|
Ata da reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia realizada no dia 16.03.2007 |
sex, 16/03/2007 - 14:00 |
Item exclusivo da pauta, referente à “Prestação de Contas 2006 da UFBA ”
Com a informação adicional de que, já apreciada pelo Conselho de Curadores, deve ter a sua tramitação encerrada e decidida no âmbito do CONSUNI, solicitando ao seu relator, Conselheiro Reginaldo Souza Santos, que procedesse à leitura do parecer, então apresentado, concluindo de forma favorável à sua aprovação, “com a recomendação de imediata observância às determinações e ressalvas contidas no parecer do órgão de Controle Interno da Instituição, especialmente àquelas apontadas no Relatório Preliminar de Auditoria citadas às folhas 145/146 destes autos”. Com a palavra, o Conselheiro José Tavares Neto indagou a respeito da realização de uma análise mais acurada e específica das contas do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES) e da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) e o Relator informou sobre a execução de uma avaliação ampla, geral e formal, como se costuma proceder em tais casos, não cabendo, em termos de Prestação de Contas da Universidade, a sua realização de forma mais detalhada ou setorizada de qualquer Unidade. O Conselheiro Tavares justificou o seu questionamento, argüindo o habitual recebimento de substantiva verba por parte da MCO e, a despeito do envio de relatórios por parte da diretoria ao seu Conselho Deliberativo, ainda não fora o último, referente ao exercício 2006, devidamente encaminhado àquele Colegiado, embora já providenciado, todavia centrando-se a sua maior preocupação com a situação do HUPES, cujos registros dos últimos quatro anos, jamais disponibilizados, desconhece por completo, apesar dos seus insistentes apelos ao diretor do Hospital e da constante alerta acerca dos riscos daquela lacuna administrativa e financeira. A Conselheira Nádia Ribeiro reportou-se e destacou a função da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) relacionada com a consolidação das diversas informações encaminhadas pelas Unidades para confecção de um documento então submetido à avaliação dos dois mencionados Conselhos Superiores, fazendo alusão à orientação que vem sendo dada a todos os setores da UFBA no sentido de se evitar a inserção de números demonstrativos de atividades por eles desenvolvidas, em função da existência, na rede da Internet, de lançamento de dados quantitativos cujos valores não devem ser confrontados ou contraditados por outros eventualmente discrepantes, dessa forma causando significativos prejuízos e adversas conseqüências para os trabalhos colegiados, por fim admitindo a possibilidade de solicitação de relatórios mais detalhados, se necessário, por parte do HUPES e da MCO.
O Conselheiro Reginaldo Santos ratificou comentários e reivindicações de alguns dos seus pares do Conselho de Curadores referentes ao encaminhamento de documentos mais minuciosos e explicativos acerca das contas da Universidade para efeito de análise e apreciação, com ênfase para a necessidade de uma maior antecipação relacionada com o limite de prazo para pronunciamento dos seus membros, habitualmente exíguo, como no caso atual, dessa forma dificultando uma avaliação criteriosa sobre a matéria, também manifestando expectativa de reparo de tais procedimentos para o próximo ano. O Conselheiro José Tavares Neto sublinhou, dentre outros, o encargo e a responsabilidade dos dois citados Órgãos quanto às tarefas de prestação e exame das suas contas, registrando o seu cumprimento regular por parte da Maternidade, mas voltando a ressaltar a inexistência de semelhante procedimento pelo Complexo Hospitalar do HUPES, nada lhe tendo sido comunicado a respeito de receitas, despesas, convênios, contratos etc., além da falta de encaminhamento e discussão do Relatório de Gestão no âmbito do seu Conselho Deliberativo, adicionalmente reiterando a adoção de um comportamento mais transparente da sua diretoria para efeito de informação e comunicação institucionais de importantes e vultosos dados financeiros, sobre cuja tramitação e aplicação não mais admite qualquer responsabilidade pessoal, exclusivamente centralizada na figura do seu diretor, a quem compete responder pelos mecanismos de manuseio e eventuais conseqüências da inexistência de divulgação documental sobre o assunto. O Conselheiro Jonhson Santos comentou acerca da oportuna situação atual para inserção de regras mais rigorosas sobre o assunto no Regimento daquele Órgão, em plena fase de preparo pela Comissão de Normas e Recursos para posterior apreciação e deliberação do CONSUNI. O Magnífico Reitor destacou alguns aspectos do Relatório de Gestão 2006 da UFBA, sobre os quais apresentou os seguintes comentários: 1- Item 4 – Gestão Orçamentária e Financeira – importância do perfil de tendência evolutiva do orçamento global da UFBA que, em 2002, era de R$ 322.488.699,00, passando a R$ 353.295.770,00 em 2003, a R$ 410.055.500,00 em 2004, para R$ 479.296.562,00 em 2005 e alcançando R$ 537.443.313,00 em 2006, a revelar uma efetiva expansão monetária, bem