, não sendo, portanto, propriedade desta ou daquela unidade da Universitária.
 
 
4- Logo, competaria ao Magnífico Reitor anuir ou não na retirada dos livros para entregá-los a FAC. de Farmácia. Falaram a respeito os Cons. Hosannah de Oliveira, Tobias Neto e o Magnífico Reitor, o primeiro informando que a Faculdade de Medicina jamais poz abíce á que alunos da Faculdade de Farmácia consultassem os livros pertinentes á Farmácia e arguiu-se apenas de impossibilidade de fazer-se a seleção pedida, uma vez que as cadeiras ensinadas na Farmácia não ensinadas em Medicina. O Cons. Tobias Neto informou que realmente era dificil estabelecer distinções de livros, pelo motivo ressaltado na parte final pelo Cons. Hosannah de Oliveira.
 
5- Aproveitou a oportunidade e porquiriu ao Conselho sobre os livros de referências, que no seu parecer deverias ficar na Biblioteca Central. Disse o Magnífico Reitor que o certo seria permanecerem os mesmo, onde se acham, embora fosse convinhável aconselhar os Diretores que não permitissem a saida dos mesmo para outras unidades. O Cons. Magalhães Neto disse votar pelo parecer, embora declarando que se realmente pertencem á Universidade, cumpre á cada unidade administrá-los para que cumpram a sua finalidade. Assim sendo a proposição  do Magnífico Reitor atende á propria doutrina de parecer. De tal forma, dando por concluída a discussão submeteu á votação, declarando unanimemente aprovada.
 
6- Anunciou o  Magnífico Reitor a terceira parte da Ordem do Dia
Consistindo na apreciação e discussão do parecer da COM. de LEG. e Recursos sobre o caso do Sr. CID Cazazeira Pires Ferreira. Lido o parecer que julgou improcedente e pedido, por enquanto na opinião do Relator o exame de habilitação importa numa classificação de candidatos, logo todos devem ao mesmo se submeter para a obteção da classificação, o Magnífico Reitor franqueou a palavra. O Cons. João Mendonça, inudenciando as razões pelas quais votaria no sentido da converção do julgamento em diligência, ressaltou que o Conselho ao lado da sua função judicante tem uma função educacional, pedagógica, isto é, da pesquisa das tendências e aptidões de requerimento.
 
 
7-  Seria um tratamento socio-jurídico, ou seja. do alargamento da doutrina, da opinião, no sentido de permitir-se uma interpretação mais elástica, afim de que pudesse o candidato  submete-se a uma prova de orientação profissional, matriculando-o condicionalmente. Não seria inovar neste Conselho porque já se dera o precedente quando perdeu o Conselho Departamental atribuições administrativas. O Cons. Orlando Gomes disse que era do lamentar não poder acatar a opinião do Cons. João Mendonça, inclusive porque tinha para com o candidato uma divida de gratidão. O Cons. Carlos Simas achou que se o candidato já é diplomado em Ciências Contábeis e Atuariais era de se permitir ao mesmo  cursar as cadeiras do curso correlato com concurso de habilitação é semelhança do que ocorre do engenheiro civil para as cadeiras do de engenharia eletricista.
 
 
8- Desejava saber entretanto se são cursos paralelos. Informou o Relator que não. Falaram ainda alguns Cons., uns adotando o parecer dentre eles o Cons. Isaias Alves, Caldas Coni, e outros, á semelhança do Cons. Wilson Souza que esclareceu o seguinte: no momento da matricula é que os alunos informam o curso a seguir, isto é, depois de aprovado no vestibular. Logo não são distintos os exames. Redarguiu o Cons. Orlando Gomes que o engano em que laborem muitas pessoas é no pensarem  que o concurso vestibular é um exame no sentido comum. Ele é com objetivo de classificar os candidatos para um número de vagas. Após a audiência de muitos conselheiros, o M. Reitor poz o parecer em discussão , com o aditivo de que futuramente a Faculdade de Ciencias Econômicas, assim como qualquer unidade universitária terá o jus de abril segundo concurso vestibular, assim o desejam.
 
 
9- Com as declarações de votos dos Cons, Wilson Souza, Theonilo Amorim e do Cons. João Mendonça, em sentido contrário, foi aprovado o parecer. Igualmente votou contra o Cons. Tobias Neto. A quarta parte da Ordem do Dia disse respeito a um ofício do Cons. Isaias Alves comunicando a necessidade de modificar um dispositivo do Regimento Interno da sua Faculdade. Lido o parecer do Cons. Orlando Gomes, posto em discussão oe sub votação foi declarado unimemente aprovado. Falaram a respeito os Cons. Alberico Fraga, Magalhães Neto e Isaias Alves. Esgotada  a matéria da Ordem do Dia o Cons. Orlando Gomes  pediu a palavra e disse que estav,a á semelhança de muitos, vivamente impressionado com o número de reprovações ocorrido nos exames vestibulares.
 
 
10- Devia haver uma razão e tudo indicava que á Universidade cumpria investigar as causas, abrindo um inquérito para apurar-se o que classificou de escândalo público. Achou o Magnífico  Reitor razoavél a sugestão  prometendo constituinte uma comissão especial para estudar o assunto. Foram abordados  os problemas a respeito e que serão objeto de estudo de Comissão Especial, trocando idéias sobre os mesmos vários CONS. Nada mais havendo a tratar deu o Magnífico Reitor por encerrada a sessão.