acima da inflação do período, dessa forma expressando um aumento real e contínuo do aporte de recursos para a Universidade; 2- ainda no aludido item 04, pode-se perceber semelhante incremento financeiro das principais despesas institucionais de água, energia, limpeza, telefone e vigilância, cuja evolução se encontra assim retratada: R$ 12.746.923 em 2002, R$ 16.240.287,00 em 2003, R$ 18.990.015,00 em 2004, R$ 22.453.758,00 em 2005 e R$ 24.615.528,00 em 2006, com destaque para o caso de inflexão ou declínio ocorrido com o item correspondente ao consumo de água nos últimos dois anos, em decorrência das medidas gradativamente implantadas na UFBA, a exemplo do projeto “Água Pura” e do apoio concedido pelos dirigentes visando tal racionamento. O aumento mais expressivo ocorreu com as despesas de vigilância, ampliadas em cerca de 21,5% e o de energia foi atribuído pelo Presidente à continuada expansão das atividades e produtividade institucionais; 3- Indicadores de Desempenho Institucionais – significativo incremento do número de alunos equivalentes, atingindo um patamar jamais alcançado de 32.629, com o registro adicional da Conselheira Nádia Ribeiro quanto ao aumento geral de matrículas, a despeito da perda ou transferência de parcela do contingente discente para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); 4- Gestão de Contratos e Convênios Acadêmicos – semelhante ampliação gradativa do número de contratos e convênios assinados a partir de 2002, quando foram firmados 308, passando a 430 em 2003, 551 em 2004, 1064 em 2005 e 1416 em 2006, com destaque para o aumento da interface da UFBA com outras instituições, além de um notório e importante descenso em relação a empresas privadas; 5- contínuo decréscimo anual dos valores correspondentes aos débitos de encerramento dos exercícios financeiros desde 2002, finalmente obtendo-se, em 2006, um saldo contábil positivo, a revelar uma situação que, há muito tempo, vinha acontecendo na UFBA, a que acrescentou a Conselheira Nádia Ribeiro o registro referente ao significado do mencionado fato em franca oposição ao prejuízo anteriormente causado até o ano 2005, quando as sucessivas transferências de déficits provocavam negativas e adversas consequências, cuja repercussão vinha a ser melhor percebida e sentida, de diversas maneiras, no exercício seguinte, por isso mesmo associando aquele resultado a um feito digno de verdadeira comemoração por parte da Universidade.
Em seguida, a Conselheira Lina Aras registrou a expressiva redução do consumo de água por parte da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH), propondo a adoção de um mecanismo de reversão financeira, em tais casos e como forma de estímulo, para a Unidade responsável. O Conselheiro Dirceu Martins apresentou duas sugestões para uma diminuição ainda maior do citado gasto: 1- mudança dos sanitários, inclusive em termos de acessibilidade, através da colocação de torneiras auto-reguláveis, cujo fechamento ocorre automaticamente após o seu uso, e de permanente atenção e assistência ao funcionamento das descargas, cujas eventuais falhas e desajustes provocam excessiva perda de água; 2- retomada dos estudos referentes aos poços artesianos no campus de Ondina. Em seguida, o Conselheiro Francisco Mesquita prestou os seguintes esclarecimentos ao plenário: 1- embora encontrando-se o Projeto “Água Pura” na sua fase inicial, já podem ser detectados positivos e auspiciosos resultados da sua implantação, ainda passíveis de melhoria através de uma maior participação das Unidades indevidamente engajadas, ressaltando a necessidade de realização da leitura diária do consumo nos seus diversos setores, cuja efetivação, ainda precariamente realizada, muito contribuiria para a redução do aludido consumo; 2- reportando-se aos poços artesianos, referiu a recente tentativa de cinco novas perfurações no sugerido local, tendo todas elas evidenciado uma vazão insignificante e incapaz de justificar um investimento em tais trabalhos; 3- encontra-se o projeto “Poupe-luz” em pleno andamento e desenvolvimento pela Universidade, voltando-se atualmente a sua atenção para a melhoria das subestações do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES) e da Maternidade Climério de Oliveira (MCO), bem como daquelas que se encontram em estado físico mais preocupante, por vezes crítico; 4- com relação à telefonia, o projeto TELEUFBA prevê a plena interligação de todas as Unidades da UFBA, em rede, até o final do mês de abril, também aludindo o Conselheiro Mesquita à deflagração do austero controle de utilização dos telefones celulares institucionais, muitas vezes de autoria desconhecida, cujas contas vinham apresentando valores bastante elevados, além do estabelecimento de cotas para os aparelhos fixos, por fim referindo a sua intenção e manifestando a sua expectativa de que os resultados a serem obtidos através do conjunto de medidas adotadas pelo atual Reitorado possibilite a construção de uma estrutura administrativa bastante favorável e confortável para a Universidade, a ser legada e usufruída pelas próximas gestões. O Conselheiro Manuel Veiga Júnior parabenizou a equipe responsável pela elaboração do Relatório de Gestão, de excelentes formatação e qualidade técnica, indagando a respeito do procedimento de sua apresentação por ocasião da aula inaugural da UFBA, propondo, se for o caso, a retomada, inclusive por motivo de merecimento, de sua ampla divulgação e conhecimento em Assembléia Geral. Em seguida, o Magnífico Reitor colocou em votação o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, sendo aprovado por unanimidade, dessa forma deferindo-se a Prestação de Contas 2006 da UFBA. O Conselheiro José Tavares Neto prestou declaração de voto, dizendo que, a despeito da sua manifestação favorável ao documento, aguarda a apresentação por parte do HUPES, em tempo hábil, dos relatórios referentes aos anos 2004, 2005 e 2006 daquele Complexo Hospitalar. O Conselheiro Jonhson Santos externou a sua satisfação em relação ao encaminhamento do processo a partir da sua constituição, depois alcançando a instância do Conselho de Curadores, de cujo foro valia destacar o trabalho desenvolvido pelo Conselheiro Luís Paulo Santos para análise e emissão de parecer sobre complexa matéria em prazo excessivamente curto e, posteriormente, a mencionada Comissão do CONSUNI com exitosa atuação semelhantemente desenvolvida pelo seu relator, Conselheiro Reginaldo Santos, igualmente premido pelas circunstâncias de tempo, para ambos propondo um voto de louvor pelo eficiente desempenho. O Senhor Presidente solicitou à Conselheira Nádia Ribeiro o encaminhamento do reconhecimento da Administração Central e do Conselho Universitário à equipe responsável pela elaboração do relatório, cuja ingente tarefa requereu muita dedicação por parte de administradores, contadores, técnicos da PROPLAD e da UFBA, para eles também sugerindo idêntico voto de louvor pelo trabalho realizado e compilado em documento portador de substancial conteúdo, além de fácil e agradável manuseio, dessa forma facilitando e tornando a sua leitura mais prazerosa e pouco cansativa. A Conselheira Nádia Ribeiro assinalou as dificuldades enfrentadas para a consolidação dos elementos disponibilizados pelos diversos setores universitários, num período que, além de escasso, coincidiu com a mudança da titularidade da Pró-Reitoria de Planejamento, por ela recentemente assumida, sentindo-se, porém, recompensada e gratificada pelo resultado alcançado, por fim solicitando, para o próximo ano, uma maior antecipação no envio dos dados pelas Unidades, uma vez que a conjunção dos fatores relativos à sistemática adotada pelo Governo federal com o período de férias letivas e de Carnaval inevitavelmente se reflete na habitual escassez de tempo, dificilmente possibilitando uma dilatação ou utilização de um prazo mais elástico para a confecção do Relatório a ser consecutivamente apreciado pelos aludidos Colegiados.
O Magnífico Reitor comunicou a recente elaboração de minuta do Decreto Presidencial componente do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo federal, contendo todos os itens referentes à Educação (PAC da Educação), com base em proposta conjunta MEC/ANDIFES, de cuja versão final foram suprimidos e deixaram de constar alguns itens que, coincidentemente correspondiam às restrições anteriormente efetuadas por alguns Conselheiros.
|
Não houve o que ocorrer
|
|
Ata da reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia 11.12.2006. |
seg, 11/12/2006 - 09:00 |
Item 01 da pauta: Processo nº 23066.010879/06-99 – Programa de Apoio Social à Comunidade Estudantil da UFBA: Criação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas. Relator: Comissão de Normas e Recursos.
O Conselheiro Jonhson Meira Santos, presidente da supracitada Comissão, solicitou à Conselheira Yeda Ferreira, relatora do processo, que procedesse à leitura do parecer, precedida, porém, na sua própria fala, de um registro por ela efetuado quanto à sua última participação em reunião daquele Conselho, em face da conclusão do seu mandato como diretora do Instituto de Geociências (GEO), também se reportando e agradecendo a profícua e harmoniosa convivência com os seus pares ao longo de todo o período em que integrou aquele Colegiado, a que acrescentou o Senhor Presidente a sua pretendida intenção daquela referência e homenagem ao final da sessão, daquela forma antecipada, dessa forma propondo, de imediato, uma aclamação à Conselheira Yeda em reconhecimento à sua expressiva atuação e participação, então formalizada através de uma salva de palmas do plenário. Sobre o assunto e na condição de seu ex-aluno e docente atualmente vinculado àquela Unidade, declarou o Conselheiro Francisco Mesquita que pouco teria a informar ou complementar acerca de eventuais registros referentes à Professora Yeda, profissional suficientemente conhecida de todos os Conselheiros, assim como de grande parcela de servidores e estudantes, basicamente destacando a sua ação no exercício da direção do referido Instituto ainda na década de 70, quando ele ingressara na UFBA, cargo novamente ocupado por ela mais de 30 anos depois, por coincidente ocasião da sua aposentadoria.
A Conselheira Yeda Ferreira efetuou a leitura do parecer, conforme solicitado, concluindo favoravelmente à aprovação do Programa de Apoio Social à Comunidade Estudantil, bem como da minuta de Resolução anexa, referente à criação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com a sugestão adicional de retirada do termo “Ações Afirmativas” do título do novo Órgão.
O Conselheiro Dirceu Martins ratificou as elogiosas citações à trajetória profissional da Professora Yeda, rememorando as atividades conjuntamente realizadas em período concomitante de trabalho na Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), em cuja oportunidade muito aprendeu sobre o funcionamento da UFBA, mediante convivência salutar e prazerosa com a colega, de difícil substituição no quadro docente da Instituição.
O Conselheiro Dirceu, a sua recente recondução para a direção do Instituto de Química, acrescentando que fora vitorioso nas eleições em todas as três categorias universitárias e, reportando-se especialmente à proposta de Resolução em exame, por ele conceitualmente apoiada, opinou pela manutenção da aludida expressão “Ações Afirmativas”, já constante, inclusive, do escopo do texto, a despeito da aprovação do programa do sistema de cotas por um prazo de dez anos, além de indagar a respeito da origem e formas de disponibilização dos recursos financeiros necessários à implantação da nova Pró-Reitoria, se da PROPLAD, da PRODEP ou de alguma fonte específica de destinação de verba.
A Conselheira Maria Isabel Vianna considerou consensualmente admitida a imprescindibilidade da constituição daquele novo Órgão, particularmente voltado para as questões e assuntos estudantis, ainda reforçada pela atual fase de estudos e implementação de medidas de assistência e permanência discente na UFBA, em pleno curso e expansão, e defendeu o uso da forma “Assuntos Estudantis” pelo seu caráter mais geral e permanente.
O Conselheiro Jonhson Santos justificou a natural divergência sobre o título do órgão, observada entre os próprios membros da Comissão de Normas e Recursos, embora unânimes quanto ao seu aspecto conceitual, pessoalmente manifestando a sua predileção pela utilização da expressão “Ações Afirmativas”, dessa forma ratificando opinião do Conselheiro Dirceu Martins, em contraposição às Conselheiras Yeda Ferreira e Maria Isabel Vianna.
A Conselheira Lídia Brandão Toutain enalteceu e enfatizou a preocupação externada pelo atual reitorado com relação à vida estudantil na Universidade e optou pelo termo “Assuntos Estudantis”, cuja amplitude de conotação envolveria os diversos tipos de atenção requeridos pelos alunos ao longo da sua trajetória na UFBA, incluída a pretendida assistência (clínica, psicológica etc.), a ser indistintamente concedida a todos os discentes, independentemente de elementos étnicos, religiosos, sexuais etc.
O Professor Álamo Pimentel, Superintendente Estudantil naquela ocasião, por solicitação do Magnífico Reitor e com a devida anuência do Conselho, fez uso da palavra para, inicialmente, congratular-se com a Conselheira Yeda Ferreira pela sua relevante participação no CONSUNI, contemplada com a marcação de um evento cuja expressão se consubstancia na sua incumbência de encaminhamento de relevante matéria, voltada para a criação de uma Pró-Reitoria para a Universidade. Quanto ao tema em debate, o Senhor Superintendente discorreu amplamente acerca da missão do novo Órgão no que respeita ao fornecimento de respostas às diversas demandas estudantis, aduziu comentários relativos a implantação do sistema de cotas e a sua função de neutralização das desvantagens educacionais vivenciadas pelos negros; manifestou-se contrariamente à utilização do termo “Assistência Estudantil” no título da nova Pró-Reitoria, também argumentando que a sua atuação se deveria voltar para todos os assuntos relacionados com a vida e a política do alunado, aos quais deveria permanentemente corresponder em todos os níveis, e, ao invés da aplicação de uma expressão de natureza genérica e conceito disperso, externou a sua preferência por “Ações Afirmativas e Políticas Estudantis”, associada a um processo de resgate histórico de uma situação atualmente refletida num espaço vazio, precisamente decorrente da mencionada falta de respostas a uma grande quantidade de demandas reprimidas, além de visualizar, na nova etapa e sob a nova concepção da Pró-Reitoria, um ambiente propício e favorável às diversas manifestações de interação, afeto e solidariedade do conjunto do seu público.
A Conselheira Liz Magno lamentou a ausência dos seus colegas naquela reunião, cuja pauta abrangia matéria de especial significado para o segmento estudantil, por ela atribuída ao acúmulo de compromissos de final de ano letivo, a exemplo de trabalhos escolares, provas etc. e, em seguida, indagou a respeito da forma de aplicação das medidas em debate, dizendo não estarem devidamente esclarecidos os procedimentos a serem adotados em relação à sua operacionalização e financiamento, dentre outros aspectos igualmente relevantes para o funcionamento do novo Órgão, por fim manifestando a sua preferência pela utilização da expressão “Assistência Estudantil”, por congregar todos os interesses e anseios concernentes às expectativas discentes, significando amplitude de ação e englobando as diversas particularidades da vida do aluno na UFBA, neste aspecto discordando da concepção do Professor Álamo Pimentel por não constatar, em todo o processo, um meio, mas o próprio fim, propósito e objetivo institucionais coincidentes e em plena sintonia com a posição estudantil de todo o País.
O assessor Paulo Riela Tranzilo destacou o papel da nova Pró-Reitoria na elaboração de políticas essencialmente ligadas à permanência discente na Universidade e, a despeito de conter uma proposta de criação de órgão de porte na estrutura universitária, considerou vaga e evasiva a minuta de Resolução no que concerne à questão da Assistência Estudantil, pleito histórico dos movimentos e mobilizações estudantis, também ressaltando a indefinição do financiamento como elemento central, crítico e carente de uma melhor precisão, à qual agregou outros itens pendentes como a identificação e escolha de locais para reuniões e discussões, previsão de conclusão do Restaurante Universitário etc., além de comentar acerca da exclusão da compra do ônibus por ocasião da deliberação sobre a aplicação das verbas federais, bem como das precárias condições de habitação nas Residências Universitárias, dentre outros aspectos que ainda aguardam uma intervenção mais contundente. Defendendo o termo “Assistência Estudantil” em lugar de “Assuntos Estudantis” por concebê-lo como uma motivação mais sólida e consistente, o assessor Paulo Riela também propôs a criação de uma rubrica específica para a citada finalidade, a representar um passo adicional, já avançado, em relação à simples implantação da Pró-Reitoria.
O Magnífico Reitor registrou o espírito de unanimidade dos diversos pronunciamentos realizados mediante convergência conceitual sobre o teor da matéria em exame, cingindo-se as divergências ao aspecto da nomenclatura ou título do novo Órgão, com ênfase para o encaminhamento alternativo da Comissão de Normas e Recursos, parte contrária e parte favorável ao acréscimo de “Ações Afirmativas”; do Professor Álamo Pimentel, no sentido da adoção de “Políticas Estudantis e Ações Afirmativas”; e da representação estudantil, para aplicação de “Assistência Estudantil”. Assim sendo, sugeriu a votação do parecer com a minuta da Resolução de criação da nova Pró-Reitoria, reservando-se a questão relacionada com o seu nome como destaque a ser posteriormente definido.
O assessor Anderson Lobo ratificou a utilização de “Assistência Estudantil” e referiu a necessidade de uma apreciação mais aprofundada do processo por parte da representação discente, por ele considerada insuficientemente instruída para tal deliberação, também fazendo-se recomendável a sua discussão mais detalhada pelo alunado, dessa forma solicitando um adiamento da sua decisão.
O assessor Paulo Riela discordou da suposta unanimidade de opiniões do plenário, uma vez que a posição estudantil confrontava e divergia das demais ao propor a postergação daquela definição de forma a possibilitar um debate mais ampliado sobre o tema, não se restringindo as dissensões, conforme anunciado, a problemas específicos de nomenclatura, mas igualmente alcançando aspectos de natureza conceitual.
O Magnífico Reitor informou acerca da impossibilidade regimental de pedido de vista por parte de assessores discentes, ato reservado exclusivamente aos representantes portadores de direito a voz e voto.
A Conselheira Rafaela Espinheira Rodrigues justificou o significado do nome a ser aplicado à nova Pró-Reitoria com base na histórica combatividade dos alunos, perpassando e ultrapassando aspectos referentes a conteúdo, atribuições, composição, estruturação, financiamento etc., a despeito de configurarem itens ainda pendentes e imprecisos, merecedores de uma maior clarificação, de forma a evitar-se, dentre outras, a repetição de situações equivalentes àquelas atualmente vivenciadas pela Pró-Reitoria de Extensão, cujas atividades vêm sendo mantidas através de recursos provenientes de Fundações (FAPEX, FAPESB etc.), em face da indisponibilidade de verba para a sua realização, com conseqüentes prejuízos para o alunado. Em seguida, pediu vista ao processo pelas razões já apontadas pela representação estudantil, lembrando o Senhor Presidente da exigência regimental da devolução do processo, com o voto de vista, no prazo máximo de 72 horas, à Secretaria dos Órgãos Colegiados da UFBA.
Item 02 da pauta: Continuidade da discussão acerca da “Universidade Nova”. Inicialmente, o Magnífico Reitor fez referência ao início da apreciação do tema em reunião anterior do CONSUNI, tendo sido interrompida, por motivo de esgotamento do tempo da reunião, para prosseguimento em sessão posterior, como de fato acontecia, também assegurada a ordem das inscrições registradas na sessão anterior para pronunciamento dos diversos Conselheiros, a ser então retomada, adicionalmente informando a respeito da divulgação e exposição do projeto, sempre seguido de debates, em todas as Unidades Universitárias, de conformidade com indicação do CONSEPE.
O Conselheiro Dirceu Martins comentou acerca da grande quantidade de citações e registros quanto à implementação do projeto “Universidade Nova”, a que não vem correspondendo, em termos de intensidade, as discussões sobre ele realizadas, e reportou-se a notícia veiculada no “UFBA em Pauta” referente à adesão de 16 Reitores de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) brasileiras àquele Programa, não estando convencido de que tal posição, individualmente expressa, represente equivalente decisão por parte das respectivas instituições e propôs a sua inserção na condição de item integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA.
O Conselheiro Dirceu, a necessidade de uma apreciação mais aprofundada sobre o assunto, acompanhada de intenso processo de discussões por toda a Universidade, a envolver, inclusive, setores externos e da sociedade, dada a diversidade e complexidade daquela reformulação acadêmica, apontando a possibilidade do aguardo do resultado de semelhante intervenção na Europa para efeito de avaliação do novo sistema e manifestou preocupação relacionada com a forma de adoção dos Bacharelados Interdisciplinares (B.I.), que deverá postergar o afunilamento da concorrência por cerca de três anos, bem como sobre a provável utilização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como modalidade de seleção, em face do aproveitamento local de uma prova aplicada em caráter nacional.
O Conselheiro Nelson Pretto distinguiu e enumerou algumas premissas importantes e aparentemente consensuais do processo ensejador do projeto: necessidade do aumento de vagas na educação pública; definição precoce da carreira profissional a ser seguida pelo estudante; colapso dos currículos de Graduação e da Pós-Graduação; e fracasso dos métodos de ensino básico e médio, disto tudo resultando uma crise em todos os níveis educacionais.
O Conselheiro Nelson aduziu que, em meio a tantas adversidades, surgiu e foi divulgado um projeto reformulador e inovador, capaz de atenuar parcela significativa daqueles problemas, todavia contendo alguns aspectos questionáveis, carecendo, portanto, de uma avaliação mais consistente e de amplo debate, acrescendo ter sido o projeto, até então, indevidamente apreciado e insatisfatoriamente propagado; considerando a sua análise açodada e superficial, desprovida de discussões e observando discrepância entre a quantidade de apresentações e exposições em relação às manifestações gerais do público, aí se incluindo e exemplificando com o comportamento percebido no âmbito do próprio CONSUNI.
O Conselheiro Nelson, às divergências entre as informações interna e externamente divulgadas sobre o tema, com ênfase para o caso do exame vestibular, cuja extinção vem sendo constantemente publicada pela Imprensa para já acontecer no ano 2007, com base em entrevistas concedidas pelo Reitor, bem como às críticas contundentes ao atual sistema e estruturação universitários, cujas falhas, evidentes e inegáveis, não devem, entretanto, desmerecer a Universidade viva, atuante e responsável pela formação de qualificados profissionais em todo o País, de cuja constituição são todos eles partícipes, assim como os demais docentes, técnicos e os próprios alunos e destacou a inclusão de exacerbada oposição e severa restrição à configuração departamental, igualmente questionável, todavia representativa da expressão única e remanescente de espaço colegiado congregador e motivador de uma maior participação acadêmica e universitária.
A Conselheira Liz Magno ressaltou e apoiou a necessidade de uma reestruturação educacional, cuja dificuldade vem sendo gradativamente ampliada em face do elevado grau de distanciamento institucional da comunidade e associou a implantação do novo projeto ao equivocado objetivo de adaptação da Universidade às imposições e demandas do sistema neoliberal, quando deveria se voltar para o preparo de profissionais dotados de uma formação humanística ampla e geral, comportamento já verificado, também, no âmbito do ensino médio, cuja concepção mercadológica vem se aproximando de uma indústria especialmente voltada para a aprovação no concurso vestibular.
A Conselheira Liz também comentou a respeito dos mecanismos de divulgação do programa com destaque para um suposto consenso quanto à sua aplicação, que se limita, na verdade, à necessidade de mudança pedagógica, bem como da ampliação do compromisso social da Universidade, incapaz de abrigar e promover a cultura e a sabedoria populares, cuja implementação poderia substituir as próprias atividades de Extensão por ela desenvolvidas, por fim defendendo a expansão da discussão sobre o assunto com o inevitável envolvimento da sociedade.
O Conselheiro Dirceu Martins refutou as insinuações relacionadas com a aplicação atual de um modelo arcaico e absoluto das universidades, de que se poderia inferir pela questionável capacidade e qualificação dos seus próprios profissionais e indagou sobre a possibilidade de extinção das Unidades, Colegiados, Departamentos e demais estruturas institucionais com a adoção do projeto, a elas dedicando especial atenção e preocupação por representarem imprescindíveis setores acadêmicos e sociais da Universidade, complementarmente aventando a possibilidade, sob tais condições da substituição do neoliberalismo pelo neofeudalismo, acompanhado de uma maior concentração de poder, já constatado, em nível acentuado, no âmbito da Pós-Graduação, além de comentar que a mencionada transferência do processo afunilador não contribuirá positivamente para o desenvolvimento de relações mais estreitas e amistosas entre os colegas do nível dos Bacharelados, provavelmente caracterizados por uma distribuição anônima e indistinta naquela fase, a ser somente definida e formalizada numa etapa posterior.
O Conselheiro Paulo Riela informou a respeito da divulgação de nota pública por parte do Diretório Central dos Estudantes, contendo registro de discordância do DCE quanto a uma possível definição oficial da UFBA e de outras IFES em relação ao projeto “Universidade Nova”, ainda inexistentes, e registrou a falta de clareza do Programa, que parece provir de uma proposta de natureza capitalista e imperialista à qual se busca a sua submissão. Entendia o assessor Paulo Riela que, a despeito da atitude pioneira da UFBA em relação ao processo, persistem a indefinição e obscuridade em relação à sua motivação e ensejo, também manifestando a sua discordância quanto a uma possível ampliação do número de vagas através dos mencionados B.I., cuja implantação, além de promover a desorganização acadêmica, agrega-se a outros procedimentos voltados para uma Graduação mais rápida e menos consistente. Indagando acerca do encaminhamento dos cruciais e persistentes problemas como as Residências Universitárias, o financiamento, a autonomia, dentre outros, o Conselheiro Paulo Riela defendeu a eficiente demanda e providência para aquisição de verbas e vagas para o ensino superior, adicionalmente externando pessoal discordância quanto a uma hipotética mediocridade vigente na UFBA e em outras IFES brasileiras, semelhantemente criticadas na sua atuação acadêmica, apesar do reconhecimento do seu anacronismo, falhas gerais e decorrente necessidade de mudanças
A Conselheira Maria da Glória Teixeira enalteceu a iniciativa das críticas, particularmente daquelas dirigidas ao atual modelo conceitual de Universidade, desde que sejam sempre embasadas e apoiadas em fundamentos sólidos, preferivelmente acompanhadas de proposições alternativas, e remeteu a formulação do projeto “Universidade Nova” aos seus anteriores idealizadores, Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, sobre cujas idéias se alicerçam o Programa em tela.
A Conselheira Maria da Glória ratificou a aludida defasagem do atual ensino superior no País, efetivamente carente de profundas mudanças, também evidenciada e reforçada pelo engajamento de cerca de 52 dirigentes de IFES reunidos no último final de semana em Salvador, devendo as reclamadas discussões se ampliarem de forma gradativa e proporcional ao ímpeto e à coragem demonstrados pelos diversos setores e autoridades no sentido de enfrentar o problema, com todas as suas adversidades e conseqüências, por fim atribuindo o aludido destaque do concurso vestibular ao apelo do assunto e à generalizada preocupação em torno de um tema relevante para toda a sociedade.
A Conselheira Dulce Lamego rememorou a forma como fora o Departamento implantado nas universidades brasileiras, a partir da imposição de um governo ditatorial, discordando da sua caracterização correspondente a um fórum de discussões e corroborou as opiniões de anacronismo do ensino brasileiro e a necessidade da sua imediata modificação. Diferentemente de algumas Unidades, informou que a Escola de Dança vem apreciando intensamente o assunto, sempre abordado e discutido, assim também devendo proceder as demais, para tanto propondo, se necessário, o estabelecimento de um calendário de debates e discordou da sugestão de aguardo do resultado da implantação de equivalente modelo nas universidades européias, pela dupla razão da sua excessiva demora e da diferença de realidades situacionais.
A Conselheira Dulce defendeu a continuidade das medidas requeridas para implementação do projeto, posicionou-se contrariamente à departamentalização do conhecimento, refutou as críticas formuladas contra as atividades da UFBA e de outras IFES, exaltando, em contrapartida, a sua produtividade e eficiência, e, apesar dos inegáveis erros e atrasos, ressaltou a sua excelência, bem como a concordância quanto à sua reestruturação
O Conselheiro Antônio Heliodório Sampaio referiu que a atual configuração universitária brasileira, proveniente da Reforma de 1968, reveste-se de uma conotação híbrida, considerando falido o seu processo de compartimentalização, exemplificando com o caso da Faculdade de Arquitetura, cujos Departamentos, além de inertes e pouco produtivos, mal se comunicam, fazendo-se efetivamente necessária a adoção de mudanças em todo o ensino superior, embora consideradas, por diversas razões, de difícil execução, como a própria inapetência pela realização de mudanças geradoras de inevitável contrariedade de interesses e privilégios consolidados, complementarmente comentando, sob tal raciocínio, que, ao comandar a pesquisa e outras atividades correlatas, a área da Pós-Graduação não manifesta qualquer desejo de modificação da atual situação.
O Conselheiro Heliodorio ressaltou o estágio ainda incipiente da discussão, não cabendo, por ora, qualquer tipo de definição, também salientando a inevitável repercussão do processo sobre o espaço físico e o Plano Diretor, a ser provavelmente repensado diante da nova estruturação, de forma a adequar-se à organização administrativa e acadêmica planejadas e evitar a repetição de episódios atípicos e não recomendados como o aluno nômade de 1968 que, para acompanhamento do respectivo curso, era forçado a deslocar-se por diversas Unidades, setores e campi da UFBA.
O Magnífico Reitor manifestou sua discordância quanto ao comentário relacionado com a falta de discussão do projeto “Universidade Nova”, cuja apresentação e apreciação, além dos Colegiados Superiores, já alcançara todas as Unidades, além de ampla divulgação pela Universidade, também reportando-se ao prosseguimento dos debates, por prazo indefinido, a serem exaustivamente executados, não havendo pressa ou urgência requisidora de abreviação de tempo ou esgotamento precoce da sua análise.
O Conselheiro Jonhson Meira Santos destacou a escassez de discussões como um dos itens que, sobre o projeto, jamais poderá ser apontado, dada a constância da sua realização nas mais diversas localidades, associando eventuais críticas à tentativa de comprometimento de implantação de um programa de grande interesse e relevância para a educação brasileira, liderado pela Reitoria da UFBA, cuja aplicação se faz imprescindível pelas razões já apontadas, decorrentes, na verdade, das mudanças mundiais às quais devem as instituições se ajustar, não querendo isto significar, contudo, a plena aceitação de todos os itens dele constantes, dada a natural possibilidade de ocorrência de divergências propositivas, por fim ressaltando a sua permanente preocupação em relação aos critérios de justiça na identificação e registro de ações merecedoras de elogios, a cujo autor fica reservada a respectiva parcela do reconhecido mérito.
O Conselheiro Everaldo dos Santos Neto apresentou queixa referente a informação colhida junto ao Gabinete do Reitor a respeito da limitação dos convites dos participantes do Seminário realizado sobre o tema em apreço no último final de semana, de cuja relação não constavam estudantes, nem mesmo os seus representantes nos Conselhos Superiores, apesar da inclusão dos demais membros dos citados Colegiados, não conseguindo compreender as razões da apontada distinção, pois, embora na condição de aluno, ele e outros colegas igualmente compunham o CONSUNI. Ainda assim, tendo espontaneamente comparecido ao evento, lá pôde constatar o absoluto silêncio acerca dos problemas atualmente vivenciados pela educação brasileira, a exemplo do financiamento das IFES, da sua destruição administrativa e acadêmica, do sucateamento do ensino básico e médio etc., faltando o contraponto a todos os itens apresentados de forma exclusivamente favorável ao projeto “Universidade Nova” e solicitou a sua disponibilização em documento facilmente manuseável e compreensível para leitura, estudo e melhor apreensão dos seus dados, de forma complementar ao processo de projeção de slides usualmente utilizado pelo Reitor para sua exposição, por fim questionando a inexistência da já referida e pretendida interdisciplinaridade na UFBA.
O Conselheiro Luís Edmundo Campos registrou a passagem e comemoração do dia dos engenheiros e arquitetos naquela data e, na continuidade, o Senhor Presidente comunicou como uma das deliberações tomadas no mencionado Seminário a realização de um outro similar, a ocorrer no mês de abril, na Universidade de Brasília, para prosseguimento da apreciação do assunto.
A Conselheira Liz Magno justificou a ausência discente naquele evento pelos alegados motivos de dificuldade de inscrição como também pela inadequação do local escolhido, em hotel particular, desprezando-se tantos espaços disponíveis em toda a extensão dos próprios campi da UFBA e bem mais recomendáveis para utilização em tais ocasiões.
A Conselheira Marlene Aguiar registrou a lacuna a ser deixada pela aposentadoria da Professora Yeda Ferreira, propondo o exame de alternativas para o seu aproveitamento pela Universidade em momento imediatamente posterior ao seu afastamento.
O Conselheiro Johnson Santos a ela também se referiu para destacar, dentre outros, os atributos de independência, justiça e solidariedade que associados ao seu comportamento incansável compunham o perfil de uma pessoal excepcional.
A Conselheira Lídia Brandão solicitou o respeito a um minuto de silêncio em homenagem ao Professor João Fernandes da Cunha, ex-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, recentemente falecido, tendo sido também o idealizador e criador da Fundação que leva o seu nome, atualmente cuidada e administrada por uma irmã servidora do Instituto de Ciência da Informação (ICI).
A Conselheira Dora Leal Rosa externou os agradecimentos da PROPLAD por toda a contribuição prestada pela Professora Yeda Ferreira, por ela sempre admirada, por um conjunto de características dentre as quais optou por destacar, naquele instante, a de identificação e formação de quadros qualificado para a UFBA, da qual pessoalmente se beneficiara, à época, através da sua indicação e encaminhamento para curso no Pará.
|
Não houve o que ocorrer.
|
